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Prefeitura Municipal de Morpará

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Morpará

Regularização Fundiária é tema de audiência pública em Morpará

26/07/2022 às 15h45

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Na manhã desta terça-feira (26), foi promovida a audiência pública com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária de imóveis rurais de pequenos agricultores familiares em Morpará.

O objetivo da regularização fundiária é garantir ao trabalhador rural, o acesso à terra e a inserção nas diversas políticas públicas. Todo o processo da ação, será realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Velho Chico e Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, órgão do Governo do Estado da Bahia.

A audiência pública foi o passo inicial para dar andamento à ação, onde a metodologia foi apresentada pela Secretária Executiva do CDS – Cristina Castro, momento interativo que possibilitou o público ao esclarecimento de dúvidas e perguntas acerca do tema.

Nos próximos dias a Secretaria Municipal de Agricultura e a Comissão deverá divulgar o cronograma das atividades, para execução da ação, conforme explicou Alex Almeida, gestor da pasta.

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