Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 3430

  Resumo: • Portaria Nº 040, de 20 de Maio de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Aline Almeida de Sousa, matrícula nº 2332, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 20 de maio de 2022 a 20 de novembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.

  Nº certificação: GBF//RAGAOQ9N9APFIRLPG

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  20/05/2022 - Edição nº 3429

  Resumo: - Portaria Nº 034, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 035, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a designação, da Diretora Escolar, da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
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  Nº certificação: YAKBELU6Q1NSRXXNDAANNG

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  20/05/2022 - Edição nº 3428

  Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 e Lei De Diretrizes Orçamentária de 2023

  Nº certificação: BNK10Z0WROJPAPJNRXW+TA

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  19/05/2022 - Edição nº 3427

  Resumo: Portaria Nº 039, de 19 de maio de 2022 - Conceder licença por motivo de tratamento de saúde, a servidora pública municipal, Ana Lúcia Ribeiro de Alcântara, matricula nº 481, ocupante do cargo de Secretária Escolar, durante o período de 23/05/2022 a 21/06/2022, com base no Art. 97 da Lei 116 de 13 de novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município de Morpará.

  Nº certificação: LI8USC9K6MEYVFBQGNY1EA

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  18/05/2022 - Edição nº 3426

  Resumo: Decreto Nº 069, de 18 de Maio de 2022 - “Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados nos Anexos I e II do presente e dá outras providências.”

  Nº certificação: MAKEEBKAD8SDZM8PZ9EJ/Q

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  18/05/2022 - Edição nº 3425

  Resumo: Portaria Nº 038, de 18 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, ao servidor público municipal, Claudiomiro Alves Cunha, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Professor, durante o período de 18 de Maio de 2022 a 15 de Agosto de 2022, com base no artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: QO2A+SRC5OSFRPCFDN4KSW

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  18/05/2022 - Edição nº 3424

  Resumo: Portaria Nº 032, de 18 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 232 de 22 de junho de 2015 do Município de Morpará – Bahia e dá outras providências.”
  -Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e da outras providências.
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  Nº certificação: IZX9VVKIMD8NYJPGNTCQ7G

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  17/05/2022 - Edição nº 3423

  Resumo: Portaria Nº 001, de 17 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 035, de 17 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 036, de 17 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 037, de 17 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 040, de 17 de maio de 2022.
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  Nº certificação: T3NSPWZQO9P+EV2ZGTJGOG

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  16/05/2022 - Edição nº 3422

  Resumo: Regulamento Copa MEL.

  Nº certificação: NT5LRMSZL7UKZYDN6XNKPW

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  12/05/2022 - Edição nº 3421

  Resumo: • Errata do Ato de Ratificação e do Extrato do Contrato do Processo Administrativo nº 061/2022 DI 040/2022.
  -• Ato de Ratificação do Processo Administrativo n. º 061/2022 - Dispensa de Licitação n. º 040/2022 - Locação de um imóvel situado no povoado de Capim de Raiz, S/N, CEP: 47.580-000, na Zona Rural da cidade de Morpará – Estado da Bahia, destinada para o funcionamento de uma extensão da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida
  -• Extrato de Contrato Nº: 056/2022 DI - Dispensa de Licitação n.º 040/2022 - Processo Administrativo n° 061/2021 - Contratado: Associação das Mulheres Produtoras e Artesãs de Capim De Raiz
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  Nº certificação: KDTPDH68BPXRLDSFYODANG

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  11/05/2022 - Edição nº 3420

  Resumo: • Portaria Nº 039, de 11 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Jocelia Marques Botelho, matrícula Nº. 49, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

  Nº certificação: B+FOVOTRSJ+HB6UMPQBCYG

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  10/05/2022 - Edição nº 3419

  Resumo: Portaria Nº 030, De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Diretora Escolar da Escola Municipal José Queiroz Filho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031, De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a designação, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: ELMLXLESPGG7+DUNCM6OUG

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  09/05/2022 - Edição nº 3418

  Resumo: Resolução Nº 009, De 09 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 010, De 09 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: ESUK/4RQ1BJAE/LSWFLJ6Q

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  06/05/2022 - Edição nº 3417

  Resumo: Regulamento do 2º Torneio de Futebol Socyete Veteranos de Morpará 2022.

  Nº certificação: ZMYKGSD+JOSDGAJU+6WD1W

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  06/05/2022 - Edição nº 3416

  Resumo: Portaria Nº 028, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a designação da Diretora Escolar, da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: YCFGG6ICWFIFYYXXOZJ4VW

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  06/05/2022 - Edição nº 3415

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 067/2022 – Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
  -Ordem de Execução de Contrato Nº 063/2022 DI – Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
  -Extrato de Contrato Nº 063/2022 DI - Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Contratada: Ana Farias Macedo.
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  Nº certificação: R1AHZIMJ+YGQL3UQB8QFSQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3414

  Resumo: Decreto nº 068, de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor, aprovado em avaliação realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  -Portaria nº 034, de 05 de Maio de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Thiago da Costa Carvalho, matrícula Nº 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 05 de maio de 2022 a 05 de maio de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria nº 037, de 05 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Maristela Martins Nascimento, matrícula Nº. 1023, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 038, de 05 de Maio de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Danilo José Gomes de Jesus, matrícula Nº. 797, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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  Nº certificação: R9WPXUKFBNTX05NWQEJ2QG

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  04/05/2022 - Edição nº 3413

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.

  Nº certificação: AOUXCGBGC1X+N7QF2JAGDA

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  04/05/2022 - Edição nº 3412

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 027/2022 PE. Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eirele - EPP

  Nº certificação: YEROYXIZ37JDGLYD74X+TA

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  04/05/2022 - Edição nº 3411

  Resumo: Dispensas do Mês de Abril.

