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Prefeitura Municipal de Morpará

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Morpará



Legislação Municipal


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Leis: 35

Leis complementares: 1

Decretos: 697

Portaria: 352

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 310/2022 Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº. 281, de 19 de outubro de 2019, para ajustar o nível de vencimento e o quadro de especificações por padrão de vencimento na forma que i... Detalhes
Leis Outros 309/2021 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. Detalhes
Leis Outros 308/2021 Denomina o Cemitério Municipal de Morpará como “Jardim da Saudade” e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 307/2021 Dispõe sobre a denominação de via pública, o trecho entre a Rua Jorge Amado e a Rua Maria de Ávila Carneiro, que passa a ser Travessa Jorge Amado, neste Município de Morpará-Bahia. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 306/2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Morpará, para o exercício de 2022. Detalhes
Leis Outros 305/2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 304/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.765,37 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVO... Detalhes
Leis Código Tributário 303/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MORPARÁ/BA. Detalhes
Leis Outros 302/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano ao Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 299/2021 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 297/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e social aos cantores,proprietários de salões de beleza e proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes instalados no município... Detalhes
Leis Outros 296/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Detalhes
Leis Outros 293/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2021. Detalhes
Leis Outros 292/2020 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 291/2020 Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e comb... Detalhes
Leis Outros 290/2020 Autoriza ao poder executivo a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro na fonte 44 – cessão onerosa. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 289/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 288/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 289/2019 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 287/2019 Dispõe sobre a criação e vinculação do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, na estrutura Administrativa do Município e estabelece as suas atribuições e competências e d... Detalhes
Leis Outros 286/2019 Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Percentual Indicado, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 285/2019 “Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 274, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e... Detalhes
Leis Outros 284/2019 “Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” Detalhes
Leis Outros 283/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2020. Detalhes
Leis Outros 282/2019 Institui o banco de ideias legislativas, no Município de Morpará, estado da Bahia, e da outras providências Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 281/2019 Altera a Lei 170 de 17 de Junho de 2011,Que Dispõe Sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Município de Morpará, e Revoga o Art. 1º e o Anex... Detalhes
Leis Outros 280/2019 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre os Entes Federados, Município de Morpará e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de ... Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 277/2019 Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 Detalhes
Leis Outros 276/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissio... Detalhes
Leis Outros 275/2019 Dispõe Sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários De Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Adequando o Vencimento Base Inicial d... Detalhes
Leis Outros 273/2019 “Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Morpará e da outras providências” Detalhes
Leis Outros 272/2019 Dispõe sobre a denominação do nome da Unidade de Saúde da Família, que passará a ser chamar Avelina Oliveira Queiroz (Mãe Pretinha), localizada na Avenida Rui Barbosa, Centro de M... Detalhes
Leis Outros 271/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 270/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação Técnica, Consórcios, Cessão, Permuta e Requisição de Servidores Públi... Detalhes
Leis Lei Orgânica 001/1990 Lei orgânica do Município de Morpará. Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 274/2019 Dispõe sobre a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e disciplina a estrutura organizacional da Administração Púb... Detalhes
Decretos 068/2022 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor, aprovado em avaliação realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Detalhes
Decretos 067/2022 Institui e nomeia a Comissão Permanente de Realização/Organização dos Festejos Oficiais do Município de Morpará-BA, e da outras providências. Detalhes
Decretos 066/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 064, de 25 de abril de 2022 e seu anexo, que concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 065/2022 Dispõe sobre a exoneração, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 064/2022 Concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 061/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... Detalhes
Decretos 060/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de ... Detalhes
Decretos 059/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 058/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras prov... Detalhes
Decretos 057/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 056/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 055/2022 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 054/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Detalhes
Decretos 053/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 052/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... Detalhes
Decretos 051/2022 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 049/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... Detalhes
Decretos 048/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 047/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 046/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 045/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 044/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 043/2022 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 042/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 041/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 040/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no bairro Tamborizinho e dá outras providências. Detalhes
Decretos 039/2022 Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma Eletrônica no Município de Morpará-Ba, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 038/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 035/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Canabrava do Gomes. Detalhes
Decretos 034/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Rio do Peixe. Detalhes
Decretos 033/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Mei... Detalhes
Decretos 030/2022 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... Detalhes
Decretos 029/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva, Mirth Pereira Martins de Souza, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município ... Detalhes
Decretos 028/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 027/2022 Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Detalhes
Decretos 026/2022 Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo concedido aos servidores públicos do Município de Morpará durante o período de carnaval e dá outras providências. Detalhes
Decretos 025/2022 Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 024/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 022/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 021/2022 Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 020/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 019/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 018/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 017/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 016/2022 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 015/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras ... Detalhes
Decretos 014/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 013/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 012/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... Detalhes
Decretos 011/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 010/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e... Detalhes
Decretos 009/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 008/2022 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 007/2022 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 006/2022 Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Detalhes
Decretos 005/2022 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e dá outras providencias. Detalhes
Decretos 004/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... Detalhes
Decretos 003/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 002/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 009-Errata/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 010-Errata/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... Detalhes
Decretos 368/2021 Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 24 de dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 367/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 366/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... Detalhes
Decretos 366/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... Detalhes
Decretos 365/2021 Dispõe sobre a convocação para II conferência Municipal de Educação de Morpará-BA e dá ouras providências. Detalhes
Decretos 364/2021 Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 363/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 361/2021 Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do saldo remanescente da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº. 14.150/2021, no âmbito do município de Morpará, ... Detalhes
Decretos 360/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 919.094,47( Novecentos e Dezenove Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras provid... Detalhes
Decretos 359/2021 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Detalhes
Decretos 358/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 357/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... Detalhes
Decretos 355/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Detalhes
Decretos 354/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 353/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 352/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 351/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará- Ba... Detalhes
Decretos 350/2021 Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 349/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 348/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 347/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... Detalhes
Decretos 346/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 345/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 344/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahi... Detalhes
Decretos 343/2021 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provi... Detalhes
Decretos 342/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 341/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município d... Detalhes
Decretos 340/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura deste... Detalhes
Decretos 339/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras ... Detalhes
Decretos 338/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 337/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 336/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 334/2021 Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 333/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, Moisés de Souza Magalhães, do Cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado no Secretaria Municipal da Saúde, e ... Detalhes
Decretos 332/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 331/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... Detalhes
Decretos 330/2021 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 329/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 328/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 327/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 326/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 325/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 322/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 612.416,55( Seiscentos e Doze Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... Detalhes
Decretos 321/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-... Detalhes
Decretos 320/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 319/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 318/2021 Institui o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021. Detalhes
Decretos 317/2021 Dispõe sobre tabela de preços para avaliação de imóveis e base de cálculo de ITIV e dá outras providências. Detalhes
Decretos 316/2021 Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. Detalhes
Decretos 315/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.451,11( Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 314/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 179.390,71( Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Noventa Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras provi... Detalhes
