Legislação Municipal
Foram encontrados 1512 resultados das pesquisas.
Leis: 40
Leis complementares: 1
Decretos: 907
Resoluções: 14
Portarias: 550
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 321/2023 | Altera a Lei Municipal nº 227, de 27 de abril de 2015, que alterou a Lei nº 107, de 25 de abril de 2006, que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Cria... |
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| Leis | Outros | 2023 | 320/2023 | Dispões sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no Município de Morpará-Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam pr... |
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| Leis | Outros | 2023 | 319/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro, auxílio empreendedor, para fins de retomada da atividade econômica em outro local, em razão da demolição por comprometi... |
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| Leis | Outros | 2023 | 318/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar à Igreja Católica terreno localizado em área rural, na comunidade de Bandarra, com a finalidade de construção da Igreja Nossa Senhora da... |
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| Leis | Outros | 2023 | 317/2023 | Dá denominação à Avenida e Rua que menciona , localizadas na comunidade de Bandarra, Zona Rural do Município de Morpará, Estado da Bahia, na forma que indica. |
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| Leis | Outros | 2022 | 310/2022 | Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº. 281, de 19 de outubro de 2019, para ajustar o nível de vencimento e o quadro de especificações por padrão de vencimento na forma que i... |
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| Leis | Outros | 2021 | 309/2021 | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. |
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| Leis | Outros | 2021 | 308/2021 | Denomina o Cemitério Municipal de Morpará como “Jardim da Saudade” e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 307/2021 | Dispõe sobre a denominação de via pública, o trecho entre a Rua Jorge Amado e a Rua Maria de Ávila Carneiro, que passa a ser Travessa Jorge Amado, neste Município de Morpará-Bahia. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 306/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Morpará, para o exercício de 2022. |
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| Leis | Outros | 2021 | 305/2021 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 304/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.765,37 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVO... |
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| Leis | Código Tributário | 2021 | 303/2021 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MORPARÁ/BA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 302/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano ao Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 299/2021 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 297/2021 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e social aos cantores,proprietários de salões de beleza e proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes instalados no município... |
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| Leis | Outros | 2021 | 296/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... |
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| Leis | Outros | 2020 | 293/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2021. |
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| Leis | Outros | 2020 | 292/2020 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 291/2020 | Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e comb... |
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| Leis | Outros | 2020 | 290/2020 | Autoriza ao poder executivo a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro na fonte 44 – cessão onerosa. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 289/2020 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 288/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 289/2019 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 287/2019 | Dispõe sobre a criação e vinculação do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, na estrutura Administrativa do Município e estabelece as suas atribuições e competências e d... |
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| Leis | Outros | 2019 | 286/2019 | Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Percentual Indicado, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 285/2019 | “Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 274, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e... |
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| Leis | Outros | 2019 | 284/2019 | “Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 283/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2020. |
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| Leis | Outros | 2019 | 282/2019 | Institui o banco de ideias legislativas, no Município de Morpará, estado da Bahia, e da outras providências |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 281/2019 | Altera a Lei 170 de 17 de Junho de 2011,Que Dispõe Sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Município de Morpará, e Revoga o Art. 1º e o Anex... |
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| Leis | Outros | 2019 | 280/2019 | Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre os Entes Federados, Município de Morpará e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 277/2019 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 |
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| Leis | Outros | 2019 | 276/2019 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissio... |
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| Leis | Outros | 2019 | 275/2019 | Dispõe Sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários De Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Adequando o Vencimento Base Inicial d... |
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| Leis | Outros | 2019 | 273/2019 | “Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Morpará e da outras providências” |
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| Leis | Outros | 2019 | 272/2019 | Dispõe sobre a denominação do nome da Unidade de Saúde da Família, que passará a ser chamar Avelina Oliveira Queiroz (Mãe Pretinha), localizada na Avenida Rui Barbosa, Centro de M... |
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| Leis | Outros | 2019 | 271/2019 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, Bahia, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 270/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação Técnica, Consórcios, Cessão, Permuta e Requisição de Servidores Públi... |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 001/1990 | Lei orgânica do Município de Morpará. |
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| Leis complementares | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 274/2019 | Dispõe sobre a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e disciplina a estrutura organizacional da Administração Púb... |
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| Decretos | 2023 | 125/2023 | Institui e nomeia a Comissão Permanente de Realização/Organização dos Festejos Oficiais do Município de Morpará- BA, e da outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 124/2023 | Torna público a listagem das progressões funcionais dos servidores públicos municipais, listados no Anexo I do presente, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 123/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 846.258,00( Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 122/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Motorista Oficial, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 121/2023 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovado em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2023 | 120/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 119/2023 | Dispõe sobre a alteração do anexo único do decreto Nº 051, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 118/2023 | Concede licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Fagson Miranda dos Santos, matrícula Nº 283, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Admi... |
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| Decretos | 2023 | 117/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 116/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2023 | 115/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2023 | 114/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá ou... |
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| Decretos | 2023 | 113/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios – DECONV, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 112/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Patrimônio – DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2023 | 111/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 110/2023 | Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de 2022, referente ao exercício de 2022. |
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| Decretos | 2023 | 108/2023 | Concede progressão funcional a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 107/2023 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidores aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2023 | 106/2023 | Dispõe sobre a designação de fiscal, para acompanhamento e fiscalização dos contratos e convênios firmados com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 105/2023 | Dispõe sobre a designação de fiscal, para acompanhamento e fiscalização dos contratos e convênios firmados com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá ... |
