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Prefeitura Municipal de Morpará

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Prefeitura Municipal de
Morpará



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 5262 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 037, de 04 de agosto de 2020 - Conceder licença paternidade ao servidor Ricardo Rodrigues de Jesus, matrícula nº 1704, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de agosto de 2020 a 07 de agosto de 2020.

    49193ADC-913A-EE37-77D6F02BDFA3273B.pdf

    04/08/2020 - Portarias - Errata 003 - Retifica Portaria Nº 036, de 03 de agosto de 2020.

    49193AFC-E024-AB54-0CA8B78692DF8025.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 039, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Eder Jean Figueiredo Dias.

    0F9B499C-AEE3-F6B9-E7F779BBDCDA9EC0.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 040, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Disnéia dos Santos Miranda Almeida.

    0F9B4F62-D164-AB9C-5E97B581CD4CD3EF.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 041, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Claudete dos Santos Martins Brito.

    0F9B5333-B73B-239E-271C3F382A3A3888.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 042, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Edison R. Ferreira silva.

    0F9B53E1-D450-B6CB-4C176591F8F0075B.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 043, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Adriana Queiroz Bessa.

    0F9B53F8-C133-6D6E-6742D4C2E04D60E7.pdf

    29/08/2019 - Resoluções - Resolução nº 04 de 29 de agosto de 2019- Resolução que convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Morpará.

    B2B85636-086C-D732-3A5AC14620A2085C.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, 13 de agosto de 2019 - Conceder férias ao servidor Wesley Fernandes dos Santos, matrícula nº 376, ocupante do cargo Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 06 de agosto de 2019 a 06 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    7A77BD5B-F146-A2CF-5D4E1DC46792A94E.pdf

    13/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 002/2019 - Concurso Público 01/2012.

    709895C6-BD72-59A5-DBBE79F87E71F926.pdf

    09/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 001/2019 Concurso Público 01/2012 - Torna público A Convocação dos Candidatos Aprovados, relacionados no Anexo II deste EditaI, para a reaIização de exames médicos e entrega dos documentos necessários para a posse e exercício do cargo ali especificado, para provimento do quadro efetivo da Prefeitura MunicipaI de Morpará.

    A55574C6-E771-E177-C4E8C963E1E64BEF.pdf

    08/08/2019 - Outros - Termo de Homologação de Credenciamento Chamada Pública n.° 001/2019 - Priscila Finotto Barlafante Alves.

    7046FC59-C56C-59F0-28FA54553C7BFE6E.pdf

    08/08/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº: 138/2019 Chamada Pública n.º 001/2019 - Priscila Finotto Barlafante Alves.

    7046FD25-97DB-5EFC-6D13509DA9B01F59.pdf

    08/08/2019 - Outros - Ordem de Execução de Contrato n.º 138/2019 CP Chamada Pública n.º 001/2019 - Priscila Finotto Barlafante Alves.

    7046FD35-C1BB-8CC4-C86EBC65A9235781.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto nº 209, de 07 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Joilma da Silva Juvenal Alcântara do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    486F2524-B205-EBCD-8706C71AC4FC2107.pdf

    07/08/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

    395661B0-2AFB-6E0E-6E2899A5D3947117.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto nº 205, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

    3AC79197-2AFB-6E0E-6E29FBB02A380B01.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto nº 206, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

    3AC791A9-2AFB-6E0E-6E292DED94DF3CE2.pdf

    01/08/2019 - Outros - Aviso De Revogação De Licitação Da Chamada Pública N° 004/2019 - Revogação do Edital de chamamento público com base no Interesse Público decorrente de Fato superveniente.

    08EC4FC1-2AFB-6E0E-6E2E1A02FDF17F44.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 156, de 30 de agosto de 2018 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia, dá outras providências.

    ABF69CFC-0DF1-8BB6-593E76A63A6A2040.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 157, de 31 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

    ABF69D08-FC02-6D2F-B78C3BB7A013281D.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria N° 061, de 31 de agosto de 2018 - Conceder férias a servidora Ivete Lima de Souza, matrícula nº 451, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 01 de Setembro de 2018 a 30 de Setembro de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    ABF69D13-D40B-106A-A74FF4E0A0E0443D.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 141/2018 DI - Contratada: (Ecossanear, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda).

    7D76998D-EDAA-0AD9-797C3DA783F7F510.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2017 PP - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 024/2017 PP celebrado entre o Município de Morpará e a empresa Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.

    7D769998-0787-8421-1D188B1BB63B528F.pdf

    30/08/2018 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo N.º 130/2018, Dispensa de Licitação N.º 091/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil para elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas deste município.

    7D769972-CB71-0014-FDED4688DB52DDDD.pdf

    30/08/2018 - Dispensa - Ordem de Execução de Contrato Processo Administrativo N.º 130/2018, Dispensa de Licitação N.º 091/2018 - Empresa (Ecossanear, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda).

    7D769980-018A-96E5-32783A32E3B987C0.pdf

    27/08/2018 - Portarias - ? Portaria Nº 060, de 27 de agosto de 2018-Conceder férias à servidora Iolanda Alves de França Silva, matrícula nº 373, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de agosto de 2018 a 26 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    D3F71F3E-0F72-DC01-1C494AD6FD721F3C.pdf

    23/08/2018 - Outros - Errata - Retifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2017.

    1433D940-9B46-D683-FBD94A641E82FA54.pdf

    23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 169/2017 PP - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 169/2017 PP celebrado entre o Município de Morpará e a empresa Maria Farias Magalhães 01211627888.

    12C67392-D283-511A-34EA95DDC3D144E8.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 126/2018 Mensagem Nº 126/2018

    D2882593-03D5-5814-53DCDFFA251976F4.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 126 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 557.700,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

    D288259E-B79E-4BFD-47150CC9042E0BFB.PDF

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 127 / 2018 de 03 de julho de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.

    D28825A8-D419-256F-16FA95FB27186822.PDF

    21/08/2018 - Portarias - Portaria nº 059, de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria de nº 051 de 20 de julho de 2018.

    A825C87D-FD08-CD99-E9358BB9F063C98F.pdf

    21/08/2018 - Portarias - Portaria n° 060, de 21 de agosto de 2018 - Conceder licença para tratamento de interesse particular ao servidor público municipal, Domingos da Silva Santos Pinto, matrícula nº 206, ocupante do cargo de Vigilante, durante o período de 01/09/2018 a 01/09/2020, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

    A825C888-E010-A10F-A5CCEB64B7C4D060.pdf

    15/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 05 de 07 de Agosto de 2018 - Resolução que aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal exercício 2018.

    6E0A40A8-A9ED-D593-3339D9023158B4F4.pdf

    15/08/2018 - Atas - Ata Nº 10 da Reunião Ordinária para Apreciação e Votação do Plano de Ação para Cofinaciamento do Governo do Federal.

    6E0A40B2-CCC6-11F4-D0D92513DCA09F4A.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 058, de 15 de agosto de 2018 - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Silvana Nogueira Durães, matrícula nº 1084, ocupante do cargo de aux. administrativo, portadora do RG 0698386663 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 802.410.855-00, durante o período de 06 de Agosto de 2018 a 06 de Dezembro de 2018, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará ? Bahia.

    67C95A70-BE2F-660E-83062948313E6C92.pdf

    13/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica o Termo Aditivo celebrado entre o Município de Morpará-BA e o Sr. Idalton Batista de Queiroz

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    09/08/2018 - Inexigibilidade - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 065/2018 DI. (Maria do Socorro Oliveira Alves- Me).

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    09/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo destinado a suprir as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    43B3183B-9AAA-F8CB-DB8FA8747F31D1F2.pdf

    08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 08 de agosto de 2018 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública municipal, Jocenita Souza de Jesus, matrícula nº 79, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 02/08/2018 a 01/11/2018, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

    0B459CE4-98B2-3061-8984A1F1F7EFE15C.pdf

    08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 057, de 08 de agosto de 2018 - Conceder férias ao servidor Cláudio de Andrade Oliveira, matrícula nº 362, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 06 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    0B459CEE-060F-C7C7-B035EFD1BBDDB1B2.pdf

    08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 058, de 08 de agosto de 2018 - Conceder férias a servidora Daniela Maciel de Souza, matrícula nº 1073, ocupante do cargo de Assistente Administrativa Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 08 de agosto de 2018 a 07 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    0B459CF9-E662-3BF1-29B6DCE47224ACCC.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº022/2018-Objeto:Contratação de pessoa física para prestação de serviço de preparo de refeições nas comunidades de Mocambo do Branco, Quixaba, Carnaúba Grande, Canabrava do Gomes e Capim de Raiz, ambas na Zona Rural deste Município de Morpará - BA.