  Nº certificação: RFVADDEW0IYZZVASYTXMUQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3410

  Resumo: Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Registro de Preços para aquisição de eletro e utensílios domésticos, que serão utilizados na Central de Alimentação Escolar, Sede da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais de Morpará-Bahia.
  -Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Registro de Preços para aquisição de parques infantis, com instalação inclusa, objetivando suprir as demandas das Escolas Municipais de Morpará-Bahia
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  Nº certificação: AJ8JEIXFMLT8OMB70QM3LG

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  03/05/2022 - Edição nº 3409

  Resumo: Decreto nº 067, de 03 de maio de 2022.
  -Aviso de Adjudicação Chamada Pública nº 002/2022.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2022.
  -Resultado de Julgamento de Credenciamento Chamada Pública n º 002/2022.
  -Extrato de Contrato nº 061/2022 PE - Pregão Eletrônico n º 007/2021 - Processo Administrativo nº 061/2021.
  -Extrato de Contrato nº 062/2022 CP - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
  -Ordem de Execução de Contrato - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
  -Ordem de Fornecimento Contrato nº 061/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Processo Administrativo n º 061/2021.
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  Nº certificação: FJYDLC/VH11ZULAOY+ZZJQ

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  03/05/2022 - Edição nº 3408

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
  -Extrato do Contrato nº 050/2022.
  -Ordem de Fornecimento.
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  Nº certificação: HL81/0DMAX+MUXEEGOTWDQ

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  03/05/2022 - Edição nº 3407

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2022
  -Extratos de Atas - SRP
  -Extratos de Contratos e Ordens de Fornecimento.
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  Nº certificação: EP7ZNJVOTFXXAH84DPSDVA

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  03/05/2022 - Edição nº 3406

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2022
  -Extratos dos Contratos nº 051 e 052/2022 e Ordem de Fornecimento.
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  Nº certificação: 4DCYLD4CQM12+JHYR42FUG

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  03/05/2022 - Edição nº 3405

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2022
  -Extratos de Atas - SRP
  -Extratos de Contratos e Ordens de Fornecimento
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  Nº certificação: /CIFSZMAMF24EZWNCH85RA

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  03/05/2022 - Edição nº 3404

  Resumo: Decreto nº 066, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 064, de 25 de abril de 2022 e seu anexo, que concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: JWA6ETMCTGFQHTDTMJPVHA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3403

  Resumo: Decreto Nº 065, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 5SDZTKHU57YSTZZ/IGSXCW

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  29/04/2022 - Edição nº 3402

  Resumo: • Regulamento do Torneio de Futebol Socyete Feminino 2022.

  Nº certificação: N+4RSKV//GDSPB0QRUM4GG

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  29/04/2022 - Edição nº 3401

  Resumo: Edital De Licitação Pública – Processo Administrativo Nº. 059/2022 – Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Prestação de serviço no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava Do Gomes, Capim De Raiz, Carnaúba Grandes, Mocambo Do Branco, Pé De Serra /Ou Papagaio, Ponta Da Serra /Ou Jiló Quixaba, Rio Do Peixe E Santa Rosa diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: CAOT15WB/7OHPBE9DAQH7W

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  29/04/2022 - Edição nº 3400

  Resumo: Resolução CMS n° 02 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação das propostas em saúde mental e dos delegados para 1° Conferência de saúde Mental da Região Oeste.

  Nº certificação: 4+KYUXCR2BD/6JKV/Z4IWA

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  29/04/2022 - Edição nº 3399

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou microempreendedor individual - MEI para prestação de serviço no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava Do Gomes, Capim De Raiz, Carnaúba Grande, Mocambo Do Branco, Pé De Serra /Ou Papagaio, Ponta Da Serra /Ou Jiló Quixaba, Rio Do Peixe E Santa Rosa diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: AGNKRVLLANEK41VZUSALIW

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  28/04/2022 - Edição nº 3398

  Resumo: Portaria Nº 036, De 28 De Abril De 2022.

  Nº certificação: GP/1QQRQO6PTVQDEKSHOIG

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  28/04/2022 - Edição nº 3397

  Resumo: Portaria Nº 035, de 28 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 029, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a concessão de férias regulares para a servidora municipal, Lucileide Gomes de Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: +PTVKA96LM9OWLGLH0M51Q

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  28/04/2022 - Edição nº 3396

  Resumo: Edital Nº 01/2022 - Dispõe Sobre as Inscrições Para Acesso as Vagas de Cursos de Qualificação Profissional, Ofertados Através do Programa Municipal Vida Melhor, Ministrados Pelo SENAI.

  Nº certificação: VYL1BGD8U5EQTGJI2ZD6/G

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  27/04/2022 - Edição nº 3395

  Resumo: Extrato do Contrato de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil.

  Nº certificação: TKLKB/Y7DUHDRIOMD4TKPA

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  27/04/2022 - Edição nº 3394

  Resumo: Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - RH, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia.

  Nº certificação: Y/SF2FZ2YBIZLGI86FPL1W

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  26/04/2022 - Edição nº 3393

  Resumo: Portaria nº 033, de 26 de abril de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Humberto de Oliveira Durães ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 26 de abril de 2022 a 26 de abril de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: D0MHD01I2JZIOH/EKRE2ZQ

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  25/04/2022 - Edição nº 3392

  Resumo: Decreto Financeiro nº 62 / 2022 - Lei 306/202 de 31 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Mensagem nº 63/2022 - Exposição de Justificativa do Decreto n° 63/2022.
  -Decreto nº 63 31/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.600,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Errata nº 004, de 25 de abril de 2022 - Retifica o Contrato Administrativo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, nº 012 de 07 de abril de 2022.
  -Republicação com correção - Contrato Administrativo n° 012/Exercício 2022 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico- CDS Velho Chico.
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  Nº certificação: DDNABD+7YVOJLMEKWDGB4Q

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  25/04/2022 - Edição nº 3391

  Resumo: Decreto Nº 064, de 25 de abril de 2022 - Concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente, e dá outras providências.

  Nº certificação: /M8GDYJCHN3TWGU80T5JJA

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  25/04/2022 - Edição nº 3390

  Resumo: Portaria Nº 006, De 25 De Abril De 2022.

  Nº certificação: RPEKXKLKM27NLXFNSVZR+Q

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  25/04/2022 - Edição nº 3389

  Resumo: Extratos Referentes aos Contratos Diretos de Pessoas Físicas, Cadastradas no Setor de Recursos Humanos - RH, Vinculados às Diversas Secretarias Deste Município de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: HKVQSVRGKWDS3NESY8+R6G

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  22/04/2022 - Edição nº 3388

  Resumo: Contrato Administrativo N° 012/Exercício 2022 – Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Morpará e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.