Decretos 313/2021 Altera o decreto nº. 127, de 29 de março de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 308/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 307/2021 Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 306/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 305/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 304/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Esporte - COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 303/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 302/2021 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 301/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 300/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e dá... Detalhes
Decretos 299/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e... Detalhes
Decretos 298/2021 Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências Detalhes
Decretos 297/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 296/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 295/2021 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... Detalhes
Decretos 294/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 293/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 292/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 291/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 290/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 289/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 288/2021 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Detalhes
Decretos 287/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpa... Detalhes
Decretos 286/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 285/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.100,00( Trezentos e Setenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 284/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº. 178, de 18 de maio de 2021, com as retificações constantes da Errata nº. 004, de 09 de junho de 2021, que Declara Situação de Emergência ... Detalhes
Decretos 283/2021 Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 282/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.500,00( Vinte e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 281/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em regime de urgência, a área situada ao Oeste do Campo de Avião, medindo 74 metros de largura por 405 metros de comprime... Detalhes
Decretos 280/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.837,00( Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 279/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Detalhes
Decretos 278/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 277/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 276/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 275/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 274/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 273/2021 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 272/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 271/2021 Torna sem efeito os Decretos nº. 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270, todos de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 270/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Detalhes
Decretos 269/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 268/2021 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 267/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 266/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 265/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 264/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 263/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.000,00( Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 262/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 261/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na comunidade de Capim de Raiz. Detalhes
Decretos 260/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e d... Detalhes
Decretos 259/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 258/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior -CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 257/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 256/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... Detalhes
Decretos 255/2021 Dispõe sobre a exoneração da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 254/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Socioassistencial, de Nível Superior-COVIS, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Detalhes
Decretos 253/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... Detalhes
Decretos 252/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, ... Detalhes
Decretos 251/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.300,00( Noventa e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 250/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na estrada denominada linha de três fios. Detalhes
Decretos 249/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 387.298,57( Trezentos e Oitenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e d... Detalhes
Decretos 247/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado na Avenida Galdino Pereira de Souza. Detalhes
Decretos 246/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 245/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno situado na entrada do Povoado do Capim de Raiz. Detalhes
Decretos 244/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 243/2021 Dispõe sobre os representantes da administração, para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com o Município de Morpará e da outras providências”. Detalhes
Decretos 242/2021 Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em "Restos a Pagar" Detalhes
Decretos 241/2021 Dispõe sobre procedimentos administrativos de inscrição e cancelamento de restos a pagar. Detalhes
Decretos 240/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 239/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... Detalhes
Decretos 238/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 237/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Motorista Oficial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 236/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Detalhes
Decretos 235/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 234/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 232/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.000,00( Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 231/2021 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidora aprovada em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Detalhes
Decretos 230/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. Detalhes
Decretos 229/2021 Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 228/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 227/2021 Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 226/2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 225/2021 Dispõe sobre instituição do Grupo Técnico responsável pelo processo de elaboração do PPA 2022-2025 do Município de Morpará-BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 224/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 223/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 222/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 221/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 220/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia... Detalhes
Decretos 218/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 507.682,78( Quinhentos e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... Detalhes
Decretos 217/2021 Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 216/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Detalhes
Decretos 214/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 213/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Morpará-Bahia. Detalhes
Decretos 212/2021 Altera o Decreto nº. 209, de 14 de junho de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 211/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 336.500,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 210/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 209/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 208/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 207/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 206/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 205/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 204/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 203/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 203/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 202/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 197, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Detalhes
Decretos 201/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 196, de 08 de junho de 2021, que nomeia a Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Detalhes
Decretos 200/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 192, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 199/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 198/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Detalhes
Decretos 197/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 196/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 195/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 194/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências... Detalhes
Decretos 193/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 192/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 191/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 190/2021 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Detalhes
Decretos 189/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 188/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 187/2021 Fica estabelecido o dia 05.07.2021, como nova data de pagamento da cota única, relativo ao pagamento dos tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU/2020. Detalhes
Decretos 186/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 185/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 184/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 522.629,79( Quinhentos e Vinte e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá o... Detalhes
Decretos 183/2021 Estabelece nova data de vencimento para pagamento da cota única e da quitação das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2020, no âmbito do município d... Detalhes
Decretos 182/2021 Altera o Decreto nº. 179, de 19 de maio de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 181/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 180/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora efetiva Lenira Rodrigues da Silva Santos, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde deste município e dá outras providê... Detalhes
Decretos 179/2021 Dispõe sobre a instituição de LOCKDOWN no âmbito do município de Morpará de 20 a 31 de maio de 2021, dentre outras medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da ... Detalhes
Decretos 178/2021 Declara Situação de Emergência em todas as áreas do município de Morpará- Ba afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. Detalhes
Decretos 177/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 176/2021 Declara luto oficial no Município de Morpará, Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do Ex-Vereador Miguel Alves de Almeida, na forma que indica. Detalhes
Decretos 175/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... Detalhes
Decretos 174/2021 Altera o Decreto nº. 173, de 12 de maio de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 173/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, em consonância com o decreto do Governo do Estado da Bahia e di... Detalhes
Decretos 172/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento ... Detalhes
Decretos 171/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 170/2021 Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 169/2021 Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 168/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... Detalhes
Decretos 167/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 166/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... Detalhes
Decretos 165/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... Detalhes
Decretos 164/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infr... Detalhes
Decretos 163/2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 162/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Morpará para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Cont... Detalhes
Decretos 161/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências. Detalhes
Decretos 160/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e da outras providências. Detalhes
Decretos 158/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... Detalhes
Decretos 157/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 156/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 288.600,00( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 155/2021 Nomeia e constitui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. Detalhes
Decretos 154/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 153/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 152/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME e da outras providências. Detalhes
Decretos 151/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 150/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 149/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Detalhes
Decretos 148/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Detalhes
