Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  28/09/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Decreto Nº 283, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3TCLDNPSHTWXYQ+BBZTQOG

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• Julho - 2021

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  16/07/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Decreto nº 227 de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à COVID-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: G/X0IJBDAXIAEXIFO3K97G

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  05/07/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto Nº. 216 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas De Prevenção E Combate À Covid-19, Doença Decorrente Da Infecção Pelo Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XI5LNMLJBHW85/HOASH/NW

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Decreto Nº 215 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KNLDFQM/K+DWSJVJ0LURDW

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  23/06/2021 - Edição nº 3017

  Resumo:
  -Decreto Nº 214, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 75M0/EVW9IZXVNYQKCGQZG

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  16/06/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Nº. 212, de 16 de Junho de 2021 - Altera o Decreto nº. 209, de 14 de Junho de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: 0YHNFWGQO/D8C5R0WUGG0A

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  14/06/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Decreto Nº 209 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: FKBNGTARTLV1QXVLMWDYSG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Decreto Nº 186 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: +Z2WOVIECLJRK9IMODD0OA

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  26/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Nº 182, de 26 de maio de 2021 - Altera o Decreto nº. 179, de 19 de maio de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: L3O1H7IC3VCFJWLC5VRMZW

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  19/05/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Decreto Nº 179 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Instituição De Lockdown No Âmbito Do Município De Morpará De 20 A 31 De Maio De 2021, Dentre Outras Medidas De Prevenção E Combate À COVID-19, Doença Decorrente Da Infecção Pelo Coronavírus, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ACTC3UBFNJPCVA8JPCQMNA

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  13/05/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Decreto Nº 174, De 13 De Maio De 2021 - Altera O Decreto Nº. 173, De 12 De Maio De 2021, Na Forma Que Indica.

  Nº certificação: Z2DMG6TZNRWKTAYQSJ2SNQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Decreto Nº 173 De 12 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, em consonância com o decreto do Governo do Estado da Bahia e discussão com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública do Município de Morpará — COE, e dá outras providências

  Nº certificação: GKZ6BXMIQ9TOSYXZ/U5UXW

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  07/05/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Decreto nº 170, de 07 de Maio de 2021 - Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: XEL2CGPQIUO3R8LJY1G95A

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  07/05/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Decreto Nº 169, De 07 De Maio De 2021 - Altera O Decreto Nº. 168, De 06 De Maio De 2021, Na Forma Que Indica.

  Nº certificação: ILKN5DW34/LQPAIJOED6FA

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  06/05/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Decreto Nº 168, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entre os municípios do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID, União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB e aprimorado com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública do Município de Morpará — COE, e dá outras providências.

  Nº certificação: OU6HXJSLZXDVYRRRWIXYJA

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• Abril - 2021

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  20/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Decreto Nº 158/2021, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entre os municípios do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID, União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB e aprimorado com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública do Município de Morpará — COE, e dá outras providências.

  Nº certificação: KLXHW+8R6Z5EPR7E3PNRIA

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  05/04/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 150, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 151/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9BWTXXF9ZK2R/OTRJGGJW

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  05/04/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Nº. 130/2021, de 05 de Abril de 2021 - Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: TVEAL7YQ4KVDANOPCMQD3W

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• Março - 2021

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  26/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº. 126 De 26 De Março De 2021 - Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: EBYMO2LY64HRTSNX/EDHQG

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  17/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Nº. 125 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: K9KGPAZJDQZQUAAROKSVAA

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  16/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto N° 120/2021 de 16 de Março de 2021 - Disciplina o horário de expediente repartições publicas do município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus causador da COVD-19 e da outras providências.

  Nº certificação: PIF/PN+OPSQCCLRKX5MPSG

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  11/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº. 119/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do Município de Morpará, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KAI3MCEZSOPTPGBNA5VTLQ

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