Diário Oficial
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Março - 2023
28/03/2023 - Edição nº 3805
Nº certificação: YSOR6GEYHJYM8RVHMQTUTG
27/03/2023 - Edição nº 3804
Nº certificação: MBNQV0TMS6EUAO74M8RSPW
24/03/2023 - Edição nº 3803
Nº certificação: PU4OJOGTFE9YOOTGXXXWHG
22/03/2023 - Edição nº 3802
Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TP 004 - 2022.
Nº certificação: ISPLGXAJYQB4Q8LN7DJENA
21/03/2023 - Edição nº 3801
Resumo: PORTARIA N° 038/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESOLUÇÃO N° 006/2023
-Nº certificação: FXCMYTRZRH8R9KYIVJUNMA
17/03/2023 - Edição nº 3800
Resumo: PORTARIA N° 036/2023
-PORTARIA N° 037/2023Nº certificação: ER+M03X/XGHTPG3NL8NEYG
16/03/2023 - Edição nº 3799
Nº certificação: HGEEPJJSGD8A9KJPYCEYUA
15/03/2023 - Edição nº 3798
Nº certificação: 2RBDQJPE6WS/VDLFT/20SW
14/03/2023 - Edição nº 3797
Resumo: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
Nº certificação: EZBTAXJWLJHCH8JNLY99XA
13/03/2023 - Edição nº 3796
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
Nº certificação: GV2GTYIW4EZJ31+OMDUHDQ
10/03/2023 - Edição nº 3795
Nº certificação: 6ZCZPSZCF0PCY0KO2OKXFG
10/03/2023 - Edição nº 3794
Nº certificação: RNXZAYTFXGQMOSOPYCOWBW
08/03/2023 - Edição nº 3793
Nº certificação: 9TSZXHHCWHTRNG/BT+IANG
07/03/2023 - Edição nº 3792
Resumo: RESCISÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DINº certificação: VS6VDTW/UUPY6NGCAZRZYQ
07/03/2023 - Edição nº 3791
Nº certificação: EGCFWCZWYXVTMU8BSJPMUQ
07/03/2023 - Edição nº 3790
Nº certificação: RX8HNNOSGO/KGZFWJEUTMA
07/03/2023 - Edição nº 3789
Nº certificação: NYIAZNIRZNOIV8BGSKDEGG
07/03/2023 - Edição nº 3788
Nº certificação: PZF+LLKWUZQUIXY0YUFICW
06/03/2023 - Edição nº 3787
Nº certificação: EF840PAHCBLHPJCWPXQK4Q
02/03/2023 - Edição nº 3786
Resumo: DECRETO Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: H5EQ/E4JNIFSQMXR96GP8A
01/03/2023 - Edição nº 3785
Nº certificação: AGRCHPHIRG0R7KIQATPSOW
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 3784
Nº certificação: KY/9AS3EFYGZDQ3T+DJO2Q
24/02/2023 - Edição nº 3783
Nº certificação: XZ/YXCU7HBZW3ZS1G/AUZA
23/02/2023 - Edição nº 3782
Resumo: DECRETO N° 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: U3YGEKCHH7UI+GURJ5NNEG
23/02/2023 - Edição nº 3781
Resumo: PORTARIA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: VRKENDJKAWJTOVXQP0BGOQ
17/02/2023 - Edição nº 3780
Nº certificação: 6IF2EJQFXOMSTUDHDXQ/WG
17/02/2023 - Edição nº 3779
Nº certificação: MSVDGE4XZKCX7DC2VMLJNQ
16/02/2023 - Edição nº 3778
Resumo: DECRETO N° 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: A24PBNNPSV5KJ/QVOBJKDA
16/02/2023 - Edição nº 3777
Resumo: PORTARIA N° 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: 9BOY4QBHQZRHA+90SUMD2A
15/02/2023 - Edição nº 3776
Nº certificação: M1W0XPJESTMYHRLYSMUHRG
15/02/2023 - Edição nº 3775
Nº certificação: NG4JPLOV6H/WVZZIX8H+DW
14/02/2023 - Edição nº 3774
Nº certificação: ITK156RSKYTWNU/HKE09TQ
10/02/2023 - Edição nº 3773
Resumo: PORTARIA N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: QEC9LWTXQ57WMQIUCFKYZW
08/02/2023 - Edição nº 3772
Nº certificação: KGHQ/8RMIDV2AT3KFT8M3Q
08/02/2023 - Edição nº 3771
Nº certificação: CIIHNULF2FZSNIZWNPR04G
07/02/2023 - Edição nº 3770
Nº certificação: HXVLORCMKLMOGUF5IYJVBA
07/02/2023 - Edição nº 3769
Nº certificação: JPC2SNQ3R9LWZESLKFTG/W
07/02/2023 - Edição nº 3768
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Nº certificação: P0CPVDRQXMUDTRMTTQ1VAQ
06/02/2023 - Edição nº 3767
Nº certificação: UP81+9KNWAAV8MTO6INK2Q
06/02/2023 - Edição nº 3766
Resumo: DECRETO N° 092/2023
-DECRETO N° 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: KDQLQ3C3IQAI1QXVDRU12W
06/02/2023 - Edição nº 3765
Nº certificação: CC88JWACYL/MHEBDEWBFSQ
06/02/2023 - Edição nº 3764
Nº certificação: WTX7P4OISCJPQIXJZXVYJQ
06/02/2023 - Edição nº 3763
Nº certificação: DRMU4X4RFZFKSP2BCLDZBQ
03/02/2023 - Edição nº 3762
Resumo: DECRETO N° 087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: CUDGZJOIC8QJ/SNCZIX5WG
02/02/2023 - Edição nº 3760
Resumo: DESPACHO DETERMINATIVO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-PARECER JURÍDICO N° 13/2023 - PGM.Nº certificação: 9UKW7PQRB2R9R/XVWA6CSG
01/02/2023 - Edição nº 3759
