LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 063/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 31/01/2023
EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo – DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