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| Decretos | 2023 | 104/2023 | Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 103/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de M... |
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| Decretos | 2023 | 102/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 101/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 100/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 099/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 098/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá o... |
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| Decretos | 2023 | 097/2023 | Convoca a 5" Conferência Municipal de Saúde de Morpará e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 096/2023 | Dispõe sobre a designação de fiscal, para acompanhamento e fiscalização dos contratos e convênios firmados com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambien... |
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| Decretos | 2023 | 094/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.578,22( Cento e Tres Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providê... |
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| Decretos | 2023 | 093/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... |
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| Decretos | 2023 | 092/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. |
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| Decretos | 2023 | 091/2023 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| Decretos | 2023 | 090/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário, da Secretaria de Saúde do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 089/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral da Central de Regulação e Tratamento Fora de Domicílio- COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2023 | 088/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 087 de 03 de fevereiro de 2023, que nomeia o Apoiador Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde do Município de Morpará-Bahia... |
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| Decretos | 2023 | 087/2023 | Dispões sobre a nomeação do Apoiador Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 084/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 083/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia... |
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| Decretos | 2023 | 082/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Procuradoria Geral deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 081/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 080/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 079/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 078/2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica, de Nível Superior, da Escola Municipal Aprígio de Queiroz, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 077/2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Pedagógica, de Nível Superior, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 076/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Pedagógico, de Nível Superior, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, sede do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 075/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 074/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios da Secretaria de Infraestrutura deste Muni... |
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| Decretos | 2023 | 073/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 072/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Poços Tubulares da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 071/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Obras, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 070/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 069/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... |
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| Decretos | 2023 | 068/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências |
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| Decretos | 2023 | 067/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... |
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| Decretos | 2023 | 066/2023 | Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Geral da Central de Regulação e Tratamento Fora de Domicílio- COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2023 | 065/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do Departamento de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 064/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 063/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo – DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... |
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| Decretos | 2023 | 062/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 061/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 060/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 059/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 058/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 057/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 056/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 055/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 024, de 03 de janeiro de 2023, que nomeia a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finança... |
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| Decretos | 2023 | 054/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 053/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Morpará – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 052/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 051/2023 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2023 e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 50/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Iluminação Pública – DIP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 049/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 023, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura dest... |
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| Decretos | 2023 | 048/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 029, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praça... |
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| Decretos | 2023 | 047/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 018, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura de... |
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| Decretos | 2023 | 046/2023 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidores aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2023 | 045/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura deste Município d... |
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| Decretos | 2023 | 044/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 043/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2023 | 042/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 041/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e ... |
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| Decretos | 2023 | 040/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2023 | 039/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 033, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município d... |
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| Decretos | 2023 | 038/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 019, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Municípi... |
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| Decretos | 2023 | 037/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Controladoria Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 036/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2023 | 035/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2023 | 034/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municíp... |
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| Decretos | 2023 | 033/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 032/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamen... |
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| Decretos | 2023 | 031/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 030/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura,... |
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| Decretos | 2023 | 029/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, da Secretaria de Infraestrutura, deste Mu... |
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| Decretos | 2023 | 028/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 027/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 026/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 025/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e... |
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| Decretos | 2023 | 024/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2023 | 023/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão de Pessoas de Nível Superior, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará- Bahia, e dá out... |
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| Decretos | 2023 | 022/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 021/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 020/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 019/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 018/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 017/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 016/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 015/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, do Departamento do erviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ou... |
