LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 116/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 03/04/2023
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
