Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Abril - 2021

  05/04/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 150, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 151/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9BWTXXF9ZK2R/OTRJGGJW

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  05/04/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Nº. 130/2021, de 05 de Abril de 2021 - Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: TVEAL7YQ4KVDANOPCMQD3W

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• Março - 2021

  26/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº. 126 De 26 De Março De 2021 - Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: EBYMO2LY64HRTSNX/EDHQG

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  17/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Nº. 125 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: K9KGPAZJDQZQUAAROKSVAA

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  16/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto N° 120/2021 de 16 de Março de 2021 - Disciplina o horário de expediente repartições publicas do município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus causador da COVD-19 e da outras providências.

  Nº certificação: PIF/PN+OPSQCCLRKX5MPSG

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  11/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº. 119/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do Município de Morpará, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KAI3MCEZSOPTPGBNA5VTLQ

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