Decretos 147/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 146/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 145/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 144/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 143/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 142/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 141/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior – AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 140/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 139/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 138/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade, COGECONT, da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças deste Município de Morpa... Detalhes
Decretos 137/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 136/2021 Dispõe sobre a Exoneração, do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 135/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 134/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e ... Detalhes
Decretos 133/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 132/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 131/2021 Dispõe sobre a exoneração à pedido, da servidora Denise Costa Durães, Secretária de Saúde deste município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 130/2021 Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência... Detalhes
Decretos 129/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 113.700,00( Cento e Treze Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 128/2021 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 127/2021 Altera o Decreto nº. 089, de 01 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 126/2021 Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 125/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 124/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 123/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... Detalhes
Decretos 122/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo – DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 121/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-B... Detalhes
Decretos 120/2021 Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência ... Detalhes
Decretos 119/2021 Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia . Detalhes
Decretos 118/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Jocenita Souza de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste m... Detalhes
Decretos 117/2021 Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. Detalhes
Decretos 116/2021 Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste M... Detalhes
Decretos 115/2021 Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 112/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administr... Detalhes
Decretos 111/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municípi... Detalhes
Decretos 110/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 109/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 107, de 10 de fevereiro de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, ... Detalhes
Decretos 108/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 107/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 106/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 105/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 104/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 103/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 102/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 101/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 100/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral do Pronto Atendimento –COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Detalhes
Decretos 099/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 098/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e d... Detalhes
Decretos 097/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial – DECOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 096/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 095/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 094/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 093/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 092/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Procuradoria Geral, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 091/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 090/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 089/2021 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2021, e dá outras providencias. Detalhes
Decretos 088/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 087/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.400,00( Cento e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 086/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 085/2021 Institui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. Detalhes
Decretos 084/2021 Altera o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Morpará, Estado da Bahia, a partir de 21 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 083/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 082/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Agricultura Familiar – CODAF, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e d... Detalhes
Decretos 081/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... Detalhes
Decretos 080/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 079/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras pr... Detalhes
Decretos 078/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... Detalhes
Decretos 077/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Programas e Projetos Especiais – DEPROE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morp... Detalhes
Decretos 076/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e ... Detalhes
Decretos 075/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpar... Detalhes
Decretos 074/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral Pedagógica, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outr... Detalhes
Decretos 073/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 073/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 072/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 071/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão de Programas Sociais - COJUV, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 070/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Geração de Emprego, Renda e de Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e ... Detalhes
Decretos 069/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior – CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 068/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 067/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 066/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 065/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 064/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 063/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 062/2021 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Detalhes
Decretos 061/2021 Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 060/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... Detalhes
Decretos 059/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 057/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 056/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico, de Nível Superior - CCAF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Detalhes
Decretos 055/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 054/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde - DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 053/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral da Central de Regulação e Tratamento Fora de Domicílio – COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Detalhes
Decretos 052/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provid... Detalhes
Decretos 051/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 050/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e ... Detalhes
Decretos 049/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 048/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 047/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 046/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... Detalhes
Decretos 045/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 044/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... Detalhes
Decretos 043/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 042/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 041/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Detalhes
Decretos 040/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... Detalhes
Decretos 039/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Detalhes
Decretos 038/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 037/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 036/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 035/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 034/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 033/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 032/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Detalhes
Decretos 031/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, ... Detalhes
Decretos 030/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... Detalhes
Decretos 029/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 028/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura, deste ... Detalhes
Decretos 027/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... Detalhes
Decretos 026/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... Detalhes
Decretos 025/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, d... Detalhes
Decretos 024/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Iluminação Pública - DIP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Detalhes
Decretos 023/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de M... Detalhes
Decretos 022/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 021/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 020/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Infraestrutura - COINF, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 019/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... Detalhes
Decretos 018/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... Detalhes
Decretos 017/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 016/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 015/2021 Declara luto oficial no Município de Morpará pelo falecimento do Ex-Vereador Edenilton Magalhães de Souza, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 014/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... Detalhes
Decretos 013/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... Detalhes
Decretos 012/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá... Detalhes
Decretos 011/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro, lotado na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 010/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 009/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 008/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 007/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 006/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 005/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 004/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 003/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Políticos, Cargos de Confiança e Comissionados e, rescisão dos servidores contratados temporariamente por excepcional interesse público. Detalhes
Decretos 002/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Detalhes
Decretos 001/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 251A/2021 Abre Crédito suplementar no valor total de 285.462,54. Detalhes
Decretos 013/2020 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 012/2020 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 011/2020 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... Detalhes
Decretos 010/2020 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 009/2020 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... Detalhes
Decretos 008/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências. Detalhes
Decretos 006/2020 Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba. Detalhes
Decretos 02/2020 Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Detalhes
Decretos 01/2020 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 155A/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 156A/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.056.130,41 ( Um Milhão Cinquenta e Seis Mil Cento e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras... Detalhes
Decretos 268/2019 Dispõe Sobre o Deferimento de Dispensa, Dissolvição, Designação de Nova Comissão Para o Processo Administrativo Disciplinar N° 003/2019, e dá outras providências Detalhes
Decretos 267/2019 Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município de Morpará-Ba Detalhes
Decretos 265/2019 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... Detalhes
Decretos 264/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências Detalhes
Decretos 263/2019 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Morpará – Ba, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 262/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especif... Detalhes
Decretos 262/2019 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 5.578,61 (Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e... Detalhes
Decretos 261/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 260/2019 Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 259/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 258/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 257/2019 Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 256/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.532,25 (Oitocentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Detalhes
Decretos 255/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Biênio 2019-2021, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 253/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 252/2019 Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor investigado nos autos do processo administrativo disciplinar 003/2019. Detalhes
