Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 4236

  Resumo: PORTARIA Nº 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 088, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 089, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 4235

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 067/2024 ADESÃO.
  -ORDEM DE FORNECIMENTO contrato n.º 067/2024 ADESÃO.
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  03/09/2024 - Edição nº 4234

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO INEXIBILIDADE N. º 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 066/2024 DI.
  -ORDEM DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2024, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, CONTRATO Nº. 066/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 4233

  Resumo: 4° ORDEM DE FORNECIMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.
  -6° ORDEM DE FORNECIMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2024 PE.
  -ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 018/2023.
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  03/09/2024 - Edição nº 4232

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (ART. 72, VIII DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021) DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº: 065/2024 DI - CILINDROS DE OXIGÊNIO. ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO 065/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 4231

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 118/2022 CC.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 147/2022 DI.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 034/2023 CP.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 131/2022 PE.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 119/2022 PE
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  02/09/2024 - Edição nº 4230

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134/2024
  -PORTARIA Nº 110, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4229

  Resumo: DECRETO Nº 138, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Ouvidora Geral, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

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  27/08/2024 - Edição nº 4228

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

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  26/08/2024 - Edição nº 4227

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº. 133/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 4226

  Resumo: AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 006/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 4225

  Resumo: DECRETO Nº 110-A / 2024 DE 4 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -DECRETO Nº 110-B - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.067.700,00( TRES MILHÕES SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -MENSAGEM Nº 110-B/2024 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 110-B/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 4224

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 061-2024 DI - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO.
  -ORDEM DE SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA, WAGNER ALVES RODRIGUES LTDA
  -AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (ART. 72, VIII DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021) DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 4223

  Resumo: DECRETO Nº 132-A 24/07/2024
  -PORTARIA Nº 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 4222

  Resumo: DECRETO Nº 136, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 137 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 4221

  Resumo: DECRETO Nº 135, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 048, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
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  13/08/2024 - Edição nº 4220

  Resumo: DECRETO Nº 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -ERRATA Nº 007, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. RETIFICANDO A PORTARIA Nº 046, 12 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 046, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 103, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 105, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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  12/08/2024 - Edição nº 4219

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 006-2024

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  12/08/2024 - Edição nº 4218

  Resumo: PORTARIAS FÉRIAS SERVIDORES SECRETARIA DE SAÚDE
  -PORTARIAS FÉRIAS SERVIDORES EDUCAÇÃO

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  07/08/2024 - Edição nº 4217

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
  -ORDENS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -TERMOS APOSTILAMENTOS

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  06/08/2024 - Edição nº 4216

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  06/08/2024 - Edição nº 4215

  Resumo: DECRETO Nº 133, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO EM PERÍODO ÚNICO E CORRIDO – “TURNÃO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA E CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA Nº 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 500, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019/2024, COM BASE NO ARTIGO 112 DA LEI Nº 116/2006 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BAHIA

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  06/08/2024 - Edição nº 4214

  Resumo: PORTARIA Nº 098, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 100, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 074, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 075, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 076, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 077, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 078, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 079, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 4213

  Resumo: ERRATA

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  05/08/2024 - Edição nº 4212

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE JULHO
  -INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DO MÊS DE JULHO
  -TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE JULHO
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  01/08/2024 - Edição nº 4211

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA EDIÇÃO 4188, PÁGINAS 76 e 17, DE 08/07/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 4210

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  30/07/2024 - Edição nº 4209

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2023 DI
  -PORTARIA Nº 097, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 4208

  Resumo: DECRETO Nº 083-A - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO Nº 083-B - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  29/07/2024 - Edição nº 4207

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 4206

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE N.º 026/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 4205

  Resumo: DECRETO Nº 085-A - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 085-A/2024
  -DECRETO Nº 086-A - ALTERAÇÃO DE QDD

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  26/07/2024 - Edição nº 4204

  Resumo: NOTIFICAÇÃO - RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S/A

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  24/07/2024 - Edição nº 4203

  Resumo: ERRATA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2023 DI.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N. º 070/2023 DI

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  24/07/2024 - Edição nº 4202

  Resumo: PORTARIA Nº 095, DE 24 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 096, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 4201

  Resumo: PORTARIA Nº 093, DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 094, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 4200

  Resumo: LEI N°. 341/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Morpará – Bahia, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.
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  19/07/2024 - Edição nº 4199

  Resumo: DECRETO Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 073, DE 19 DE JULHO DE 2024
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  18/07/2024 - Edição nº 4198

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2024-PE DECISÃO ADMINISTRATIVA NOTIFICADA - ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA
  -DECRETO Nº 130, DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 131, DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 092, DE 18 DE JULHO DE 2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 4197

  Resumo: DECRETO Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 4196

  Resumo: REGULAMENTO SUPERCOPA DE MORPARÁ 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 4195