Resumo: DECRETO Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ? 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: MMHUV8IO0WPEF6U98ZGCZG
01/02/2023 - Edição nº 3758
Nº certificação: YUFSYWVX3WA8/GNSS2MYFA
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3757
Resumo: DECRETOS N° 055/2023 AO 069/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA.Nº certificação: D9LO70YHF0MGY5ZFM1DCOW
31/01/2023 - Edição nº 3756
Nº certificação: GIFXVOIKX0CXBH5UOMRICG
30/01/2023 - Edição nº 3755
Nº certificação: 8KXSZ73SCB3YZS+ZZQO9OA
27/01/2023 - Edição nº 3754
Nº certificação: Z4ZIUTJ80WDGSTKDXJ02HG
26/01/2023 - Edição nº 3753
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: UG2EJBKRMBTV8VRF5QKMTQ
26/01/2023 - Edição nº 3752
Nº certificação: G+AU9HIRYFH3KEINULRXLW
25/01/2023 - Edição nº 3751
Nº certificação: CYN3SFNXTD0P4HV9TLTEPG
25/01/2023 - Edição nº 3750
Nº certificação: ULSULYHIIVEZCQZOS600VQ
24/01/2023 - Edição nº 3749
Resumo: DECRETO 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: B+0I7W6LIYJHRK9OCEEFKQ
20/01/2023 - Edição nº 3748
Nº certificação: TNMISXVV7AFJC38HENDASG
19/01/2023 - Edição nº 3747
Resumo: ERRATA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: NDDGRDE4NEU4RE!MZAZNK
19/01/2023 - Edição nº 3746
Nº certificação: QKE2MJKYQKM1MZG20ZA2QU
19/01/2023 - Edição nº 3745
Resumo: RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: MUEOOUZDQUJEQKQXMDU2ND
19/01/2023 - Edição nº 3744
Resumo: DECRETO N° 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: ZE/8FYMJKI6BDAEFFKTI4G
16/01/2023 - Edição nº 3743
Nº certificação: OERDRDKYNZHEMJC3MJI4NZ
16/01/2023 - Edição nº 3742
Resumo: DECRETO Nº 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: RIVEMOEZNKRGQKIYRDZEQZ
16/01/2023 - Edição nº 3741
Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: QZA2REIWOUZBOUZCMDE83OT
16/01/2023 - Edição nº 3740
Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QZC1MOVFO0Q0QJIYWNTBGQO
13/01/2023 - Edição nº 3739
Nº certificação: NTU1OUM2RUY4QJMXMJHDNT
13/01/2023 - Edição nº 3738
Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MDRDRKNGRUJEQZG4MKVERJ
12/01/2023 - Edição nº 3737
Nº certificação: NDE2MUJCMJAXQO0IZOTK4Q0
12/01/2023 - Edição nº 3736
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES
Nº certificação: OENDNTLOMOE3SQZAO3SQKIS
11/01/2023 - Edição nº 3735
Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MTU1RJCZMEVEMDMWRTLDRD
10/01/2023 - Edição nº 3734
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23 - Contratação de Leiloeiro Oficial.
Nº certificação: MOY4NKUXRUNGQUJDMUZENK
09/01/2023 - Edição nº 3733
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RJK3QJEZMOUXNUESRJAYQU
09/01/2023 - Edição nº 3732
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RUJGRURBNDCZNUQYNJO38Q0
09/01/2023 - Edição nº 3731
Resumo: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP
Nº certificação: QOUWNZFBNJMONTJCNTKXNT
06/01/2023 - Edição nº 3730
Nº certificação: QZQINZC5SMJA4MOZCNDGXQU
06/01/2023 - Edição nº 3729
Nº certificação: NUU2OUIWMTLGNORDMUUZNK
06/01/2023 - Edição nº 3728
Nº certificação: QUI2MZLDRTIONOUOODQ0OD
05/01/2023 - Edição nº 3727
Nº certificação: MZYZQTFEOEY4NTVEREYOMJ
05/01/2023 - Edição nº 3726
Nº certificação: RDGOMKYONDJFREQWMDEZ2ZO
04/01/2023 - Edição nº 3725
Resumo: DECRETO Nº 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: MEUXRKYWMUJENZY3QUYXME
04/01/2023 - Edição nº 3724
Nº certificação: NEU1MZISQKUSQTVBQJVCND
04/01/2023 - Edição nº 3723
Nº certificação: MZAWRTVBMZLFRDFFMZBGMZ
04/01/2023 - Edição nº 3722
Nº certificação: NUFDOTIZMZCZNJBEOUEZNT
04/01/2023 - Edição nº 3721
Resumo: DECRETO Nº 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QJMSMDK4NKVDOTK3QTIZNZ
03/01/2023 - Edição nº 3719
Nº certificação: NDZBQTA2MTLFQJA1QKJBNZ
03/01/2023 - Edição nº 3718
Resumo: EXTRATOS E ORDENS DO CONTRATO Nº 159/2022 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº certificação: OEIYNZK1NEM1MKZEQJEYND
03/01/2023 - Edição nº 3717
Resumo: DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MDGWMTNGMUNEQZRBQTGZRK
02/01/2023 - Edição nº 3716
Nº certificação: VWLZZRXUFWDIGGNO4T3BFQ
02/01/2023 - Edição nº 3715
Resumo: DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: 1ZDNWNBSKJHF21TL65PPCA
02/01/2023 - Edição nº 3714
Nº certificação: MTQWNOJGMOE5NOJDNOVGOT