Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Abril - 2021

  15/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará- Bahia.

  Nº certificação: NUHZQ7W0WNNC1KX4/KILZA

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Decreto Nº 087 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 175.400,00( Cento E Setenta E Cinco Mil Quatrocentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 088 / 2021 Da Lei 293/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
  -Mensagem Nº 087/2021 - Exposição De Justificativa Do Decreto N° 087/2021.
  -

  Nº certificação: SDA4KXG75EKO2LEQZYH/LG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Decreto nº. 155/2021, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia e constitui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências.

  Nº certificação: SO7SKQ2BXPFOKW6V5YALLG

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Portaria nº 049, de 13 de Abril de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor, Marcos Júnior Farias dos Anjos, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 14 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria nº 050, de 13 de Abril de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora, Rosilene dos Santos Lopes Bessa, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, lotada na Central de Alimentação Escolar, que serão gozadas no período de 15 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 9LGT3+DKUWNOUDJXBMBKAW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Portaria Nº 020, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora, para responder cumulativamente, pela função de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, do município de Morpará, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +U7DZYB6IM8LESH5IAYUBW

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Portaria nº 019, de 12 de abril de 2021 – Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, Disneia dos Santos Miranda.

  Nº certificação: /J19MAEIQU4YGBHLUHGQIQ

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Errata do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 128/2020. (Clemasa Costrução LTDA).
  -Republicação com Correção Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 128/2020 TP. (Clemasa Costrução LTDA).
  -

  Nº certificação: 1EGMTL3MSPGWFQWDQWLUXG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Extratos de Dispensa de Licitação (Educação) - Março de 2021.

  Nº certificação: LMG4DX1LID/QEBZIUC9KRW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Extratos de Dispensa de Licitação (Saúde e Assistência) - Março de 2021.

  Nº certificação: JGFGQGPFSTG751U/9EU4PQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Aditivos Competência Março 2021.

  Nº certificação: VLNK/XBCBDAQL4ERWR43VW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Tutelar de Morpará.

  Nº certificação: L0R6Z+UXRGMQ5JBVFH6HGG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial nº 004/2021 – Objeto: Fornecimento de gênero alimentício (cestas básicas), destinadas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.

  Nº certificação: GBHIASJQXUV3WLGUBWNKFW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto Nº 153, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora Auxiliar, Da Secretaria De Saúde Deste Município De Morpará- Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 154, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora Auxiliar, Da Secretaria De Agricultura, Pesca, Turismo E Meio Ambiente, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 048, De 08 De Abril De 2021 - Conceder Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, Ao Servidor Público Municipal, Valdilson De Queiroz Bessa.
  -

  Nº certificação: RALIF2/PVZZMWUPWDYECYG

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Portaria Nº 047, De 07 De Abril De 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Mary Soares Santiago Miranda, matrícula Nº.188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Horácio de Matos, que serão gozadas no período de 12 de Abril de 2021 a 11 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: HRK9GZVNBGUENOWQJ1F+IQ

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Portaria Nº 046, de 06 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HAJFOPPCEGNW97IBBMYVSA

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Portaria Nº 002, de 06 de Abril de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Fernando da Silva Carmo, matrícula nº. 082, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que serão gozadas no período de 26 de abril de 2021 a 25 de maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZA+ITXIFOFQSDNXQTAXXZQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Decreto nº. 128 de 31 de Março de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 152, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NERFVA8PZKUDWXXKUQSFRQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 150, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 151/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: H9BWTXXF9ZK2R/OTRJGGJW

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Decreto nº 149, de 05 de Abril de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LK1NHGPOMMZW5ZXLGSPL5A

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Decreto Nº 131 de 05 de Abril de 2021 a Decreto Nº 148, de 05 de Abril de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: P2TV39Q5B5YIC/N3MLMMLA

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Portaria Nº 018, de 05 de abril de 2021 – Conceder licença para tratamento de interesse particular, à servidora pública municipal, Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Educacional, durante o período de 05 de Abril de 2021 a 05 de Março de 2023, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: 2JVFXFC25CIRXY708ACCVG

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Nº. 130/2021, de 05 de Abril de 2021 - Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: TVEAL7YQ4KVDANOPCMQD3W