  Nº certificação: CCTT9AM0CFGPZJVZQCO/1Q

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  22/04/2022 - Edição nº 3387

  Resumo: Errata 01 - Retificação da publicação no Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviço, publicados em 07 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao Processo Administrativo n º 054/2022.
  -Republicação com correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 054/2022 - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Objeto: Locação de área rural, situado no Assentamento Vereda I, Fazenda 005, na cidade de Morpará – Bahia
  -Republicação com correção do Extrato de Contrato nº 045/2022 DI - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo n° 054/2021 - Contratado: Jailton da Silva Miranda.
  -Republicação com correção da Ordem de Execução de Contrato nº 045/2022 DI - Dispensa de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Objeto: Locação de área rural, situado no Assentamento Vereda I, Fazenda 005, na cidade de Morpará - Bahia.
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  Nº certificação: GSPIPDMBLOSVF2FI3LKDLG

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  22/04/2022 - Edição nº 3386

  Resumo: Contrato de Contrapartida Nº 004/2022 - Convênio 011/2021 - Contrato de Contrapartida que firmam o CDS Velho Chico e o Município de Morpará, Pertinente ao Convênio N° 011/2021 – COPA Velho Chico.
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  Nº certificação: JXZOQ1LZEYVTAO44ZBGUWA

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  12/04/2022 - Edição nº 3385

  Resumo: • Decreto nº 061, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: P41JNTZSHMN1UGFEM3BX5A

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  12/04/2022 - Edição nº 3384

  Resumo: Portaria Nº 024, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 025, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 026, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 026, de 12 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Claudio de Andrade Oliveira, matrícula nº 362, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 12 de Maio de 2022 a 10 de Junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022;
  -Portaria Nº 034, de 12 de Abril de 2022
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  Nº certificação: W1R35N93ZQ20TK0O8NITPG

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  11/04/2022 - Edição nº 3383

  Resumo: Decreto Nº 060, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5YA3I+OV84KHM2YCBGGM0W

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  08/04/2022 - Edição nº 3382

  Resumo: Portaria Nº 032, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do Município de Morpará, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DUGUDIFY9M4Q/UAWJ6PE2Q

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  08/04/2022 - Edição nº 3381

  Resumo: Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UT4WJPVDQVNPZX8RYA+XNG

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  07/04/2022 - Edição nº 3380

  Resumo: Portaria Nº 003, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Magno da Costa Marques, ocupante do cargo de Coordenador Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 031, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Indira Rodrigues da Silva Santos, ocupante do cargo de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 033, de 07 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Eliomar Almeida de Andrade, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
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  Nº certificação: SDKPMIAVZP9JHGKQITAMMQ

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  07/04/2022 - Edição nº 3379

  Resumo: Resolução Nº 007, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do Conselho Tutelar.
  -Resolução Nº 008, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
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  Nº certificação: /N0NQ3NH/TDJOKRT6X0ZBW

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  07/04/2022 - Edição nº 3378

  Resumo: Termos Aditivos do mês de março da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: FNRDIB2PRA6WLGG9DFSN+G

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  06/04/2022 - Edição nº 3377

  Resumo: Portaria Nº 030, de 06 de abril de 2022 – Conceder licença por motivo de tratamento de saúde, ao servidor público municipal, Joseval Maia dos Santos, matricula nº 267, ocupante do cargo de Motorista, durante o período de 06/04/2022 a 05/05/2022, com base no Art. 97 da Lei 116 de 13 de novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município de Morpará.
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  Nº certificação: YTM5PCWY71HG1JDETGPGFW

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  06/04/2022 - Edição nº 3376

  Resumo: • Decreto nº 058, de 06 de abril de 2022- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: DTA79LTPGC/P/DWFM0AG8W

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  05/04/2022 - Edição nº 3375

  Resumo: • Portaria Nº 031, de 05 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Aline de Andrade Silva, matrícula Nº. 1633, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -• Portaria Nº 032, de 05 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Camila Thomazini Ribeiro, matrícula Nº. 125, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
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  Nº certificação: X4FGL/INEMWKQZSTXQPNJQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3374

  Resumo: Portaria Nº 029, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação da Pregoeira deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKLBK89YJXMOXJDQMNR5AG

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  05/04/2022 - Edição nº 3373

  Resumo: Portaria Nº 028, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 061, de 14 de Janeiro de 2021, que designa o Pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: IAWKS8JDMBAOBQ445OBIXG

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  05/04/2022 - Edição nº 3372

  Resumo: Portaria Nº 027, de 05 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”

  Nº certificação: ERPHXJTVM8EBNTJXC/E+JG

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  04/04/2022 - Edição nº 3371

  Resumo: Portaria Nº 030, de 04 de Abril de 2022 - Conceder férias regulares para a Servidora Hebe Maria de Souza Lima, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de Maio de 2022 a 01 de Junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

  Nº certificação: V9IV76XYZ8HSG0FWGUC01A

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  04/04/2022 - Edição nº 3370

  Resumo: Decreto Nº 055, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 056, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BC/LXJX08VL4IPYWIRDLQG

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  04/04/2022 - Edição nº 3369

  Resumo: Portaria Nº 028, de 04 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Lieci Rodrigues Andrade Ribeiro, matrícula Nº. 47, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
  -Portaria Nº 029, de 04 de abril de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes de Souza, matrícula Nº. 356, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
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  Nº certificação: NAFCNLEWPQD+TRQHEUFBBW

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  01/04/2022 - Edição nº 3368

  Resumo: Decreto Nº 052, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 053, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 054, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XC3FQ+BXZFDSUMDG/QCIRA

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  01/04/2022 - Edição nº 3367

  Resumo: Portaria Nº 023, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: 2RYCZWEXHH5AIJRC8BFGDQ

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  01/04/2022 - Edição nº 3366

  Resumo: Decreto Nº 051, De 01 De Abril De 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: RWTLNB/BD2TZ8KT5KVBCYG

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  01/04/2022 - Edição nº 3365

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022- Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte rodoviário para atender demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
  -Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Insumos Médico-Hospitalares, Materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia.
  -Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2022- Instalação de equipamentos de ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças e insumos inclusos, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Morpará-BA.
  -Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2022- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, objetivando o fornecimento de material esportivo, uniformes e insumos diversos, destinados aos atletas amadores (masculino e feminino), buscando fortalecer os torneios e campeonatos municipais, assim como, o desenvolvimento de outros eventos e projetos de cunho esportivo, neste Município de Morpará Bahia.
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  Nº certificação: WXZLGFZV17IZZSYYHINEJG

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 3364

  Resumo: Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS -FUNDEB.