    7C9A4630-EB33-93B8-77310A42F8E5D137.pdf

    06/08/2018 - Decretos - Decreto nº 150, de 06 de agosto de 2018 - Exonerar o Sr. Jordino Farias Neto, do cargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, símbolo DAI III, da Administração Municipal.

    A50889A5-BB74-6F7A-ABAEAB9AD319D4D5.pdf

    06/08/2018 - Decretos - Decreto nº 151, de 06 de agosto de 2018 - Exonerar o Sr. Jefson Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador da Divisão de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, símbolo DAI III, da Administração Municipal.

    A50889B2-917A-EF67-B1EA6B16E8CD7277.pdf

    06/08/2018 - Decretos - Decreto nº 152, de 06 de agosto de 2018 - Nomear o Sr. Amázio Rodrigues dos Santos do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Governo, símbolo DAI II, da Administração Municipal.

    A50889BE-ECE6-836D-C9728F2EC68B5E07.pdf

    06/08/2018 - Decretos - Decreto nº 153, de 06 de agosto de 2018 - Fica nomeada a Sr.ª Rosileide Nascimento Silva, para suprir a vacância do Conselheiro Elias Santos de Andrade durante o período de férias.

    A50889CA-BEFC-D0A9-031D731BF60622B4.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria n°. 007, de 06 de agosto 2018 - Conceder férias ao servidor Elias Santos de Andrade, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, no período de 06/08/2018 a 06/09/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    A50889D6-FEBD-5DFE-E5D8561DEE398232.pdf

    03/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 149, de 02 de Agosto de 2018. - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações e dá outras providências.

    0D5FF14C-A5B6-51A8-FA7F248A78F63188.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento de Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 022/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de preparo de refeições nas comunidades de Mocambo do Branco, Quixaba, Carnaúba Grande, Canabrava do Gomes e Capim de Raiz, ambas na Zona Rural deste Município de Morpará - BA.

    026D776B-C803-0C83-3D15B0A3E2284FA8.pdf

    31/08/2017 - Decretos - - Errata de 02 de agosto de 2017 - Retificação do Decreto Nº 265, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania e dá outras providencias.

    DAB6FF5A-B8A4-E0E1-F16582CE3C1DF50A.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios de uso doméstico e materiais descartáveis, destinados a suprir às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Morpará-BA

    DAB6FF63-AEE4-A144-942E1A22367EE6A4.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (incluso refeições) para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na cidade de Salvador/BA,

    DAB6FF6D-0B6C-5F34-3C0F4575FDF5ACCD.pdf

    31/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 286, de 03 de agosto de 2017 - Revoga o decreto municipal 234, de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências.

    2FC001A8-B4AD-FE51-23F008905A9B78A3.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 274, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Maria da Glória Soares Barreto Silva e dá outras providências.

    961BE232-CEF9-A2A9-0C7A33A4D717FFA7.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 275, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Maria Elisabete da Silva Bastos e dá outras providências.

    961BE23C-CB84-1726-C3B5D3D941F0AF99.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 276, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Pablo Forlan Pereira Barreto e dá outras providências.

    961BE246-E552-A7AB-82C02CA1A7936FFD.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 277, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Renata da Silva Santos Pinto e dá outras providências.

    961BE24F-94DD-B26D-43222A9787EADB43.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 278, de 02 de agosto de 2017 - Concede progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Lelia Oliveira Maciel Almeida e dá outras providências.

    961BE258-024C-9D62-7EA26ACEA8B43578.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 279, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a servidora Pública Municipal, Rosângela Gonçalves Braga e dá outras providências.

    961BE262-0D05-4E4A-8B9D519906C3BBFA.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 280, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Sueli Meireles Conceição e dá outras providências.

    961BE26B-02C7-75B0-0D085E6F4986BEA5.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 281, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Gessica Leila Batista de Souza e dá outras providências.

    961BE274-FD46-635E-08684C7C190D59A5.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 265, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    960778C2-A791-9B7C-A2408AC978EB5B15.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 266, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Alvenise dos Santos Braga de Souza e dá outras providências.

    960778CC-0AA0-3FA8-8748BDB9AEC5763F.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 267, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Anderson Baima de Queiroz e dá outras providências.

    960778D6-AAB1-5F60-4C56F1E2E21F664E.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 268, de 02 de agosto de 2017 - Concede progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Janaine Bastos Almeida e dá outras providências.

    960778E0-B6BC-B183-6FB68028E90A7B0F.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº269, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Rosane Alves de Souza Carneiro e dá outras providências.

    960778E9-F508-7527-0A62E1C505F4C30E.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 270, de 02 de agosto de 2017 - Concede progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Karinne Pereira de Almeida Martins e dá outras providências.

    960778F3-F74A-111F-F2A4FAD54407748F.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 271, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Karla Pereira da Silva e dá outras providências.

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    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 272, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Leandro Oliveira Maciel e dá outras providências.

    96077906-DE36-7F32-FE90AE83CB43F8DB.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 273, de 02 de agosto de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Maria da Glória da Silva Miranda e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Dispensa - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 104/2017 vinculado ao Processo Administrativo n.º 086/2017 e Dispensa de Licitação nº. 061/2017 (Empresa Tiago Moraes de Souza - ME)

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    22/08/2017 - Dispensa - Errata - Retifica publicação da Ordem Fornecimento referente ao Processo Administrativo nº 077/2017, Dispensa de Licitação nº 054/2017,

    95E431AC-AEC6-2062-FCC2D952B9417A57.pdf

    22/08/2017 - Dispensa - Errata - Retifica Publicação do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 086/2017, Dispensa de Licitação nº 061/2017.

    95E431B7-F388-2923-20ADA5D329D3F40B.pdf

    22/08/2017 - Dispensa - Errata - Retifica Publicação da Ordem de Execução de Serviços referente ao Processo Administrativo nº 086/2017 Dispensa de Licitação nº 086/2017 Contrato nº 104/2017.

    95E431C1-D216-122C-1F9504C0E4E1DCB8.pdf

    22/08/2017 - Dispensa - Errata - Retifica, Publicação do Extrato de Contrato nº. 104/2017, referente ao Processo Administrativo n.º 086/2017 Dispensa de Licitação n.º 061/2017.

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    22/08/2017 - Pregão Presencial - Errata - Retifica, publicação do Extrato de Contrato nº. 108/2017, referente ao Processo Administrativo n.º 074/2017 Pregão Presencial n.º 016/2017.

    95E431D7-D205-1923-6BD3C193F5A9A3FB.pdf

    22/08/2017 - Pregão Presencial - Errata - Retifica, publicação do Extrato de Contrato nº. 109/2017, referente ao Processo Administrativo n.º 074/2017 Pregão Presencial n.º 016/2017.

    95E431E3-F631-EF53-3BCBD43D0ED1AC82.pdf

    21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 227/2017 de Morpará em 3 de Julho de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.

    3A279750-B021-0118-B33A19816A60781A.PDF

    21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 227A/2017 de 3 de Julho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 209.800,00(Duzentos e Nove Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    3A27975A-061B-97D7-3E382E97214514AC.PDF

    21/08/2017 - Outros - Mensagem 227/2017 Exposição de Justificativa do Decreto N° 227-A/2017.

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    21/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no preparo de refeições destinado a suprir as demandas das Secretarias deste Município, durante o ano de 2017.

    28493080-B4D9-5F48-EE6985B9B940DABA.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 kg para ser utilizado pelas escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Morpará-BA, ao longo do ano de 2017.

    9B699526-B315-4EAE-C0034CFC81F3DB42.pdf

    16/08/2017 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo Pregão Presencial nº018/2017 Processo Administrativo nº083/2017.(Elismara Oliveira de Almeida-ME).

    3EB12E86-E83C-22EF-E463C1793A4A95D7.pdf

    16/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 028 de 09 de Fevereiro de 2018 - Nomear a Sr.ª Ivanilde Pereira Silva Sodré para o cargo de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DAI I, da Administração Municipal.

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 029 de 09 de Fevereiro de 2018 - Este decreto traz as datas em que serão respeitados os feriados nacional, estadual e municipal e define ainda os pontos facultativos relacionados no anexo.

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    16/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 08 de 09 de Fevereiro de 2018 - Conceder férias a servidora Rosângela Gonçalves Braga, matrícula nº 412, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administativos Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 08 de fevereiro de 2018 a 10 de março de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    16/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 012 de 09 de Fevereiro de 2018 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Adriana Queiroz Bessa, matrícula nº 346, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, durante o período de 29 de Janeiro de 2018 a 29 de Maio de 2018.

