Contratado : CINARA BATISTA DE ANDRADE,
CPF : 028.695.465-64
Nº do Contrato : 089/2020
Número Processo Administrativo : 047/2020
Número Processo Licitatorio : CP 004/202
Valor : R$ 17.537,70
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 29/05/2020
Data de Início da Vigência : 29/05/2020
Data Fim da Vigência : 30/07/2020
Objeto : AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2020 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a montagem e distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a suspensão das aulas
Fundamento Legal : art. 14, da Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, na Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, na Resolução FNDE n.º 04, de 02 de abril de 2015 e Lei nº 13.987, de 07 de Abril de 2020 que altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : 089 CONTRATO (Cinaria Agricultura Familiar).pdf (180 KB)