  ---

• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Portaria N° 026, De 31 De Março De 2021 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Matheus Vieira Bastos.
  -Portaria N° 027, De 31 De Março De 2021 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Domingos Da Silva Santos Pinto.
  -Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas), Destinadas Às Famílias Que Se Encontram Em Situação De Vulnerabilidade Social Neste Município De Morpará-Bahia.
  -

  Nº certificação: VXGBK+3WABVJCJOVVXMTFW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Portaria Nº 002, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Instituição dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS, e dá outras providências.
  -Ata da Reunião para recomposição e eleição da diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Morpará – Ba.
  -

  Nº certificação: 3EAGI2CORYWBSOBBE+KZEQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: /XG6PLZCCD8PDH+RJX0REQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Extratos Referentes aos Contratos Diretos De Pessoas Físicas, Cadastradas no Setor De Recursos Humanos - RH, Vinculados ás Diversas Secretarias Deste Município De Morpará-Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: CNMLKO9/CDLGCTG3KLKK6W

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº. 127 de 29 de Março de 2021 - Altera o Decreto nº. 089, de 01 de fevereiro de 2021, na forma que indica.
  -Resolução Nº 006/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 007/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: SQDWAUE+ZML73DKPOYLVWA

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Portaria Nº 020, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Jodenice Pereira de Almeida Barbosa, matrícula Nº. 299, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 021, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Helena de Alcântara Moura Pereira, matrícula Nº. 75, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 022, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Araújo Almeida, matrícula Nº. 024, ocupante do cargo de Condutor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 023, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Renato Souza Santos, matrícula Nº. 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 024, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes da Silva, matrícula Nº. 356, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 025, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Elisângela Alves de Almeida Santos, matrícula Nº. 337, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -

  Nº certificação: YXKN6E1/NGPOIHFFMUKJJW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres comuns e de translado, para atender as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, deste município de Morpará-Ba.

  Nº certificação: XV/MFSSF5A+JWRGV5QLM7W

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Resolução CMS - 001 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do RAG - Relatório Anual de Gestão de 2020.

  Nº certificação: 3CP1RNPFF8XCKWHIA5/HTA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº. 126 De 26 De Março De 2021 - Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: EBYMO2LY64HRTSNX/EDHQG

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Portaria Nº 056, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre Normas, Procedimentos de Matrícula e Calendário Escolar Continuum 2020-2021 da Rede Municipal de Ensino.
  -Portaria Nº 057, de 24 de março de 2021 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de dois (02) anos.
  -

  Nº certificação: BXB17AVOGEHY5NH2SWTSVG

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Termo de Parceria que entre si celebram o município de Morpará e a Liga Bahiana Contra o Câncer.

  Nº certificação: DCV/NW2M6KOWNBJBRAP+PA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo N.º 019/2021 Dispensa de Licitação N.º 015/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 014/2021 DI Dispensa de Licitação N.º 015/2021; Processo Administrativo N° 019/2021 - Contratada Proscience Comércio, Importação e Exportação Ltda.
  -• Ordem de Fornecimento Processo Administrativo N.º 019/2021 Dispensa de Licitação N.º 015/2021 Contrato Nº. 014/2021 DI.
  -

  Nº certificação: ZJJDU/F3YIYRGJRHAYCE8G

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 003/2021.

  Nº certificação: LB1NWTBLKTY6UVMBWDZZZA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste Município de Morpará- Bahia.

  Nº certificação: +FAJYJPB7K1UQC5FHAU0AQ

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Portaria Nº 055, de 18 de Março de 2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Carlos Lima Soares, Durante o Período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Julho de 2021, Com Base no Artigo 112 da Lei Nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: Z1SMANEM3R5Y3JCV++AXPW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Portaria Nº 046, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 047, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 048, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 049, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 050, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 051, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 052, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 053, de 17 de março de 2021.
  -Portaria Nº 054, de 17 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: GJR2U/PEIASI/WGWRCPA/Q

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Nº. 125 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: K9KGPAZJDQZQUAAROKSVAA

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Portaria nº 017, de 16 de Março de 2021- Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do município de Morpará, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WXBSM6QZAXGIC6ZEDLSOEG

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto Nº 121, De 16 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 122, De 16 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 123, De 16 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 124, De 16 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: IDNLLO5H2VH8QYXH7/IQHG

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto N° 120/2021 de 16 de Março de 2021 - Disciplina o horário de expediente repartições publicas do município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus causador da COVD-19 e da outras providências.