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| Decretos | 2023 | 014/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, ... |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e... |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2023 | 008/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2023 | 006/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 005/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. |
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| Decretos | 2023 | 002/2023 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 172/2022 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 171/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 24 de dezembro de 2022 a 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 170/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... |
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| Decretos | 2022 | 169/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na Rua Presidente Kennedy e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 165/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá o... |
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| Decretos | 2022 | 164/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... |
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| Decretos | 2022 | 163/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Iluminação Pública – DIP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 162/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, da Secretaria de Infraestrutura, deste ... |
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| Decretos | 2022 | 161/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Divisão de Agricultura Familiar – CODAF, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia ... |
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| Decretos | 2022 | 160/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahi... |
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| Decretos | 2022 | 159/2022 | Institui horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, nos dias e jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 158/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais dos servidores públicos municipais, listados no Anexo I do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2022 | 157/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 156/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 155/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais das servidoras públicas municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 154/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 153/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... |
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| Decretos | 2022 | 152/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e ... |
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| Decretos | 2022 | 151/2022 | Regulamenta o Livro I, Título III, Capítulo VI da Lei Municipal nº. 144/2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras... |
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| Decretos | 2022 | 150/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Morpará nas datas que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 147/2022 | Dispõe sobre os bens móveis inservíveis à Administração Municipal, para efeito de alienação por vendas através de leilão, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 146/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 143, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia e dá o... |
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| Decretos | 2022 | 145/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 140, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Governo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 144/2022 | Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal para o município de Xique-Xique-Ba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 143/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 142/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 141/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geraldo Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 140/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 139/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 138/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2022 | 137/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Ba... |
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| Decretos | 2022 | 136/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais das Servidoras Públicas Municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 134/2022 | Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 133/2022 | Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 132/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 359, de 26 de novembro de 2021, que constitui a comissão permanente de licitações e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 129/2022 | Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 128/2022 | Estabelece horário de trabalho em período único e corrido – “turnão” nas repartições públicas do município, como medida administrativa de racionalização de energia e contenção de ... |
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| Decretos | 2022 | 127/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municí... |
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| Decretos | 2022 | 126/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará, os serviços presenciais, permitindo o cumprimento de suas atividades em home office e dá outras providê... |
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| Decretos | 2022 | 125/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na comunidade de Capim de Raiz. |
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| Decretos | 2022 | 124/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 123/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 122/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 121/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos – DEMAP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e... |
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| Decretos | 2022 | 120/2022 | Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 117/2022 | Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso, pertencentes ao Patrimônio do Município de Morpará-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 116/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia... |
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| Decretos | 2022 | 115/2022 | Regulamenta os artigos 20 da Lei nº 303 de 27 de setembro de 2021 – Código Tributário do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município – ... |
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| Decretos | 2022 | 114/2022 | Dispõe sobre a exoneração, da servidora pública municipal, Nicelia da Silva Santos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Desenvolvim... |
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| Decretos | 2022 | 113/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá ... |
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| Decretos | 2022 | 112/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 111/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 110/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 109/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 109/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 108/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 107/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providên... |
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| Decretos | 2022 | 106/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, da Secretaria de Infraestrutu... |
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| Decretos | 2022 | 105/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 104/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 103/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... |
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| Decretos | 2022 | 102/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2022 | 101/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 100/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 099/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 098/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 097/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2022 | 096/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 095/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras... |
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| Decretos | 2022 | 094/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2022 | 093/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 092/2022 | Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 089/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros e composição da diretoria executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 088/2022 | Dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante as festividades de comemoração do Aniversário de Morpará, ... |
