Diário Oficial
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 3849
Nº certificação: QJ8H0C9EVBSPUZROJSATYA
29/05/2023 - Edição nº 3848
Nº certificação: PRZB5AAWJXYHXEGK9YXT9A
26/05/2023 - Edição nº 3847
Resumo: REGIMENTO INTERNO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 3846
Nº certificação: Dirio Oficial do MORPARA MUNICIPIO Prefeitur
25/05/2023 - Edição nº 3845
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 3844
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 3843
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
22/05/2023 - Edição nº 3842
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
22/05/2023 - Edição nº 3841
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 3840
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/05/2023 - Edição nº 3839
Resumo: PORTARIA Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/05/2023 - Edição nº 3838
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 3837
Resumo: REGULAMENTO II COPA MEL DE FUTEBOL MASCULINO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 3836
Resumo: DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
12/05/2023 - Edição nº 3835
Resumo: EDITAL N. 02/2023 CMDCA
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
11/05/2023 - Edição nº 3834
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 3833
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
05/05/2023 - Edição nº 3831
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
05/05/2023 - Edição nº 3830
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - REFEIÇÕES E BUFFET (SEDE E ZONA RURAL)
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 3829
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 3828
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 3827
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 3826
Nº certificação: E65JIAKWGQ6BMKPEJDREKQ
25/04/2023 - Edição nº 3825
Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO Nº 108/2023 TP - RMX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 3824
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
25/04/2023 - Edição nº 3823
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - Gás de cozinha e vasilhames de gás
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 3822
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
18/04/2023 - Edição nº 3821
Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA EDIÇÃO 3819 DE 14/04/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 3820
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 3819
Resumo: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 3818
Resumo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº: 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 3817
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - MEDICAMENTOS
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
11/04/2023 - Edição nº 3816
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3815
Resumo: PORTARIA N° 043/2023
-PORTARIA N° 044/2023
-PORTARIA N° 045/2023
-PORTARIA N° 022/2023Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
05/04/2023 - Edição nº 3814
Nº certificação: QBVBKUKP5DGGXTNRMD4PHW
05/04/2023 - Edição nº 3813
Resumo: DECRETO N° 118 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
04/04/2023 - Edição nº 3812
Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 113/2023.
-PORTARIA N° 036 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 3811
Nº certificação: Dirio Oficial do MORPA MUNICIPIO Prefeitura
03/04/2023 - Edição nº 3810
Resumo: DECRETO N° 110/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 3809
Nº certificação: LEAO4QCQ1PYFL800MQZKQG
30/03/2023 - Edição nº 3807
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
30/03/2023 - Edição nº 3806
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: 6NZXZ2UJZEDXHMTTMSFJLG
28/03/2023 - Edição nº 3805
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 3804
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 3803
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 3802
Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TP 004 - 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 3801
Resumo: PORTARIA N° 038/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESOLUÇÃO N° 006/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 3800
Resumo: PORTARIA N° 036/2023
-PORTARIA N° 037/2023Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/03/2023 - Edição nº 3799
Nº certificação: HGEEPJJSGD8A9KJPYCEYUA
15/03/2023 - Edição nº 3798
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
14/03/2023 - Edição nº 3797
Resumo: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
Nº certificação: EZBTAXJWLJHCH8JNLY99XA
13/03/2023 - Edição nº 3796
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
Nº certificação: GV2GTYIW4EZJ31+OMDUHDQ
10/03/2023 - Edição nº 3795
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 3794
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 3793
Nº certificação: 9TSZXHHCWHTRNG/BT+IANG
07/03/2023 - Edição nº 3792
Resumo: RESCISÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DINº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 3791
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
07/03/2023 - Edição nº 3790
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 3789
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 3788
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 3787
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
02/03/2023 - Edição nº 3786
Resumo: DECRETO Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
01/03/2023 - Edição nº 3785
Nº certificação: Dirio Oficial do OPA MUNICIPIO Prefeitura Mu
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 3784
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
24/02/2023 - Edição nº 3783
Nº certificação: XZ/YXCU7HBZW3ZS1G/AUZA
23/02/2023 - Edição nº 3782
Resumo: DECRETO N° 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
23/02/2023 - Edição nº 3781