  Resumo: DECRETO Nº 127, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE MORPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  12/07/2024 - Edição nº 4194

  Resumo: PORTARIA Nº 037, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 038, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 4193

  Resumo: NOTIFICAÇÃO - ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA

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  10/07/2024 - Edição nº 4192

  Resumo: NOTIFICAÇÃO- DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DO CONTRAIO 070/2023-DI.
  -DECRETO Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 4191

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  09/07/2024 - Edição nº 4190

  Resumo: DECRETO Nº 124, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 087, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 088, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 071, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 072, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 034, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 035, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 036, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 4189

  Resumo: LEI Nº 340 - LDO 2025

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  08/07/2024 - Edição nº 4188

  Resumo: RESCISÃO E APOSTILAMENTO
  - EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E ORDENS.
  -EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
  -PORTARIA Nº 085, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 086, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 064, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 065, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 066, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 067, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 070, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -TERMOS ADITIVOS COMPETÊNCIA JUNHO
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  05/07/2024 - Edição nº 4187

  Resumo: EXTRATOS DOS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

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  05/07/2024 - Edição nº 4186

  Resumo: DECRETO Nº 114 Á 123 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 130/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 129/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 127/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 128/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº: 131/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 4185

  Resumo: REQUERIMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES - VEREADOR
  -PEDIDO DE DEMISSÃO SERVIDORA CONTRATADA
  -DECRETO Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 111, 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 113, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 4184

  Resumo: DECRETO Nº 105, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 106, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 107, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 109, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 4183

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N°126/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N°75/2023

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4182

  Resumo: DECRETO Nº 099, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 103, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 104, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 4181

  Resumo: DECRETO Nº 096, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 097, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 098, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 4180

  Resumo: DECRETO Nº 095, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 4179

  Resumo: DECRETO Nº 094, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 4178

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ/BA.

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  18/06/2024 - Edição nº 4177

  Resumo: DECRETO Nº 093, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 4176

  Resumo: EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 4175

  Resumo: DECRETO Nº 092, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4174

  Resumo: ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS E ORDENS DE PREGÕES.

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  12/06/2024 - Edição nº 4173

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 04, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -REGIMENTO/ REGULAMENTO INTERNO DA 3ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL.
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  11/06/2024 - Edição nº 4172

  Resumo: DECRETO Nº 090, DE 11 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 091, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI N°. 339/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JUNHO DE 2024

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  11/06/2024 - Edição nº 4171

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 4170

  Resumo: PORTARIAS Nº 029 A 032, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 4169

  Resumo: DECRETO Nº 088, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 089, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 4168

  Resumo: EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  07/06/2024 - Edição nº 4167

  Resumo: TERMOS ADITIVOS E ORDEM.

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  06/06/2024 - Edição nº 4166

  Resumo: DECRETO Nº 087, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 4165

  Resumo: PORTARIA Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 078, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 079, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 080, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 081, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 082, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 083, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 4164

  Resumo: PORTARIA Nº 075 E 076, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027 E 028, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 061 A 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 4163

  Resumo: LEI N° 337/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 338/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
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  04/06/2024 - Edição nº 4162

  Resumo: DECRETO Nº 086, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
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  04/06/2024 - Edição nº 4161

  Resumo: DECRETO Nº 085, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS Nº 047 A 060, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 4160

  Resumo: DECRETO N° 084 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 074, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 4159

  Resumo: DECRETO Nº 083, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 4158

  Resumo: PORTARIA Nº 072, 28 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 073, 28 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 4157

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  24/05/2024 - Edição nº 4156

  Resumo: DECRETO Nº 082, DE 24 DE MAIO DE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 4155

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

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  21/05/2024 - Edição nº 4154

  Resumo: DECRETO Nº 60-A / 2024
  -DECRETO Nº 61-A
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 61-A/2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.
  -LEI Nº 336 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 4153

  Resumo: DECRETO Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 081, DE 17 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 4152

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024

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  15/05/2024 - Edição nº 4151

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO.

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  14/05/2024 - Edição nº 4150

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE

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  13/05/2024 - Edição nº 4149

  Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO 002/2024

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  10/05/2024 - Edição nº 4148

  Resumo: DECRETO Nº 079, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 4147

  Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES, PREGÕES ELETRÔNICOS 002 E 003/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 4146

  Resumo: DECRETO Nº 075, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 076, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 077, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -

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  08/05/2024 - Edição nº 4145

  Resumo: EXTRATOS E ORDENS AGRICULTURA FAMILIAR E INEXIGIBILIDADES

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  08/05/2024 - Edição nº 4144

  Resumo: EXTRATOS E ORDENS ABRIL DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 4143

  Resumo: TERMOS ADITIVOS ABRIL DE 2024

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  08/05/2024 - Edição nº 4142

