LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 012/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 02/02/2022
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.