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Prefeitura Municipal de Morpará

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Morpará



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Morpará é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 3542 PORTARIA Nº 050, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-		 63ZR08/U+UH7J5ZVG6OA/Q
05/08/2022 3541 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 114/2022 - TP 004/2022		 CHT97CGW47PBVCGTMNGS6A
05/08/2022 3540
-PORTARIAS 006, 044,072, 073, 074.
-
-		 VM3F+Q6ROVHZ8OLNZYVFWA
05/08/2022 3539 DISPENSAS DE JULHO DE 2022 RN7JF58TFXM31KNCI7GP4Q
05/08/2022 3538 ADITIVOS DE JULHO DE 2022 SBXPXP82TRAG3F3/X+QMZQ
05/08/2022 3537 EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JULHO DE 2022 E ORDENS DE SERVIÇO E FORNECIMENTOS UGO7BYUE3WUS3WTZ/WCWOQ
05/08/2022 3536 ERRATA Nº 005, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - RETIFICA A PORTARIA Nº 005 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 004 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
-ERRATA Nº 006, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - RETIFICA A PORTARIA Nº 006 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 005 DE 03 DE AGOSTO DE 2022		 WVDQGM4XFADX95PMDBQ3NW
04/08/2022 3535 CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VOLUNTARIADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER TQFKUHMC5ICPGSPX2UQ/3W
04/08/2022 3534 PORTARIA Nº 068, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 070, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 071, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.		 K129XDV9ALWY+8TDWJX0OG
03/08/2022 3533 PORTARIA Nº: 005/2022- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-PORTARIA Nº: 006/2022- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-		 P/7CTMFMXAK/TAKKMMDMUG
02/08/2022 3532 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
-		 PTE3N3OXZKXYDXM+Z1F4VG
02/08/2022 3531 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 03/2022
-EDITAL Nº 04/2022 - LISTAGEM OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA
-		 00BYOXVIE2PJZGI4K6IVRW
02/08/2022 3530 PORTARIA Nº 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-		 EXLYIRPZ/4T8SCZX81G2JA
01/08/2022 3529 DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 113, DE 01 DE AGOSTO DE 2022		 ZW+0MN113YHBNFTXRD4RMQ
01/08/2022 3528 DECRETO Nº 105, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 106, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 108, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 111, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 UNWBJPLQO3CXDYIKJROZAW
01/08/2022 3527 AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Z3ZOEX9IEYJCG3XIY7KTAW
29/07/2022 3526 DECRETO Nº 104, DE 29 DE JULHO DE 2022. XLNIPQIBNBTIJJWRFRY7EW
29/07/2022 3525 DECRETO Nº 093, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 094, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 095, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 096, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 097, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 098, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 099, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 100, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 101, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 102, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 103, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RKVHTML0/QDY2CKDW8TNGQ
28/07/2022 3524 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 IKHC8EI3TWYXOXVIRR/OBQ
27/07/2022 3523 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. HLZV9OVSKEXN3VIDVUAN4A
27/07/2022 3522 EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO VOLUNTARIADO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MNRSETPMZ5EDEEWK78CLRG
26/07/2022 3521 DECRETO Nº 092, DE 26 DE JULHO DE 2022. JNEB/GD/G1JMNDESWUJKZQ
25/07/2022 3520 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIPMDHEG3JSRZQOQMNY/FW
25/07/2022 3519 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 CONCESSÃO ONEROSA DE 02 QUIOSQUES NA PRAÇA DA BANDEIRA X3VVLF4RGJ2JAO33F53P0Q
23/07/2022 3518 DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE JUNHO. 9NJJYD9EHWXQNRK+PLM8KQ
21/07/2022 3517 PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2022 29N0TR9E6W+PFF9RDOFA1Q
20/07/2022 3516 ATA DE REUNIÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORPARÁ E ELEIÇÃO DA DIRETORIA.
-DECRETO Nº 089, DE 20 DE JULHO DE 2022.		 II7QKSDZGPRZHHBN0/HZLA
20/07/2022 3515 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
-PORTARIA Nº 043, DE 20 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 067, DE 20 DE JULHO DE 2022.		 G9EBXPS4HAF02DRGRVHWDQ
19/07/2022 3514 PORTARIA Nº 048, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-		 1X6HWVS+JP/C5X+9SB4RPA
19/07/2022 3513 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022		 W8F6DEUQI9YBWEPNQGL0QQ
19/07/2022 3512 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 107/2022 ZVVUDHVZKIFHRJHPFAFHGA
14/07/2022 3511 DECRETO N ° 088, DE 14 DE JULHO DE 2022
-		 VXAGWFTOONLCZFXWZ6ECEQ
13/07/2022 3510 PORTARIA Nº 062, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 064, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 065, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 066, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-		 75WXBVIPCCX7DSXJMNVEKW
12/07/2022 3509 DECRETO Nº 087, DE 12 DE JULHO DE 2022 /A9TG/CDQF7SMQCVYXNLVA
12/07/2022 3508 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 02/2022 BXWJFGKC5CS5IC3ONOAJKG
12/07/2022 3507 PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JULHO DE 2022 AJWOGFURZ4UHCAHSALW6NW
11/07/2022 3506 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 AM6JUOCNTKJHGVKGQ7KILG
11/07/2022 3505 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 251/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 252/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 253/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 254/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 255/2022		 CJVF5COJYFLFNDFT42HJOQ
11/07/2022 3504 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 003/2022 EXTRATO DO CONTRATO 108/2022 DA TP 003/02022 YQA//ASPEKEZIESQQMX0TW
08/07/2022 3503
-DECRETO Nº 086, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 058, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 061, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
-		 DF9CVWMHO22UKF+O7MRPGW
08/07/2022 3502 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. RK7AFBONL1GW63LUVON2KW
07/07/2022 3501 PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2022. H26TIH5WHDNMH3JZOV85MG
07/07/2022 3500 DISPENSAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022.
-		 8BW0EEBZYKAPJQZVG7YL7Q
07/07/2022 3499 DECRETO Nº 085, DE 07 DE JULHO DE 2022. EP0XLD3GI39FQHPHISQVGQ
06/07/2022 3498
-PORTARIA Nº 046, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 057, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-
-		 Y6ALB9BZWD0ALUYAK38DCW
06/07/2022 3497 EXTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS DOS CONTRATOS DE JUNHO. 1A9K6D9C10NG8X/CVOEXIA
06/07/2022 3496 TERMOS ADITIVOS DE JUNHO DE 2022. W0YNZR91LP3WKZ/MZRBHAW
06/07/2022 3495
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA IN Nº 008/2022.
-EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 092/2022.
-
-		 ZJLCD7TAAC3USG8CRQZPMA
06/07/2022 3494
-AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004/2022.
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 099/2022.
-
-		 H5UN+ICG5NLMJEOEB+DTQA
06/07/2022 3493
-AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 016/2022.
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 097/2022.
-
-		 V1ZH5ZLUL0N5DDHCRPMXBQ
06/07/2022 3492
-AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 014/2022.
-EXTRATO DE ATA - SRP Nº 018/2022.
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 094/2022.