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    15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 260 de 02 de Agosto de 2017 - Regulamenta a Lei nº 183 de 16 de Abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e institui o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

    FB8C23F5-0288-50F8-9D82A82C9A816D51.pdf

    15/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 259, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morpará, e da outras providências.

    F408EE8A-911E-0026-14329177F0E4AA1B.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, serviços de retifica de motor, serviços elétrico/eletrônico, pintura, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão-de-obra, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, para atender as necessidades da atual frota de veículos deste Município

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e didático, destinados à suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-BA.

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    11/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 256, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências

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    11/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 257, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências

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    11/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 258, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências

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    11/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 055, de 11 de agosto de 2017 - Exonerar da função de Coordenadora Pedagógica do Município de Morpará, Sandra Pereira De Almeida Queiroz

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    11/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 056, de 11 de agosto de 2017 - Conceder férias a servidora Taine Lima Vieira

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    11/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 057, de 11 de agosto de 2017 - Conceder férias ao servidor Leandro da Silva Barbosa

    2D4CCBCD-0041-F527-0AEC03CA63A7F903.pdf

    11/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 058, de 11 de agosto de 2017 - Conceder férias ao servidora Adriana Pin Stillo

    2D4CCBD6-D4B9-B546-FD86CBCD2EDD08DB.pdf

    10/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. 086/2017, Dispensa de Licitação nº 061/2017 (Empresa Tiago Morais de Souza - ME).

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    10/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 104/2017 Processo Administrativo Nº. 086/2017 Dispensa de Licitação Nº. 061/2017 (Empresa Contratada: Tiago Morais de Souza - ME)

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    10/08/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 086/2017, Dispensa de Licitação nº. 061/2017 Contrato nº. 104/2017 (Empresa Tiago Morais de Souza - ME). -

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    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº255, de 02 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do supervisor de setor de administração dos cemitérios, praças, parques e jardins da secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e serviços públicos e dá outras providências.

    C6D9A225-AA0C-1373-F6D502E24371AF72.pdf

    09/08/2017 - Portarias - Portaria N° 074/2017, de 09 de Agosto de 2017 - Conceder licença para tratamento de interesse particular a servidora pública municipal, elisângela Barbosa de Almeida Barreto, matrícula nº052, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde durante o período de 02/08/2017 a 02/08/2019, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    09/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2017 Concurso Público Nº 01/2012.

    C6D9A249-92C8-2B22-8E6C7AD69C43A9DA.pdf

    31/08/2016 - Decretos - Decreto Julho 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.500,00 ///Quinhentos e Cinqüenta Mil, Quinhentos Reais/// e dá outras providências.

    CCDC4671-C6C8-D700-5FCA5D0EC49CF253.pdf

    26/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 68, de 25 de Agosto de 2016 - Conceder férias ao servidor público que especifica.

    C5D6CA65-F86A-4852-00B4DDC35F4E0F55.pdf

    25/08/2016 - Leilão - Ata de Sessão Modalidade de Licitação Leilão Nº 001/2016 - Objeto: Alienação de bens moveis ? venda de 04 (quatro) veículos considerados inservíveis para o Município de Morpará, divididos em 04 (quatro) lotes. -

    9630D9A2-F861-D3D4-975E2A42EA2DCDE6.pdf

    23/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 004/2016 - Informar que será realizado no dia 25 de Agosto de 2016,Audiência Pública, para discussão da elaboração da LOA ? Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017.

    27A53998-F85B-B5A9-EAD98D5999CD98E5.pdf

    18/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 046, de 17 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Governo e dá outras providências.

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    11/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2016 - Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 3 (três) portas, motor 1.4 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir ao Programa Bolsa Família do município de Morpará.

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    11/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 066PP/2016 do Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física do ramo, para hospedagem de funcionários, prestadores de serviços, não licitado anteriormente, neste Município de Morpará - BA.

    C3178BB7-951D-8F1C-C9DA74F1C2830DCA.pdf

    11/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física do ramo, para hospedagem de funcionários, prestadores de serviços, não licitado anteriormente, neste Município de Morpará - BA.

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    11/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física do ramo, para hospedagem de funcionários, prestadores de serviços, não licitado anteriormente, neste Município de Morpará - BA

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    31/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Proposta/Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, 0 (zero) quilometro, 4 (quatro) portas motor 1.0 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará, de acordo com a resolução 02/2015 de 17 de agosto de 2015 do Conselho Municipal de Saúde.

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    31/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a cesta básica, visando atender a demanda da Secretaria de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania do município de Morpará.

    263F183A-9AF0-03CF-B73E9920E164EAF2.pdf

    27/08/2015 - Portarias - Portaria nº 79, de 27 de agosto de 2015 - Concede férias aos servidores públicos que especifica.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria nº 80, de 25 de agosto de 2015 - Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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    25/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 075, de 25 de agosto de 2015

    FD03407C-F742-F57F-DADAB6BBCE6092F7.pdf

    25/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 076, de 25 de agosto de 2015

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    25/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 077, de 25 de agosto de 2015

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    25/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 078, de 25 de agosto de 2015

    FD0341A6-AF24-FCEE-9F118AF3BF2E571C.pdf

    25/08/2015 - Leis - Lei nº 230, de 15 de junho de 2015 - Altera a Lei n° 158, de 11 de junho de 2010 e Lei n° 125, de 04 de setembro de 2007, e adequa o piso salarial dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, em cumprimento à Lei federal n° 12.994, de 17 de junho de 2014.

    F15C515F-050D-51A1-576449EB5023E90A.pdf

    21/08/2015 - Outros - Errata - Termo Aditivo Nº 001/2015 ao contrato 097TP 2014.

    2F4D8502-B07A-1F82-750E711554FE74A0.pdf

    19/08/2015 - Outros - Edital nº 02/2015 - Resolve convocar a servidora Jadiulza Soares Alves Barreto, lotada na Secretaria de Educação, para, no prazo de 20(vinte) dias, provar a existência de força maior ou coerção ilegal que justifique o abandono do seu cargo.

    C0577E9B-A021-CAD8-DBB7EBA2612C3CD1.pdf

    18/08/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 - Aprova as deliberações para a aquisição de um veículo da CER (Compensação de Especificidades Regionais) e complementação do valor que faltar com recurso da VISA (Vigilância em Saúde).

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    18/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 4 (quatro) portas, motor 1.0 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir à Secretaria de Saúde do Município de Morpará.

    995127C1-B639-D7E1-8ACED2318B2D364A.pdf

    18/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 041/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a cesta básica, visando atender a demanda da Secretaria de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania do município de Morpará.

    995127D4-DD68-5D45-7937292D545F4D46.pdf

    12/08/2015 - Resoluções - Resolução 005/2015 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal pela primeira infância.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 75PP/2015 Pregão Presencial Nº 039/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 4 (quatro) portas, motor 1.0 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Morpará (Empresa Contratada: Primavia Veículos Ltda.).

    603CE67D-0A26-D784-AE801EB0D9976012.pdf

    12/08/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 039/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 4 (quatro) portas, motor 1.0 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Morpará.

    603CE65B-B938-E369-73DAAF9AF23D695A.pdf

    28/08/2014 - Outros - Suspensão de Licitação - Edital de Chamada Pública n° 001/2014 ? Objeto: Adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao preparo de merenda escolar em consonância com especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    2F26794B-B591-9BA9-3795B50E83A4EB38.pdf

    28/08/2014 - Outros - Edital de Chamada Pública n° 002/2014.

    2F267967-06A8-A874-0A02A51F88264786.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 011/2014 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e a Empresa Wilton Barbosa de Oliveira ? ME ? Objeto: Acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato nº 052PP/2014.

    2EB84D38-B0D9-DBE0-861673FEECD01C2A.pdf

    28/08/2014 - Outros - Retificação do Edital nº 001/2014 - Processo Seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

    23F834A5-BEED-C479-89FA21F15AD76C1F.pdf

    21/08/2014 - Portarias - Decreto Nº 21, de 20 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01/2014, do município de Morpará - BA e dá outras providências.

    B247459C-FEFB-D73F-80BB735D20BC133B.pdf

    20/08/2014 - Portarias - Portaria N° 17 de 11 de Julho de 2014 - Designar a servidora pública Andrécia do Vale Amorim para exercer função de técnica em Enfermagem na unidade de Quixaba no Município de Morpará - Bahia.

    846AD482-DE06-EFC2-20FA4910817C289E.pdf

    19/08/2014 - Outros - Edital Nº 22/2014.

    5ED2AED8-A1BA-E8C7-09C2307D932F99E5.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104DIS/2014 - Contratada: Creser Consultoria e Eventos Educacionais LTDA ? ME.

    525411CA-997F-CFD1-E7D90284ED94972E.pdf

    14/08/2014 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 049/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso para formação para os professores do PACTO.