  Resumo: DECRETO Nº 072, DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 073, DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 074, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 4141

  Resumo: DECRETO Nº 070, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 071, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 002, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 046, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 4140

  Resumo: EXTRATOS DOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006 E 007/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 4139

  Resumo: DECRETO Nº 069, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 4138

  Resumo: PARECER CME Nº 02 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
  -PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO LETIVO, Nº 024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 4137

  Resumo: DECRETO Nº 068, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 4136

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 4135

  Resumo: DECRETO Nº 067, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 023, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 065, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 066, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 067, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 068, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 069, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 070, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 071, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 4134

  Resumo: PORTARIA Nº 022, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 064, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 045, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 4133

  Resumo: PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 062, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -

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  02/05/2024 - Edição nº 4132

  Resumo: DECRETO Nº 062, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 064, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 065, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 066, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4131

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4130

  Resumo: LEI Nº 335 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 4129

  Resumo: DECRETO Nº 056, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 057, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 058, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 059, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 060, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 4128

  Resumo: EXTRATOS, ORDENS E AUTORIZAÇÕES DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO

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  29/04/2024 - Edição nº 4127

  Resumo: PORTARIA Nº 061, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 4126

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4125

  Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 4124

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
  -EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
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  23/04/2024 - Edição nº 4123

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

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  22/04/2024 - Edição nº 4122

  Resumo: PORTARIA Nº 060, 22 DE ABRIL DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4121

  Resumo: DECRETO Nº 51-A - 28/03/2024
  -MENSAGEM Nº 51-A/2024 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 51-A/2024
  -DECRETO Nº 51-B / 2024

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  17/04/2024 - Edição nº 4120

  Resumo: PORTARIA Nº 042, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 4119

  Resumo: PORTARIA Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 4118

  Resumo: ORDENS DE FORNECIMENTOS E TERMO ADITIVO.

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  15/04/2024 - Edição nº 4117

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.

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  15/04/2024 - Edição nº 4116

  Resumo: ERRATA Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2024. RETIFICANDO A PORTARIA Nº 57, 10 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 041, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 4115

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

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  11/04/2024 - Edição nº 4114

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

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  10/04/2024 - Edição nº 4113

  Resumo: PORTARIA Nº 057, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 040, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 4112

  Resumo: PORTARIA Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 4111

  Resumo: PORTARIAS Nº 013 AO 019, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 055, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 4110

  Resumo: DECRETO Nº 54 - 04/04/2024.
  -DECRETO Nº 55 - 04/04/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4109

  Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
  -RESOLUÇÃO CMS - N° 01. DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMS - N° 02. DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 4108

  Resumo:
  -PORTARIAS SAÚDE:
  -PORTARIA Nº 028, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 029, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 035, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 036, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 037, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 038, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 4107

  Resumo: EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATOS E ORDENS, DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
  -PORTARIA Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 052, DE 02 DEE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 053, DE 02 DEE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 051, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 4106

  Resumo: DECRETO Nº 052, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 053, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 4105

  Resumo: DECRETO Nº. 51/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 4104

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 4103

  Resumo: LEI Nº 334 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 4102

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE 011/2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 4101

  Resumo: RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ORDEM DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024

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  22/03/2024 - Edição nº 4100

  Resumo: DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 4099

  Resumo: DECLARAÇÃO DE VENCEDOR, RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ORDEM DA DISPENSA 005/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 4098

  Resumo: DECRETO Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 050, 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 4097

  Resumo: PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 048, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 049, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 4096

  Resumo: DECRETO Nº 049, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI N°. 333/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4095

  Resumo: DECRETO Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 4094

  Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINARIA
  -DECRETO Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
  -ERRATA DA RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ORDEM, DISPENSA 003/2024
  -RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 004/2024
  -RESOLUÇÃO CMS 006 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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  11/03/2024 - Edição nº 4093

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 042, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 043, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 044, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 045, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 046, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 021, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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  07/03/2024 - Edição nº 4092

  Resumo: ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA DELIBERAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BAHIA.

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  07/03/2024 - Edição nº 4091

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - FEVEREIRO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 4090

  Resumo: EXTRATOS E ORDENS - REFERÊNCIA FEVEREIRO DE 2024

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  07/03/2024 - Edição nº 4089

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - REFERÊNCIA FEVEREIRO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 4088

  Resumo: RATIFICAÇÕES, EXTRATOS E ORDENS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 003 E 004/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 4087

  Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039, 06 DE MARÇO DE 2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 4086

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 4085

  Resumo: RESCISÃO AMIGÁVEL

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  05/03/2024 - Edição nº 4084

  Resumo: RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ORDEM DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 4083

  Resumo: DECRETO Nº 044, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 4082

  Resumo: RATIFICAÇÃO E ORDEM DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4081

