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Aldira da Silva Juvenal Alcântara 639.304.555-87
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. |
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ACY GOMES DOS SANTOS 562.194.905-68
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. |
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JUCELIA MARTINS DE ALMEIDA 014.066.355-02
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. |
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HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA 000.922.385-13
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. |
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ALDUMIRA JUVENAL DE OLIVEIRA 891.100.055-87
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
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DOMINGAS DE SOUZA DOURADO DE QUEIROZ 028.024.335-98
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16/06/2020 |
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
R$ 3.200,15 |
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Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.142/1990, Lei Estadual nº. 9.433/2005, normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. É inexigível a licitação destes contratos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. |
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