    52541085-F7B3-C68B-D08EF0E64BE784DF.pdf

    14/08/2014 - Dispensa - Ato de Ratificação Dispensa 049/2014.

    52541096-CB81-4E9F-8DD09FD19CD6B348.pdf

    07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 010/2014 de Valor ao Contrato Nº 026PP/2014

    F17C6D26-AC48-E6A3-8D004FC16E8E7691.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 065.

    BD702D3A-E342-19E9-5300D24D55FA1E94.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 066.

    BD702D47-F7BF-C56F-2440A9AE35BD11DF.pdf

    06/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 067.

    BD702D59-E685-7304-C70FBC09E212F004.pdf

    06/08/2014 - Pregão Presencial - Errata Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 041/2014.

    B42C0083-B20E-1529-3BFC98F4F81CA554.pdf

    05/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2014.

    8D7080B9-D654-92ED-B8E3FBD8A66C4A38.pdf

    05/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014.

    8D7080AA-ACE5-6025-337661C539C3446A.pdf

    05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 062 de 04 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    86561011-0302-8288-2FAB2B40B96BCC3A.pdf

    05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 063 de 04 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências

    8656103D-A32B-D25A-B22EE7A07F90DC71.pdf

    05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 064 de 04 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    86561066-DC6D-06B4-000848E12CA1C075.pdf

    05/08/2014 - Outros - Edital Nº 21/2014 - Torna Publico Resultado da Avaliação Médica e convocação dos candidatos Aptos que constam do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para apresentar a documentação nos termos estabelecidos pelo item XI do Edital nº 01/2012.

    8656107F-0750-B051-116291F5EDA063B5.pdf

    28/08/2013 - Pregão Presencial - Errata Resultado De Julgamento Das Propostas - objeto Contratação de empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de Merenda para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação neste Município de Morpará.

    BC65CF45-C299-B984-7E7A7846F61D7E24.pdf

    28/08/2013 - Pregão Presencial - Errata Extrato De Contrato Nº 087PP/2013 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2013.

    BC65CF4E-C299-B984-7280D20C98C837A1.pdf

    28/08/2013 - Pregão Presencial - Errata Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2013.

    BC65D037-C299-B984-740F90A720A24907.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame Pregão Presencial 015/2013.

    58E60031-A168-5BFA-43F4774E2D9B9920.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame Pregão Presencial 021/2013.

    58E60041-E1AE-9A7C-4C81EA85A4256881.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame Pregão Presencial 022/2013.

    58E60057-D4B6-DDC8-01A7B3C7635EA08D.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame Pregão Presencial 023/2013.

    58E60066-A2F8-94EB-3A455B8AEB610601.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame Pregão Presencial 029/2013.

    58E60075-9029-36EF-D2094D52E38B6FB8.pdf

    21/08/2013 - Portarias - Portaria nº 147 de 20 de agosto de 2013 - Nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Concurso 01/2012, no âmbito da Prefeitura de Municipal de Morpará, e dá outras providências.

    50AAC36F-AE7C-AAA5-7B7816398A58683C.pdf

    21/08/2013 - Outros - Edital nº 008/2013 - Convoca os candidatos que constam no Anexo I deste Edital, em atendimento a determinação judicial, nos Autos dos Mandatos de Segurança de números: 1326-23.2013.8.05.0099 e 1329-75.2013.8.05.0099, para realizarem a avaliação médica.

    50AAC383-E541-BAF0-B4FDBD00370EB0B6.pdf

    19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 146/2013 - Dispõe sobre a nomeação da assessora auxiliar da secretária de promoção do bem estar social e cidadania e dá outras providências.

    ED4C18B2-0383-8D7B-9BE7535279569EB4.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 088PP/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de Merenda para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação neste Município de Morpará.

    E8021132-F7B2-90B7-21F94C33CF4EA028.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 116, de 14 de agosto de 2013 - Faz nomeação, em atendimento a determinação judicial.

    DE691820-B80A-24C3-2B877661E9982557.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 117, de 14 de agosto de 2013 - Faz nomeação, em atendimento a determinação judicial.

    DE691840-C00C-F489-EBB68552D89B5FDF.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 119, de 16 de agosto de 2013 - Faz nomeação, em atendimento a determinação judicial.

    DE6918C9-B305-258A-19A06E240CFC4E7F.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 120, de 16 de agosto de 2013 - Faz nomeação, em atendimento a determinação judicial.

    DE691976-CE7A-391D-2AEA263DDE8DFD54.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Decreto nº 121, de 16 de agosto de 2013 - Faz nomeação, em atendimento a determinação judicial.

    DE691BE0-F0A8-F123-05EA3BF2C8EB9227.pdf

    15/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 118, de 14 de Agosto de 2013 - Criação do Grupo Gestor Local (GGL), do Programa BPC na Escola.

    2284D373-C13F-FB21-C6C9F496EB2EE0DA.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 142, de 13 de Agosto de 2013.

    1D5ED619-BCD9-488C-90FC112F6E57EAA7.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 143, de 14 de Agosto de 2013.

    1D5ED649-01A0-8434-70DAE4083D792F03.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 144, de 14 de Agosto de 2013.

    1D5ED674-0FA2-6353-5CC7D866A9F2D891.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 145, de 14 de Agosto de 2013.

    1D5ED69D-E57F-F99D-6F06A5189B21F133.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 090INX/2013.

    1D5ED7DF-C7BD-4F28-0D161902B8D14D8A.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089INX/2013.

    1D5ED7C5-0827-F77C-99F93A1F3A7C12DF.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087PP/2013.

    1D5ED7A9-C4AC-F0C5-FE8A23786B8FD62C.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087PP/2013.

    1D5ED782-F837-4AFC-43CBFB065CB685F1.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 086PP/2013.

    1D5ED763-91D5-AC56-4C38E71556DF01A9.pdf

    15/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 063/2013.

    1D5ED709-D2A0-2018-A3117379B9574F9E.pdf

    15/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 090INX/2013 Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 064/2013.

    1D5ED71D-9A3A-4501-33FACFD14C7E6674.pdf

    15/08/2013 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 063/2013.

    1D5ED730-A241-81AB-4F7A3B78335A3C03.pdf

    15/08/2013 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 064/2013.

    1D5ED747-FBCF-56DF-7AD6C1A37B9A4B2E.pdf

    15/08/2013 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de Merenda para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação neste Município de Morpará

    1D5ED6B8-D5A3-09C8-42847A119CA2F4A3.pdf

    15/08/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde.

    1D5ED6CE-0E2F-447C-5581E6118B676778.pdf

    15/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 024/2013.

    1D5ED6E0-F8BF-50F3-DCCF5AD1250984DA.pdf

    15/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2013.

    1D5ED6F5-AE01-A23F-3CA41AE005677D6E.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 077CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F99D8-FD33-A254-B317C8245E2C8256.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A00-D29E-36FE-24C1BA9049D1CFE1.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A2B-B099-7A19-E685283FE86E74A5.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A4C-B1B7-2FEF-E79C50A068557BE6.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A69-AC1B-43F2-1E21F2569EC84B9B.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 082CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A7D-0471-5DE5-F3087B7BF3284D3F.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9A92-CB32-109C-72CC354DE254D71F.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9AB4-F293-8FC4-1A47A34C47E9298E.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085CP/2013 Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9ACB-A944-3DE9-501640A77DCF250E.pdf

    14/08/2013 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa Nº 058/2013.

    E50F99A7-E38C-E653-D9DABFD02008C409.pdf

    14/08/2013 - Dispensa - Ato de Ratificação Dispensa Nº 058/2013.

    E50F9AE4-E8A6-899A-F4F8730275120F98.pdf

    12/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 141, de 12 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Obras da Secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

    8183DF07-0C60-052A-4FBDB1D7A5B9D808.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria nº 140 de 08 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal do UMC - Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.

    E05F68D4-048E-698E-E9C6FA82B9FAD32A.pdf

    09/08/2013 - Outros - Errata do Edital de Audiência Pública nº 007/2013.

    E05F6970-064D-39DD-D994B4177B77E20B.pdf

    08/08/2013 - Outros - Edital de Audiência Pública nº 007/2013 - Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

    B21C76D4-903A-0DD4-4E4E7A97A49E67DE.pdf

    06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de travessia do Rio São Francisco, por meio de balsa, transportando veículos do Município de Morpará para o Município de Barra.

    5433136E-D79B-7908-A01AA1CAD3FACC86.pdf

    06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios (sequilhos, bolo e pão de mandioca, beiju e avoador), destinados ao preparo de Merenda para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação neste Município de Morpará.