  Nº certificação: RSKLSPZSAJ5DR9PEYLZGGW

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  30/03/2022 - Edição nº 3363

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: P4GVIL0PNSMXJGAWNJWHVA

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  29/03/2022 - Edição nº 3362

  Resumo: Resolução Nº. 02 De 29 De Março De 2022 - Aprova A Prestação De Contas Do Cofinanciamento Do Governo Estadual E Federal, Exercício 2021 E Aprova A Reprogramação De Saldos Remanescentes Para O Exercício 2022.
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  Nº certificação: LBXPEW7FW6I4NPK20N8TNA

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  28/03/2022 - Edição nº 3361

  Resumo: Ordem de Execução de Contrato 034/2022 TP - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara – Ltda

  Nº certificação: DKB6RSE6KIHISQNFZYU/RA

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  28/03/2022 - Edição nº 3360

  Resumo: Portaria Nº 026, de 28 de Março de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Elnita Soares Barreto da Silva, matrícula Nº. 41, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
  -Portaria Nº 026, de 28 de março de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Darci Souza Braga dos Santos, matrícula Nº 30, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria Nº 027, de 28 de março de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Welio Nunes de Queiroz, matrícula Nº. 478, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
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  Nº certificação: +E6ANN+J3BRMX+XJ93Y4/W

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  26/03/2022 - Edição nº 3359

  Resumo: Decreto n° 50 de 20 de março de 2022 – Abre crédito suplementar.

  Nº certificação: QCUH/LUCLAODKI1Z2WYUHA

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  25/03/2022 - Edição nº 3358

  Resumo: Mensagem Nº 36/2022 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 36/2022
  -Decreto Nº 36, 28/02/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 341.900,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 37/2022, de 28 de fevereiro de 2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: KA7OG8UZKWWSLTIGV9EXOA

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  25/03/2022 - Edição nº 3357

  Resumo: • Resolução CMS - 001 de 25 de marco de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do RAG - Relatório Anual de Gestão de 2021.

  Nº certificação: VHPJTDG2XFGOS0GIRLKQRW

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  24/03/2022 - Edição nº 3356

  Resumo: Portaria Nº 024, de 24 de março de 2022 – Conceder férias regulares para o servidor Everton Barreto da Silva, matrícula Nº. 480, ocupante do cargo de Condutor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria Nº 025, de 24 de março de 2022 – Conceder férias regulares para a servidora Luzineide Rodrigues Cerqueira, matrícula Nº. 1638, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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  Nº certificação: YEZSNO1PJRLY+8NNUITO1A

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  24/03/2022 - Edição nº 3355

  Resumo: Decreto Nº 049, de 24 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.”

  Nº certificação: 6LMO2AXSVATPU8II2WJJYA

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  22/03/2022 - Edição nº 3354

  Resumo: Portaria Nº 025, de 22 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Glenda de Oliveira Santana, matrícula nº 2250, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 22 de março de 2022 a 22 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.

  Nº certificação: SQN79A3D9AXRT+UWHPUJOA

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  21/03/2022 - Edição nº 3353

  Resumo: Decreto Nº 041, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 042, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 043, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 044, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 045, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 046, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 047, de 21 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 048, de 21 de Março de 2022.
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  Nº certificação: TIQM/XHJSZ0BH9V67DTNUW

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  21/03/2022 - Edição nº 3352

  Resumo: Errata 01 - Retificação da publicação dos resumos de adjudicação, homologação e extrato de contrato, publicados em 02 de março de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao publicados em 02 de março de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA, referente ao processo administrativo n. º 014/2022, Tomada de Preços 001/2022, firmado em 25/02/2022 com a Pessoa Jurídica Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda.
  -Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº. 001/2022.
  -Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2022.
  -Extrato de Contrato Nº: 034/2022 TP.
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  Nº certificação: MOX1UII000QHNIZDRLW7KA

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  18/03/2022 - Edição nº 3351

  Resumo: Decreto Nº 040, de 18 de março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no bairro Tamborizinho e dá outras providências.

  Nº certificação: 08S2BBGN+YA3DJ68PKO0MG

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  18/03/2022 - Edição nº 3350

  Resumo: Edital N° 001/2022

  Nº certificação: TK39/WDZUSU1WKCKXNBZTG

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  16/03/2022 - Edição nº 3349

  Resumo: Portaria nº 024, de 16 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Clesia Farias Pimentel, matrícula nº 1807, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, durante o período de 16 de março de 2022 a 16 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.

  Nº certificação: /IOQZXAUVL6QUMNOL7PFPW

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  16/03/2022 - Edição nº 3348

  Resumo: Portaria Nº 021, de 16 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 022, de 16 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 023, de 16 de Março de 2022.
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  Nº certificação: YLBWZZ2LZYR7T3X3YJLZEW

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  16/03/2022 - Edição nº 3347

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 – Objeto: Prestação serviços em hospedagem, com quartos simples, duplos e triplos, ar condicionado e/ou pensão completa, com alimentação inclusa, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Morpará – BA.

  Nº certificação: PXLLW/LGRIGUWBD8UEUWSA

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  15/03/2022 - Edição nº 3346

  Resumo: Decreto Nº 039, de 15 de Março de 2022 - Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma eletrônica no município de Morpará-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZXTYXWK/48AC9THJGBTD/Q

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  15/03/2022 - Edição nº 3345

  Resumo: Portaria Nº 023, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 035, de 23 de Abril de 2021, que designa o servidor Vilmar Rosa dos Santos, para exercer a função de Vigilante em órgãos e praças públicas do município e dá outras providências.

  Nº certificação: A/CJULJQEEFU7CEND5/QKG

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  14/03/2022 - Edição nº 3344

  Resumo: Portaria nº 022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos do Município de Morpará-Ba, para atualização cadastral junto ao setor de Recursos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: G6NXEPJ/QMBKKGMVRAAUOG

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  14/03/2022 - Edição nº 3343

  Resumo: Portaria Nº 022, de 14 de março de 2022 - Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Ensino Fundamental (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos- EJA, da Rede Pública Municipal de Educação de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NLYQXNH3YSMVGQHMLU/LYQ

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  14/03/2022 - Edição nº 3342

  Resumo: Parecer Nº: 002/2022 CME - Processo Nº: 002/2022 - Assunto: Validação da Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I, do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos.

