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Prefeitura Municipal de Morpará

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 58 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - ABRIL

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 27 de 01 de Abril de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2019.

    2552092A-08CF-6446-FED31166FC46C2E6.pdf

  • 2020 - MARÇO

    17/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Educação Básica do Município de Morpará-BA, ao longo do ano de 2020.

    0C8E5FA1-FD2A-4B24-3973269A5AB45A9C.pdf

    16/03/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública N.º 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano de 2020.

    D8DB108A-9A06-5D58-9AFC083206952E34.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços especializados em sistema de prontuário eletrônico do Cidadão - PEC - E-SUS-AB Território, e todos equipamentos, serviços auxiliares necessários ao funcionamento do mesmo, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento, e manutenção dos equipamentos e sistemas, para todas as unidades da atenção primária deste município de Morpará-Bahia.

    D8DAAC1E-CCB9-FC8A-6538ED119DFE86B8.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 009, De 10 De Fevereiro De 2020.

    2F9B5FBD-0540-589A-783FA8D7585CE2F2.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 010, De 12 De Março De 2020.

    2F9B5FCD-D5B2-516C-DA1D7C00DE86C587.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 011, De 12 De Março De 2020.

    2F9B5FDD-D121-7E8F-A22EA989EA7DB60D.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 012, De 12 De Março De 2020.

    2F9B5FEE-CF72-35CE-7C21F46BB3B32E2F.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 013, De 12 De Março De 2020.

    2F9B5FFD-92DC-15A0-B9997EF67B6B65ED.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 014, De 12 De Março De 2020.

    2F9B600B-9ACA-3044-A14B68F5A9DB3FA0.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 015, De 12 De Março De 2020.

    2F9B612D-A50E-DEC0-DE44FBB0FF3AA305.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 016, De 12 De Março De 2020.

    2F9B613C-067E-FB28-03B17909C1414C7A.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 017, De 12 De Março De 2020.

    2F9B624A-CD12-81DB-9DD67E15427FD38D.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    6FB11019-91B0-DF01-63954679439D7A9F.pdf

    21/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 007, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.

    0A677702-FCCC-EB06-1FF0719E0083B840.pdf

    21/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.

    0A678889-0913-CB1A-DEC702736F3A3EA7.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 026/2020.

    B39BE854-0299-FFD0-C8E37492B34923A8.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 028/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 026/2020.

    B39BE86C-CEC1-3F56-0725B60010830E1D.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 018/2020.

    B3942AF2-0860-4852-35848365BF5181AA.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 020/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 018/2020.

    B3942B09-FBE2-E9A7-2CB963C490C10B3D.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 014/2020.

    B38E8388-DEEF-B416-BD6E8EC9601794A7.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 016/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 014/2020.

    B38E83A0-B1FE-7DF0-EE59F883A5312757.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 050/2020.

    B38499DF-D184-B57F-815ED8E3CD2035AC.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 052/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 050/2020.

    B38499F4-D507-1558-D291FA553CC717B9.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 032/2020.

    B37D0A16-DBFD-C03B-7BE3965B8EF7E0F5.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 034/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 032/2020.

    B37D0A28-C6C7-82A9-17F7F1DCB5F3F19D.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

    4DE2CDB2-F559-E878-33BA06A804C3F728.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Eulir Teixeira Maciel de Souza, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

    4DE2CDC1-ECE0-09CF-B103A5FEC30375D5.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

    4DE2CDD0-BCE5-D4BD-836194708C96536B.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 021, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Luzitania Batista dos Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

    4DE2CDFF-B012-0AE3-3C7A4FE5E3AE522A.pdf

    14/02/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Microempreendedor Individual para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, a qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

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    12/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 01 de 04 de Janeiro de 2020 - Resolução que aprova o plano de ação para o exercício 2020; o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento federal e estadual exercício 2019 e a reprogramação de saldos para o exercício 2020.

    4B43021D-0772-E4E3-399232AED51AEF47.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.

    49D82535-FE03-B54D-82FD35A065F55C5C.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 024/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 022/2020; Processo Administrativo n° 178/2019 - Ezenilson dos Santos Silva.

    49D82542-A149-F187-BFBE24482AE50138.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo nº. 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Contrato nº 024/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.

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    07/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção da Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 173/2019 Dispensa de Licitação nº 017/2020, Contrato nº 019/2020 - Dutelvi Pereira Almeida.

    49D82567-F544-72BA-AC80C0227E438CF9.pdf

    07/02/2020 - Outros - Errata da Ordem de Execução de Serviços, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 173/2019 DI.

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    06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 022/2020 Dispensa de Licitação n.º 062/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.

    1B339DF4-C365-FC09-F1AECC7BC28599AC.pdf

    06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº: 063/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 062/2020 Processo Administrativo n° 022/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.

    1B339E05-D9F5-1463-D36669CAD5BE2FA8.pdf

    06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção da Ordem de Serviços Conforme Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI - Aytala Ruth Santos de Almeida.

    1B339E17-EDE7-5DB2-8C8630859C32D7D8.pdf

    06/02/2020 - Outros - Errata do Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviços, Publicado em 03 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 022/2020 DI.

    1B339DE1-B60C-E347-3E8F3FEEC06AE4EC.pdf

    05/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 07 de 17 de Dezembro de 2019 - Resolução que nomeia os novos membros Representantes da Sociedade Civil e poder público do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

    D532D21D-B5F7-6822-9B6437EBAEE6EEFF.pdf

    04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

    B4516CD4-A3DB-1865-819A2532617E73F6.pdf

    04/02/2020 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2020 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama.

    B3E61310-94D9-315F-0E81941F3A0761F7.pdf

    04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

    B22313D3-FA61-3B8E-8DACEFF6A98C009D.pdf

    04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

    B124482A-0794-0845-E80CCB510A8821F9.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Decisão Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.

    852E7A7C-920E-85D5-89D8266A0AA30ABB.pdf

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Resposta Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.

    852E7A90-B826-38B5-F8CECE33BD98BB30.pdf

    28/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 261/2019, Lei De 02 De Dezembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Decreto Nº 262, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 266, 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.787,21 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    55E53BD2-EEAB-1FEB-D9BEEA358AC257AF.pdf

    28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    55E53654-94CE-EE0D-F9D168A95C8B3804.pdf

    10/01/2020 - Outros - Errata na Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato n.º 130/2019 IN.

    A6E195A7-C545-7FBE-791184DAAB8400AC.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001, De 07 De Janeiro De 2020 - Conceder férias a servidor Marcos Aurelio Rodrigues Dos Santos.

    044B45D2-CD02-1BB6-9EA370713C50F293.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 083, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Daniela Maciel de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 28 de janeiro 2020 a 28 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    CDB2B5D9-9B32-CE52-A6E645103349E584.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 084, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    CDB2BC7D-F2F0-6AFC-FEB45493F7D8A322.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 085, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidor pública municipal Wesley Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    CDB2BC91-E61A-4FFF-3355A3DDA78105E8.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 086, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    CDB2BCA2-A331-CBF5-3496B702D0FA64AF.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 087, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    CDB2D516-CD85-8916-E2E55F1539F8B6B0.pdf