  Nº certificação: PIF/PN+OPSQCCLRKX5MPSG

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Portaria Nº 018, de 15 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Ana da Macena Lima, matrícula Nº. 378, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 019, de 15 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Danilo José Gomes de Jesus, matrícula Nº. 1571, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -

  Nº certificação: LASNNUQBQCBJXIBGW86KWW

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2021 Do Processo Administrativo 004/2021 - Objeto: A Contratação De Instituição Financeira, Pública Ou Privada Para A Prestação De Serviços Bancários De Pagamento De Vencimentos, Salários, Proventos E/Ou Similares Dos Servidores Ativos Da Administração Pública Deste Município De Morpará-Bahia.

  Nº certificação: QBQFAC+CXB8C1IBIJXQ/PG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Resolução nº 004/2021- Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar .

  Nº certificação: 3PUXVK2OLZ2AVN/QLUOXMA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº. 119/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do Município de Morpará, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: KAI3MCEZSOPTPGBNA5VTLQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.

  Nº certificação: WO+9/D3ARXZMMJTUIDY2YG

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Decreto Nº 118/2021, de 10 de Março de 2021.
  -Errata Nº 004 Retificação das Portarias Nº 041, 042, 045.
  -Portaria Nº 005, de 10 de Março de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: XW6DUHLCEYNXISENJ11GNG

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Resolução Nº. 02 de 09 de Março de 2021 - Aprova o Plano de Ação do Governo Estadual, Exercício 2021 Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Exercício 2020 e Aprova a Constituição da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -Parecer CME/CP Nº 01/2021
  -Resolução Nº 002, de 25 novembro de 2020.
  -

  Nº certificação: PKQLOMTFJFS9G1QKKPWCQQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Portaria Nº 045, De 09 De Março De 2020 - Dispõe sobre a designação da Secretária Escolar da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IHF8+KTTQU/T2JHW802BSA

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Aviso De Republicação De Edital - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Concessão Administrativa Onerosa de espaço público, para exploração de atividade econômica na Rodoviária deste Município de Morpará Bahia, sendo 1 (um) espaço para o segmento lanchonete, sorveteria e/ou similares e 2 (dois) Guichês exclusivos para venda de passagens rodoviárias, todos dentro da Rodoviária Municipal.

  Nº certificação: 2J2KIJRNLUWLHQEYPWTGYG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Segundo Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N. º 086/2020 PP - Celebrado entre o Município de Morpará e a empresa Bahia Medic Distribuidora de Medicamentos Eireli-ME.
  -Sétimo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 149/2018 PP - Celebrado entre o Município de Morpará e a empresa SERMIL – Serviços Médicos e Imagem Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: FT8KZGR+MFJ0PJMPQXIG5A

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Portaria Nº 044, de 04 de Março de 2021 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Maria Fernanda dos Santos Braga, matrícula nº 223, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica.

  Nº certificação: Y95FDH6H5D72YZQMG7YT4G

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Aviso De Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Processo Administrativo N.º 003/2021.
  -Extrato De Contrato - Contrato Nº: 012/2021 PP - Contratada: Josemilton Farias Ramos
  -Ordem De Execução De Contrato - Autorizo, por meio desta Ordem, que inicie-se a execução de contrato por meio da empresa Josemilton Farias Ramos
  -

  Nº certificação: 7ESHZTOOQKUCTTJMCAZCWA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Resolução Nº 04/2021 – Publicar as atas das reuniões realizadas na referida data, Ata n° 01 de Reunião para Eleição Extraordinária de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ata nº 02 de Assembleia de Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Eleição da Diretoria do CMDCA.
  -Ata N°01 de Reunião Para Eleição Extraordinária de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
  -Ata N° 02 de Assembléia de Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Eleição da Diretoria.
  -

  Nº certificação: HW9ZLLG5F79/T2KOMSJGIG

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Extrato de Contrato Temporário Nº 64/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 65/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 66/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 67/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 68/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 69/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 70/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 71/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 72/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 73/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 74/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 75/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 76/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 77/2021
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 78/2021
  -