-
-		 NUY7VXPNST/RRTUERCLNNW
06/07/2022 3491 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EW1AE7ZZ1HQQRVF5SZW9NW
05/07/2022 3490 PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JULHO DE 2022 8NXD1JLNPPDXH9N9FAOI9A
05/07/2022 3489 PORTARIA Nº 044, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-		 V+QBGMBZHT8YUH7EHRARTA
04/07/2022 3488 PORTARIA Nº 043, DE 04 DE JULHO DE 2022. 91/NXJI2TGW+2KOQJOTKFG
04/07/2022 3487 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 W2RKHIRQ+E34Z/SCSS9ZWG
04/07/2022 3486 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 018/2022. ZZODM0Q1VEWOVZSXW4FAVQ
04/07/2022 3485 DECRETO Nº 084, DE 04 DE JULHO DE 2022. KZGLYZVWHQBFHKC9BRWSAA
01/07/2022 3484 DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO IN Nº 009/2022 EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 100/2022		 BTP0+SDDBT8N7P+/J54XIQ
01/07/2022 3483 PLANO MUNICIPAL DE SÁUDE 2022 - 2025 ZDEGJWCKO4LOP/O1RC51NW
01/07/2022 3482 DECRETO Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 081, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 082, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022		 LXW7C6HILIBPYLCGVBYZGQ
30/06/2022 3481 PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2022.		 RRWOJSBD5D432A5URS4VSA
29/06/2022 3480 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 DQZ4IXOFKHWMFAPPKND0/G
28/06/2022 3479 Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 002/2022
-Extrato e Ordem de Serviço da Tomada de Preços 002/2022		 XFHPNITF8TNWS/MXJZJHOG
22/06/2022 3478 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022		 M2EP3MSMQS8WOPLADFIU4A
21/06/2022 3477 DECRETO Nº 77, 02/05/2022.
-MENSAGEM Nº 77/2022 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 77/2022
-DECRETO Nº 78 / 2022 DE 2 DE MAIO DE 2022
-LEI Nº. 311 DE 13 DE JUNHO DE 2022		 DZ3Z5OQDIVKKXHPAA8XQAA
21/06/2022 3476 DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO U9ZCR0PKELK9P5ALW9AU1G
21/06/2022 3475 PORTARIA Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-		 ZKCL6RHUCHWABIQXT4N6QQ
21/06/2022 3474 DECRETO Nº 079, DE 21 DE JUNHO DE 2022 JR8WU3AGY0FLQEAASAN+OA
17/06/2022 3473
-PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-		 FPGQH0JQJZYGUYRNA7WKLQ
17/06/2022 3472 PORTARIA Nº 053, DE 17 DE JUNHO DE 2022. M07SPLTPANSDJ8+4RRJ8BW
15/06/2022 3471 CONTRATO DE DOAÇÃO DE ÁREA RURAL G32IAOV53/ZZRRP4P+J6PQ
15/06/2022 3470 PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 XKS+GPW2PFHXMS1FEWICJW
14/06/2022 3469 EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA. IDS588XZU+UHM23NM/F++W
13/06/2022 3468 DECRETO Nº 076, DE 13 DE JUNHO DE 2022. GU6XBRHFWMDWNTD19HBNRG
10/06/2022 3467 PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 037, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 047, DE 10 DE JUNHO DE 2022.		 D04/XHAGLANF9GAD2R0ZIA
09/06/2022 3466 Contrato Administrativo N°018 / Exercício 2022 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico. MZQ4YABFB1RS8BE/8OVK1G
09/06/2022 3465 Extratos Referentes aos Contratos Diretos de Pessoas Físicas, Cadastradas no Setor de Recursos Humanos - RH, Vinculados às Diversas Secretarias Deste Município de Morpará - Bahia.
-
-		 DHPVUV3THRMYVFDLP5MLWG
09/06/2022 3464 PORTARIA Nº 042, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-		 ICEWAMCODHZM6W6FNXJM1A
09/06/2022 3463 DECRETO Nº 075, DE 09 DE JUNHO DE 2022. 3AOIUYWDEBQUHVXSRMHOQQ
09/06/2022 3462 • Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU, com funcionalidade para publicações de Avisos em outros Jornais, para o Município de Morpará-BA. PFEQRN+AFQQLVLFAP5VOQW
08/06/2022 3461
-Declaração De Titularidade E Domínio Público - Construção De Unidade De Beneficiamento De Mel (Casa De Mel).
-Declaração De Titularidade E Domínio Público - Convênio De Construção De Uma Unidade Classificadora De Ovos Caipira.
- 		PKRSS8XYEHV7+Y62KPVISG
08/06/2022 3460 Decreto Nº 074, de 08 de Junho de 2022 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. 5BHNHWIKSPVH04AUVQ1QEQ
08/06/2022 3459 Decreto Nº 073, de 08 de Junho de 2022 - Dispõe sobre normas de organização e segurança durante os festejos juninos da cidade de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e da outras providências. JFEATY5HFLY+Y95ORD5Y6Q
08/06/2022 3458 Aviso de publicação de Edital da Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada na execução de obra para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas da sede deste Município de Morpará-Bahia. 2FI26FXCF+JZUWNCVWDB7G
07/06/2022 3457
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ.
-		 NMNTNJROUVSOEYAEDLYO6G
07/06/2022 3456 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022		 2OTENG7HICA55NBNMYGKJG
06/06/2022 3455 PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MÊS DE MAIO. 9LTFXM6J2NZKEXBITPVIUA
06/06/2022 3454 Extrato do Contrato nº 066/2022
-Ordem de Fornecimento CCT 066/2022
-Extrato do Contrato nº 067/2022
-Ordem de Fornecimento CCT 067/2022
-Extrato do Contrato nº 088/2022
-Ordem de Fornecimento CCT 088/2022
-Extrato do Contrato nº 091/2022
-Ordem de Fornecimento CCT 091/2022		 KNMRKAUAF5HXU3HO4W3FOQ
06/06/2022 3453 ADITIVOS DO MÊS DE MAIO. XXNRQIBE+VNJUWATI4EKGQ
06/06/2022 3452 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-EXTRATO DA ATA DE SRP N° 017/2022		 XZWZM7GK/VLHSMREPVRNSW
06/06/2022 3451 Decreto Nº 072, de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Exoneração da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde Deste Município de Morpará - Bahia, e dá Outras Providências. PNLXL1NQJK5/228BJE3N/A
03/06/2022 3450 Portaria nº 042, de 03 de junho de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Edipaulo Souza de Jesus, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-Portaria nº 043, de 03 de junho de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Lucileide Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-		 KJYOIV7+G7NCIBDWDYR4MW
03/06/2022 3449 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 016/2022.
-		 HQ9K+JOIPVHH3UODKZQYEW
03/06/2022 3448 Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 011/2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, objetivando o fornecimento de material esportivo, uniformes e insumos diversos, destinados aos atletas amadores (masculino e feminino), buscando fortalecer os torneios e campeonatos municipais, assim como, o desenvolvimento de outros eventos e projetos de cunho esportivo, neste Município de Morpará Bahia.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 – SRP – Empresa: Trinca Esportes Ltda.
-		 FXLDNNZTXTEJOSBMM/D8VA
03/06/2022 3447 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-Extrato do CCT Nº 068/2022.
-Ordem de Serviço do CCT Nº 068/2022.
-		 NUYZ70BRVZ/UV7RTHMN2MG
03/06/2022 3446 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Extratos de Atas de Registro de Preços.
-Extrato de CCT N° 074/2022.
-Ordem de Fornecimento do CCT N° 074/2022.
-
-		 5HC4K8ZNZD6XBQMQEJJQRG
03/06/2022 3445 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato Nº 064/2022 PE 008/2022.
-Ordem de Serviço do CCT Nº 064/2022 PE 008/2022.
-		 RHRJBF9GEA4LHDYCAACZPG
03/06/2022 3444 Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Extrato da Ata de Registro Preços Nº 015/2022.
