LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 344/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 12/11/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