  Resumo: DECRETO Nº 043 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4080

  Resumo: PORTARIA Nº 038, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 4079

  Resumo: DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO DE 2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  23/02/2024 - Edição nº 4078

  Resumo: DECRETO Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4077

  Resumo: ERRATA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - RETIFICANDO A PORTARIA Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO
  -PORTARIA Nº 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4076

  Resumo: ERRATA Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - RETIFICANDO A PORTARIA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO
  -PORTARIA Nº 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 4075

  Resumo: ERRATA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - RETIFICANDO A PORTARIA Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO.
  -PORTARIA Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - RETIFICANDO A PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO
  -PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - RETIFICANDO A PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO
  -PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 034, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 035, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 4074

  Resumo: AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 E 004/2024
  -TERMO ADITIVO DE PRAZO

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  16/02/2024 - Edição nº 4073

  Resumo: PORTARIA Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 4072

  Resumo: PORTARIA Nº 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 4071

  Resumo: EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 003/2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 4070

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 4069

  Resumo: ADITIVOS, ORDENS E CONTRATO JANEIRO DE 2024

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  07/02/2024 - Edição nº 4068

  Resumo: EXTRATOS DOS PREGÕES 025, 027 E 028 DE 2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 4067

  Resumo: ERRATA Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL N°001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAIS” – Nº 001/2023 EDITAL MIGUEL ALVES DE ALMEIDA
  -ERRATA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL N° 02/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREA CULTURAIS” – EDITAL VALDEC SOUZA OLIVEIRA

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  07/02/2024 - Edição nº 4066

  Resumo: DECRETO Nº 038, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 041, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 4065

  Resumo: DECRETO Nº 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 036, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 037, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  05/02/2024 - Edição nº 4064

  Resumo: EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 4063

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 4062

  Resumo: DECRETO Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 033, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 4061

  Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4060

  Resumo: EXTRATOS DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.

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  30/01/2024 - Edição nº 4059

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2024 IN.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
  -ORDEM DE SERVIÇOS
  -
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  30/01/2024 - Edição nº 4058

  Resumo:
  -AVISO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO
  -

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  30/01/2024 - Edição nº 4057

  Resumo: DECRETO Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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  29/01/2024 - Edição nº 4056

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 4055

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  24/01/2024 - Edição nº 4054

  Resumo: DECRETO Nº 029 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

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  24/01/2024 - Edição nº 4053

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 264 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  22/01/2024 - Edição nº 4052

  Resumo: DECRETO Nº 028, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

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  19/01/2024 - Edição nº 4051

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

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  19/01/2024 - Edição nº 4050

  Resumo: DECRETO Nº 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
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  17/01/2024 - Edição nº 4049

  Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Sandra Pereira de Almeida Queiroz
  -PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Thaís Silva Santos.

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  17/01/2024 - Edição nº 4048

  Resumo: DECRETO Nº 026, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”

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  16/01/2024 - Edição nº 4047

  Resumo: DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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  12/01/2024 - Edição nº 4046

  Resumo: DECRETO Nº 250-A/2023
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 250-A/2023
  -DECRETO Nº 251-A, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
  -DECRETO Nº 252-A / 2023

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  11/01/2024 - Edição nº 4045

  Resumo: DECRETO Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

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  10/01/2024 - Edição nº 4044

  Resumo: ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024 – 2028
  -TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

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  09/01/2024 - Edição nº 4043

  Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4042

  Resumo: DECRETO Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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  09/01/2024 - Edição nº 4041

  Resumo: DECRETO Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4040

  Resumo: ERRATA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. “RETIFICA O DECRETO Nº 010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ/BA, EM 08 DE JANEIRO DE 2024.”
  -DECRETO Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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  08/01/2024 - Edição nº 4039

  Resumo: DECRETO Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 4038

  Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Conceder férias regulares, a servidora pública, Telma Pardim de Almeida Campos
  -PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Conceder férias regulares, para o servidor Edeir de Souza Lopes
  -PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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  08/01/2024 - Edição nº 4037

  Resumo: EDITAL N° 01/2024 CMDCA
  -PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  05/01/2024 - Edição nº 4036

  Resumo: TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
  -TERMOS ADITIVOS - OBRAS
  -TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
  -TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS INTEGRADOS

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  05/01/2024 - Edição nº 4035

  Resumo: DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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  05/01/2024 - Edição nº 4034

  Resumo: DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 4033

  Resumo: RESUMOS ADMINISTRATIVOS

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  03/01/2024 - Edição nº 4032

  Resumo: ERRATA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 260
  -DECRETO Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  02/01/2024 - Edição nº 4031

  Resumo: DECRETO Nº 01 que aprova o QDD do exercício de 2024.
  -DECRETO Nº 02 que aprova a Programação Financeira do exercício de 2024.

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