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| Decretos | 2022 | 087/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 086/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Centro da cidade e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 085/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais das Servidoras Públicas Municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 084/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 083/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 082/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura... |
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| Decretos | 2022 | 081/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral dos Serviços de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 080/2022 | Estende o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 079/2022 | Dispõe sobre Declaração de Domínio Público de área que menciona e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 076/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 075/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 22 a 28 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 074/2022 | Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 073/2022 | Dispõe sobre normas de organização e segurança durante os festejos juninos da cidade de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 072/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 069/2022 | Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados nos Anexos I e II do presente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 068/2022 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor, aprovado em avaliação realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2022 | 067/2022 | Institui e nomeia a Comissão Permanente de Realização/Organização dos Festejos Oficiais do Município de Morpará-BA, e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 066/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 064, de 25 de abril de 2022 e seu anexo, que concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 065/2022 | Dispõe sobre a exoneração, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 064/2022 | Concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... |
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| Decretos | 2022 | 060/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de ... |
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| Decretos | 2022 | 059/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2022 | 058/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras prov... |
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| Decretos | 2022 | 057/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... |
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| Decretos | 2022 | 051/2022 | Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... |
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| Decretos | 2022 | 048/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 047/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 046/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 045/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 044/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 043/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 042/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 041/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no bairro Tamborizinho e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma Eletrônica no Município de Morpará-Ba, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Canabrava do Gomes. |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Rio do Peixe. |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Mei... |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva, Mirth Pereira Martins de Souza, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município ... |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo concedido aos servidores públicos do Município de Morpará durante o período de carnaval e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras ... |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e... |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 009-Errata/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 010-Errata/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... |
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| Decretos | 2021 | 368/2021 | Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 24 de dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 367/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 366/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... |
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| Decretos | 2021 | 366/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... |
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| Decretos | 2021 | 365/2021 | Dispõe sobre a convocação para II conferência Municipal de Educação de Morpará-BA e dá ouras providências. |
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| Decretos | 2021 | 364/2021 | Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 363/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 361/2021 | Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do saldo remanescente da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº. 14.150/2021, no âmbito do município de Morpará, ... |
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| Decretos | 2021 | 360/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 919.094,47( Novecentos e Dezenove Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 359/2021 | Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 358/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... |
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| Decretos | 2021 | 357/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... |
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| Decretos | 2021 | 355/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2021 | 354/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 353/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 352/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 351/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará- Ba... |
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| Decretos | 2021 | 350/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 349/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 348/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 347/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... |
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| Decretos | 2021 | 346/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 345/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 344/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahi... |
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| Decretos | 2021 | 343/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 342/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 341/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município d... |
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| Decretos | 2021 | 340/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura deste... |
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| Decretos | 2021 | 339/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras ... |
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| Decretos | 2021 | 338/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 337/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 336/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 334/2021 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 333/2021 | Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, Moisés de Souza Magalhães, do Cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado no Secretaria Municipal da Saúde, e ... |
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| Decretos | 2021 | 332/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 331/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... |
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| Decretos | 2021 | 330/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 329/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 328/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2021 | 327/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 326/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 325/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 322/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 612.416,55( Seiscentos e Doze Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 321/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-... |
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| Decretos | 2021 | 320/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 319/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 318/2021 | Institui o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 317/2021 | Dispõe sobre tabela de preços para avaliação de imóveis e base de cálculo de ITIV e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 316/2021 | Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 315/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.451,11( Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 314/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 179.390,71( Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Noventa Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 313/2021 | Altera o decreto nº. 127, de 29 de março de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 308/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 307/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 306/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 305/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 304/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Esporte - COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 303/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 302/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 301/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 300/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e dá... |