-		 6TSV8NB2PHQVYXLWQTLPPW
03/06/2022 3443 LEI Nº. 310/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. F7FT2KN0ZNMG8FC7ERAFVW
01/06/2022 3442 Portaria nº 036, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências. LUDXMMGDZS2RLY7U7R13RQ
01/06/2022 3441 Aviso de Publicação de Edital de Tomada de Preço Nº 002/2022.
-Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Aviso de Certame Deserta - Pregão Presencial Nº 003-2022.
-		 1RWR8USRHIGLW+D7JILYWG
31/05/2022 3440 Edital de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Nº 001/2022. LYW0V70JD7IYGBHATVAWSA
30/05/2022 3439 Portaria Nº 041, de 30 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Edilene Santos Azevedo, matrícula nº 1790, ocupante do cargo de Procuradora Geral do município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, que serão gozadas no período de 06 de Junho de 2022 a 05 de Julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. AN9+/7FG4UNZRFKKXECSEG
30/05/2022 3438 Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico - SRP Nº 015/2022. ATDP4YTHEXWCMZGW5SSQVQ
27/05/2022 3437 Ordem de Serviços Contrato nº 057/2022 IN - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 027/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de produção e apresentação de Show Musical com a atração Marcelo & Rayane neste Município por ocasião das festividades tradicionais do Padroeiro São Pedro.
-Extrato de Contrato nº 057/2022 IN - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020; Processo Administrativo n° 027/2020 - Contratada: Carla W Brilhante Facanha Eireli.
-		 PVKKFBPTIE2KYN5UTPCNNQ
25/05/2022 3436 Resolução CMS - 03 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. NTBKBFQ3MITMPC0A6NO+LA
25/05/2022 3435 Portaria Nº 041, de 25 de maio de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Mario Augusto Rodrigues de Jesus, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. PIONQZHK/4W6MCQF4DMJ/W
25/05/2022 3434 • Aviso de publicação de Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes escolares personalizados, camisas personalizadas para cavalgada, comissões e Jornada Pedagógica 2023, neste do Município de Morpará - BA. 0MIU4XSW+NWTYE/LRUYAYW
24/05/2022 3433 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
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-		 JYW/CXVIQAE4UGU8HTX5BW
24/05/2022 3432 Portaria Nº 004, de 24 de maio de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Eyvion Ribeiro Rabelo Marques, matrícula Nº. 1076, ocupante do cargo de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 005, de 24 de maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Letícia Barbosa de Souza, matrícula Nº. 713, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 27 de junho de 2022 a 26 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
-		 U8CPAJ9SUULSQSZUNNJA7Q
20/05/2022 3431 Decreto Nº 70, 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 715.951,88 (Setecentos e Quinze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Mensagem Nº 70/2022 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 70/2022.
-Decreto Nº 71/2022, de 1 de abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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-		 +MJX2WG7H6LS0BE7VS3OWW
20/05/2022 3430 • Portaria Nº 040, de 20 de Maio de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Aline Almeida de Sousa, matrícula nº 2332, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 20 de maio de 2022 a 20 de novembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018. GBF//RAGAOQ9N9APFIRLPG
20/05/2022 3429 - Portaria Nº 034, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
-- Portaria Nº 035, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a designação, da Diretora Escolar, da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
-		 YAKBELU6Q1NSRXXNDAANNG
20/05/2022 3428 Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 e Lei De Diretrizes Orçamentária de 2023 BNK10Z0WROJPAPJNRXW+TA
19/05/2022 3427 Portaria Nº 039, de 19 de maio de 2022 - Conceder licença por motivo de tratamento de saúde, a servidora pública municipal, Ana Lúcia Ribeiro de Alcântara, matricula nº 481, ocupante do cargo de Secretária Escolar, durante o período de 23/05/2022 a 21/06/2022, com base no Art. 97 da Lei 116 de 13 de novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município de Morpará. LI8USC9K6MEYVFBQGNY1EA
18/05/2022 3426 Decreto Nº 069, de 18 de Maio de 2022 - “Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados nos Anexos I e II do presente e dá outras providências.” MAKEEBKAD8SDZM8PZ9EJ/Q
18/05/2022 3425 Portaria Nº 038, de 18 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, ao servidor público municipal, Claudiomiro Alves Cunha, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Professor, durante o período de 18 de Maio de 2022 a 15 de Agosto de 2022, com base no artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia. QO2A+SRC5OSFRPCFDN4KSW
18/05/2022 3424 Portaria Nº 032, de 18 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 232 de 22 de junho de 2015 do Município de Morpará – Bahia e dá outras providências.”
-Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e da outras providências.
-		 IZX9VVKIMD8NYJPGNTCQ7G
17/05/2022 3423 Portaria Nº 001, de 17 de maio de 2022.
-Portaria Nº 035, de 17 de maio de 2022.
-Portaria Nº 036, de 17 de maio de 2022.
-Portaria Nº 037, de 17 de maio de 2022.
-Portaria Nº 040, de 17 de maio de 2022.
-		 T3NSPWZQO9P+EV2ZGTJGOG
16/05/2022 3422 Regulamento Copa MEL. NT5LRMSZL7UKZYDN6XNKPW
12/05/2022 3421 • Errata do Ato de Ratificação e do Extrato do Contrato do Processo Administrativo nº 061/2022 DI 040/2022.
-• Ato de Ratificação do Processo Administrativo n. º 061/2022 - Dispensa de Licitação n. º 040/2022 - Locação de um imóvel situado no povoado de Capim de Raiz, S/N, CEP: 47.580-000, na Zona Rural da cidade de Morpará – Estado da Bahia, destinada para o funcionamento de uma extensão da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida
-• Extrato de Contrato Nº: 056/2022 DI - Dispensa de Licitação n.º 040/2022 - Processo Administrativo n° 061/2021 - Contratado: Associação das Mulheres Produtoras e Artesãs de Capim De Raiz
-		 KDTPDH68BPXRLDSFYODANG
11/05/2022 3420 • Portaria Nº 039, de 11 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Jocelia Marques Botelho, matrícula Nº. 49, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. B+FOVOTRSJ+HB6UMPQBCYG
10/05/2022 3419 Portaria Nº 030, De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Diretora Escolar da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
-Portaria Nº 031, De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a designação, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
-		 ELMLXLESPGG7+DUNCM6OUG
09/05/2022 3418 Resolução Nº 009, De 09 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
-Resolução Nº 010, De 09 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
-		 ESUK/4RQ1BJAE/LSWFLJ6Q
06/05/2022 3417 Regulamento do 2º Torneio de Futebol Socyete Veteranos de Morpará 2022. ZMYKGSD+JOSDGAJU+6WD1W
06/05/2022 3416 Portaria Nº 028, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
-		 YCFGG6ICWFIFYYXXOZJ4VW
06/05/2022 3415 Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 067/2022 – Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
-Ordem de Execução de Contrato Nº 063/2022 DI – Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
-Extrato de Contrato Nº 063/2022 DI - Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
-		 R1AHZIMJ+YGQL3UQB8QFSQ
05/05/2022 3414 Decreto nº 068, de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor, aprovado em avaliação realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
-Portaria nº 034, de 05 de Maio de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Thiago da Costa Carvalho, matrícula Nº 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 05 de maio de 2022 a 05 de maio de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 037, de 05 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Maristela Martins Nascimento, matrícula Nº. 1023, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria nº 038, de 05 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Danilo José Gomes de Jesus, matrícula Nº. 797, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-		 R9WPXUKFBNTX05NWQEJ2QG
04/05/2022 3413 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022. AOUXCGBGC1X+N7QF2JAGDA
04/05/2022 3412 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 027/2022 PE. Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eirele - EPP YEROYXIZ37JDGLYD74X+TA
04/05/2022 3411 Dispensas do Mês de Abril. RFVADDEW0IYZZVASYTXMUQ
04/05/2022 3410 Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Registro de Preços para aquisição de eletro e utensílios domésticos, que serão utilizados na Central de Alimentação Escolar, Sede da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais de Morpará-Bahia.
-Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Registro de Preços para aquisição de parques infantis, com instalação inclusa, objetivando suprir as demandas das Escolas Municipais de Morpará-Bahia
-		 AJ8JEIXFMLT8OMB70QM3LG
03/05/2022 3409 Decreto nº 067, de 03 de maio de 2022.
-Aviso de Adjudicação Chamada Pública nº 002/2022.
-Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2022.
-Resultado de Julgamento de Credenciamento Chamada Pública n º 002/2022.
-Extrato de Contrato nº 061/2022 PE - Pregão Eletrônico n º 007/2021 - Processo Administrativo nº 061/2021.
-Extrato de Contrato nº 062/2022 CP - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-Ordem de Execução de Contrato - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-Ordem de Fornecimento Contrato nº 061/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Processo Administrativo n º 061/2021.
-		 FJYDLC/VH11ZULAOY+ZZJQ
03/05/2022 3408 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
-Extrato do Contrato nº 050/2022.
-Ordem de Fornecimento.
-		 HL81/0DMAX+MUXEEGOTWDQ
03/05/2022 3407 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2022
-Extratos de Atas - SRP
-Extratos de Contratos e Ordens de Fornecimento.
-
-		 EP7ZNJVOTFXXAH84DPSDVA
03/05/2022 3406 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2022
-Extratos dos Contratos nº 051 e 052/2022 e Ordem de Fornecimento.
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-		 4DCYLD4CQM12+JHYR42FUG
03/05/2022 3405 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2022
-Extratos de Atas - SRP
-Extratos de Contratos e Ordens de Fornecimento
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-		 /CIFSZMAMF24EZWNCH85RA
03/05/2022 3404 Decreto nº 066, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 064, de 25 de abril de 2022 e seu anexo, que concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. JWA6ETMCTGFQHTDTMJPVHA
29/04/2022 3403 Decreto Nº 065, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. 5SDZTKHU57YSTZZ/IGSXCW
29/04/2022 3402 • Regulamento do Torneio de Futebol Socyete Feminino 2022. N+4RSKV//GDSPB0QRUM4GG
29/04/2022 3401 Edital De Licitação Pública – Processo Administrativo Nº. 059/2022 – Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Prestação de serviço no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava Do Gomes, Capim De Raiz, Carnaúba Grandes, Mocambo Do Branco, Pé De Serra /Ou Papagaio, Ponta Da Serra /Ou Jiló Quixaba, Rio Do Peixe E Santa Rosa diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. CAOT15WB/7OHPBE9DAQH7W
29/04/2022 3400 Resolução CMS n° 02 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação das propostas em saúde mental e dos delegados para 1° Conferência de saúde Mental da Região Oeste. 4+KYUXCR2BD/6JKV/Z4IWA
29/04/2022 3399 Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou microempreendedor individual - MEI para prestação de serviço no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava Do Gomes, Capim De Raiz, Carnaúba Grande, Mocambo Do Branco, Pé De Serra /Ou Papagaio, Ponta Da Serra /Ou Jiló Quixaba, Rio Do Peixe E Santa Rosa diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. AGNKRVLLANEK41VZUSALIW
28/04/2022 3398 Portaria Nº 036, De 28 De Abril De 2022. GP/1QQRQO6PTVQDEKSHOIG
28/04/2022 3397 Portaria Nº 035, de 28 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 029, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias regulares para a servidora municipal, Lucileide Gomes de Souza e dá outras providências. +PTVKA96LM9OWLGLH0M51Q
28/04/2022 3396 Edital Nº 01/2022 - Dispõe Sobre as Inscrições Para Acesso as Vagas de Cursos de Qualificação Profissional, Ofertados Através do Programa Municipal Vida Melhor, Ministrados Pelo SENAI. VYL1BGD8U5EQTGJI2ZD6/G
27/04/2022 3395 Extrato do Contrato de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil. TKLKB/Y7DUHDRIOMD4TKPA
27/04/2022 3394 Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - RH, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia. Y/SF2FZ2YBIZLGI86FPL1W
26/04/2022 3393 Portaria nº 033, de 26 de abril de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Humberto de Oliveira Durães ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 26 de abril de 2022 a 26 de abril de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia. D0MHD01I2JZIOH/EKRE2ZQ
25/04/2022 3392 Decreto Financeiro nº 62 / 2022 - Lei 306/202 de 31 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Mensagem nº 63/2022 - Exposição de Justificativa do Decreto n° 63/2022.
-Decreto nº 63 31/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.600,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Errata nº 004, de 25 de abril de 2022 - Retifica o Contrato Administrativo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, nº 012 de 07 de abril de 2022.
-Republicação com correção - Contrato Administrativo n° 012/Exercício 2022 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico- CDS Velho Chico.
-		 DDNABD+7YVOJLMEKWDGB4Q
25/04/2022 3391 Decreto Nº 064, de 25 de abril de 2022 - Concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente, e dá outras providências. /M8GDYJCHN3TWGU80T5JJA
25/04/2022 3390 Portaria Nº 006, De 25 De Abril De 2022. RPEKXKLKM27NLXFNSVZR+Q
25/04/2022 3389 Extratos Referentes aos Contratos Diretos de Pessoas Físicas, Cadastradas no Setor de Recursos Humanos - RH, Vinculados às Diversas Secretarias Deste Município de Morpará - Bahia. HKVQSVRGKWDS3NESY8+R6G
22/04/2022 3388 Contrato Administrativo N° 012/Exercício 2022 – Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Morpará e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico. CCTT9AM0CFGPZJVZQCO/1Q
22/04/2022 3387 Errata 01 - Retificação da publicação no Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviço, publicados em 07 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao Processo Administrativo n º 054/2022.
-Republicação com correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 054/2022 - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Objeto: Locação de área rural, situado no Assentamento Vereda I, Fazenda 005, na cidade de Morpará – Bahia
-Republicação com correção do Extrato de Contrato nº 045/2022 DI - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo n° 054/2021 - Contratado: Jailton da Silva Miranda.
-Republicação com correção da Ordem de Execução de Contrato nº 045/2022 DI - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Objeto: Locação de área rural, situado no Assentamento Vereda I, Fazenda 005, na cidade de Morpará - Bahia.
-		 GSPIPDMBLOSVF2FI3LKDLG
22/04/2022 3386 Contrato de Contrapartida Nº 004/2022 - Convênio 011/2021 - Contrato de Contrapartida que firmam o CDS Velho Chico e o Município de Morpará, Pertinente ao Convênio N° 011/2021 – COPA Velho Chico.
-		 JXZOQ1LZEYVTAO44ZBGUWA
12/04/2022 3385 • Decreto nº 061, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. P41JNTZSHMN1UGFEM3BX5A
12/04/2022 3384 Portaria Nº 024, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 025, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 026, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 026, de 12 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Claudio de Andrade Oliveira, matrícula nº 362, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 12 de Maio de 2022 a 10 de Junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;
-Portaria Nº 034, de 12 de Abril de 2022
-		 W1R35N93ZQ20TK0O8NITPG
11/04/2022 3383 Decreto Nº 060, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. 5YA3I+OV84KHM2YCBGGM0W
08/04/2022 3382 Portaria Nº 032, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do Município de Morpará, Estado da Bahia. DUGUDIFY9M4Q/UAWJ6PE2Q
08/04/2022 3381 Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. UT4WJPVDQVNPZX8RYA+XNG
07/04/2022 3380 Portaria Nº 003, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Magno da Costa Marques, ocupante do cargo de Coordenador Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 031, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Indira Rodrigues da Silva Santos, ocupante do cargo de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 033, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Eliomar Almeida de Andrade, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
-		 SDKPMIAVZP9JHGKQITAMMQ
07/04/2022 3379 Resolução Nº 007, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do Conselho Tutelar.