    54331384-CFDB-A693-8F37B4B1CE2CA63E.pdf

    06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 031/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilometro, 4 (quatro) portas, motor 1.0, bicombustível (gasolina/álcool) para servir a Secretaria de Educação e Cultura deste município.

    5433139B-96DD-C8CA-61E1F26C5CECED4E.pdf

    06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 115, de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    4C5D30FD-C19C-E595-6C724FB87BB86624.pdf

    05/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 139, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretária de Governo e dá outras providências.

    1D65ABE0-955C-34FD-F7E2A0AF790F1EAB.pdf

    05/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 138, de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    156FAD4F-FDA5-F328-0A8D4297CDD8A2D2.pdf

    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 132, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do diretor do departamento de administração geral da secretaria de saúde e dá outras providências.

    5384BE4A-E47E-F6F6-14A6A969D62806EF.pdf

    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 134, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de cargos e dá outras providências.

    5384BF06-FC53-F8D6-84586288DE52E031.pdf

    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 136, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador da divisão operacional dos programas do sistema de saúde da secretaria de saúde e dá outras providências.

    5384BF39-E673-29E6-8E49C8DD381C8071.pdf

    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 137, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do controlador geral do Município de Morpará e dá outras providências.

    5384BF51-EFA2-B79C-9EBEB80A949FAFE9.pdf

    31/08/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 463/2011 - Objeto: Fornecimento material permanente e de consumo. (Contratada: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda ME).

    E6B8F887-B1D5-BCEB-FB2AC2AB13E72175.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo Ao Contrato N.º 1027/2010 - Dispõe Sobre Obras E Serviços De Engenharia, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E Eas Construtora Ltda.

    8624AC7F-9B47-D131-21156321E2850FFC.pdf

    29/08/2012 - Dispensa - Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa do Processo Administrativo nº. 501/2012

    ED94C281-C942-C3D5-3B99265C02105F13.pdf

    28/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 012/2012 - Objeto: Aquisição de lubrificantes para poços artesianos e veículos pertencentes à frota do município de Morpará/BA.

    4BBB52AC-B67E-AD01-D8A36F6F41BC46A2.pdf

    28/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 020/2012 - Objeto: Aquisição de mat. de construção, elétricos e mat. de segurança para Secretarias de Educação, Cult. Esp. e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Promoção do Bem Estar Soc. e Cidadania, Secretaria de Saúde deste Município.

    4BBB52BA-DB38-9B6E-1C105E09B926DA1B.pdf

    27/08/2012 - Outros - - Ordem de Fornecimento Processo Administrativo 436/2012.

    215C7D26-DE7C-7DC7-6542182697FB7CA4.pdf

    27/08/2012 - Outros - Ordem De Fornecimento à empresa Edilene Santiago Camadaroba De Souza a fornecer materiais tais como bomba submersas e cabos para manutenção de poços artesianos que abastecem as comunidades atingidas pelos efeitos de estiagem.

    E7AA411B-D670-B4A4-80B9F233B87D0CED.pdf

    27/08/2012 - Outros - Ordem De Serviços A prestar serviços para ministrar curso de artesanato em E.V.A, para grupo de jovens Morparaenses a Sr.ª Catarina Silva Farias.

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    24/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 018/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de gás CLP 13 kg, para produção de merenda escolar nas unidades de ensino fundamental, proporcionando alimentação de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

    81391388-A5A2-E8E0-2479D6431A839C4E.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 462/2012 - Objeto: Serviços de pedreiro no assentamento de portas e janelas em quatro casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida. (Contratado: Balbino Silva de Jesus).

    7F7F5FF0-C56D-DCF4-94EF67274E530FCC.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 487/2012 - Objeto: Limpeza e retirada de resíduos de capina nas seguintes vias públicas: Avenida Rui Barbosa, Rua Nicanor Silva, Rua Antônio José Ferreira, Rua João Alves Torres e Avenida Galdino Pereira de Souza. (Contratado: Antônio Pereira de Almeida).

    7F7F5FFE-BA59-B10B-7532C6120D484810.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 294/2011 - Objeto: Fornecer materiais de informática. (Contratada: Distak Computadores Ltda).

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    24/08/2012 - Outros - Ordem de Serviços do Processo Administrativo Nº. 472/2012 - Objeto: Serviços de revisão no comando hidráulico da máquina pesada trator esteira Komatsu D-30E.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 298/2011 - Objeto: Prorroga o prazo de vigência devendo ser empenhado pelo valor contratado. (Contratada: Schweitzer Informática LTDA)

    49A4ABDB-9C11-2584-E8EC47B81415920B.pdf

    22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 405/12 Tomada de Preço 003/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para reforma do Centro de Saúde de Morpará-Ba.

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    20/08/2012 - Decretos - - Decreto Executivo Nº. 136/2012 de 20 de Agosto de 2012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização, o imóvel residencial situado à Rua Presidente Getúlio Vargas, nº. 815, centro, Morpará-BA, medindo 63m² de área construída, 102m² de área complementar, área total medindo 165 m² e dá outras providencias.

    B057165D-F248-9C5D-433CDAB3E8037D84.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 383/2012 - Que Dispõe Sobre O Fornecimento De Materiais De Expediente, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E A Empresa Elismaria Oliveira De Almeida.

    B05C31EA-EE09-4095-0270E9E3B7EB86E0.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 380/2012 - Que Dispoe Sobre O Fornecimento De Material De Copa E Cozinha, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E A Empresa Elismaria Oliveira De Almeida.

    B05C31D4-EA08-D9DF-4D8A4260E450FEB0.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 347/2012 - Que Dispõe Sobre De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E Agromaquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda

    B05C31BC-04B1-2137-83E433EB17BA94C1.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 184/2012 - Que Dispõe Sobre Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E Comercial Cibus Ltda.

    B05C31AB-01CA-9EBB-023F28DD70B0B360.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 180/2012 - Que Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Publicidade Em Carro De Som Para Secretarias Municipais, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E O Srº. Adenor pereira de oliveira.

    B05C3190-F4E8-4A4A-0EF092E5D648D6D7.pdf

    17/08/2012 - Outros - Rescisão Do Contrato 053/2011 Com Base No ART.º 79 Inciso II Lei 8.666/93.

    B05C3178-F772-06BF-07B0C2B22A49EA3D.pdf

    16/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação Nº. 485/2012.

    E498A7EC-0694-7293-729F2CBD43369E2A.pdf

    16/08/2012 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 486/2012 - Objeto: Aquisição de materiais, objetivando extensão de rede de abastecimento de água da Comunidade de Carnaúba Grande, atingidas pelos efeitos da estiagem.

    E498A78E-EC8E-8FB9-274D181F3DD860CD.pdf

    16/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação Nº. 470/2012.

    E498A7A5-F256-5C56-C346FE44710D204F.pdf

    16/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação Nº. 477/2012.

    E498A7C2-9CFF-88FF-34948E5C303724EA.pdf

    16/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação Nº. 481/2012.

    E498A7D6-C679-0D30-9DB25EB46B15C49B.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 382/12 - Pregão Presencial Nº. 013/12 - Objeto: Prestação de serviço de Locação de Veículos para atender a necessidades de Transporte dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino. (Contratada: Elves de Souza Almeida ME).

    BA073BD2-D7D1-3F0F-C1B9DB5F311E05A9.pdf

    15/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para uso das Secretarias.

    BA073BC3-AC96-6F88-9B8427EE014046E1.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 305/2011 - Dispõe sobre de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Morpará e Clesio de Souza Almeida ? Me.

    B3E5C868-D7D6-BBCE-D43AE8F54B8C06D2.pdf

    14/08/2012 - Outros - Ratificação Processo Administrativo nº. 484/2012 ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tiradentes ? s/nº, centro de Morpará.

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    14/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 018/2012.

    B3E5C85B-C42C-26E6-F6E77737EA86EE97.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 392/2012 ? Contrato de Prestação de Serviços, todos de caráter técnico especializado na área publica municipal, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais. Contratado: Vandilson Rosa Matos).

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    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 305/2011 - Dispõe sobre de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Morpará e Clesio De Souza Almeida ? Me.

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    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 347/2012 - Que Dispõe Sobre De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Morpará E Agromaquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.

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    14/08/2012 - Outros - Rescisão do Contrato 053/2011.

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    14/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 018/2012.

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    13/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para segurança no trabalho dos servidores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Morpará/Ba.

    4AAF9817-EB92-52C5-F3154E36F11D8AF7.pdf

    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 441/2012 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 212 no centro da cidade de Morpará, para funcionamento do Conselho Tutelar. (Contratada: Adenor Pereira de Oliveira).