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| Decretos | 2021 | 299/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e... |
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| Decretos | 2021 | 298/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 297/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 296/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 295/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 294/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 293/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 292/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 291/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 290/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 289/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 288/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 287/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpa... |
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| Decretos | 2021 | 286/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 285/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.100,00( Trezentos e Setenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 284/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº. 178, de 18 de maio de 2021, com as retificações constantes da Errata nº. 004, de 09 de junho de 2021, que Declara Situação de Emergência ... |
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| Decretos | 2021 | 283/2021 | Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 282/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.500,00( Vinte e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 281/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em regime de urgência, a área situada ao Oeste do Campo de Avião, medindo 74 metros de largura por 405 metros de comprime... |
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| Decretos | 2021 | 280/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.837,00( Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 279/2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 278/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 277/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 276/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 275/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 274/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 273/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 272/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 271/2021 | Torna sem efeito os Decretos nº. 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270, todos de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 270/2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 269/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 268/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 267/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 266/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 265/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 264/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 263/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.000,00( Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 262/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 261/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na comunidade de Capim de Raiz. |
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| Decretos | 2021 | 260/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e d... |
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| Decretos | 2021 | 259/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 258/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior -CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 257/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 256/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... |
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| Decretos | 2021 | 255/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 254/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Socioassistencial, de Nível Superior-COVIS, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 253/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 252/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, ... |
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| Decretos | 2021 | 251/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.300,00( Noventa e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 250/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na estrada denominada linha de três fios. |
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| Decretos | 2021 | 249/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 387.298,57( Trezentos e Oitenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e d... |
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| Decretos | 2021 | 247/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado na Avenida Galdino Pereira de Souza. |
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| Decretos | 2021 | 246/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 245/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno situado na entrada do Povoado do Capim de Raiz. |
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| Decretos | 2021 | 244/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 243/2021 | Dispõe sobre os representantes da administração, para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com o Município de Morpará e da outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 242/2021 | Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em "Restos a Pagar" |
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| Decretos | 2021 | 241/2021 | Dispõe sobre procedimentos administrativos de inscrição e cancelamento de restos a pagar. |
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| Decretos | 2021 | 240/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 239/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 238/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 237/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Motorista Oficial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 236/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 235/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 234/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 232/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.000,00( Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 231/2021 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidora aprovada em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2021 | 230/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 229/2021 | Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 228/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 227/2021 | Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 226/2021 | Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 225/2021 | Dispõe sobre instituição do Grupo Técnico responsável pelo processo de elaboração do PPA 2022-2025 do Município de Morpará-BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 224/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 223/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2021 | 222/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 221/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 220/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia... |
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| Decretos | 2021 | 218/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 507.682,78( Quinhentos e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 217/2021 | Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 216/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 214/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 213/2021 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Morpará-Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 212/2021 | Altera o Decreto nº. 209, de 14 de junho de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 211/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 336.500,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 210/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 209/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 208/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 207/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 206/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 205/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 204/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 203/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 203/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 202/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 197, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 201/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 196, de 08 de junho de 2021, que nomeia a Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 200/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 192, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 199/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 198/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 197/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 196/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 195/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... |
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| Decretos | 2021 | 194/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências... |