-Resolução Nº 008, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
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-		 /N0NQ3NH/TDJOKRT6X0ZBW
07/04/2022 3378 Termos Aditivos do mês de março da Prefeitura Municipal de Morpará. FNRDIB2PRA6WLGG9DFSN+G
06/04/2022 3377 Portaria Nº 030, de 06 de abril de 2022 – Conceder licença por motivo de tratamento de saúde, ao servidor público municipal, Joseval Maia dos Santos, matricula nº 267, ocupante do cargo de Motorista, durante o período de 06/04/2022 a 05/05/2022, com base no Art. 97 da Lei 116 de 13 de novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município de Morpará.
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-		 YTM5PCWY71HG1JDETGPGFW
06/04/2022 3376 • Decreto nº 058, de 06 de abril de 2022- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. DTA79LTPGC/P/DWFM0AG8W
05/04/2022 3375 • Portaria Nº 031, de 05 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Aline de Andrade Silva, matrícula Nº. 1633, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-• Portaria Nº 032, de 05 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Camila Thomazini Ribeiro, matrícula Nº. 125, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
-		 X4FGL/INEMWKQZSTXQPNJQ
05/04/2022 3374 Portaria Nº 029, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação da Pregoeira deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ZKLBK89YJXMOXJDQMNR5AG
05/04/2022 3373 Portaria Nº 028, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 061, de 14 de Janeiro de 2021, que designa o Pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. IAWKS8JDMBAOBQ445OBIXG
05/04/2022 3372 Portaria Nº 027, de 05 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.” ERPHXJTVM8EBNTJXC/E+JG
04/04/2022 3371 Portaria Nº 030, de 04 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para a Servidora Hebe Maria de Souza Lima, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de Maio de 2022 a 01 de Junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. V9IV76XYZ8HSG0FWGUC01A
04/04/2022 3370 Decreto Nº 055, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 056, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 057, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-		 BC/LXJX08VL4IPYWIRDLQG
04/04/2022 3369 Portaria Nº 028, de 04 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Lieci Rodrigues Andrade Ribeiro, matrícula Nº. 47, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-Portaria Nº 029, de 04 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes de Souza, matrícula Nº. 356, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-		 NAFCNLEWPQD+TRQHEUFBBW
01/04/2022 3368 Decreto Nº 052, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 053, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 054, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-		 XC3FQ+BXZFDSUMDG/QCIRA
01/04/2022 3367 Portaria Nº 023, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 2RYCZWEXHH5AIJRC8BFGDQ
01/04/2022 3366 Decreto Nº 051, De 01 De Abril De 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2021. RWTLNB/BD2TZ8KT5KVBCYG
01/04/2022 3365 Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022- Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte rodoviário para atender demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Insumos Médico-Hospitalares, Materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2022- Instalação de equipamentos de ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças e insumos inclusos, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Morpará-BA.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2022- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, objetivando o fornecimento de material esportivo, uniformes e insumos diversos, destinados aos atletas amadores (masculino e feminino), buscando fortalecer os torneios e campeonatos municipais, assim como, o desenvolvimento de outros eventos e projetos de cunho esportivo, neste Município de Morpará Bahia.
-		 WXZLGFZV17IZZSYYHINEJG
30/03/2022 3364 Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS -FUNDEB. RSKLSPZSAJ5DR9PEYLZGGW
30/03/2022 3363 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. P4GVIL0PNSMXJGAWNJWHVA
29/03/2022 3362 Resolução Nº. 02 De 29 De Março De 2022 - Aprova A Prestação De Contas Do Cofinanciamento Do Governo Estadual E Federal, Exercício 2021 E Aprova A Reprogramação De Saldos Remanescentes Para O Exercício 2022.
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-		 LBXPEW7FW6I4NPK20N8TNA
28/03/2022 3361 Ordem de Execução de Contrato 034/2022 TP - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara – Ltda DKB6RSE6KIHISQNFZYU/RA
28/03/2022 3360 Portaria Nº 026, de 28 de Março de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Elnita Soares Barreto da Silva, matrícula Nº. 41, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-Portaria Nº 026, de 28 de março de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Darci Souza Braga dos Santos, matrícula Nº 30, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 027, de 28 de março de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Welio Nunes de Queiroz, matrícula Nº. 478, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-		 +E6ANN+J3BRMX+XJ93Y4/W
26/03/2022 3359 Decreto n° 50 de 20 de março de 2022 – Abre crédito suplementar. QCUH/LUCLAODKI1Z2WYUHA
25/03/2022 3358 Mensagem Nº 36/2022 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 36/2022
-Decreto Nº 36, 28/02/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 341.900,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 37/2022, de 28 de fevereiro de 2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-		 KA7OG8UZKWWSLTIGV9EXOA
25/03/2022 3357 • Resolução CMS - 001 de 25 de marco de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do RAG - Relatório Anual de Gestão de 2021. VHPJTDG2XFGOS0GIRLKQRW
24/03/2022 3356 Portaria Nº 024, de 24 de março de 2022 – Conceder férias regulares para o servidor Everton Barreto da Silva, matrícula Nº. 480, ocupante do cargo de Condutor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria Nº 025, de 24 de março de 2022 – Conceder férias regulares para a servidora Luzineide Rodrigues Cerqueira, matrícula Nº. 1638, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-		 YEZSNO1PJRLY+8NNUITO1A
24/03/2022 3355 Decreto Nº 049, de 24 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” 6LMO2AXSVATPU8II2WJJYA
22/03/2022 3354 Portaria Nº 025, de 22 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Glenda de Oliveira Santana, matrícula nº 2250, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 22 de março de 2022 a 22 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018. SQN79A3D9AXRT+UWHPUJOA
21/03/2022 3353 Decreto Nº 041, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 042, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 043, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 044, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 045, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 046, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 047, de 21 de Março de 2022.
-Decreto Nº 048, de 21 de Março de 2022.
-		 TIQM/XHJSZ0BH9V67DTNUW
21/03/2022 3352 Errata 01 - Retificação da publicação dos resumos de adjudicação, homologação e extrato de contrato, publicados em 02 de março de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao publicados em 02 de março de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao processo administrativo n. º 014/2022, Tomada de Preços 001/2022, firmado em 25/02/2022 com a Pessoa Jurídica Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda.
-Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº. 001/2022.
-Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº: 034/2022 TP.
-		 MOX1UII000QHNIZDRLW7KA
18/03/2022 3351 Decreto Nº 040, de 18 de março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no bairro Tamborizinho e dá outras providências. 08S2BBGN+YA3DJ68PKO0MG
18/03/2022 3350 Edital N° 001/2022 TK39/WDZUSU1WKCKXNBZTG
16/03/2022 3349 Portaria nº 024, de 16 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Clesia Farias Pimentel, matrícula nº 1807, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, durante o período de 16 de março de 2022 a 16 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018. /IOQZXAUVL6QUMNOL7PFPW
16/03/2022 3348 Portaria Nº 021, de 16 de Março de 2022.
-Portaria Nº 022, de 16 de Março de 2022.
-Portaria Nº 023, de 16 de Março de 2022.
