LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 048/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 06/01/2023
EMENTA: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 029, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