Decretos 251/2019 Dispõe a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeação da Comissão Processante e dá Outras Providências. Detalhes
Decretos 250/2019 Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 249/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Apoiador Institucional de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 248/2019 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... Detalhes
Decretos 247/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 246/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 245/2019 Dispõe sobre a Exoneração da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Munic... Detalhes
Decretos 244/2019 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Detalhes
Decretos 243/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 242/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Municí... Detalhes
Decretos 241/2019 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Decretos 240/2019 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Muni... Detalhes
Decretos 239/2019 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Morpará, e dá outras providências Detalhes
Decretos 238/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.764,37 (Oitocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá ou... Detalhes
Decretos 237/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 236/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Detalhes
Decretos 235/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Elissamara Pereira Estevam do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outra... Detalhes
Decretos 234/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.398,48 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica ... Detalhes
Decretos 233/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 232/2019 Dispõe Sobre Nomeação de Servidores Aprovados em Concurso Público 001/2012 Provas e Títulos Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Morpará - BA. Detalhes
Decretos 231/2019 A intimação da requerente EREMITA SOUZA BESSA NOVAIS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo Detalhes
Decretos 230/2019 A intimação da requerente ARA EDNA SANTANA SANTOS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo Detalhes
Decretos 229/2019 A intimação do requerente WILSON JOSÉ DE QUEIROZ para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo Detalhes
Decretos 228/2019 A intimação do requerente PAULO ALVES DE ALMEIDA para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo Detalhes
Decretos 227/2019 Conceder novo prazo de 15 dias para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro apresentar defesa escrita ao Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019 Detalhes
Decretos 225/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Cintia Alves de Sousa e Silva do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na... Detalhes
Decretos 224/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... Detalhes
Decretos 224/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... Detalhes
Decretos 223/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 418.446,75 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especific... Detalhes
Decretos 222/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 221/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 185 m², e dá outras ... Detalhes
Decretos 220/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 194,40 m², e dá outr... Detalhes
Decretos 219/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 216m², e dá outras p... Detalhes
Decretos 218/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 217/2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto que regulamenta abertura de Processo Administrativo Disciplinar de servidor e dá outras providências Detalhes
Decretos 216/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 215/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria ... Detalhes
Decretos 213/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... Detalhes
Decretos 212/2019 Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 211/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 210/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 763.996,13 (Setecentos e Sessenta e Tres Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Treze Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Detalhes
Decretos 209/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Joilma da Silva Juvenal Alcântara do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de... Detalhes
Decretos 207/2019 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Comunicação, de Nível Superior - ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Decretos 206/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de... Detalhes
Decretos 205/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Decretos 204/2019 Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... Detalhes
Decretos 203/2019 Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... Detalhes
Decretos 202/2019 Aprova o Regulamento da Lei nº. 271 de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, ... Detalhes
Decretos 199/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – COJUV, vinculado ao Departament... Detalhes
Decretos 198/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, vinculada ao Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde – DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste ... Detalhes
Decretos 197/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 196/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 195/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 194/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e... Detalhes
Decretos 193/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado a Coordenação Ger... Detalhes
Decretos 192/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obra... Detalhes
Decretos 191/2019 Dispõe sobre a Nomeação do de Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de ... Detalhes
Decretos 190/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura... Detalhes
Decretos 189/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município d... Detalhes
Decretos 188/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 187/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Infraestrutura - COINF, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 186/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 185/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 184/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, vinculado à Coordenação Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de ... Detalhes
Decretos 183/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, vinculado à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secret... Detalhes
Decretos 182/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão de Agricultura Familiar - CODAF, vinculada à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria d... Detalhes
Decretos 181/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Agricultura, vinculada à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, P... Detalhes
Decretos 180/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... Detalhes
Decretos 179/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 178/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de gestão de Programas Sociais - DEPROS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Detalhes
Decretos 177/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Geração de Emprego, Renda e de Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 176/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior - CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Mo... Detalhes
Decretos 175/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Detalhes
Decretos 174/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 173/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 172/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 171/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar do Departamento, de Serviços de Atendimento Laboratorial- DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ou... Detalhes
Decretos 170/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento do Serviços de Atendimento Laboratorial – DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Detalhes
Decretos 169/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos Outros 168/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Pronto Atendimento - COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 167/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Pronto Atendimento - COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 166/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico, de Nível Superior CCAF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 165/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 164/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral da Central da Regulação e Tratamento Fora do Domicílio – COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Detalhes
Decretos 163/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão da Vigilância Sanitária, vinculada à Coordenação da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior – VISA, da Secretaria... Detalhes
Decretos 162/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 161/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador – VIEP, da Secretar... Detalhes
Decretos 160/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia,... Detalhes
Decretos 159/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão da Atenção Básica, vinculada à Coordenação de Atenção Básica, de Nível Superior – AB, da Secretaria de Saúde, deste Município... Detalhes
Decretos 158/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 157/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Decretos 156/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 155/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Esporte – COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Detalhes
Decretos 154/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Mun... Detalhes
Decretos 153/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Programas e Projetos Especiais - DEPROE, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-... Detalhes
Decretos 152/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... Detalhes
Decretos 151/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Coordenação de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria de Educação, Cultura,... Detalhes
Decretos 150/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 149/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 148/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 147/2019 “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos Outros 146/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia... Detalhes
Decretos 145/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... Detalhes
Decretos 144/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahi... Detalhes
Decretos 143/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Detalhes
Decretos 142/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Detalhes
Decretos 141/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Detalhes
Decretos 140/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Detalhes
Decretos 139/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Muni... Detalhes
Decretos 138/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro, lotado na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 137/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 136/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 135/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 134/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 133/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 132/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 131/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências Detalhes
Decretos 130/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 129/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo, e dá outras providências Detalhes
Decretos 128/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo, e dá outras providências Detalhes
Decretos 127/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 126/2019 Dispõe sobre as exonerações dos cargos comissionados deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 125/2019 Dispõe sobre as exonerações dos cargos comissionados deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 124/2019 Dispõe sobre normas de organização e segurança durante os festejos juninos de Morpará Detalhes
Decretos 123/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá... Detalhes
Decretos 122/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Detalhes
Decretos 119/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua Marechal Castelo Branco, S/N, Bairro, Tamborilzinho, medindo 100m², e dá ou... Detalhes
Decretos 118/2019 Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº 117 de 03 de junho de 2019 Detalhes
Decretos 117/2019 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências Detalhes
Decretos 116/2019 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências Detalhes
Decretos 115/2019 Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº 107 de 30 de abril de 2019 Detalhes
Decretos 115/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.800,00 (Trezentos e Oito Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 115/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências Detalhes
Decretos 114/2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências Detalhes
Decretos 113/2019 Concede progressão funcional por Titulação a Servidora Pública Municipal, Rita Barbosa Coelho e dá outras providências. Detalhes
Decretos 112/2019 Republicação com Correção do Decreto nº 112, de 07 de Maio de 2019 - Declara Luto oficial no Município de Morpará-Bahia, pelo falecimento do Ex. Prefeito Januário Duarte da Silva,... Detalhes
