Contratado : CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA
CNPJ : 10.541.750/0001-24
Nº do Contrato : 140/2020
Número Processo Administrativo : 073/2020
Número Processo Licitatorio : 019/2020
Valor : R$ 16.200,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 13/08/2020
Data de Início da Vigência : 10/08/2020
Data Fim da Vigência : 31/12/2020
Objeto : AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs em caráter emerge
Fundamento Legal : Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, bem como à demais Legislação pertinente; Reforça a justificativa neste processo, a Lei Federal nº 13.979, de fevereiro de 2020, Artigo 4º G, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; Decreto municipal nº 038/2020, de 05 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará e ainda, Decreto Municipal nº 062, de 13 de maio de 2020.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : 140 CONTRATO (CMS).pdf (397 KB)