  Nº certificação: 3ULRRCCXRUK0DIWUHMQGIW

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  11/03/2022 - Edição nº 3341

  Resumo: Decreto Nº 038, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ETXKULFLHQT3VYCZM/V3GA

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  11/03/2022 - Edição nº 3340

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria 003/2022

  Nº certificação: Q9/0TNMLUK9QVRBE3A7WLA

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  10/03/2022 - Edição nº 3339

  Resumo: Portaria Nº 020, de 10 de Março de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Afranio Farias Ramos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de Abril de 2022 a 04 de Maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
  -Portaria Nº 021, de 10 de Março de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, a servidora pública municipal, Sueli Meireles Conceição, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 10 de março de 2022 a 10 de junho de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
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  Nº certificação: BI0HT/HUZ8QWAD96N/B4EW

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  09/03/2022 - Edição nº 3338

  Resumo: Portaria Nº 019, de 09 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Eleuzene Alves da Costa, matrícula nº 2241, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 26 de fevereiro de 2022 a 26 de agosto de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
  -Portaria Nº 020, de 09 de Março de 2022 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Rosimar de Souza Santos, matrícula nº 259, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 02 de março de 2022 a 02 de setembro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
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  Nº certificação: MXEZXE41WUAFFMD5ITB2PW

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  09/03/2022 - Edição nº 3337

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de gás de cozinha e vasilhames para gás, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e demais órgãos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Morpará - BA.

  Nº certificação: ZZXMVSR4WYQKTM5HL9VGRG

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  08/03/2022 - Edição nº 3336

  Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - LL Vidros EIRELI.
  -Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - LL Vidros EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 031/2022 PE – Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 030/2022 PE – LL Vidros EIRELI
  -Ordem de Execução de Contrato - Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços LTDA.
  -Ordem de Execução de Contrato – Pafircomercial de Produtos Funerários e Serviços Funerários LTDA
  -Ordem de Fornecimento – LL Vidros EIRELI.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021 - Oxitotal.
  -

  Nº certificação: CUY6C3AQSHH9N4YHD5KM+W

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  08/03/2022 - Edição nº 3335

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2022 PE - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2022 PE - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Willians Souza da Silva – ME.
  -Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 014/2021, por item- Processo Administrativo Nº 081/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI.
  -Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 014/2021, por item- Processo Administrativo Nº 081/2021 - Willians Souza da Silva – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 090/2021 - CS Silva de Oliveira Comercial ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – SRP - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA.
  -

  Nº certificação: HYKXI7EPOQYWLOXS7P0EGA

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  08/03/2022 - Edição nº 3334

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022 – PROINFRA - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico.
  -Ordem de Serviços - Contrato Nº 001/2022 – PROINFRA - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2022 DI - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ordem de Serviços - Contrato Nº 033/2022 DI - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 035/2022 PP - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
  -Ordem de Fornecimento - Contrato Nº 036/2021 PP - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Posto Andradense LTDA-EPP.
  -

  Nº certificação: F61SGHNHKIDKFVE6M0/WTA

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  08/03/2022 - Edição nº 3333

  Resumo: Ata de Abertura e Recebimento da Documentação e Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preço 001/2022

  Nº certificação: RCNBUQX1DVNWIUHA36W7JW

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  07/03/2022 - Edição nº 3332

  Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 013/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº. 013/2021.
  -Extrato de Contrato nº 006/2022 PE Pregão Eletrônico n.º 013/2021.
  -Ordem de Fornecimento Contrato n.º 047/2021 PP Pregão Eletrônico n.º 016/2021.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 027/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022.
  -Extrato de Contrato nº 022/2022 IN Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022 Processo Administrativo n° 027/2022.
  -Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 027/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022 Contrato nº. 022/2022 IN.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 034/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022.
  -Extrato de Contrato nº 032/2022 IN Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022 Processo Administrativo n° 034/2022.
  -Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 034/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022 Contrato nº. 032/2022 IN.
  -

  Nº certificação: INBPQS11FZ6D0KHGD3NKVA

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  07/03/2022 - Edição nº 3331

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: F2FEC3NIN6TKEQKYVBDVLG

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  07/03/2022 - Edição nº 3330

  Resumo: Extratos de Contratos e Ordens do Mês de Fevereiro de 2022.

  Nº certificação: ZKGNDU5+WGT9TIPXZUBOOA

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  07/03/2022 - Edição nº 3329

  Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2019 PP - Elves de Souza Almeida & Cia Ltda - ME.

  Nº certificação: A83M/DBPFTB1VPDENB4CYG

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  07/03/2022 - Edição nº 3328

  Resumo: Convênio nº 001/2022 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Morpará e a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Município de Brotas de Macaúbas e Região.

  Nº certificação: CL5Z7SICCGE3RKK1RXCCEA

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  07/03/2022 - Edição nº 3327

  Resumo: Portaria nº 001/2022
  -Portaria nº 002/2022
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  Nº certificação: GF/KJHV75KT/ID0DVOCRCW

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  07/03/2022 - Edição nº 3326

  Resumo: Contrato de Programa de Prestação de Serviços/Obras Nº 001/2022 – Objeto Contratação para execução de serviços de Escavação e Transporte de Material de 1º categoria no Município de Morpará.
  -Orçamento Nº 005/2022 – Escavação e transporte de material de 1ª categoria no município Morpará-BA.
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  Nº certificação: DTNSRYY/7CJX511U2TI0VG

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  07/03/2022 - Edição nº 3325

  Resumo: Portaria Nº 019, de 07 de março de 2022 - Conceder férias regulares, para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 020, de 07 de março de 2022 - Conceder férias regulares, para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques, ocupante do cargo de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Resolução Nº 005, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 006, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: 8HCWG75RVKKKSVRSPGJECQ

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  07/03/2022 - Edição nº 3324

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico, equipamentos, peças e acessórios de motores e bombas hidráulicas para poços artesianos do Município de Morpará-BA.
  -Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico-SRP Nº 006/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, objetivando a aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos e diversos, suprindo as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará- Bahia.
  -Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres comuns e de translado, para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social deste município de Morpará- BA.
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  Nº certificação: S/72GTB1RISZKI3FGD9OAQ

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  04/03/2022 - Edição nº 3323

  Resumo: Portaria Nº 009, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 010, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 011, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 012, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 013, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 014, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 015, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 016, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 017, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 018, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 021, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 018, de 04 de março de 2022.
  -Portaria Nº 019, de 04 de março de 2022.
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  Nº certificação: YELDVRNZPY/FZSBPWHZZLG

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  03/03/2022 - Edição nº 3322

  Resumo: Portaria Nº 018, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências.