Decretos 112/2019 Declara Luto oficial no Município de Morpará-Bahia, pelo falecimento do Ex. Prefeito Januário Duarte, e dá outras providencias Detalhes
Decretos 111/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências Detalhes
Decretos 110/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e ... Detalhes
Decretos 109/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e ... Detalhes
Decretos 108/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Detalhes
Decretos 107/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Detalhes
Decretos 106/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Detalhes
Decretos 105/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Detalhes
Decretos 104/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Detalhes
Decretos 103/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Supervisor do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e ... Detalhes
Decretos 102/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Detalhes
Decretos 101/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Detalhes
Decretos 101/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Detalhes
Decretos 101/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 352.900,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências Detalhes
Decretos 100/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 100/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Detalhes
Decretos 99/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências Detalhes
Decretos 98/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Controladoria Geral do Município e dá outras providências Detalhes
Decretos 97/2019 Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências Detalhes
Decretos 96/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Detalhes
Decretos 95/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Governo do Município de Morpará, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 94/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovado em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá... Detalhes
Decretos 93/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.800,00 (Duzentos e Doze Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 92/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 91/2019 Dispõe sobre os bens móveis inservíveis à Administração Municipal, para efeito de alienação por vendas através de leilão, e dá outras providências Detalhes
Decretos 90/2019 Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Morpará-Ba, e dá outras providências Detalhes
Decretos 89/2019 Designar a Servidora Pública Municipal TATHIELLE PEREIRA LOPES, Municipal, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade de Pronto Atendimento Jonival Lucas, lo... Detalhes
Decretos 88/2019 Designar a Servidora Pública Municipal, Disneia dos Santos Miranda, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade de Pronto Atendimento Jonival Lucas, lotada na ... Detalhes
Decretos 87/2019 Institui e nomeia a comissão permanente de realização/organização dos festejos oficiais do município de Morpará - BA, e dá outras providências Detalhes
Decretos 86/2019 Dispõe sobre convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde de Morpará e dá outras providências Detalhes
Decretos 85/2019 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2018. Detalhes
Decretos 84/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.600,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 83/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 82/2019 Concede progressão funcional por titulação a servidora pública municipal, Eliane Rodrigues Novais e dá outras providências. Detalhes
Decretos 81/2019 Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Setor de Iluminação e Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras pr... Detalhes
Decretos 80/2019 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, para movimentar as atribuições do setor da Tesouraria do Município, e... Detalhes
Decretos 79/2019 Dispõe sobre Declaração de Domínio Público de área localizada na Comunidade de Carnaúba Grande, Zona Rural deste Município de Morpará, Estado da Bahia Detalhes
Decretos 78/2019 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Detalhes
Decretos 77/2019 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Detalhes
Decretos 76/2019 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Detalhes
Decretos 75/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências Detalhes
Decretos 74/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e dá outras providências Detalhes
Decretos 73/2019 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Detalhes
Decretos 72/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Público... Detalhes
Decretos 71/2019 Decreto Financeiro 071 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 69/2019 Dispõe sobre a publicação do Calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Morpará-Bahia Detalhes
Decretos 68/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Decretos 67/2019 Dispõe sobre a reintegração do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 66/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Elisângela Barbosa de Almeida Barreto, do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de... Detalhes
Decretos 65/2019 “Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 64/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial da Secretaria de Governo e dá outras providências Detalhes
Decretos 63/2019 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 62/2019 “Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 61/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de Morpará, e dá outras providências Detalhes
Decretos 60/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências Detalhes
Decretos 59/2019 “Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Detalhes
Decretos 58/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 57/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 56/2019 Constitui os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso, pertencentes ao Patrimônio do Município de Morpará-Bahia. Detalhes
Decretos 55/2019 Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para o Cargo e Secretaria de origem, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 54/2019 “Concede progressão funcional por Titulação a Servidora Pública Municipal, Eliane Rodrigues da Silva Souza e dá outras providências Detalhes
Decretos 53/2019 Concede progressão funcional por Titulação ao Servidor Público Municipal, Antônio Pereira de Andrade e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 52/2019 Concede progressão funcional por Titulação ao Servidor Público Municipal, Antônio Pereira de Andrade e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 51/2019 Dispõe sobre a designação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morpará, e da outras providências Detalhes
Decretos 50/2019 Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e da outras providências Detalhes
Decretos 49/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Assessor Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências Detalhes
Decretos 48/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências Detalhes
Decretos 47/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e da outras providências Detalhes
Decretos 46/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras da Secretaria Municipal Infraestrutura e da outras providências Detalhes
Decretos 44/2019 Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, do município de Morpará e da outras providências Detalhes
Decretos 43/2019 Dispõe sobre a constituição da Comissão permanente de Licitações e da outras providências Detalhes
Decretos 42/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências Detalhes
Decretos 41/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura, Desnvolvimento Urbano e Serviços Públicos e d... Detalhes
Decretos 40/2019 Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Setor dos Cemitérios, Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Infraestrutura, Desnvolvimento Urbano e Serviços Públicos e da outras pro... Detalhes
Decretos 39/2019 Dispõe sobre a nomeação doSupervisor do Setor de Abastecimento de Água, Manutenção, Poços Tubulares e Estradas Vicinais e Vias Públicas da Secretaria de Infraestrutura, Desnvolvim... Detalhes
Decretos 38/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Desnvolvimento Urbano e Serviços Públicos e da outras providências Detalhes
Decretos 37/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura, Desnvolvimento Urbano e Serviços Públicos e da outras providências Detalhes
Decretos 36/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania e da outras providências Detalhes
Decretos 35/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão da Central de Marcação da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. Detalhes
Decretos 34/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessora Auxiliar do departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. Detalhes
Decretos 33/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. Detalhes
Decretos 32/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial da e outras providências. Detalhes
Decretos 31/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Governo e outras providências. Detalhes
Decretos 30/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo e outras providências. Detalhes
Decretos 29/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Governo e outras providências. Detalhes
Decretos 28/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Esporte, Lazer e Eventos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e outras providências. Detalhes
Decretos 27/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e outras providências. Detalhes
Decretos 26/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Divisão da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e outras providências. Detalhes
Decretos 25/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e outras providências. Detalhes
Decretos 24/2019 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e outras providências. Detalhes
Decretos 23/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e outras providências. Detalhes
Decretos 22/2019 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e outras providências. Detalhes
Decretos 21/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e outras providências. Detalhes
Decretos 21/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e outras providências. Detalhes
Decretos 20/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e da outras providências. Detalhes
Decretos 19/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado e da outras providências. Detalhes
Decretos 18/2019 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar do Departamento de Recursos Humanos e da outras providências. Detalhes
Decretos 17/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos e da outras providências. Detalhes
Decretos 16/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Divisão de Tributos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências. Detalhes
Decretos 15/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências. Detalhes
Decretos 14/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Compras da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências. Detalhes
Decretos 13/2019 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município e da outras providências. Detalhes
Decretos 12/2019 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências. Detalhes
Decretos 11/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município e da outras providências. Detalhes
Decretos 10/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e da outras providências. Detalhes
Decretos 09/2019 Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município e da outras providências. Detalhes
Decretos 08/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Controladoria Geral do Município e da outras providências. Detalhes
Decretos 07/2019 Dispõe sobre exoneração do Controlador Geral do Município e da outras providências. Detalhes
Decretos 06/2019 Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público 01/2012 - Provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Morpará - BA. Detalhes
Decretos 05/2019 Dispõe sobre a reintegração da Servidora Pública Municipal, e da outras providências. Detalhes
Decretos 04/2019 Dispõe sobre a extinção de unidades escolares localizadas na sede e no interior do Município de Morpará e dá outras providências. Detalhes
Decretos 03/2019 Dispõe sobre a reintegração da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 02/2019 Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Detalhes
Decretos 01/2019 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências Detalhes
Decretos 268-1/2019 Errata - Retifica publicação do Decreto nº 268, de 20 de novembro de 2019. Detalhes
Decretos 126-1/2019 Dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante as festividades de comemoração do Aniversário de Morpa... Detalhes
Decretos 126-2/2019 Retificação do DECRETO Nº 126, DE 12 DE JULHO DE 2019, que dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, duran... Detalhes
Portaria 010/2022 Dispõe sobre a exoneração da Diretora Escolar, da Escola Municipal Roberta Ribeiro e dá outras providências. Detalhes
Portaria 011/SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Roberta Ribeiro e dá outras providências. Detalhes
Portaria 012/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, da Escola Municipal Roberta Ribeiro e dá outras providências. Detalhes
Portaria 013/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Roberta Ribeiro e dá outras providências. Detalhes
Portaria 014/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 015/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos e dá outras providências. Detalhes
Portaria 016/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências. Detalhes
