Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Junho - 2020

  01/06/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Decreto Municipal nº 065/2020, de 01 de junho de 2020- Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias as medidas temporárias complementares para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus constantes nos artigos 4°, 15, 25, 35 e 37 do Decreto 062, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: PLAQ4OMP0TVXJNJETKVORA

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: TFV6Y0D7DQS6JZODUN07IQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 005/2020 - Objeto: Prestação de serviços na área de confecção, para aquisição de máscaras de tecido a serem distribuídas para a população Morparaense, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com fins à contenção do contágio pela Covid-19.

  Nº certificação: KGSF5UP8BQJDHOKW6R6XHG

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  19/05/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: - Decreto Municipal nº 64/2020, de 15 de maio de 2020- Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: P2A5A2IMESKWR831LCHHZG

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  13/05/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Decreto Municipal Nº 062, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: B4OHYODM7IXCQ3ALPSWFSG

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  13/05/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Municipal Nº 037/2020, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Morpará, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: /ESBIWI9PYONSQ01AOZOUA

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  05/05/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento das festividades juninas, veta a realização de festejos tradicionais nas comunidades rurais e eventos similares em estabelecimentos particulares, em toda circunscrição territorial do Município de Morpará - Bahia, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: HKKL5HC1SIM5YUJHTF0F/Q

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  05/05/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº 038/2020, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará, como medida de enfrentamento à propagação e infecção do coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: SNOVMDPDTDGJJPIPCYOT4G

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2561

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 034/2020, de 29 de Abril de 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Morpará – Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N3DQCOTCLYZYBRXGHY62XA

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  24/04/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a montagem e distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a suspensão das aulas em razão do período Pandemia do Coronavírus-COVID19.

  Nº certificação: YNLDOCHFJW1Q3SI3OBY15W

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• Março - 2020

  25/03/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 26, De 25 De Março De 2020 - Decreta Situação de Emergência no âmbito do município de Morpará e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: SGAZJUQ+8+KBJZHCEK/PLW

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  24/03/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2020 Pregão Presencial 007/2020.
  -• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 043/2020 Pregão Presencial 008/2020.
  -• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2020 Pregão Presencial 009/2020.
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  Nº certificação: MJBMABKKEIGX7BIP+0Q/YG

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  19/03/2020 - Edição nº 2539

  Resumo:
  -Decreto nº 24, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Morpará e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0NHXVPEE2XA8GD8SUGIHPW

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