Resumo: PORTARIA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
17/02/2023 - Edição nº 3780
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
17/02/2023 - Edição nº 3779
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 3778
Resumo: DECRETO N° 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
16/02/2023 - Edição nº 3777
Resumo: PORTARIA N° 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
15/02/2023 - Edição nº 3776
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 3775
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3774
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 3773
Resumo: PORTARIA N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
08/02/2023 - Edição nº 3772
Nº certificação: Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
08/02/2023 - Edição nº 3771
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 3770
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 3769
Nº certificação: JPC2SNQ3R9LWZESLKFTG/W
07/02/2023 - Edição nº 3768
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3767
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3766
Resumo: DECRETO N° 092/2023
-DECRETO N° 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
06/02/2023 - Edição nº 3765
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3764
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3763
Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
03/02/2023 - Edição nº 3762
Resumo: DECRETO N° 087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do EMORPARA MUNICIPIO Prefeit
03/02/2023 - Edição nº 3761
Resumo: NOTIFICAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3760
Resumo: DESPACHO DETERMINATIVO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-PARECER JURÍDICO N° 13/2023 - PGM.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 3759
Resumo: DECRETO Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ? 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
01/02/2023 - Edição nº 3758
Nº certificação: YUFSYWVX3WA8/GNSS2MYFA
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3757
Resumo: DECRETOS N° 055/2023 AO 069/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA.Nº certificação: D9LO70YHF0MGY5ZFM1DCOW
31/01/2023 - Edição nº 3756
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 3755
Nº certificação: 8KXSZ73SCB3YZS+ZZQO9OA
27/01/2023 - Edição nº 3754
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 3753
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 3752
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 3751
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 3750
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 3749
Resumo: DECRETO 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 3748
Nº certificação: TNMISXVV7AFJC38HENDASG
19/01/2023 - Edição nº 3747
Resumo: ERRATA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: NDDGRDE4NEU4RE!MZAZNK
19/01/2023 - Edição nº 3746
Nº certificação: QKE2MJKYQKM1MZG20ZA2QU
19/01/2023 - Edição nº 3745
Resumo: RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: MUEOOUZDQUJEQKQXMDU2ND
19/01/2023 - Edição nº 3744
Resumo: DECRETO N° 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: ZE/8FYMJKI6BDAEFFKTI4G
16/01/2023 - Edição nº 3743
Nº certificação: OERDRDKYNZHEMJC3MJI4NZ
16/01/2023 - Edição nº 3742
Resumo: DECRETO Nº 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: RIVEMOEZNKRGQKIYRDZEQZ
16/01/2023 - Edição nº 3741
Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: QZA2REIWOUZBOUZCMDE83OT
16/01/2023 - Edição nº 3740
Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QZC1MOVFO0Q0QJIYWNTBGQO
13/01/2023 - Edição nº 3739
Nº certificação: NTU1OUM2RUY4QJMXMJHDNT
13/01/2023 - Edição nº 3738
Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MDRDRKNGRUJEQZG4MKVERJ
12/01/2023 - Edição nº 3737
Nº certificação: NDE2MUJCMJAXQO0IZOTK4Q0
12/01/2023 - Edição nº 3736
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES
Nº certificação: OENDNTLOMOE3SQZAO3SQKIS
11/01/2023 - Edição nº 3735
Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MTU1RJCZMEVEMDMWRTLDRD
10/01/2023 - Edição nº 3734
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23 - Contratação de Leiloeiro Oficial.
Nº certificação: MOY4NKUXRUNGQUJDMUZENK
09/01/2023 - Edição nº 3733
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RJK3QJEZMOUXNUESRJAYQU
09/01/2023 - Edição nº 3732
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RUJGRURBNDCZNUQYNJO38Q0
09/01/2023 - Edição nº 3731
Resumo: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP
Nº certificação: QOUWNZFBNJMONTJCNTKXNT
06/01/2023 - Edição nº 3730
Nº certificação: QZQINZC5SMJA4MOZCNDGXQU
06/01/2023 - Edição nº 3729
Nº certificação: NUU2OUIWMTLGNORDMUUZNK
06/01/2023 - Edição nº 3728
Nº certificação: QUI2MZLDRTIONOUOODQ0OD
05/01/2023 - Edição nº 3727
Nº certificação: MZYZQTFEOEY4NTVEREYOMJ
05/01/2023 - Edição nº 3726
Nº certificação: RDGOMKYONDJFREQWMDEZ2ZO
04/01/2023 - Edição nº 3725
Resumo: DECRETO Nº 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: MEUXRKYWMUJENZY3QUYXME
04/01/2023 - Edição nº 3724
Nº certificação: NEU1MZISQKUSQTVBQJVCND
04/01/2023 - Edição nº 3723
Nº certificação: MZAWRTVBMZLFRDFFMZBGMZ
04/01/2023 - Edição nº 3722
Nº certificação: NUFDOTIZMZCZNJBEOUEZNT
04/01/2023 - Edição nº 3721
Resumo: DECRETO Nº 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QJMSMDK4NKVDOTK3QTIZNZ
03/01/2023 - Edição nº 3719
Nº certificação: NDZBQTA2MTLFQJA1QKJBNZ
03/01/2023 - Edição nº 3718
Resumo: EXTRATOS E ORDENS DO CONTRATO Nº 159/2022 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº certificação: OEIYNZK1NEM1MKZEQJEYND
03/01/2023 - Edição nº 3717
Resumo: DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MDGWMTNGMUNEQZRBQTGZRK
02/01/2023 - Edição nº 3716
Nº certificação: VWLZZRXUFWDIGGNO4T3BFQ
02/01/2023 - Edição nº 3715
Resumo: DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: 1ZDNWNBSKJHF21TL65PPCA
02/01/2023 - Edição nº 3714
Nº certificação: MTQWNOJGMOE5NOJDNOVGOT