-		 YLBWZZ2LZYR7T3X3YJLZEW
16/03/2022 3347 Aviso De Publicação De Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 – Objeto: Prestação serviços em hospedagem, com quartos simples, duplos e triplos, ar condicionado e/ou pensão completa, com alimentação inclusa, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Morpará – BA. PXLLW/LGRIGUWBD8UEUWSA
15/03/2022 3346 Decreto Nº 039, de 15 de Março de 2022 - Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma eletrônica no município de Morpará-BA, e dá outras providências. ZXTYXWK/48AC9THJGBTD/Q
15/03/2022 3345 Portaria Nº 023, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 035, de 23 de Abril de 2021, que designa o servidor Vilmar Rosa dos Santos, para exercer a função de Vigilante em órgãos e praças públicas do município e dá outras providências. A/CJULJQEEFU7CEND5/QKG
14/03/2022 3344 Portaria nº 022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos do Município de Morpará-Ba, para atualização cadastral junto ao setor de Recursos Humanos e dá outras providências. G6NXEPJ/QMBKKGMVRAAUOG
14/03/2022 3343 Portaria Nº 022, de 14 de março de 2022 - Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Ensino Fundamental (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos- EJA, da Rede Pública Municipal de Educação de Morpará-Bahia e dá outras providências. NLYQXNH3YSMVGQHMLU/LYQ
14/03/2022 3342 Parecer Nº: 002/2022 CME - Processo Nº: 002/2022 - Assunto: Validação da Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I, do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos. 3ULRRCCXRUK0DIWUHMQGIW
11/03/2022 3341 Decreto Nº 038, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ETXKULFLHQT3VYCZM/V3GA
11/03/2022 3340 Licenciamento Ambiental Portaria 003/2022 Q9/0TNMLUK9QVRBE3A7WLA
10/03/2022 3339 Portaria Nº 020, de 10 de Março de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Afranio Farias Ramos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de Abril de 2022 a 04 de Maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
-Portaria Nº 021, de 10 de Março de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Sueli Meireles Conceição, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 10 de março de 2022 a 10 de junho de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
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-		 BI0HT/HUZ8QWAD96N/B4EW
09/03/2022 3338 Portaria Nº 019, de 09 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Eleuzene Alves da Costa, matrícula nº 2241, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 26 de fevereiro de 2022 a 26 de agosto de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-Portaria Nº 020, de 09 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Rosimar de Souza Santos, matrícula nº 259, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 02 de março de 2022 a 02 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-		 MXEZXE41WUAFFMD5ITB2PW
09/03/2022 3337 Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de gás de cozinha e vasilhames para gás, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e demais órgãos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Morpará - BA. ZZXMVSR4WYQKTM5HL9VGRG
08/03/2022 3336 Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - LL Vidros EIRELI.
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - LL Vidros EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 031/2022 PE – Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 030/2022 PE – LL Vidros EIRELI
-Ordem de Execução de Contrato - Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
-Ordem de Execução de Contrato – Pafircomercial de Produtos Funerários e Serviços Funerários LTDA
-Ordem de Fornecimento – LL Vidros EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021 - Oxitotal.
-		 CUY6C3AQSHH9N4YHD5KM+W
08/03/2022 3335 Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato Nº 028/2022 PE - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022 PE - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Willians Souza da Silva – ME.
-Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 014/2021, por item- Processo Administrativo Nº 081/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI.
-Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 014/2021, por item- Processo Administrativo Nº 081/2021 - Willians Souza da Silva – ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 090/2021 - CS Silva de Oliveira Comercial ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA.
-		 HYKXI7EPOQYWLOXS7P0EGA
08/03/2022 3334 Extrato de Contrato Nº 001/2022 – PROINFRA - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico.
-Ordem de Serviços - Contrato Nº 001/2022 – PROINFRA - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 033/2022 DI - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ordem de Serviços - Contrato Nº 033/2022 DI - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
-Extrato de Contrato Nº 035/2022 PP - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
-Ordem de Fornecimento - Contrato Nº 036/2021 PP - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
-		 F61SGHNHKIDKFVE6M0/WTA
08/03/2022 3333 Ata de Abertura e Recebimento da Documentação e Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preço 001/2022 RCNBUQX1DVNWIUHA36W7JW
07/03/2022 3332 Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 013/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº. 013/2021.
-Extrato de Contrato nº 006/2022 PE Pregão Eletrônico n.º 013/2021.
-Ordem de Fornecimento Contrato n.º 047/2021 PP Pregão Eletrônico n.º 016/2021.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 027/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 022/2022 IN Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022 Processo Administrativo n° 027/2022.
-Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 027/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022 Contrato nº. 022/2022 IN.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 034/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022.
-Extrato de Contrato nº 032/2022 IN Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022 Processo Administrativo n° 034/2022.
-Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 034/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022 Contrato nº. 032/2022 IN.
-		 INBPQS11FZ6D0KHGD3NKVA
07/03/2022 3331 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará. F2FEC3NIN6TKEQKYVBDVLG
07/03/2022 3330 Extratos de Contratos e Ordens do Mês de Fevereiro de 2022. ZKGNDU5+WGT9TIPXZUBOOA
07/03/2022 3329 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2019 PP - Elves de Souza Almeida & Cia Ltda - ME. A83M/DBPFTB1VPDENB4CYG
07/03/2022 3328 Convênio nº 001/2022 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Morpará e a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Município de Brotas de Macaúbas e Região. CL5Z7SICCGE3RKK1RXCCEA
07/03/2022 3327 Portaria nº 001/2022
-Portaria nº 002/2022
-		 GF/KJHV75KT/ID0DVOCRCW
07/03/2022 3326 Contrato de Programa de Prestação de Serviços/Obras Nº 001/2022 – Objeto Contratação para execução de serviços de Escavação e Transporte de Material de 1º categoria no Município de Morpará.
-Orçamento Nº 005/2022 – Escavação e transporte de material de 1ª categoria no município Morpará-BA.
-		 DTNSRYY/7CJX511U2TI0VG
07/03/2022 3325 Portaria Nº 019, de 07 de março de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 020, de 07 de março de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques, ocupante do cargo de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Resolução Nº 005, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
-Resolução Nº 006, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
-		 8HCWG75RVKKKSVRSPGJECQ
07/03/2022 3324 Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico, equipamentos, peças e acessórios de motores e bombas hidráulicas para poços artesianos do Município de Morpará-BA.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, objetivando a aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos e diversos, suprindo as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará- Bahia.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres comuns e de translado, para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social deste município de Morpará- BA.
-
-
-
-		 S/72GTB1RISZKI3FGD9OAQ
04/03/2022 3323 Portaria Nº 009, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 010, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 011, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 012, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 013, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 014, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 015, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 016, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 017, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 018, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 021, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 018, de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 019, de 04 de março de 2022.
-		 YELDVRNZPY/FZSBPWHZZLG
03/03/2022 3322 Portaria Nº 018, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências. IYAEV6V+9YRK8SPNK+4ISG
02/03/2022 3321 Portaria Nº 009, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 010, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 011, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 012, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 013, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 014, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 015, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 016, De 02 De Março De 2022.
-Portaria Nº 017, De 02 De Março De 2022.