    7AC9D86E-0456-C528-022D7BB0FE6CF2C5.pdf

    09/08/2012 - Dispensa - Errata da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 471/2012 - Em favor da Empresa Ana Cristina Soares Alves Barreto.

    7AC9D801-0582-36E3-ABD0F60C967DF663.pdf

    09/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação Nº. 437/2012.

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    09/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação Nº. 464/2012.

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    09/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação Nº. 466/2012.

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    09/08/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços do Contrato Nº. 392/2012.

    7AC9D861-FC90-C007-C04967B7CC0BCB31.pdf

    08/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 020/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos e materiais de segurança, de acordo com especificações anexas no Edital.

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    06/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012, de 02 de Agosto de 2012 - Concede férias à Sra. Taine Lima Vieira, matrícula de nº. 1380, ocupante do cargo de Assessora Especial, no período de 02/08/2012 a 02/09/2012, referente ao período aquisitivo de 2011.

    E34BD340-A591-165D-9DAC6071C463937A.pdf

    03/08/2012 - Portarias - Portarias Nº. 010, 011, 012 e 013/2012.

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    03/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Em favor das empresas: Almeida e Braga Comer. e Representações Ltda e Carmelito de Souza Nogueira Junior.

    7E846A10-E75F-A9D1-C3BF0EEE1B6D41D3.pdf

    03/08/2012 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa - Processo Administrativo nº. 471/2012 - Objetivo: contratação de Empresa para aquisição de materiais objetivando a construção de um bebedouro em formato de caixa pré-moldada para abastecimento de água para consumo animal na área do Assentamento Nova Florida, município de Morpará/BA, atingida pelos efeitos da estiagem.

    0CC0A5C2-D9D0-12B4-8ECB16DC75F0ED40.pdf

    03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 015/2012 - Objetivo: Aquisição de plantas e gramas para arborização/paisagismo a serem utilizadas no canteiro central pavimentado da Avenida Rui Barbosa, na entrada desta cidade de Morpará/Ba.

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    03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de peças, lubrificantes, e prestação de serviços para os veículos Ford Courrier Ambulância, placa JST 8902 cor branca, e Fiat Ducato Minibus, Placa JSO 5938/BA, cor branca, pertencentes a frota deste município.

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    03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo para equipar as Unidades de Saúde da Família, nas localidades de Mocambo do Branco e Quixaba no município de Morpará/Ba, Unidade Mista de Saúde Jonival Lucas, Postos de Saúde da Família - PSF I e II e base descentralizada do SAMU 192 localizados na sede do município. (Em favor das empresas: ALMEIDA E BRAGA COMER. E REPRESENTAÇÕES LTDA e CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR)

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    03/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 010/2012, de 01 de Agosto de 2012 - Conceder férias ao Sr. Disnei de Queiroz Santos, matrícula de nº. 1234, ocupante do cargo de Assessor Auxiliar de Vigilância Sanitária, decreto n° 143/2011, da Prefeitura Municipal de Morpará, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2012 a 01/09/2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

    0AC31689-E305-DD2C-8C963B621E2197EE.pdf

    03/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 011/2012, de 01 de Agosto de 2012 - Conceder férias à Srª. Enita Pereira Lima, matrícula de nº. 69, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe efetiva da Prefeitura Municipal de Morpará, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2012 a 01/09/2012, referente ao período aquisitivo de 2011.

    0AC3169B-0EA4-5D63-FADE89C993984C80.pdf

    03/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 012/2012, de 06 de Agosto de 2012 - Conceder férias à Srª. Elisangela Barbosa de Almeida Barreto, matrícula de nº. 1176, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, classe efetiva da Prefeitura Municipal de Morpará, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06/08/2012 a 06/09/2012, referente ao período aquisitivo de 2011.

    0AC316C8-0C27-C343-7EF5F3E82948DD1D.pdf

    03/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 013/2012, de 06 de Agosto de 2012 - Conceder férias à Srª. Lindaci Ribeiro dos Santos, matrícula de nº. 106, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, classe efetiva da Prefeitura Municipal de Morpará, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06/08/2012 a 06/09/2012, referente ao período aquisitivo de 2011.

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    02/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 135/2012, de 01 de agosto de 2012 - Exoneração a pedido de servidora.

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    31/08/2011 - Carta convite - Cancelamento da Carta Convite 008/2011 - (Vencedora Elismara Oliveira de Almeida ME).

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    30/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 205/2011 de 29 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 435/2011 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de profissional médico plantonista, para atender demanda contínua, sendo 06 (seis) plantões por mês, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da falta deste profissional na Unidade Mista Jonival Lucas, para atender aos finais de semana, sendo atendimento/consultas por demanda espontânea e mais 12 horas no sobreaviso com atendimento de demanda espontânea nos casos de urgência/emergência.

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 436/2011 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação serviços de profissional médico plantonista, para atender demanda contínua, sendo 06 (seis) plantões por mês, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da falta deste profissional na Unidade Mista Jonival Lucas, para atender aos finais de semana, sendo atendimento/consultas por demanda espontânea e mais 12 horas no sobreaviso com atendimento de demanda espontânea nos casos de urgência/emergência.

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    23/08/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite 009/2011 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia

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    22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 014/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis. (Contratada: Posto Andradense Ltda).

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    18/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 199/2011 de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

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    18/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 200/2011 de 17 de Agosto de 2011 - Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para composição do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

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    18/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 201/2011 de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a designação do Comitê Local de acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e sobre as competências dos entes responsáveis pela implementação do mesmo.

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    17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato 323/2011 - (Contratado: Sra. Francisca Marta Elizeu de Souza).

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    17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato 325/2011 - (Contratado o Sr. Roney de Oliveira Firmino).

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    17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2011 de Locação de Veiculo, que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e Wilton Barbosa de Oliveira.

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    17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 379/2011 de Prestação de Serviços, que Entre si Celebram A Prefeitura Municipal de Morpará E Jose Severino de Souza.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 198/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Morpará.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 187 /2011 de 03 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social de Morpará.

    374CE128-FAEE-1851-51B1BE713D6D8BEA.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 188/2011 de 03 de Agosto de 2011 - Exonera Edvaldo Paiva de Souza do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, símbolo DAS II, da Administração Municipal.

    374CE13C-B4A9-5AD7-EDB916963EEA8E88.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 189/2011 de 03 de Agosto de 2011 - Nomeia Edvaldo Paiva de Souza para o Cargo de Controlador Geral do Município, símbolo DAS III, da Administração Municipal.

    374CE155-AF0F-1D18-B13E73DA4CE91718.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 190/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Exonera Humberto da Silva Cardoso do Cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social e de Cerimonial, símbolo DAI-I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 191/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Exonera Luis Carlos Santos da Cruz Chagas do Cargo de Diretor do Departamento de Programas Sociais e de Geração de Emprego e Renda, símbolo DAI-I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 192/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Nomeia Humberto da Silva Cardoso para o Cargo de Diretor do Departamento de Programas Sociais e de Geração de Emprego e Renda, símbolo DAI I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 193/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Nomeia Luis Carlos Santos da Cruz Chagas para o Cargo de Diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e portadores de Necessidades Especiais, símbolo DAI I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 194/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Nomeia EYVION Ribeiro Rabelo Marques para o Cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social e de Cerimonial, símbolo DAI-I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 195/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia Emilio Soares Alves Sobrinho para o cargo de Supervisor do Setor de Políticas Públicas para o Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, símbolo DAI IV, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 196/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia José Rodrigues Lima para o Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, símbolo DAI I, da Administração Municipal.

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    16/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 197/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Nomeia Jefson Oliveira da Silva para o Cargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, símbolo DAI-III, da Administração Municipal.

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    15/08/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Instrumento Contratual Retificamos a publicação do ato do resumo de dispensa publicado em 12 de agosto de 2011 - Onde se lê ?Placa JSQ 5938?, Leia-se Placa JSN 2252. Morpará-Ba.

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    12/08/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 008/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios que compõem a cesta básica.

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    12/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 409/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de profissional médico, para atender demanda contínua na Unidade de Estratégia de Saúde da Família ? Centro de Saúde de Morpará (BA) dando continuidade nas atividades ofertadas para usuários ali acompanhados, efetuando ainda 02 (dois) plantões de 24 horas aos finais de semana na Unidade Mista Jonival Lucas com atendimento de demanda espontânea em Urgência/ Emergência, conforme escala da Unidade. (Contratado: James Thomas Kirkwood Chicata).

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    12/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 421/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de show musical apresentando-se na Comunidade de São Lourenço município de Morpará (BA). (Contratado: Ueverton Alves da Cruz).