  Nº certificação: IYAEV6V+9YRK8SPNK+4ISG

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  02/03/2022 - Edição nº 3321

  Resumo: Portaria Nº 009, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 010, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 011, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 012, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 013, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 014, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 015, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 016, De 02 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 017, De 02 De Março De 2022.
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  Nº certificação: RRWSWTWTXMFKX75VNZYP5Q

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  02/03/2022 - Edição nº 3320

  Resumo: Aviso de Homologação Tomada de Preços 001/2022 - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
  -Aviso de Adjudicação Tomada de Preços 001/2022 - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
  -Extrato de Contrato 034/2022 TP - Nossa Terra Terraplanagem de Ipupiara Ltda
  -

  Nº certificação: LZDNIVFJUS1Q7MP1RR0IKQ

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  02/03/2022 - Edição nº 3319

  Resumo: Errata 01 das Publicações no Ato de Ratificação e Ordem de Prestação de Serviços, Publicados em 07 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 011/2022.
  -Ordem de Prestação de Serviços - Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
  -Errata 01 da Publicação no Ato de Ratificação Publicados em 07 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município de Morpará-BA.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 012/2022.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
  -Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
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  Nº certificação: EFBQPJJRALDSPVQ2BKIVFG

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  02/03/2022 - Edição nº 3318

  Resumo: Portaria Nº 002, de 02 de Março de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Nenildo Alves de Almeida, matrícula Nº. 1671, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

  Nº certificação: ID7N319QGL2IRJX67NVWWG

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 3317

  Resumo: Decreto Nº 034, de 28 de fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Rio do Peixe.
  -Decreto Nº 035, de 28 de fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Canabrava do Gomes.
  -

  Nº certificação: AUILD7FQJET2+OD5OOK0JG

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  25/02/2022 - Edição nº 3316

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01 / 2022 Lei 306/2021 de 03 de Janeiro de 2022
  -Decreto Nº 02 03/01/2022
  -Mensagem Nº 02/2022 Exposição de Justificativa do Decreto Nº 02/2022
  -Decreto Nº 31 21/02/2022
  -Mensagem Nº 31/2022 Exposição de Justificativa do Decreto Nº 31/2022
  -

  Nº certificação: WUQ5ZVL58W140EME1H497G

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  24/02/2022 - Edição nº 3315

  Resumo: Portaria Nº 008, de 24 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal, Celma Silva, matricula nº 33, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 24/02/2022 a 11/03/2022, com base no Art. 108 da Lei 116 de 13 de Novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta do Município de Morpará.

  Nº certificação: GQEZ3OREI2OVDZAQVPME/A

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  22/02/2022 - Edição nº 3314

  Resumo: Portaria Nº 017, De 22 De Fevereiro De 2022 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Domingos Da Silva Santos Pinto, Matrícula Nº. 206, Ocupante Do Cargo De Vigilante, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 07 De Março De 2022 A 06 De Abril De 2022, Referente Ao Período Aquisitivo De 2020/2021.

  Nº certificação: TRHNKHAD2TOFGEVF1Q25XG

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  22/02/2022 - Edição nº 3313

  Resumo: Decreto nº 033, de 22 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: YMLPRLOL84LEDR6EDOTNFQ

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  21/02/2022 - Edição nº 3312

  Resumo: Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - Rh, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia.

  Nº certificação: M04VR+26EVY2MO0WOF+HHW

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  21/02/2022 - Edição nº 3311

  Resumo: Decreto Nº 030, De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UINJXDV2NBN/1SIR00AM7A

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  21/02/2022 - Edição nº 3310

  Resumo: Portaria Nº 007, de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença paternidade ao Servidor Público Municipal, Valdinei Barbosa do Vale, matrícula nº 757, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 21 de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022.

  Nº certificação: /6NNFZPVPS/RJUF1VEU0NG

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  21/02/2022 - Edição nº 3309

  Resumo: Portaria nº 016, de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Ana da Macena Lima, matrícula Nº. 378, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 07 de Março de 2022 a 06 de Abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

  Nº certificação: JSSGUAP5FWSVTTVC2T6QOG

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  21/02/2022 - Edição nº 3308

  Resumo: Decreto Nº 029, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva, Mirth Pereira Martins de Souza, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Morpará-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KK4R1E8B7HY7GSI5W8MJQ

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  18/02/2022 - Edição nº 3307

  Resumo: Validação do Calendário Letivo de 2022 e Validação do Protocolo Sanitário de Retorno Escalonado às Aulas.
  -Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Morpará.
  -Protocolo de Retorno da Educação Semipresencial e Presencial para o Ano Letivo/2022.
  -

  Nº certificação: IJEZOFFULGTRHJPQFCGNEQ

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  18/02/2022 - Edição nº 3306

  Resumo: Portaria Nº 006, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 011, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 013, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 014, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 015, de 18 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 2FDFPKWETCVIV+SJEGMV6Q

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  17/02/2022 - Edição nº 3305

  Resumo: Portaria Nº 008, de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a revogação da portaria nº 007, de 16 de fevereiro de 2022, que designa a Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.”

  Nº certificação: YKH2YMYBOV8THN+XJ2EXRW

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  17/02/2022 - Edição nº 3304

  Resumo: Portaria Nº 005, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de servidora, para retomar suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PWNUU5I22JX9UN5LPMGEHQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3303

  Resumo: Decreto Nº 028, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Roberta Ribeiro, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Horácio de Matos, sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JEBZBVOGWFLCNIF7GTFPYQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3302

  Resumo: Portaria Nº 004, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 009, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: 8ZNCOYUMO87S2GHJAONLQQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3301

  Resumo: Decreto nº 027, de 16 de fevereiro de 2022 - Disciplina novas medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: OD5OSYU1XJFLPGHPKNWACA

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  15/02/2022 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto Nº. 026 de 15 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo concedido aos servidores públicos do Município de Morpará durante o período de carnaval e dá outras providências.”