-		 RRWSWTWTXMFKX75VNZYP5Q
02/03/2022 3320 Aviso de Homologação Tomada de Preços 001/2022 - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
-Aviso de Adjudicação Tomada de Preços 001/2022 - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
-Extrato de Contrato 034/2022 TP - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
-		 LZDNIVFJUS1Q7MP1RR0IKQ
02/03/2022 3319 Errata 01 das Publicações no Ato de Ratificação e Ordem de Prestação de Serviços, Publicados em 07 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Ordem de Prestação de Serviços - Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-Errata 01 da Publicação no Ato de Ratificação Publicados em 07 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 012/2022.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
-Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
-		 EFBQPJJRALDSPVQ2BKIVFG
02/03/2022 3318 Portaria Nº 002, de 02 de Março de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Nenildo Alves de Almeida, matrícula Nº. 1671, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. ID7N319QGL2IRJX67NVWWG
28/02/2022 3317 Decreto Nº 034, de 28 de fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Rio do Peixe.
-Decreto Nº 035, de 28 de fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Canabrava do Gomes.
-		 AUILD7FQJET2+OD5OOK0JG
25/02/2022 3316 Decreto Financeiro Nº 01 / 2022 Lei 306/2021 de 03 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 02 03/01/2022
-Mensagem Nº 02/2022 Exposição de Justificativa do Decreto Nº 02/2022
-Decreto Nº 31 21/02/2022
-Mensagem Nº 31/2022 Exposição de Justificativa do Decreto Nº 31/2022
-		 WUQ5ZVL58W140EME1H497G
24/02/2022 3315 Portaria Nº 008, de 24 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal, Celma Silva, matricula nº 33, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 24/02/2022 a 11/03/2022, com base no Art. 108 da Lei 116 de 13 de Novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta do Município de Morpará. GQEZ3OREI2OVDZAQVPME/A
22/02/2022 3314 Portaria Nº 017, De 22 De Fevereiro De 2022 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Domingos Da Silva Santos Pinto, Matrícula Nº. 206, Ocupante Do Cargo De Vigilante, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 07 De Março De 2022 A 06 De Abril De 2022, Referente Ao Período Aquisitivo De 2020/2021. TRHNKHAD2TOFGEVF1Q25XG
22/02/2022 3313 Decreto nº 033, de 22 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. YMLPRLOL84LEDR6EDOTNFQ
21/02/2022 3312 Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - Rh, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia. M04VR+26EVY2MO0WOF+HHW
21/02/2022 3311 Decreto Nº 030, De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará - Bahia e dá outras providências. UINJXDV2NBN/1SIR00AM7A
21/02/2022 3310 Portaria Nº 007, de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença paternidade ao Servidor Público Municipal, Valdinei Barbosa do Vale, matrícula nº 757, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 21 de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022. /6NNFZPVPS/RJUF1VEU0NG
21/02/2022 3309 Portaria nº 016, de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Ana da Macena Lima, matrícula Nº. 378, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 07 de Março de 2022 a 06 de Abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. JSSGUAP5FWSVTTVC2T6QOG
21/02/2022 3308 Decreto Nº 029, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva, Mirth Pereira Martins de Souza, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Morpará-BA e dá outras providências. 5KK4R1E8B7HY7GSI5W8MJQ
18/02/2022 3307 Validação do Calendário Letivo de 2022 e Validação do Protocolo Sanitário de Retorno Escalonado às Aulas.
-Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Morpará.
-Protocolo de Retorno da Educação Semipresencial e Presencial para o Ano Letivo/2022.
-		 IJEZOFFULGTRHJPQFCGNEQ
18/02/2022 3306 Portaria Nº 006, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 011, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 013, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 014, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 015, de 18 de Fevereiro de 2022.
-		 2FDFPKWETCVIV+SJEGMV6Q
17/02/2022 3305 Portaria Nº 008, de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a revogação da portaria nº 007, de 16 de fevereiro de 2022, que designa a Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.” YKH2YMYBOV8THN+XJ2EXRW
17/02/2022 3304 Portaria Nº 005, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de servidora, para retomar suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-BA e dá outras providências. PWNUU5I22JX9UN5LPMGEHQ
16/02/2022 3303 Decreto Nº 028, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Roberta Ribeiro, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
-		 JEBZBVOGWFLCNIF7GTFPYQ
16/02/2022 3302 Portaria Nº 004, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 009, De 16 De Fevereiro De 2022.
-		 8ZNCOYUMO87S2GHJAONLQQ
16/02/2022 3301 Decreto nº 027, de 16 de fevereiro de 2022 - Disciplina novas medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. OD5OSYU1XJFLPGHPKNWACA
15/02/2022 3300 Decreto Nº. 026 de 15 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo concedido aos servidores públicos do Município de Morpará durante o período de carnaval e dá outras providências.” WDMPOUE6EVZHBFTRM7AF1A
14/02/2022 3299 Decreto Nº 024, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 025, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
-		 IHNEUROHCMZWXSMFJZEARG
14/02/2022 3298 Errata nº 002, de 14 de fevereiro de 2022 - Retifica o Decreto nº 009, de 01 de fevereiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto nº 009, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-Errata nº 003, de 14 de fevereiro de 2022 - Retifica o Decreto nº 010, de 02 de fevereiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-		 9IWFP/FXLM2DWNIDV/VVEG
14/02/2022 3297 Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Presencial - Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. W42RXR8WPJIRRHJIKU3VNG
10/02/2022 3296 Decreto Nº 021, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Controlador Geral Do Município De Morpará-Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário De Agricultura, Pesca, Turismo E Meio Ambiente, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
-		 LEVHCACTD1P1PVVYLIN8GW
10/02/2022 3295 Contrato de Rateio Nº 03/2022 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico – CDS Velho Chico. EQZDSLNKBMRNJJ/YKJKF8Q
10/02/2022 3294 Decreto Nº 013, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 014, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 015, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 016, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 017, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 018, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 020, de 10 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 005, de 10 de fevereiro de 2022.
-		 II3KS7OYDAMSNUQL1PK7UW
10/02/2022 3293 Aviso de Publicação de Edital da Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia. JSRW7QJZIZWYJMG32ZWOVW
09/02/2022 3292 Portaria Nº 008, De 09 De Fevereiro De 2022.
-Resolução Nº 003, De 09 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
-Resolução Nº 004, De 09 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
-		 SIBLQIEYXCKT5WVUIDTUGW
08/02/2022 3291 Extrato De Contrato Nº: 005/2022 PE, Vinculado À Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato Nº: 007/2022 PE, Vinculado À Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
-Ordem De Fornecimento - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Contrato Nº. 005/2022 DI.
-Ordem De Fornecimento - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Contrato Nº. 007/2022 PE.
-		 1XE+7+VCO1BSH6WCDYH8GQ
07/02/2022 3290 Extratos de Atos de Licitação - Janeiro. YKZWQD7V3RHU5IRXG4XMMA
07/02/2022 3289 Termos Aditivos janeiro. SESMFP29RUXPLUN6S2HVFQ
07/02/2022 3288 Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 010/2022 IN - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
-Ordem De Serviços - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 013/2022 IN - Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
-Ordem De Serviços - Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
-		 IDCRYVSEVMIH6X/2OHMXSG
07/02/2022 3287 Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 009/2022, Dispensa De Licitação N.º 006/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 009/2022 DI - Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
-Ordem De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 011/2022, Dispensa De Licitação N.º 008/2022.
-Ordem De Prestação De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 008/2022 - Processo Administrativo N° 011/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 011/2022, Dispensa De Licitação N.º 007/2022.
-Ordem De Prestação De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 008/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 023/2022, Dispensa De Licitação N.º 016/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 019/2022 DI - Dispensa De Licitação N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022.
-Ordem De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contrato Nº. 019/2022 DI.