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| Decretos | 2021 | 193/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 192/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 191/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 190/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 189/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 188/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | Fica estabelecido o dia 05.07.2021, como nova data de pagamento da cota única, relativo ao pagamento dos tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU/2020. |
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| Decretos | 2021 | 186/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 185/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 184/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 522.629,79( Quinhentos e Vinte e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 183/2021 | Estabelece nova data de vencimento para pagamento da cota única e da quitação das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2020, no âmbito do município d... |
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| Decretos | 2021 | 182/2021 | Altera o Decreto nº. 179, de 19 de maio de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 181/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 180/2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora efetiva Lenira Rodrigues da Silva Santos, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde deste município e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 179/2021 | Dispõe sobre a instituição de LOCKDOWN no âmbito do município de Morpará de 20 a 31 de maio de 2021, dentre outras medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da ... |
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| Decretos | 2021 | 178/2021 | Declara Situação de Emergência em todas as áreas do município de Morpará- Ba afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. |
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| Decretos | 2021 | 177/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 176/2021 | Declara luto oficial no Município de Morpará, Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do Ex-Vereador Miguel Alves de Almeida, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 175/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... |
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| Decretos | 2021 | 174/2021 | Altera o Decreto nº. 173, de 12 de maio de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 173/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, em consonância com o decreto do Governo do Estado da Bahia e di... |
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| Decretos | 2021 | 172/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento ... |
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| Decretos | 2021 | 171/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 170/2021 | Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 169/2021 | Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 168/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... |
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| Decretos | 2021 | 167/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 166/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... |
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| Decretos | 2021 | 165/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... |
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| Decretos | 2021 | 164/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infr... |
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| Decretos | 2021 | 163/2021 | Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Morpará para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Cont... |
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| Decretos | 2021 | 161/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 160/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 158/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... |
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| Decretos | 2021 | 157/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 156/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 288.600,00( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 155/2021 | Nomeia e constitui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 154/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 153/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 152/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 151/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 150/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 149/2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 147/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 144/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior – AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade, COGECONT, da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças deste Município de Morpa... |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | Dispõe sobre a Exoneração, do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e ... |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | Dispõe sobre a exoneração à pedido, da servidora Denise Costa Durães, Secretária de Saúde deste município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência... |
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| Decretos | 2021 | 129/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 113.700,00( Cento e Treze Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | Altera o Decreto nº. 089, de 01 de fevereiro de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 123/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo – DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia,... |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-B... |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência ... |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia . |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Jocenita Souza de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste m... |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 116/2021 | Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste M... |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administr... |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municípi... |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 107, de 10 de fevereiro de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, ... |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral do Pronto Atendimento –COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e d... |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial – DECOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 093/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 092/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Procuradoria Geral, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2021, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.400,00( Cento e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | Institui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | Altera o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Morpará, Estado da Bahia, a partir de 21 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Agricultura Familiar – CODAF, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e d... |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Programas e Projetos Especiais – DEPROE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morp... |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e ... |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpar... |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral Pedagógica, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outr... |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão de Programas Sociais - COJUV, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Geração de Emprego, Renda e de Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e ... |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior – CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico, de Nível Superior - CCAF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde - DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral da Central de Regulação e Tratamento Fora de Domicílio – COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e ... |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia,... |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, ... |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura, deste ... |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, d... |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Iluminação Pública - DIP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de M... |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Infraestrutura - COINF, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Declara luto oficial no Município de Morpará pelo falecimento do Ex-Vereador Edenilton Magalhães de Souza, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá... |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro, lotado na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Políticos, Cargos de Confiança e Comissionados e, rescisão dos servidores contratados temporariamente por excepcional interesse público. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 251A/2021 | Abre Crédito suplementar no valor total de 285.462,54. |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba. |
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| Decretos | 2020 | 02/2020 | Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. |