    6C1F12CC-EA2F-A8B1-8AFBC422BB76E5F2.pdf

    12/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 426/2011 - Objeto: Contrato de locação de um guincho para transportar o veiculo oficial Ducato, placa JSQ 5938, da cidade de Ibotirama (BA) à Barreiras (BA). (Contratado: Dede Serralheria e Comercio Ltda).

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    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 424/2011

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    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 425/2011

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    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 393/2011 - Objeto: Aquisição de material farmacológico, constantes do anexo I deste contrato, para suprir as unidades de saúde do município de Morpará/Ba. (Contratada: RECMED COM. DE Mat. Hospitalares Ltda).

    3BF4C239-CA91-2BFE-7BA99D776C5B221D.pdf

    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 394/2011 - Objeto: Aquisição de material laboratorial, constantes do anexo I deste contrato, para suprir as unidades de saúde do município de Morpará/Ba.. (Contratada: BA Diagnostica Ltda).

    3BF4C24A-E18A-43FD-475DDAC239921A77.pdf

    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 395/2011 - Objeto: Aquisição de material hospitalar, constantes do anexo I deste contrato, para suprir as unidades de saúde do município de Morpará/Ba. (Contratado: Martins Comercio de Medicamentos Ltda).

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    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 396/2011 - Objeto: Aquisição de material odontológico, constantes do anexo I deste contrato, para suprir as unidades de saúde do município de Morpará/Ba.. (Contratado: Ultrafarma COM. E Representações Ltda).

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    10/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 413/2011 - Objeto: Execução de Show Musical, durante o ato de confraternização realizado defronte à Prefeitura Municipal em comemoração a obtenção da Certidão Negativa de Débitos do Governo Federal emitida em 18/07/2011. (Contratado: Luiz Barbosa de Souza).

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    10/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 186/2011 de 03 de Agosto de 2011 - Revoga o Decreto Executivo nº 178/2011, de 13 de Julho de 2011, que nomeou Inocencio Pereira do Santos para o Cargo de Supervisor do Setor de Pesca e Turismo, símbolo DAI IV, da Administração Municipal.

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    09/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Em favor da empresa Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, Martins Comercio de Medicamentos Ltda, Ultrafarma Comercio e Representações Ltda e BA Diagnostica Ltda.

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    09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 373/2011 - Objeto: Prestação de serviços com maquinário: caminhão basculante com capacidade para 6m³, carregadeira frontal com capacidade para 15m³ e 10 toneladas de peso bruto, trator de esteira D4 e carro pipa com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. O serviço será executado por hora para trator de esteira e carregadeira frontal e por diária para caminhão basculante e carro pipa.

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    05/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 030/2011 - Objeto: Contrato prestação de serviços com maquinas para recuperação de estradas vicinais, terraplanagens, recuperação de ruas e serviços afins. (Empresa: LOGUE CENTER Aluguel de Maquinas e Equipamentos Ltda).

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    04/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº 184/2011 de 03 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a instauração do processo administrativo preparatório da realização de concurso público para o provimento dos cargos efetivos no âmbito do Município de Morpará.

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    02/08/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 183/2011 de 02 de Agosto de 2011 - Exonera Edson Pereira dos Santos do Cargo de Controlador Geral do Município, símbolo DAS III, da Administração Municipal.

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    02/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011, de 01 de Junho de 2011 - Delega ao Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças, Welde Alves de Almeida, as seguintes competências.

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    02/08/2011 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de imóvel, de Francisco Cristino Miranda.

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    02/08/2011 - Leis - Republicação Lei Nº 168 de 17 de junho de 2011 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências

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    02/08/2011 - Carta convite - Resultado de Julgamento da Carta Convite N° 003/2011 - Vencedora a Empresa Iagel Ibotirama Artes Graficas Ltda

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    31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 009/2008 de Prestação de Serviços de Engenharia, que entre si fazem a a Prefeitura Municipal de Morpará e a Construtora Sales Ltda.

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    31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 996/2010 - Objeto: Execução da reforma da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa (Contratada: Valmir José de S. Silva)

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    30/08/2010 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Processo Nº. 1056/2010.

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    26/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 91/2010 de 25 de Agosto de 2010 - Institui turno de 06 (seis) horas ininterruptas para o funcionamento administrativo da Prefeitura Municipal de Morpará, Bahia.

    AEDE0C22-1125-A47E-CDBA0006A44C896F.pdf

    26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Instrumento Contratual 977/2010 - Onde se lê Edenilton Magalhães Sodré, leia-se Edenilton Magalhães Souza.

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N.1007/2010 - Objeto: prestação de serviço de técnico de informática para instalações e manutenção de software e hardware da sede da prefeitura e secretarias. (Contratado: Joaquim da Silva Souza Filho).

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 1012/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos em Agropecuária para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (Contratado: Leandro Queiroz Barreto).

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 1013/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos em Agropecuária para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (Contratado : Fabiano de Jesus Souza).

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 1016/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado na área de consultoria jurídica. (Contratado: Vandilson Rosa Matos).

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N 1050/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de show musical, para apresentar - se no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em comemoração a 5° feira da Agricultura Familiar realizada pela prefeitura deste município, dia 25 de julho de 2010 as 21:00 hs. (Contratado: Emilio Soares Sobrinho).

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    24/08/2010 - Outros - Errata do Resumo do Instrumento Contratual 994/2010 - Onde se lê Edmilson Xavier de Carvalho, Leia-se Ivaneide Barreto de Queiroz Carvalho.

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    23/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 1024/2010 - Objeto: Contrato a prestação dos serviços de assessoria na discusão de formatação do plano de carreira da rede pública de ensino, deste município, nos dias 09 e 10 de julho de 2010. (Contratado: Carlos Alberto da Silva Almeida).

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    21/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº 090/2010 de 19 de Agosto de 2010 - Convocação Edital n°001/2010 - Convoca para a 2ª etapa do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas ? 28 candidatos habilitados na 1ª etapa da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Morpará dá outras providências.

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    20/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 087/2010 de 15 de Agosto de 2010 - Exonera Humberto da Silva Cardoso do Cargo de Chefe do Serviço de Transportes, símbolo FGN I, da Administração Municipal.

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    20/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 088/2010 de 15 de Agosto de 2010 - Nomeia Cleriston Almeida Campos para o Cargo de Chefe do Serviço de Transportes, símbolo FGN I, da Administração Municipal.

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    20/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 089/2010 de 15 de Agosto de 2010 - Nomeia Humberto da Silva Cardoso para o Cargo de Chefe do Serviço de Protocolo e Expediente.

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    20/08/2010 - Portarias - Portaria nº 032 de 06 de Julho de 2010 - Concede Férias ao servidor público municipal Leonidio Marcial Goes Leite, durante o período de 12 de Julho a 12 de Agosto com base no Artigo 110, Inciso XVI da Lei 001/90 de 05 de abril de 1990, bem como no Artigo 88, da Lei 116/2006 ? Regime Jurídico dos Servidores Público da Administração Direta deste Município de Morpará ? Bahia.

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    20/08/2010 - Portarias - Portaria nº 033 de 04 de Agosto de 2010 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal Vilma Maria Queiroz Santos, durante o período de 21 de setembro a 21 de dezembro de 2010, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 94, Inciso VI da Lei 116/2006 e artigo 113 do regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta deste município de Morpará ? Bahia.

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    20/08/2010 - Portarias - Portaria nº 034 de 04 de Agosto de 2010 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal Márcia Pereira Lima, durante o período de 21 de setembro a 21 de dezembro de 2010, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 94, Inciso VI da Lei 116/2006 e artigo 113 do regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta deste município de Morpará ? Bahia.

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n.1095/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Poção, no município de Morpará. (Contratado: Saul Rosa Marcelo).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 996/2010 - Objeto: Execução da reforma da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, com cobertura de alumínio e troca do piso do pátio da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa. (Contratado: Valmir José de S. Silva).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n.1073/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Passagem de Manga, no município de Morpará. (Contratado: Adenilson dos Santos Braga).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n.1074/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Branco, no município de Morpará. (Contratado: Elevi de Queiroz).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N.1072/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Caiçara, no município de Morpará. (Contratado: Sebastião Rodrigues de Oliveira).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 1075/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Mocambo do Alto, no município de Morpará. (Contratado: Francisco de Alaídes Alves Ferreira).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n.1080/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Benedita, no município de Morpará. (Contratado: Vilma de Souza Delgado).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 1090/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Lagoa do Alto, no município de Morpará. (Contratado: Eusébio R. de Q. Filho).

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    20/08/2010 - Outros - Aviso de Licitação na Modalidade Chamada Pública 001/2010 - Objeto Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

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    20/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 23/2010-PMM/BA - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, componentes elétricos e óleo lubrificante para manutenção de poços artesianos.