  Nº certificação: EMD+OJT8WDTD28WEW/N27Q

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria nº 003, de 03 de março de 2021- Conceder férias regulares para o servidor Nenildo Alves de Almeida.
  -Portaria nº. 015, de 02 de março de 2021- Instaura Tomada de Contas Especial para apuração de recomposição patrimonial do dano em relação ao quanto determinado na deliberação emanada no Processo TCM nº. 69871-14, por atos executados pelo Sr. João Neto Pereira de Souza, Secretário de Infraestrutura do Município (2013-2016), no uso de suas atribuições e competências e de conformidade com a Resolução TCM/BA nº. 1407/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria nº 017, de 03 de março de 2021- Conceder férias regulares para a servidora Renilda Silva Santos Pinto.
  -Portaria nº 043, de 03 de março de 2021- Dispõe sobre a Revogação dos efeitos da Portaria de Nº 031 de 05 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: ZISMZJOYUXZYL1TZNWROYA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Aviso De Licitação – Republicação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da Administração Pública deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: BPF6R5DO/W6F3PLNPHFI+A

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 02 De Março De 2021 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014, De 02 De Março De 2021 - Instaura Tomada de Contas Especial para apuração de atos executados pela Sra. Edinalva Pereira de Almeida, gestora municipal (2013-2016), no uso de suas atribuições e competências e de conformidade com a Resolução TCM/BA nº. 1407/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 8AZRPA3YC7VVVBFCYKYPDQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Portaria Nº 041, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: WMQCLLRTLSQLBNGMKER9LQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Portaria Nº 004, De 02 De Março De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Marcelo Almeida dos Santos.
  -
  -
  -

  Nº certificação: GRTUPAQCD/C+YGUVMYUTFW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 016/2021, Dispensa De Licitação N.º 013/2021. (Quiron Indústria e Comércio de Informática LTDA).
  -Ordem De Fornecimento Do Processo Administrativo N.º 016/2021, Dispensa De Licitação Nº. 013/2021. (Quiron Indústria e Comércio de Informática LTDA).
  -

  Nº certificação: YOWTSKXG4XJFOZSM8IYA+W

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01A/2021, Lei de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 02A, 04/01/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Mensagem Nº 02A/2021 - Exposição de Justificativa do Decreto Nº 02A/2021.
  -Decreto Nº 115, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação da coordenadora geral pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação da coordenadora pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 13, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa de suspensão a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Morpará, Estado da Bahia, em razão do processo administrativo disciplinar nº. 03/2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BE1FIU3KEUUODA6YSOL5TW

  ---

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: • Decreto Nº 111, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ”
  -• Decreto Nº 112/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administrativo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. ”
  -• Instrução Normativa Nº. 01/2021.
  -• Portaria Nº 013, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 014, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 015, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 016, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 040, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: V1MQYH3X3ACDOVDTCXHCOQ

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 015/2021 da Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da Dispensa de Licitação N.º 012/2021 do Processo Administrativo N° 015/2021.
  -Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo Nº. 015/2021 da Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: ATOHV0TDVJCI2YHTDW39JA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Edital De Convocação Para Realização De Audiência Pública Eletrônica Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: 9U+CCF4UI2PSTW2WSW8YOQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Portaria Nº 003, de 24 de fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IRMPDHJX3GSVJCUBJ+BSAA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 011/2019 DI - Segundo termo Aditivo de Prazo ao Contrato n. º 011/2019 DI celebrado entre o Município de Morpará e a pessoa jurídica Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Cessão de uso de bem móvel N.º 01/2021, do município de Morpará, estado da Bahia, em favor do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste da Bahia – CONSOB.
  -

  Nº certificação: OTEK5Y/JHZDWEE4BNOT0VA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Portaria Nº 012, de 22 de fevereiro de 2021 – Conceder férias regulares para a servidora Sandro Bessa Torres, ocupante do cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Março de 2021 a 30 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: EQVKGRUEL0EE9MYP85LLWG

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Resolução Nº. 01 de 18 de fevereiro de 2021 - Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento do Governo Estadual e Federal, exercício 2020; aprova a Reprogramação de Saldos Remanescentes para o exercício de 2021 e nomeia a nova Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

  Nº certificação: TGFK8OPRNH4TJYF5FDHWSQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto Nº 110, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 012, De 18 De Fevereiro De 2021 - Recepciona ao quadro de funcionário deste município o servidor Luís Carlos Santos da Cruz Chagas, Cedido pelo Município de Xique-Xique, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: A4PLV96SEOY0MXUITXEMOQ

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: • Decreto Nº 109, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 107, de 10 de fevereiro de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ”
  -• Portaria Nº 011, de 18 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Lenira Rodrigues da Silva Santos matrícula nº. 97, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 18 de fevereiro de 2021 a 19 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -

  Nº certificação: 4JCAKCXTAS11W6R2FUKS1A

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto Nº 108, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0DWT8BVPKOEU7VSFJA5CJQ

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Errata - Retificação das Publicações do Ato de Ratificação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços, Publicados em 06 de Fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Município de Morpará - BA, Referente ao Processo Administrativo N.º 010/2021 DI, Contrato 007/2021.
  -Republicação Com Correção Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 010/2021 - José Antônio Silva.
  -Republicação Com Correção Ordem de Execução de Contrato Nº. 007/2021 DI - José Antônio Silva
  -Republicação Com Correção Extrato de Contrato Nº: 007/2021 DI - José Antônio Silva.
  -

  Nº certificação: CYXBOFLMZSWVZZZGZEY5IG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial Nº 002/2021.

  Nº certificação: WZ0Z6VAZFWRVBHK8YQBW+A

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Portaria Nº 009, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Fabio Leite Santos, matrícula nº. 91, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 010, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Jocelia Marques dos Santos, matrícula nº. 49, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -

  Nº certificação: 3DSUCDXV5QVWQJ7OY0X8KQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Convocar o servidor Moisés de Souza Magalhães, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 192, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retomar à atividade, e no prazo de 20 (vinte) dias, provar a existência de força maior ou coerção ilegal que justifique o não retorno da licença sem remuneração.

  Nº certificação: OF5R9GBFCPCY0C+RN9TN0G

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Portaria Nº 036, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 037, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 038, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 039, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: HCCTNGABMZYP6BGVI/YUQQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Portaria Nº 008, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Cauã de Araujo Silva, matrícula nº. 789, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2021 a 31 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -
  -

  Nº certificação: RLMNGDV0CY6R6CYHM2JJPG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Portaria Nº 035, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará e dá outras providências.

  Nº certificação: AEINSUH6C9UFXMAGNL51LG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Portaria Nº 032, De 10 Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 033, De 10 Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 034, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: OD6BP5RLTQ5K74FXS8HEWW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Nº 107, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: ZY/Y7N+OQD6USFIHLBGIQQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Decreto Nº 102, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 103, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 104, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 106, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OWKXOWTQVXPMQ47Z1RUUDQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Extratos referentes aos Contratos Diretos de pessoas físicas, cadastradas no setor de Recursos Humanos - RH, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: ZLBWEAZ4OGV5936YVRNBNA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Resolução Nº 03/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.

  Nº certificação: FWGCRZMLETIORBT5/W8ROW

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 101, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: TZYPPKAZJKHFFFTYIDSOAG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Extratos referentes aos Contratos diretos de pessoas físicas, cadastradas no setor de Recursos Humanos - RH, vinculados às diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: QUXFB4VVZKI648PO+JBBZG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Portaria Nº 010, de 08 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o retorno de servidora pública efetiva cedida a outro município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011, de 08 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o retorno de servidora pública efetiva cedida a outro município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AZ/G0ZA6RAGITBJ1OW8UDG

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Quinto Termo Aditivo para reajuste de valor ao Contrato nº 003/2017 -Empresa Acima Assessoria E Consultoria Publica Ltda - Epp.
  -Décimo Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 169/2017 PP -Empresa Maria Farias Magalhães.
  -

  Nº certificação: /1/RFO1DMDQR7DG2YLWKEG

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 012/2021, Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021.
  -Extrato De Contrato Nº: 009/2021 IN.
  -Ordem De Serviços Processo Administrativo N.º 012/2021, Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021, Contrato Nº. 009/2021 IN.
  -

  Nº certificação: KF7HLREOODKJ7LSATUGH4A

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 002/2021, Dispensa De Licitação N.º 002/2021.
  -Ordem De Fornecimento Dispensa De Licitação Nº. 002/2021 .
  -Ordem De Execução De Serviços Dispensa De Licitação N.º 002/2021.
  -Ato De Ratificação Do Processo Administrativo N.º 011/2021, Dispensa De Licitação N.º 009/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº: 008/2021 DI .
  -Ordem De Serviços Dispensa De Licitação N.º 009/2021 .
  -

  Nº certificação: M8HNQUL6B+NQVJINEZJU4G

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará - Atos de dispensas locações de imóveis.