Portaria 017/SECULT/2022 Concede férias regulares para o servidor Marcos Junior Farias dos Anjos, matrícula Nº 350, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... Detalhes
Portaria 018/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências. Detalhes
Portaria 019/SECULT/2022 Conceder férias regulares, para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro, matrícula Nº 433, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Mun... Detalhes
Portaria 020/SECULT/2022 Concede férias regulares, para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques, matrícula Nº 54, ocupante do cargo de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultur... Detalhes
Portaria 021/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida e dá outras providências. Detalhes
Portaria 022/SECULT/2022 Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Ensino Fundamental (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos- EJA, da Rede Públic... Detalhes
Portaria 023/SECULT/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município ... Detalhes
Portaria 024/SECULT/2022 Concede férias regulares, para a servidora Amélia Pereira dos Santos, matrícula Nº 1637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretar... Detalhes
Portaria 025/SECULT/2022 Conceder férias regulares, para a servidora Celiane Ribeiro de Oliveira Silva, matrícula Nº 229, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na ... Detalhes
Portaria 026/SECULT/2022 Conceder férias regulares, para o servidor Claudio de Andrade Oliveira, matrícula Nº 362, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cul... Detalhes
Portaria 026/SECULT/2022 Concede férias regulares, para a servidora Rogeria Maria de Almeida, matrícula Nº 730, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, C... Detalhes
Portaria 028/SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 029/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 030/SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração, da Diretora Escolar da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências. Detalhes
Portaria 031/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 001/SEDES/2022 Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Orientador Social e Facilitador de oficina de violão do Centro de Referência da Assistência Soc... Detalhes
Portaria 002/SEDES/2022 Concede férias regulares para a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula Nº. 293, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desen... Detalhes
Portaria 003/SEDES/2022 Conceder férias regulares para o servidor Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos, matrícula Nº. 274, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de ... Detalhes
Portaria 005/SEDES/2022 Dispõe sobre convocação de servidora, para retomar suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Ba e dá outras providências. Detalhes
Portaria 006/SEDES/2022 Conceder férias regulares, para o servidor Luis Carlos Santos da Cruz Chagas, matrícula Nº. 2198, ocupante do cargo de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, lotado na Secre... Detalhes
Portaria 002/SEPLAF/2022 Conceder férias regulares para o servidor Nenildo Alves de Almeida, matrícula Nº. 1671, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, A... Detalhes
Portaria 003/SEPLAF/2022 Conceder férias regulares para o servidor Magno da Costa Marques, matrícula Nº. 1630, ocupante do cargo de Coordenador Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Admi... Detalhes
Portaria 004/SEGOV/2022 Torna sem efeito a portaria nº 074, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a designação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-... Detalhes
Portaria 005/SEGOV/2022 Dispõe sobre a revogação da portaria nº 094, de 22 de outubro de 2021, que designa o Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de... Detalhes
Portaria 006/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Mario Augusto Rodrigues de Jesus, matrícula Nº 1085, ocupante do cargo de Agente de Endemias, durante o perí... Detalhes
Portaria 007/SEGOV/2022 Concede licença paternidade ao Servidor Público Municipal, Valdinei Barbosa do Vale, matrícula nº 757, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de ... Detalhes
Portaria 008/SEGOV/2022 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal, Celma Silva, matricula nº 33, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante... Detalhes
Portaria 009/SEGOV/2022 Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Luciene Donato de Andrade Silva, matrícula Nº 749, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 0... Detalhes
Portaria 010/SEGOV/2022 Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Analiene Rodrigues Ferreira Silva Almeida, matrícula Nº 134, ocupante do cargo de Professora, durante o pe... Detalhes
Portaria 011/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Beatriz Carlos de Araújo, matrícula Nº 27, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 07 de mar... Detalhes
Portaria 012/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Vacicleide Pereira de Alcântara, matrícula Nº 305, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, dura... Detalhes
Portaria 013/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Ieda Moreira de Almeida Campos, matrícula Nº 294, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, duran... Detalhes
Portaria 014/SEGOV/2022 Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Janaine Bastos Almeida, matrícula Nº 182, ocupante do cargo de Secretária Escolar, durante o período de 0... Detalhes
Portaria 015/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Simone Nunes de Oliveira Chagas, matrícula Nº 320, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, dur... Detalhes
Portaria 016/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Rosângela Gonçalves Braga, matrícula Nº 412, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educ... Detalhes
Portaria 017/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor público municipal, Pablo Forlan Pereira Barreto, matrícula Nº 333, ocupante do cargo de Motorista Escolar, durante o período d... Detalhes
Portaria 018/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor público municipal, Cássio Maciel Pereira, matrícula Nº 258, ocupante do cargo de Professor, durante o período de 07 de março ... Detalhes
Portaria 019/SEGOV/2022 Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Eleuzene Alves da Costa, matrícula nº 2241, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultur... Detalhes
Portaria 020/SEGOV/2022 Concede licença maternidade à servidora pública municipal, Rosimar de Souza Santos, matrícula nº 259, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, ... Detalhes
Portaria 021/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Sueli Meireles Conceição, matrícula Nº 264, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 10 de ma... Detalhes
Portaria 023/SEGOV/2022 Dispõe sobre a revogação da portaria nº 035, de 23 de abril de 2021, que designa o servidor Vilmar Rosa dos Santos, para exercer a função de vigilante em órgãos e praças públicas... Detalhes
Portaria 024/SEGOV/2022 Concede licença maternidade à servidora pública municipal, Clesia Farias Pimentel, matrícula nº 1807, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria de Planejament... Detalhes
Portaria 025/SEGOV/2022 Concede licença maternidade à servidora pública municipal, Glenda de Oliveira Santana, matrícula nº 2250, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultu... Detalhes
Portaria 026/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Darci Souza Braga dos Santos, matrícula Nº 30, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o p... Detalhes
Portaria 027/SEGOV/2022 Dispõe sobre a designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 028/SEGOV/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 061, de 14 de janeiro de 2021, que designa o Pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Detalhes
Portaria 029/SEGOV/2022 Dispõe sobre a designação da Pregoeira deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 030/SEGOV/2022 Concede licença por motivo de tratamento de saúde, ao servidor público municipal, Joseval Maia dos Santos, matricula nº 267, ocupante do cargo de Motorista, durante o período de ... Detalhes
Portaria 031/SEGOV/2022 Concede férias regulares para a servidora Indira Rodrigues da Silva Santos, matrícula Nº. 1075, ocupante do cargo de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo... Detalhes
Portaria 032/SEGOV/2022 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do município de Morpará, Estado da Bahia. Detalhes
Portaria 033/SEGOV/2022 Concede licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Humberto de Oliveira Durães, matrícula Nº 1424, ocupante do cargo de Assistente Administra... Detalhes
Portaria 034/SEGOV/2022 Concede licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Thiago da Costa Carvalho, matrícula Nº 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Se... Detalhes
Portaria 035/SEGOV/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Maria Farias dos Santos Costa, matrícula Nº 83, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o... Detalhes
Portaria 036/SEGOV/2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal, Edjane Alves de Almeida de França Bessa, matricula nº 53, ocupante do cargo de Professor... Detalhes
Portaria 037/SEGOV/2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor público municipal, Reinaldo de França Bessa, matricula nº 95, ocupante do cargo de Professor, lotada na Sec... Detalhes
Portaria 004-SEGOV/2022 Torna sem efeito a portaria nº 074, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a designação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-... Detalhes
Portaria 005-SEGOV/2022 Dispõe sobre a revogação da portaria nº 094, de 22 de outubro de 2021, que designa o Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de... Detalhes
Portaria 001/SEAGRI/2022 A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no exercício da sua competência, tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestã... Detalhes
Portaria 002/SEAGRI/2022 A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no exercício da sua competência, tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestã... Detalhes
Portaria 005/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Detalhes
Portaria 006/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Roberta Ribeiro, sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 007/SECULT/2022 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos, sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 009/SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Aprígio de Queiroz e dá outras providências. Detalhes
Portaria 003-SEGOV/2022 Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Alaice Souza Santos. Detalhes
Portaria 001-SECULT/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê Municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de Pandemia da covid-19, da rede municipal de ensino de Morpará-... Detalhes
Portaria 002-SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 003-SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 004-SECULT/2022 Dispõe sobre a exoneração da Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 002-SEDES/2022 Conceder férias regulares para a servidora Ananda Farias Macedo da Silva. Detalhes
Portaria 003-SEDES/2022 Conceder férias regulares para o servidor Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos. Detalhes
Portaria 001-SEGOV/2022 Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Wesley Alves da Silva. Detalhes
Portaria 002-SEGOV/2022 Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Eleni Rodrigues dos Santos Oliveira. Detalhes
Portaria 001-SEPLAF/2022 Conceder férias regulares para a servidora Telma Pardim de Almeida Campos. Detalhes
Portaria 001-SESAU/2022 Conceder férias regulares para o servidor Francisco Santos Lobo Filho. Detalhes
Portaria 002-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Edna Silva de Andrade. Detalhes
Portaria 003-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Tatiana Conceição dos Santos. Detalhes
Portaria 004-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Dalvenice Soares Lima. Detalhes
Portaria 005-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Leonor Maria de Jesus. Detalhes
Portaria 006-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Gilma Carneiro Ribeiro Emerenciano. Detalhes
Portaria 007-SESAU/2022 Conceder férias regulares para a servidora Helena de Alcantara Moura Pereira. Detalhes
Portaria 106/2021 Retornar o servidor público municipal Fagson Miranda dos Santos, matrícula Nº 283, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, que gozava de licença pa... Detalhes
Portaria 105/2021 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, ... Detalhes
Portaria 104/2021 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Detalhes
Portaria 103/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE MORPARÁ. Detalhes
Portaria 102/2021 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. Detalhes
Portaria 101/2021 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existente... Detalhes
Portaria 100/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do município de Morpará, Estado da Bahia. Detalhes
Portaria 099/2021 Dispõe sobre a revogação da portaria nº 093, de 13 de outubro de 2021, que designa a Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Detalhes
Portaria 098/2021 Conceder Licença Casamento ao servidor público municipal, Edevaldo Macedo dos Santos, matrícula nº 732, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, ... Detalhes
Portaria 097/2021 Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, para Implementação da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. Detalhes
Portaria 096/2021 Dispõe sobre Constituição da Comissão de avaliação da Prova de Conceito (PoC), e dá outras providências. Detalhes