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| Decretos | 2020 | 01/2020 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 155A/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 156A/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.056.130,41 ( Um Milhão Cinquenta e Seis Mil Cento e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras... |
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| Decretos | 2019 | 268/2019 | Dispõe Sobre o Deferimento de Dispensa, Dissolvição, Designação de Nova Comissão Para o Processo Administrativo Disciplinar N° 003/2019, e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 267/2019 | Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município de Morpará-Ba |
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| Decretos | 2019 | 265/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... |
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| Decretos | 2019 | 264/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências |
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| Decretos | 2019 | 263/2019 | Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Morpará – Ba, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 262/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especif... |
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| Decretos | 2019 | 262/2019 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 5.578,61 (Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e... |
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| Decretos | 2019 | 261/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 260/2019 | Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 259/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 258/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 257/2019 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 256/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.532,25 (Oitocentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá ... |
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| Decretos | 2019 | 255/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Biênio 2019-2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 253/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 252/2019 | Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor investigado nos autos do processo administrativo disciplinar 003/2019. |
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| Decretos | 2019 | 251/2019 | Dispõe a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeação da Comissão Processante e dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 250/2019 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 249/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Apoiador Institucional de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 248/2019 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... |
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| Decretos | 2019 | 247/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 246/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 245/2019 | Dispõe sobre a Exoneração da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Munic... |
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| Decretos | 2019 | 244/2019 | Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 243/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 242/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Municí... |
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| Decretos | 2019 | 241/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 240/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Muni... |
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| Decretos | 2019 | 239/2019 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Morpará, e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 238/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.764,37 (Oitocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá ou... |
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| Decretos | 2019 | 237/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 236/2019 | Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| Decretos | 2019 | 235/2019 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Elissamara Pereira Estevam do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outra... |
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| Decretos | 2019 | 234/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.398,48 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica ... |
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| Decretos | 2019 | 233/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 232/2019 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidores Aprovados em Concurso Público 001/2012 Provas e Títulos Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Morpará - BA. |
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| Decretos | 2019 | 231/2019 | A intimação da requerente EREMITA SOUZA BESSA NOVAIS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo |
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| Decretos | 2019 | 230/2019 | A intimação da requerente ARA EDNA SANTANA SANTOS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo |
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| Decretos | 2019 | 229/2019 | A intimação do requerente WILSON JOSÉ DE QUEIROZ para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo |
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| Decretos | 2019 | 228/2019 | A intimação do requerente PAULO ALVES DE ALMEIDA para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo |
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| Decretos | 2019 | 227/2019 | Conceder novo prazo de 15 dias para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro apresentar defesa escrita ao Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019 |
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| Decretos | 2019 | 225/2019 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Cintia Alves de Sousa e Silva do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na... |
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| Decretos | 2019 | 224/2019 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... |
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| Decretos | 2019 | 224/2019 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... |
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| Decretos | 2019 | 223/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 418.446,75 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especific... |
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| Decretos | 2019 | 222/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 221/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 185 m², e dá outras ... |
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| Decretos | 2019 | 220/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 194,40 m², e dá outr... |
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| Decretos | 2019 | 219/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 216m², e dá outras p... |
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| Decretos | 2019 | 218/2019 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 217/2019 | Dispõe sobre a revogação do Decreto que regulamenta abertura de Processo Administrativo Disciplinar de servidor e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 216/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 215/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria ... |
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| Decretos | 2019 | 213/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... |
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| Decretos | 2019 | 212/2019 | Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 211/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2019 | 210/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 763.996,13 (Setecentos e Sessenta e Tres Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Treze Centavos) , para fins que se especifica e dá ... |
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| Decretos | 2019 | 209/2019 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Joilma da Silva Juvenal Alcântara do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de... |
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| Decretos | 2019 | 207/2019 | Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Comunicação, de Nível Superior - ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 206/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de... |
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| Decretos | 2019 | 205/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 204/2019 | Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... |
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| Decretos | 2019 | 203/2019 | Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... |
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| Decretos | 2019 | 202/2019 | Aprova o Regulamento da Lei nº. 271 de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, ... |
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| Decretos | 2019 | 199/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – COJUV, vinculado ao Departament... |
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| Decretos | 2019 | 198/2019 | Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, vinculada ao Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde – DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste ... |
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| Decretos | 2019 | 197/2019 | Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. |
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