  Nº certificação: ECKHVCCQE2UFL2ZG6A6NEQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Resolução CMS - 001 de 22 de Dezembro 2020.
  -Resolução CMS - 002 de 23 de Dezembro 2020.
  -
  -

  Nº certificação: PRBKP5TEOMJCA4LNXZSCZG

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Portaria Nº 031, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Vice-Diretor Escolar, Da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na sede do Município de Morpará, e dá outras providências.

  Nº certificação: YGMYP2KBDMH3GEAYOJZHQQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Portaria Nº 027, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 030, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JVVHVJ4K+ETXMAVCMBVVGQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 090, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 091, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 092, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 093, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 094, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 095, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 096, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 097, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 098, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 099, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 100, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: TKM9EFR3GZKOE5IV4GUH0A

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Sidno Pereira Lima, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de fevereiro de 2021 a 04 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: XO+5CDW+XOGEHGG4HB4RQW

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Contrato De Rateio Nº 04/2021 - Presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CDS Velho Chico entre os Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05.

  Nº certificação: BVX51XCQ2WODK1TCKLCBRG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Decreto Nº. 089 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2021, e dá outras providencias.

  Nº certificação: TBZGNKYHVRPSOX2JO04S0Q

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Portaria Nº 025, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;
  -Portaria Nº 026, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor, Wesley Alves da Silva, matrícula Nº. 533, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 05 de Março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
  -

  Nº certificação: GYUAMD6WFWRCCHHLOTOEYQ

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da Administração Pública deste Município de Morpará-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: DKIOI1PYIRGCN37P2YC5JQ

  ---

• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre/2020.
  -Decreto Financeiro N 155A / 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 156A / 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.056.130,41 (Um Milhão Cinquenta e Seis Mil Cento e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Mensagem Nº 156A/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 156A/2020
  -

  Nº certificação: JX/5IO6WEIO0I6QSDXWUHG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Portaria Nº 023, De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Aprígio De Queiroz, Na Zona Rural Do Município De Morpará, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 024, De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, Na Zona Rural Do Município De Morpará, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: WAT3ZI22RSJYY1XGSPP7OW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Convênio nº 001/2021 - Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e região.
  -
  -

  Nº certificação: Q/G4WQK5UCCEHIDZP/MWVA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Errata 003 Retifica o Decreto Nº 086, De 26 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Decreto Nº 086, De 26 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: XVINSDCJR84QWZTITPVA1Q

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Portaria Nº 009, de 26 de Janeiro de 2021 - Designar o Sr. Igor Pereira da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, do Município de Morpará.

  Nº certificação: HRW3QSI/43VB7F6FY/XVMQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Decreto Nº 086, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade -COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8G/RXILARZ4K1NDFXROKNW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 –Objeto: Contratação de Empresa especializada no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: K3NLRCYAUGVL5TC/C+KXVW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Edital 01/2021 Edital de Convocação de Eleição Para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Cidade de Morpará – BA.

  Nº certificação: B4ZQV9UBBLRHMH8HGGYD3G

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Decreto Nº 073, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 074, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 075, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 076, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 077, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 078, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 079, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 080, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 081, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 082, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 083, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 084, de 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 085, de 21 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 360PKAHEWUD+S/KLYSVEAG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Portaria Nº 001, De 21 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 005, De 21 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 006, De 21 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 022, De 21 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 9NRXR7LAQ8LYWSYXU3JAFW

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Portaria Nº 007, De 21 De Janeiro De 2021 - Declara o encerramento, publicita e dá transparência aos trabalhos realizados pelo Programa de Auditoria Interna da Dívida Ativa Municipal de Morpará-BA.
  -Relatório Final De Auditoria Dívida Ativa Municipal Morpará-BA 2015-2019.
  -Parecer Administrativo Interno Conclusivo Do Processo Administrativo – Portaria N° 01/2020 De 25 De Novembro De 2020.
  -

  Nº certificação: IIXWA+EVJUO21GKBKZYQMA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Decreto Nº 072, de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +F8KZMM1XANQXY7FRV0N4G

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2818

  Resumo:
  -Portaria nº 021, de 21 de janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Jonas Oliveira de Souza.
  -

  Nº certificação: PZXSVADARL7IYVKP48S6KW

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Portaria nº 020, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Revogação da Portaria de Nº 004 de 19 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 2YNIW6/NMK3QSMWUTBZB/Q