Portaria 095/2021 Conceder Licença Maternidade à servidora pública municipal, Ângela Bertoldo de Souza, matrícula nº 1150, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultur... Detalhes
Portaria 094/2021 Dispõe sobre a designação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 093/2021 Dispõe sobre a designação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 091/2021 Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Ana Paula Barbosa de Oliveira Lemos. Detalhes
Portaria 090/2021 Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Celma Silva. Detalhes
Portaria 089/2021 Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Valdemir Alves Bessa. Detalhes
Portaria 066/2021 Conceder férias regulares para a servidora Tathielle Pereira Lopes. Detalhes
Portaria 065/2021 Conceder férias regulares para o servidor Braz Severiano de Jesus. Detalhes
Portaria 064/2021 Conceder férias regulares para a servidora Vasti Cleide Pereira de Almeida. Detalhes
Portaria 061/2021 Conceder férias regulares para a servidora Márcia Pereira Lima. Detalhes
Portaria 024/2021 Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 023/2021 Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Aprígio de Queiroz, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 022/2021 Conceder férias regulares para a servidora Indira Rodrigues da Silva Santos. Detalhes
Portaria 021/2021 Conceder férias regulares para o servidor Jonas Oliveira de Souza. Detalhes
Portaria 020/2021 Dispõe sobre a Revogação da Portaria de Nº 004 de 19 de Janeiro de 2021. Detalhes
Portaria 019/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 018/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Aprígio de Queiroz, na Zona Rural do Município de Morpará e dá outras providências. Detalhes
Portaria 017/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na Zona Rural do Município de Morpará e dá outras providências. Detalhes
Portaria 016/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso Almeida, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 015/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Clemente Mariani, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 014/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Horácio de Matos, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 013/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Horácio de Matos, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 012/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Roberta Ribeiro, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 011/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Roberta Ribeiro, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 010/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 009/2021 Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 009/2021 Designar o Sr. Igor Pereira da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, do Município de Morpará. Detalhes
Portaria 008/2021 Dispõe sobre a Designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 008/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 008/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 007/2021 Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, Da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 007/2021 Declara o encerramento, publicita e dá transparência aos trabalhos realizados pelo Programa de Auditoria Interna da Dívida Ativa Municipal de Morpará-BA. Detalhes
Portaria 006/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 006/2021 Conceder férias regulares para o servidor Everton Barreto da Silva. Detalhes
Portaria 005/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 005/2021 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 005/2021 Conceder férias regulares para o servidor Adriano Bispo Ferreira. Detalhes
Portaria 005/2021 Conceder férias regulares para a servidora Mônica Novaes de Almeida. Detalhes
Portaria 004/2021 Conceder férias regulares para a servidora Ivani dos Santos Oliveira. Detalhes
Portaria 004/2021 Conceder férias regulares para a servidora Edinalha Gomes de Souza. Detalhes
Portaria 004/2021 Dispõe sobre a designação do Vice-Diretor Escolar, Da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 003/2021 Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 003/2021 Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento. Detalhes
Portaria 003/2021 Conceder férias regulares para o servidor Magno da Costa Marques. Detalhes
Portaria 002/2021 Instaura Tomada de Contas Especial para apuração de recomposição patrimonial do dano em relação ao quanto determinado na deliberação emanada no Processo TCM nº. 69871-14, por atos... Detalhes
Portaria 001/2021 Instaura Tomada de Contas Especial para apuração de atos executados pela Sra. Edinalva Pereira de Almeida, gestora municipal (2013-2016), no uso de suas atribuições e competência... Detalhes
Portaria 001/2021 Conceder férias regulares para a servidora NICELIA DA SILVA SANTOS. Detalhes
Portaria Outros 055 SECULT/2021 Conceder férias regulares para a servidora GRACIELE DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA Detalhes
Portaria 025/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, MANOELMA FARIAS RAMOS TEIXEIRA Detalhes
Portaria 01/2019 Conceder férias regulares para servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Detalhes
Portaria 001 SESAU/2019 Conceder férias regulares para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
Portaria 01 SEDES/2019 Conceder férias regulares para servidor lotado na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania Detalhes
Portaria 001 SEDES/2019 Conceder férias regulares para servidora lotada na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania. Detalhes
Portaria 01 SEPLAF/2019 Conceder férias regulares para servidor lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Detalhes
Portaria 02 SECULT/2019 Conceder férias regulares para servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Detalhes
Portaria 02 SESAU/2019 Conceder férias regulares para servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
Portaria 03 SESAU/2019 Conceder férias regulares para servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
Portaria 03 SECULT/2019 Conceder licença maternidade para servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Detalhes
Portaria 04 SECULT/2019 Dispõe sobre a organização dos períodos pedagógicos nas unidades de educação do município Detalhes
Portaria 04 SESAU/2019 Conceder licença prêmio por assiduidade para servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
Portaria 05 SECULT/2019 Dispõe sobre normas, procedimentos de matrícula e calendário escolar 2019 Detalhes
Portaria 05 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora EULIR TEIXEIRA MACIEL DE SOUZA Detalhes
Portaria 06 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora TATIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Detalhes
Portaria 07 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARIA NILDE RIBEIRO DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 08 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor SIDNO PEREIRA LIMA Detalhes
Portaria 09 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, RENILDA DA SILVA SANTOS PINTO Detalhes
Portaria 02 SEDES/2019 Conceder férias a servidora EUNICE ALMEIDA OLIVEIRA Detalhes
Portaria 02 SEPLAF/2019 Conceder férias ao Servidor Público Municipal VINICIUS BODNER SOUZA Detalhes
Portaria 03 SEDES/2019 Conceder férias a servidora ELENILZA PEREIRA DE OLIVEIRA Detalhes
Portaria 03 SEPLAF/2019 Conceder férias ao Servidor Público Municipal RONILTON ALMEIDA GONÇALVES Detalhes
Portaria 005 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Escola Municipal José Queiroz Filho Detalhes
Portaria 06 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Vice- Diretora da Escola Municipal José Queiroz Filho Detalhes
Portaria 07 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Municipal José Queiroz Filho Detalhes
Portaria 08 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município Detalhes
Portaria 09 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município Detalhes
Portaria 010 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração do Vice- Diretor da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida Detalhes
Portaria 010 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ELISÂNGELA ALVES DE ALMEIDA SANTOS Detalhes
Portaria 011 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Vice- Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães Detalhes
Portaria 011 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ANA DAMACENA LIMA Detalhes
Portaria 012 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração do Vice- Diretor da Escola Municipal Francisco de Novais Detalhes
Portaria 012 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor Público Municipal, BRAZ SEVERIANO DE JESUS Detalhes
Portaria 013 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Vice - Diretora da Escola Municipal José Queiroz Filho Detalhes
Portaria 013 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARILSA CARDOSO MARCELO DA SILVA Detalhes
Portaria 014 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Vice - Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães Detalhes
Portaria 014 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora Marlene Alves dos Santos Detalhes
Portaria 015 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação do Vice - Diretor da Escola Municipal Horácio de Matos Detalhes
Portaria 016 SECULT/2019 Conceder férias regulares para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Detalhes
Portaria 018 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE aos Servidores Públicos Municipais, ALAÍDE FARIAS DE OLIVEIRA Detalhes
Portaria 017 SECULT/2019 Conforme portaria nº 089, de 19 de dezembro de 2018 que suspende a licença prêmio do servidor Reinaldo de França Bessa Detalhes
Portaria 019 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica deste Município Detalhes
Portaria 020 SESAU/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, EDJANE ALVES DE ALMEIDA DE FRANÇA BESSA Detalhes
Portaria 01 SEGOV/2019 Conceder férias à Servidora Pública Municipal INDIRA RODRIGUES DA SILVA SANTOS Detalhes
Portaria 01 SEAGRI/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, IVANI DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Portaria 02 SEDES/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, ARA EDNA SANTANA SANTOS Detalhes
Portaria 04 SEPLAF/2019 Conceder férias ao Servidor Público Municipal EYVION RIBEIRO RABELO MARQUES Detalhes
Portaria 005 SEPLAF/2019 Conceder licença paternidade ao Servidor Público Municipal DINARTE RODRIGUES DE MELO JUNIOR Detalhes
Portaria 015 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor WÉLIO NUNES DE QUEIROZ Detalhes
Portaria 016 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ADRIANA PIN STILLO Detalhes
Portaria 017 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor AFRÂNIO FARIAS RAMOS Detalhes
Portaria 018 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor FÁBIO LEITE SANTOS Detalhes
Portaria 019 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor RIDALTON PEREIRA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 021 SECULT/2019 Conceder férias regulares para o servidor MARCOS JUNIOR FARIAS DOS ANJOS Detalhes
Portaria 022 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora JOCENITA SOUZA DE JESUS Detalhes
Portaria 023 SECULT/2019 Conceder licença paternidade ao Servidor Público Municipal REINALDO DE FRANÇA BESSA Detalhes
Portaria 024 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor Público Municipal, JONAS OLIVEIRA DE SOUZA Detalhes
Portaria 025 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, LENIRA XAVIER DURÃES SANTOS Detalhes
Portaria 026 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica deste Município e dá outras providências Detalhes
Portaria 027 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação da Vice - Diretora da Escola Municipal Roberta Ribeiro, na sede deste Município de Morpará-Ba, e dá outras providências Detalhes
Portaria 004 SEDES/2019 Conceder férias ao Servidor Público Municipal MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS Detalhes
Portaria 020 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora HEBE MARIA DE SOUZA LIMA Detalhes
Portaria 021 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor EDIPAULO SOUZA DE JESUS Detalhes
Portaria 022 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ROGÉRIA MARIA DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 023 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ELNITA SOARES ALVES BARRETO Detalhes
Portaria 024 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor CAUÃ DE ARAÚJO SILVA Detalhes
Portaria 028 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora JANAINE BASTOS ALMEIDA Detalhes
Portaria 029 SECULT/2019 Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências Detalhes
Portaria 006 SEDES/2019 Conceder férias ao Servidor Público Municipal NENILDO ALVES DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 027 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARISTELA MARTINS NASCIMENTO Detalhes
Portaria 028 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MILEIDE DONATO ARAÚJO SANTOS Detalhes
Portaria 029 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, CLEUDETE DOS SANTOS MARTINS BRITO Detalhes
Portaria 030 SECULT/2019 Dispõe sobre a designação do Vice - Diretor da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede deste Município de Morpará-Ba, e dá outras providências Detalhes
Portaria 030 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, LUZITÂNIA BATISTA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 031 SECULT/2019 Conforme portaria nº 088, de 19 de dezembro de 2018 que suspende a licença prêmio dos servidores SIRLEI BARBOSA DA SILVA e VALDILSON QUEIROZ BESSA Detalhes
Portaria 031 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público Municipal, ELIOMAR ALMEIDA DE ANDRADE Detalhes