-		 VD/NIGDWTIOU2CDO7R5+HW
07/02/2022 3286 Extratos Locação De Imóveis. LLVCTYL866ATJOFFRTCGSW
07/02/2022 3285 Extratos Locação De Imóveis. DOWKFR1/RDVBG94RO+/OBQ
07/02/2022 3284 Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - Rh, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia. BAEQH3ZCNR6Y7CZN6+K73G
07/02/2022 3283 Portaria Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos, matrícula Nº. 274, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 26 de fevereiro de 2022 a 26 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. 2URLJHXOKD5FBGX9PCHCIW
07/02/2022 3282 Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - contratação de Empresa especializada no fornecimento de forro e rodaforro em PVC, luminárias, metalon e janelas, para atender as Unidades Escolares deste Município de Morpará-Bahia. AR40RQQLS9BLKCCZFMM0XG
02/02/2022 3281 Decreto Nº 011, de 02 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”
-Decreto Nº 012, de 02 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”
-		 G6UKBK4TUJF62NH2QIUSNW
02/02/2022 3280 Decreto Nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. SH++BCWNVMAY2IRHXCNR3G
01/02/2022 3279 Decreto Nº 007, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 008, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-		 KUXZUWACG9SLYZEA2KZ8MQ
01/02/2022 3278 Portaria nº 001, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Wesley Alves da Silva, matrícula Nº 533, ocupante do cargo de Vigilante, durante o período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 002, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Eleni Rodrigues dos Santos Oliveira, matrícula Nº 57, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 003, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Alaice Souza Santos, matrícula Nº 552, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, durante o período de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 007, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Helena de Alcantara Moura Pereira, matrícula Nº. 75, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Fevereiro de 2022 a 02 de Março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
-		 EKRD5H60PEBMKEVZYQFQIA
01/02/2022 3277 Decreto Nº 006 de 01 de Fevereiro de 2022 - Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. DJ7B5N8RTTQSTMDUGOALXQ
01/02/2022 3276 Portaria Nº 004, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, E Dá Outras Providências. VN91/LI+MGMVOVRZEXDTWW
01/02/2022 3275 Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina, Diesel-S10 e Diesel S-500), para abastecimento da frota de veículos deste Município de Morpará-BA. N+4UWDYX+GITTAQCK9BPFQ
31/01/2022 3274 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 001/2022 2+KENXHBDKL1FMOBI6C3YG
28/01/2022 3273 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
-		 QFYQM4H10S2HKHTFRBWBZG
28/01/2022 3272 Aviso De Publicação De Edital Da Tomada De Preços Nº 001/2022. PQZIWBJVZEQ8L0UOYNBFPW
26/01/2022 3271 Decreto Nº 005 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e dá outras providências. NDAVTKDMG6PRWVWZK7/9ZQ
25/01/2022 3270 Decreto Nº 004, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. KOHCEIO/ED7Q3DQ+KIIOPG
25/01/2022 3269 Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação inclusa, de quadros/lousas de vidro, quadriculado em vidro temperado, com película branca leitosa, laterais lapidadas, cantos arredondados, superfície lisa, com suporte em acrílico para apagador e pinceis, objetivando atender as Unidades Escolares deste Município de Morpará-Bahia. XHOYQYVMABGL+FK4VGUYHA
21/01/2022 3268 Portaria Nº 002, de 21 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 003, de 21 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 005, de 21 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 006, de 21 de Janeiro de 2022.
-		 BJUUWKPQPROED+CIIR5MHG
21/01/2022 3267 Portaria Nº 002, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências.
-		 WBQIFUIZC2TFU+4/HD3BEQ
20/01/2022 3266 Portaria N.º 001 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê Municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de Pandemia da covid-19, da rede municipal de ensino de Morpará-Bahia.”
-Resolução Nº. 001 de 20 de Janeiro de 2022 - “Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual, exercício 2022. ”
-		 OQDFSZYYDMJJBNHVCQSBUQ
18/01/2022 3265 Decisão em Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 018/2021 - LS Serviços de Informática Ltda-EPP 0Y0X/HD0QYAYOBRC0ZWOWG
14/01/2022 3264 Errata Nº 001, de 14 de janeiro de 2022 - Retifica o Decreto Nº 376, de 30 de dezembro de 2021
-Republicação com Correção do Decreto Nº. 376 de 30 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Morpará, Estado da Bahia, em razão de enchente – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020 de 04 de dezembro de 2020.
-		 ZA6XCRR4S3A8/SIYHZH2+W
14/01/2022 3263
-• Decreto Nº 003, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Diretor Do Departamento De Manutenção De Poços Tubulares, Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
-		 +EL+TBDPGRCA8C1/XO5HSQ
14/01/2022 3262 • Aviso de publicação de Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, Hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia. LMNIYHG1KZHS9ZYDN/AFTW
13/01/2022 3261 Decreto nº 002, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ZAIHQMQYQJCLGTSFDNBFXQ
13/01/2022 3260 Decreto Nº 001, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da apoiadora institucional, de nível superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. 0OID/8/L0DXJYBMPQ31XYW
10/01/2022 3259 Extrato de Contrato nº 065/2021 PP - Contratada: Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-Ordem de Fornecimento do Contrato nº 065/2021 PP - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-Ordem de Fornecimento do Contrato nº 043/2021 PP - Campo Verde Comércio de Irrigação Ltda.
-		 QAISHQMBGXBTOOKXU1IKCG
10/01/2022 3258 Portaria Nº 001, de 10 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias Regulares Para o Servidor Francisco Santos Lobo Filho, Ocupante do Cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Que Serão Gozadas no Período de 01 de Fevereiro de 2022 a 01 de Março de 2022, Referente ao Período Aquisitivo de 2020/2021. MXI2DH7DAWDC11B6M1MAQW
10/01/2022 3257 Aviso de Publicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina, Diesel-S10 e Diesel S-500), para abastecimento da frota de veículos deste Município de Morpará-Ba
-Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico -SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos, móveis e eletrodomésticos diversos, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia.
-		 JVFV76/XXDKY98MY0Q9L+G
07/01/2022 3256 Resolução Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar”.
-Resolução Nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar”.
-Portaria Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022- Conceder férias regulares para a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula Nº. 293, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-		 MOL6CNMUH9MFY4WIU398/Q
07/01/2022 3255 Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Orientador Social e Facilitador de oficina de violão do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e dá outras providências.
-
-		 82CHZYEA/S0OTO1JZC3T8W
06/01/2022 3254 Resultado de Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2021.
-Ordem de Execução de Contrato Chamada Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 038/2021 - J.P Belo Segundo Serviços Médicos.
-Ordem de Execução de Contrato Chamada Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 038/2021 - Tassio Rocha Costa - ME.
-Extrato de Contrato Nº 072/2021 CP.
-		 LZURBIJ5B9VKXCVQHAIVHG
06/01/2022 3253 Atos e Extratos das Dispensas - Referência n. 12/2021 EXNVFPMB2FFNNNVWW2QP+G
06/01/2022 3252 Resultado de Julgamento de Credenciamento Chamada Pública N.º 002/2021 - Objeto: Aquisição de Mel de Abelha em bisnaga de 01 Kg, proveniente da Agricultura Familiar para integrar os kits de merenda Escolar, que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas neste período da Pandemia do Novo Coronavírus- COVID-19, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Aviso de Adjudicação Chamada Pública Nº. 002/2021.
-Aviso de Homologação chamada Pública N. º 002/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 075/2021 CP - Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Medio São Francisco Ltda – COOPAMESF.
-Ordem de Execução de Contrato N.º 085/2021 CP Chamada Pública N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 085/2021.
-		 TQX6YU9PHC13H+O5LW+K2G
04/01/2022 3251 Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Telma Pardim de Almeida Campos, matrícula Nº. 716, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 15 de janeiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. CY5EP/WF5LZFURYROUXXAQ


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