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Errata 002 - Retifica Portaria Nº 008, de 19 de janeiro de 2021.
  -Errata 002 - Retifica Portaria Nº 012, de 19 de janeiro de 2021.
  -Errata 002 - Retifica Portaria Nº 014, de 19 de janeiro de 2021.
  -Errata 002 - Retifica Portaria Nº 019, de 19 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 4ZWMH6U8AVX+XPAKUJFICG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Portaria Nº 003, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 009, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 015, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 016, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 017, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 018, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 019, de 19 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: LAJ5OLP8TBFLKAXAAJGTMG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Portaria Nº 003, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento, matrícula Nº. 1023, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -Portaria Nº 004, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Edinalha Gomes de Souza, matrícula Nº. 856, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
  -

  Nº certificação: IHQWID8MZIVV+ZVL7PYMRQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Errata 001 Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: ICUZF+ADFO5YH00DA61THQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Portaria Nº 001, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Janaine Bastos Almeida, matrícula Nº. 182, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal José Queiroz Filho, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
  -Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Poliana Almeida Bessa, matrícula Nº. 1629, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
  -

  Nº certificação: DVWDHNX04Z6TR7X2SSX9/A

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 063, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 064, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 065, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 066, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 067, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 068, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 069, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 070, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 071, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Josepha Oliveira de Araújo Neta, matrícula nº. 1625, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 22 de Janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 002, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: /DRKL3SI4OGUN0XEBQTJDQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 061, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 062, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CSJKRKFNVWHEWB1KVQY9TQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Decreto Nº 047, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 048, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 049, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 050, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 051, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 052, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 053, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 055, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 056, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 057, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 058, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 059, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 060, de 14 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 5HXSVCAAG44PIIYHJRSDWG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 045, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: DSLHZQXUZMNHLI+X+UVH6G

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº 034, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 035, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 037, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 038, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 039, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 040, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 041, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 042, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 043, de 13 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: UHZCMDPWKD/+QNQQ65+7AG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto Nº 016/2021 a Decreto Nº 033/2021.

  Nº certificação: TFCELHOM98YOFXUO86VQNQ

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Portaria Nº 002, de 13 Janeiro de 2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Hebe Maria de Souza Lima, Durante o Período de 01 de Janeiro de 2021 a 01 de Abril de 2021, Com Base no Artigo 112 da Lei Nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: +WWO5/7YUASZWM5WRCSJ5W

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre o pedido de férias de membro do conselho tutelar.
  -Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar.
  -
  -

  Nº certificação: D0ZQR9U3MWZFOGYJFKU7NG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Extratos de Dispensa de Licitação.

  Nº certificação: SK3GTOVCBRMPKFLS7RJXSW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Termo Aditivo da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: SISJO33W15F1UCC7VL4QDQ

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Termos Aditivos da Secretaria de Educação, (Agricultura Familiar)

  Nº certificação: YBMBKW0JL/4PQEAJRFOWNW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Termos Aditivos da Secretaria de Educação.

  Nº certificação: 6NBTCERIZSNHRA7TWTCXOQ

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: • Termos Aditivos da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: IQPZ5GDD72OMJLKKFNEQJQ

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Termos Aditivos da Secretaria de Administração de Morpará.

  Nº certificação: FJDQEUL6Y+YCKLHY89FAKQ

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Decreto Nº 015, de 06 de Janeiro de 2021- Decreta luto oficial no Município de Morpará pelo falecimento do Ex-Vereador Edenilton Magalhães de Souza, e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N.º 158/2018 IN - Termo de rescisão amigável referente ao contrato Nº 158/2018, firmado entre o município de Morpará-Ba e a pessoa física Clécia Sá e Silva Almeida.
  -

  Nº certificação: 9O96PFPXGFOEQIZDMOH4OG

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: • Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Lenira Rodrigues da Silva Santos matrícula nº. 97, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de janeiro de 2021 a 03 de fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -• Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2021 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Ara Edna Santana Santos, matrícula nº 1769, ocupante do cargo de auxiliar administrativo.
  -

  Nº certificação: CNR0O2GRGZFI4GKEXXJUXA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: • Decreto Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 009, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 011, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 012, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 014, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2ZDTMNQJ5/UJ/HHELCK4DG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: • Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhamento de Despesa – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -

  Nº certificação: JDPPXSCZUF6B2UQ4KQ01MW

  ---