LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 059/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 08/04/2022
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.