  Nº certificação: WDMPOUE6EVZHBFTRM7AF1A

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  14/02/2022 - Edição nº 3299

  Resumo: Decreto Nº 024, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IHNEUROHCMZWXSMFJZEARG

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  14/02/2022 - Edição nº 3298

  Resumo: Errata nº 002, de 14 de fevereiro de 2022 - Retifica o Decreto nº 009, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Republicação com correção - Decreto nº 009, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
  -Errata nº 003, de 14 de fevereiro de 2022 - Retifica o Decreto nº 010, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Republicação com correção - Decreto nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9IWFP/FXLM2DWNIDV/VVEG

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  14/02/2022 - Edição nº 3297

  Resumo: Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Presencial - Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: W42RXR8WPJIRRHJIKU3VNG

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  10/02/2022 - Edição nº 3296

  Resumo: Decreto Nº 021, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Controlador Geral Do Município De Morpará-Bahia E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário De Agricultura, Pesca, Turismo E Meio Ambiente, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LEVHCACTD1P1PVVYLIN8GW

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  10/02/2022 - Edição nº 3295

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 03/2022 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico – CDS Velho Chico.

  Nº certificação: EQZDSLNKBMRNJJ/YKJKF8Q

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  10/02/2022 - Edição nº 3294

  Resumo: Decreto Nº 013, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 014, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 015, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 016, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 017, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 018, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 020, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 005, de 10 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: II3KS7OYDAMSNUQL1PK7UW

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  10/02/2022 - Edição nº 3293

  Resumo: Aviso de Publicação de Edital da Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: JSRW7QJZIZWYJMG32ZWOVW

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  09/02/2022 - Edição nº 3292

  Resumo: Portaria Nº 008, De 09 De Fevereiro De 2022.
  -Resolução Nº 003, De 09 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 004, De 09 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: SIBLQIEYXCKT5WVUIDTUGW

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  08/02/2022 - Edição nº 3291

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 005/2022 PE, Vinculado À Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.
  -Extrato De Contrato Nº: 007/2022 PE, Vinculado À Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
  -Ordem De Fornecimento - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Contrato Nº. 005/2022 DI.
  -Ordem De Fornecimento - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Contrato Nº. 007/2022 PE.
  -

  Nº certificação: 1XE+7+VCO1BSH6WCDYH8GQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3290

  Resumo: Extratos de Atos de Licitação - Janeiro.

  Nº certificação: YKZWQD7V3RHU5IRXG4XMMA

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  07/02/2022 - Edição nº 3289

  Resumo: Termos Aditivos janeiro.

  Nº certificação: SESMFP29RUXPLUN6S2HVFQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3288

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº: 010/2022 IN - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
  -Ordem De Serviços - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2022.
  -Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
  -Extrato De Contrato Nº: 013/2022 IN - Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
  -Ordem De Serviços - Processo Administrativo N.º 016/2022 - Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2022.
  -

  Nº certificação: IDCRYVSEVMIH6X/2OHMXSG

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  07/02/2022 - Edição nº 3287

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 009/2022, Dispensa De Licitação N.º 006/2022.
  -Extrato De Contrato Nº: 009/2022 DI - Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
  -Ordem De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 009/2022.
  -Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 011/2022, Dispensa De Licitação N.º 008/2022.
  -Ordem De Prestação De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 008/2022 - Processo Administrativo N° 011/2022.
  -Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 011/2022, Dispensa De Licitação N.º 007/2022.
  -Ordem De Prestação De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 008/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022.
  -Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 023/2022, Dispensa De Licitação N.º 016/2022.
  -Extrato De Contrato Nº: 019/2022 DI - Dispensa De Licitação N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022.
  -Ordem De Serviços - Dispensa De Licitação N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contrato Nº. 019/2022 DI.
  -

  Nº certificação: VD/NIGDWTIOU2CDO7R5+HW

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  07/02/2022 - Edição nº 3286

  Resumo: Extratos Locação De Imóveis.

  Nº certificação: LLVCTYL866ATJOFFRTCGSW

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  07/02/2022 - Edição nº 3285

  Resumo: Extratos Locação De Imóveis.

  Nº certificação: DOWKFR1/RDVBG94RO+/OBQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3284

  Resumo: Extratos Referentes Aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas No Setor De Recursos Humanos - Rh, Vinculados Às Diversas Secretarias Deste Município De Morpará - Bahia.

  Nº certificação: BAEQH3ZCNR6Y7CZN6+K73G

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  07/02/2022 - Edição nº 3283

  Resumo: Portaria Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para o servidor Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos, matrícula Nº. 274, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 26 de fevereiro de 2022 a 26 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

  Nº certificação: 2URLJHXOKD5FBGX9PCHCIW

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  07/02/2022 - Edição nº 3282

  Resumo: Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - contratação de Empresa especializada no fornecimento de forro e rodaforro em PVC, luminárias, metalon e janelas, para atender as Unidades Escolares deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: AR40RQQLS9BLKCCZFMM0XG

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  02/02/2022 - Edição nº 3281

  Resumo: Decreto Nº 011, de 02 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 012, de 02 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: G6UKBK4TUJF62NH2QIUSNW

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  02/02/2022 - Edição nº 3280

  Resumo: Decreto Nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: SH++BCWNVMAY2IRHXCNR3G

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  01/02/2022 - Edição nº 3279

  Resumo: Decreto Nº 007, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KUXZUWACG9SLYZEA2KZ8MQ

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  01/02/2022 - Edição nº 3278

  Resumo: Portaria nº 001, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença para tratamento de interesse particular, ao servidor público municipal, Wesley Alves da Silva, matrícula Nº 533, ocupante do cargo de Vigilante, durante o período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2024, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria nº 002, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Eleni Rodrigues dos Santos Oliveira, matrícula Nº 57, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria nº 003, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Alaice Souza Santos, matrícula Nº 552, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, durante o período de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de maio de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria nº 007, de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Helena de Alcantara Moura Pereira, matrícula Nº. 75, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Fevereiro de 2022 a 02 de Março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
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  Nº certificação: EKRD5H60PEBMKEVZYQFQIA

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  01/02/2022 - Edição nº 3277

  Resumo: Decreto Nº 006 de 01 de Fevereiro de 2022 - Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: DJ7B5N8RTTQSTMDUGOALXQ

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  01/02/2022 - Edição nº 3276

  Resumo: Portaria Nº 004, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VN91/LI+MGMVOVRZEXDTWW

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  01/02/2022 - Edição nº 3275

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina, Diesel-S10 e Diesel S-500), para abastecimento da frota de veículos deste Município de Morpará-BA.