Portaria 032 SECULT/2019 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor Público Municipal, FÁGSON MIRANDA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 026 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora Lieci Rodrigues Andrade Ribeiro Detalhes
Portaria 007 SEDES/2019 Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Orientador Social e Facilitador de oficina de violão do Centro de Referência da Assistência S... Detalhes
Portaria 002 SEAGRI/2019 Conceder férias regulares para a servidora CRISTIANE MACHADO BARBOSA Detalhes
Portaria 032 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ADRIANA QUEIROZ BESSA Detalhes
Portaria 033 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, MARILEIDE OLIVEIRA ALMEIDA Detalhes
Portaria 033 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor RENATO SOUZA SANTOS Detalhes
Portaria 034 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA Detalhes
Portaria 034 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor EDER JEAN FIGUEIREDO DIAS Detalhes
Portaria 035 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, KARLA PEREIRA DA SILVA Detalhes
Portaria 035 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor WESLEY ALVES DE NOVAIS Detalhes
Portaria 036 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora ANA LÚCIA RIBEIRO DE ALCÂNTARA Detalhes
Portaria 036 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora IVETE LIMA DE SOUZA Detalhes
Portaria 037 SECULT/2019 Conceder férias regulares para o servidor CLÁUDIO DE ANDRADE OLIVEIRA Detalhes
Portaria 037 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora CARLA AUGUSTA DE JESUS SILVA Detalhes
Portaria 038 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora Aldeir Pereira Silva Detalhes
Portaria 038 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARYELLI CARLYNE OLIVEIRA DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 039 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Detalhes
Portaria 039 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica Detalhes
Portaria 040 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor EDEIR DE SOUZA LOPES Detalhes
Portaria 040 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, AURA NICE DE NOVAES BARRETO OLIVEIRA Detalhes
Portaria 041 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor DANILO JOSÉ GOMES DE JESUS Detalhes
Portaria 041 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, VANUSA DE JESUS CARMO MACIEL Detalhes
Portaria 042 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora JOCÉLIA MARQUES DOS SANTOS Detalhes
Portaria 042 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, NEURACY OLIVEIRA DE ARAÚJO Detalhes
Portaria 043 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora TEREZINHA RODRIGUES SANTOS JUVENAL Detalhes
Portaria 043 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, MARIA ELISABETE DA SILVA BASTOS Detalhes
Portaria 044 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa Detalhes
Portaria 045 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação da Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa Detalhes
Portaria 003 SEAGRI/2019 Dispõe sobre a Instituição dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS Detalhes
Portaria 006 SEINFR/2019 Conceder férias ao servidor WESLEY FERNANDES DOS SANTOS Detalhes
Portaria 044 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora TATHIELLE PEREIRA LOPES Detalhes
Portaria 056 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora ANGÉLICA PEREIRA DE MATOS FREITAS Detalhes
Portaria 008 SEDES/2019 Conceder férias a servidora ALÃINE COSTA LEITE Detalhes
Portaria 053 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, MARLENE ALVES DOS SANTOS Detalhes
Portaria 054 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora HELENA ALCÂNTARA MOURA Detalhes
Portaria 055 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora VALQUIRA BATISTA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 056 SESAU/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, LAIZE DE SOUZA SANTOS Detalhes
Portaria 057 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Vigilante Escolar Detalhes
Portaria 057 SESAU/2019 Conceder licença paternidade ao Servidor Público Municipal RIDALTON PEREIRA SANTOS Detalhes
Portaria 058 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA SANTOS DA CRUZ Detalhes
Portaria 058 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, MARILSA CARDOSO MARCELO DA SILVA Detalhes
Portaria 059 SECULT/2019 Conceder férias regulares para o servidor PABLO FORLAN PEREIRA BARRETO Detalhes
Portaria 060 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, MAIANE BASTOS ALMEIDA BARRETO Detalhes
Portaria 061 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, IARA PEREIRA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 062 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARIELLE ALMEIDA DE MIRANDA Detalhes
Portaria 063 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SIRLEIDE ALMEIDA DA CRUZ Detalhes
Portaria 064 SECULT/2019 Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para Constituição de Mediadores e Facilitadores voluntário Para o Programa Novo Mais Educação para os anos de 2019/2020 Detalhes
Portaria 002 SEINFR/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal EVANIA VIANA DA SILVA Detalhes
Portaria 004 SEAGRI/2019 Conceder férias regulares para a servidora IVANI DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Portaria 059 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, LENIRA RODRIGUES DA SILVA SANTOS Detalhes
Portaria 060 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público Municipal, EDEIR DE SOUZA LOPES Detalhes
Portaria 061 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública Municipal, IVETE LIMA DE SOUZA Detalhes
Portaria 062 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora JANETE CARLOS RAMOS DE SOUZA Detalhes
Portaria 063 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora DISNEIA DOS SANTOS MIRANDA Detalhes
Portaria 064 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor BRAZ SEVERIANO DE JESUS Detalhes
Portaria 065 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a servidora LEONICE DA SILVA BARBOSA Detalhes
Portaria 065 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora JODENICE PEREIRA DE ALMEIDA BARBOSA Detalhes
Portaria 066 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a Servidora Pública Municipal JACYARA ALVES DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 066 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MANOELMA FARIAS RAMOS TEIXEIRA Detalhes
Portaria 067 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, LEILA MEIRELES CONCEIÇÃO Detalhes
Portaria 067 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ALAICE SOUZA SANTOS Detalhes
Portaria 067 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora ELENI RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Portaria 03 SEINFRA/2019 Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal WESLEY FERNANDES DOS SANTOS Detalhes
Portaria 007 SEGOV/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, LUCÉLIA SOUZA DE JESUS Detalhes
Portaria 068 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, FERNANDA MENDES DA SILVA PINTO Detalhes
Portaria 069 SECULT/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, FERNANDA MENDES DA SILVA PINTO Detalhes
Portaria 069 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora WESLEY ALVES DE NOVAIS Detalhes
Portaria 070 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à Servidora Pública Municipal NEURACY OLIVEIRA DE ARAÚJO Detalhes
Portaria 070 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora CAMILA THOMAZINI RIBEIRO Detalhes
Portaria 071 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a Servidora Pública Municipal EDJANE ALVES DE ALMEIDA DE FRANÇA Detalhes
Portaria 071 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora CLEUDETE DOS SANTOS M. BRITO Detalhes
Portaria 072 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora TELMA PARDIM DE ALMEIDA CAMPOS Detalhes
Portaria 072 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 073 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 073 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar Administrativo Detalhes
Portaria 074 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Agente de Alimentação Escolar Detalhes
Portaria 074 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 075 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Assistente Administrativo Educacional Detalhes
Portaria 075 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 076 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Secretária Escolar Detalhes
Portaria 076 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 077 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais Detalhes
Portaria 77 SECULT/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar de Serviços Gerais Detalhes
Portaria 077 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Auxiliar Administrativo Detalhes
Portaria 078 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Agente comunitário de Endemias Detalhes
Portaria 079 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Motorista, na Sede Detalhes
Portaria 080 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Assistente Administrativo Detalhes
Portaria 081 SESAU/2019 Dispõe sobre a Designação de Técnica em Enfermagem Detalhes
Portaria 082 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública Municipal, MARY SOAREZ SANTIAGO MIRANDA Detalhes
Portaria 083 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública Municipal, HELENA DE ALCANTARA MOURA PEREIRA Detalhes
Portaria 084 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora VASTI CLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA SILVA Detalhes
Portaria 002 SEGOV/2019 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras Detalhes
Portaria 003 SEGOV/2019 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. Detalhes
Portaria 004 SEGOV/2019 Constitui comissão para proceder o levantamento dos valores inscritos em restos a pagar Detalhes
Portaria 005 SEGOV/2019 Fica constituída a “Comissão de Levantamento de Inventário Detalhes
Portaria 006 SEGOV/2019 Fica constituída a “Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativ... Detalhes
Portaria 079 SECULT/2019 Conceder férias regulares para a Servidora Pública Municipal TAINE LIMA VIEIRA Detalhes
Portaria 080 SECULT/2019 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Morpará Detalhes
Portaria 081 SECULT/2019 Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Detalhes
Portaria 085 SESAU/2019 Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, CLAUDETE PEREIRA DE SOUZA Detalhes
Portaria 086 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público Municipal, JOSEVAN PEREIRA DE QUEIROZ Detalhes
Portaria 087 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público Municipal, WELIO NUNES DE QUEIROZ Detalhes
Portaria 088 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARYELLI CARLYNE OLIVEIRA DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 089 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidor MARIO AUGUSTO RODRIGUES DE JESUS Detalhes
Portaria 090 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidor DOMINGOS DA SILVA S. PINTO Detalhes
Portaria 091 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora SILVANA NOGUEIRA DURÃES Detalhes
Portaria 092 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora GILMA C.R. EMERENCIANO Detalhes
Portaria 096 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora EDINALHA GOMES DE SOUZA Detalhes
Portaria 094 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora GESSICA LEILA BATISTA DE SOUZA Detalhes
Portaria 095 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora DARCI SOUZA BRAGA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 096 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora MARIA NILDE RIBEIRO DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 097 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora CARLA AUGUSTA DE JESUS SILVA Detalhes
Portaria 045 SESAU /2019 Conceder férias regulares para o servidor EDISON RODRIGUES FERREIRA DA SILVA Detalhes
Portaria 046 SECULT/2019 Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Daniela Maciel de Souza Detalhes
Portaria 046 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor ANTÔNIO ARAÚJO DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 047 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor ADONIAS ALMEIDA FILHO Detalhes
Portaria 047 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, EDJANE ALVES DE ALMEIDA DE FRANÇA BESSA Detalhes
Portaria 048 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, EDIMARA ALVES DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 048 SESAU/2019 Conceder férias regulares para o servidor TÁRCIO SOUZA BESSA Detalhes
Portaria 049 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, FERNANDA MENDES DA SILVA PINTO Detalhes
Portaria 049 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora LINDACI RIBEIRO DOS SANTOS ALMEIDA Detalhes
Portaria 050 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, FERNANDA MENDES DA SILVA PINTO Detalhes
Portaria 050 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, VASTI CLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA Detalhes
Portaria 051 SESAU/2019 Conceder férias regulares para a servidora FABIANA ROCHA LACERDA Detalhes
Portaria 051 SECULT/2019 Dispõe sobre a exoneração da Vice- Diretora da Escola Municipal Roberta Ribeira Detalhes
Portaria 052 SESAU/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Pública Municipal, EULIR TEIXEIRA MACIEL DE SOUZA Detalhes
Portaria 052 SECULT/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica Detalhes
Portaria 053 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor Público Municipal, CLÁUDIO DE ANDRADE OLIVEIRA Detalhes
Portaria 054 SECULT/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à Servidora Pública Municipal, ÁTILA ANNE RODRIGUES DE ANDRADE Detalhes