  Nº certificação: N+4UWDYX+GITTAQCK9BPFQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3274

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 001/2022

  Nº certificação: 2+KENXHBDKL1FMOBI6C3YG

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  28/01/2022 - Edição nº 3273

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: QFYQM4H10S2HKHTFRBWBZG

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  28/01/2022 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Da Tomada De Preços Nº 001/2022.

  Nº certificação: PQZIWBJVZEQ8L0UOYNBFPW

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  26/01/2022 - Edição nº 3271

  Resumo: Decreto Nº 005 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: NDAVTKDMG6PRWVWZK7/9ZQ

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  25/01/2022 - Edição nº 3270

  Resumo: Decreto Nº 004, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KOHCEIO/ED7Q3DQ+KIIOPG

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  25/01/2022 - Edição nº 3269

  Resumo: Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação inclusa, de quadros/lousas de vidro, quadriculado em vidro temperado, com película branca leitosa, laterais lapidadas, cantos arredondados, superfície lisa, com suporte em acrílico para apagador e pinceis, objetivando atender as Unidades Escolares deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: XHOYQYVMABGL+FK4VGUYHA

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  21/01/2022 - Edição nº 3268

  Resumo: Portaria Nº 002, de 21 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 003, de 21 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 005, de 21 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 006, de 21 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: BJUUWKPQPROED+CIIR5MHG

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  21/01/2022 - Edição nº 3267

  Resumo: Portaria Nº 002, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WBQIFUIZC2TFU+4/HD3BEQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3266

  Resumo: Portaria N.º 001 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê Municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de Pandemia da covid-19, da rede municipal de ensino de Morpará-Bahia.”
  -Resolução Nº. 001 de 20 de Janeiro de 2022 - “Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual, exercício 2022. ”
  -

  Nº certificação: OQDFSZYYDMJJBNHVCQSBUQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3265

  Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 018/2021 - LS Serviços de Informática Ltda-EPP

  Nº certificação: 0Y0X/HD0QYAYOBRC0ZWOWG

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  14/01/2022 - Edição nº 3264

  Resumo: Errata Nº 001, de 14 de janeiro de 2022 - Retifica o Decreto Nº 376, de 30 de dezembro de 2021
  -Republicação com Correção do Decreto Nº. 376 de 30 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Morpará, Estado da Bahia, em razão de enchente – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020 de 04 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: ZA6XCRR4S3A8/SIYHZH2+W

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  14/01/2022 - Edição nº 3263

  Resumo:
  -• Decreto Nº 003, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Diretor Do Departamento De Manutenção De Poços Tubulares, Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: +EL+TBDPGRCA8C1/XO5HSQ

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  14/01/2022 - Edição nº 3262

  Resumo: • Aviso de publicação de Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, Hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: LMNIYHG1KZHS9ZYDN/AFTW

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  13/01/2022 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto nº 002, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZAIHQMQYQJCLGTSFDNBFXQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto Nº 001, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da apoiadora institucional, de nível superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0OID/8/L0DXJYBMPQ31XYW

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  10/01/2022 - Edição nº 3259

  Resumo: Extrato de Contrato nº 065/2021 PP - Contratada: Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -Ordem de Fornecimento do Contrato nº 065/2021 PP - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -Ordem de Fornecimento do Contrato nº 043/2021 PP - Campo Verde Comércio de Irrigação Ltda.
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  Nº certificação: QAISHQMBGXBTOOKXU1IKCG

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  10/01/2022 - Edição nº 3258

  Resumo: Portaria Nº 001, de 10 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias Regulares Para o Servidor Francisco Santos Lobo Filho, Ocupante do Cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Que Serão Gozadas no Período de 01 de Fevereiro de 2022 a 01 de Março de 2022, Referente ao Período Aquisitivo de 2020/2021.

  Nº certificação: MXI2DH7DAWDC11B6M1MAQW

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  10/01/2022 - Edição nº 3257

  Resumo: Aviso de Publicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina, Diesel-S10 e Diesel S-500), para abastecimento da frota de veículos deste Município de Morpará-Ba
  -Aviso de Publicação de Edital do Pregão Eletrônico -SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos, móveis e eletrodomésticos diversos, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia.
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  Nº certificação: JVFV76/XXDKY98MY0Q9L+G

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  07/01/2022 - Edição nº 3256

  Resumo: Resolução Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar”.
  -Resolução Nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar”.
  -Portaria Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022- Conceder férias regulares para a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula Nº. 293, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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  Nº certificação: MOL6CNMUH9MFY4WIU398/Q

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  07/01/2022 - Edição nº 3255

  Resumo: Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Orientador Social e Facilitador de oficina de violão do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e dá outras providências.
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  Nº certificação: 82CHZYEA/S0OTO1JZC3T8W

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  06/01/2022 - Edição nº 3254

  Resumo: Resultado de Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Ordem de Execução de Contrato Chamada Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 038/2021 - J.P Belo Segundo Serviços Médicos.
  -Ordem de Execução de Contrato Chamada Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 038/2021 - Tassio Rocha Costa - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2021 CP.
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  Nº certificação: LZURBIJ5B9VKXCVQHAIVHG

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  06/01/2022 - Edição nº 3253

  Resumo: Atos e Extratos das Dispensas - Referência n. 12/2021

  Nº certificação: EXNVFPMB2FFNNNVWW2QP+G

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  06/01/2022 - Edição nº 3252

  Resumo: Resultado de Julgamento de Credenciamento Chamada Pública N.º 002/2021 - Objeto: Aquisição de Mel de Abelha em bisnaga de 01 Kg, proveniente da Agricultura Familiar para integrar os kits de merenda Escolar, que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas neste período da Pandemia do Novo Coronavírus- COVID-19, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Aviso de Adjudicação Chamada Pública Nº. 002/2021.
  -Aviso de Homologação chamada Pública N. º 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 075/2021 CP - Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Medio São Francisco Ltda – COOPAMESF.
  -Ordem de Execução de Contrato N.º 085/2021 CP Chamada Pública N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 085/2021.
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  Nº certificação: TQX6YU9PHC13H+O5LW+K2G

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  04/01/2022 - Edição nº 3251

  Resumo: Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder férias regulares para a servidora Telma Pardim de Almeida Campos, matrícula Nº. 716, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 15 de janeiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

  Nº certificação: CY5EP/WF5LZFURYROUXXAQ

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