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    19/08/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2010-PMM/BA - Objeto: Fornecimento de peças para veículos que será realizada no dia 31 de agosto de 2010.

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    19/08/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão 017/2010 - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias, através de ônibus convencional de transporte de passageiros, nos roteiros de Morpará a Ibotirama, Ibotirama a Morpará, Ibotirama a Salvador, Salvador a Ibotirama, Ibotirama a Brasilia, Brasilia Ibotirama, Ibotirama São Paulo, São Paulo Ibotirama, Ibotirama a Barreiras e Barreiras a Ibotirama que será realizada no dia 31 de agosto de 2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais/2010.

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1067/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Ponta da Serra. (Contratado: Euvaldo Oliveira Ricardo).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1082/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Caraíba da Onça. (Contratado: Enedilson Mercê da Silva).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1089/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Pé de Serra. (Contratado: Beijamin Alves da Cruz).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1096/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Tamanduá. (Contratado: Carlos João de Araújo).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1097/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Tamboril do Jacó. (Contratado: Domingas dos Santos Batista).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1098/2010 - Objeto: Prestação dos serviços com veiculo para transporte de água potável, com a finalidade de dar suporte a Escola Municipal Francisco de Novais. (Contratado: Renato Queiroz Pereira).

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    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 1102/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Jiló. (Contratado: Alaim Prudente de Oliveira).

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    12/08/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2010-PMM/BA - Objeto: Contrato de locação de veículo utilitário aberto com carroçaria de madeira, á diesel, ano de fabricação a partir de 1984, para utilizar em campanhas de saúde pública na sede e interior do município.

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    11/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n.992/2010 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, mediante prévia autorização do Contratante, para pacientes que se encontram em tratamento de saúde na capital deste Estado, podendo, a depender do caso, incluir serviços de translado. (Contratado: Pousada da Piedade Ltda).

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    11/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual 232/2010 - Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2010-PMM/BA - Objeto: Aquisição de 01 Notebook, 01 Computador de Mesa, 01 estabilizador de 1000 Va, Bivolt, 01 NoBreak 1400 Va, 01 Máquina Digital 12 megapixels e 01 impressora multifuncional.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2010-PMM/BA - Objeto: Contrato com pessoa física para prestação de serviços de capina de pátio nas comunidades de São Lourenço, Capão, Jenipapeiro e Canabrava do Gomes.

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    11/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual 232/2010 - Objeto: Aditar a clausula primeira do contrato 232/2010, acrescendo mais 5 (cinco unidades) no item 06 - TONER 53 PT Q7553A ? aditando o valor para mais em R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) o referido contrato, com base legal no art.º 65 inciso I b da Lei 8.666/93.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2010 - Objeto: aquisição de 01 Notebook, 01 Computador de Mesa, 01 estabilizador de 1000 Va, Bivolt, 01 NoBreak 1400 Va, 01 Máquina Digital 12 megapixels e 01 impressora multifuncional.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2010 - Objeto: contrato com pessoa física para prestação de serviços de capina de pátio nas comunidades de São Lourenço, Capão, Jenipapeiro e Canabrava do Gomes, conforme edital PP022/2010.

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 927/2010 - Objeto: aquisição de materiais de construção, para manutenção dos imóveis e vias públicas deste município. (Assina pelo Contratado: Arlindo Soares Alves Barreto).

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 1043/2010 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de do tipo menor preço global, em regime de execução indireta por preço unitário, tendo como objeto prestação de serviços de 110.000m² de capina e de Pátio nas comunidades de Tamboril, com 60.000m² e Cacimba Velha com 50.000m², conforme proposta de preço constante no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 019/2010. (Contratado: Gilson Sodré Ribeiro)

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 1044/2010 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de do tipo menor preço global, em regime de execução indireta por preço unitário, tendo como objeto prestação de serviços de 50.000m² de capina de Pátio na comunidade de Santa Rosa, conforme proposta de preço constante no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 019/2010. (Contratado: José João Barreto de Queiroz)

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    10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 1046/2010 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de do tipo menor preço global, em regime de execução indireta por preço unitário, tendo como objeto prestação de serviços de 55.000m² de capina e de Pátio na comunidade de Mocambo do Branco, conforme proposta de preço constante no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 019/2010. (Contratado: Edmundo Pereira de Novaes)

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    09/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1029/2010 - Objeto: Aluguel de um imóvel, situado na Rua Tiradentes, 174, Centro, CEP 47580-000, na cidade de Morpará. (Assina Pelo Contratado: Jadson Pereira De Araujo).

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    09/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 085/2010 de 06 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre a criação da IADP (Instancia em Ação no Direito da População) da instancia de controle social como a instância de controle social do programa bolsa família.

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    09/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 086/2010 de 09 de Agosto de 2010 - Exonera Fabiana Rodrigues de Almeida do o Cargo de Chefe do Serviço de Protocolo e Expediente.

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    06/08/2010 - Outros - - Ratificação do Ato Processo administrativo nº. 1029/2010 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, 174, Morpará?BA, para funcionamento do alojamento feminino dos prestadores de serviços de segurança pública, conforme termo de convênio celebrado entre o Estado da Bahia. (Contratado: Sr. Jadson Pereira de Araújo).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 1045/2010 - Objeto: Prestação dos serviços show musical, para acompanhar os ensaios dos candidatos participantes do concurso Cantor Mirim, durante 03 dias, sendo: 14,15 e 16 de julho de 2010, e apresentar-se no referido concurso a partir das 18:00 hs do dia 16 de julho de 2010 e as 22:00 hs do dia 16 de julho apresentar-se na praça de eventos em comemoração ao 48° aniversário de emancipação política.(Contratado: Adriano Carlos Ramos de Souza).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 995/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado na área de comunicação social. (Contratado: Gervasio Lima da Silva).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 994/2010 - Objeto: Aluguel de um imóvel, situado na Rua Presidente Ernesto Gasiel, centro, Cep nº 47.580-000, na cidade de Morpará - Estado Bahia, de propriedade do Locador. (Contratado: Edmilson Xavier de Carvalho).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1006/2010 - Objeto: Aluguel de um imóvel, na Rua Cardeal da Silva, S/N, centro, Cep nº 47.100-000, na cidade de Barra - Estado Bahia, de propriedade do Locador. (Contratado: Gedson de Souza Bessa).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1037/2010 - Objeto: Prestação dos serviços com veiculo, para transporte de Agentes de Endemias, para realizarem serviços de borrifação, visitas aos PITS (Ponto de Identificação de Triatomíneos) na zona rural do município. (Contratado: Lourivaldo Paiva Barbosa Filho).

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    06/08/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 1045/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de show musical, para acompanhar os ensaios dos candidatos participantes do concurso Cantor Mirim, durante 03 dias, sendo: 14,15 e 16 de julho de 2010, e apresentar-se no referido concurso a partir das 18:00 hs do dia 16 de julho de 2010 e as 22:00 hs do dia 16 de julho apresentar-se na praça de eventos em comemoração ao 48° aniversário de emancipação política deste município.

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    06/08/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº.995/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de comunicação social. (Contratado: Gervasio Lima da Silva).

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    06/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 019/2010 - Contratado: José João Barreto de Queiroz e Gilson Sodré Ribeiro.

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    06/08/2010 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2010-PMM/BA - Objeto: Fornecimento de peças para veículos que será realizada no dia 18 de agosto de 2010 às 9 h.

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    05/08/2010 - Leis - Republicação com correções da Lei Nº. 157/2010 de 09 de Junho de 2010 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

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    04/08/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2010-PMM/BA - Objeto: Contrato fornecimento de passagens rodoviárias, através de ônibus convencional de transporte de passageiros, nos roteiros de Morpará a Ibotirama, Ibotirama a Morpará, Ibotirama a Salvador, Salvador a Ibotirama, Ibotirama a Brasilia, Brasilia Ibotirama, Ibotirama São Paulo, São Paulo Ibotirama, Ibotirama Irecê e Irecê Ibotirama, Ibotirama a Barreiras e Barreiras a Ibotirama.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 080/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Exonera José Agnaldo Barbosa de Cerqueira do o Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 081/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Exonera João Neto Pereira de Souza do o Cargo de Chefe de Gabinete.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 082/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Nomeia joão Neto Pereira de Souza para o Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, símbolo DAS I, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

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    02/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 077/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Nomeia Kédma Ribeiro de Carvalho Souza para o Cargo de Secretária de Administração e Finanças, símbolo DAS I, da Secretaria de Administração e Finanças.

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    02/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 078/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Nomeia Itamar Queiroz de Souza para o Cargo Assessor de Comunicação Social e Políticas Públicas, símbolo DAI I, da Administração Municipal.

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    02/08/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 079/2010 de 02 de Agosto de 2010 - Nomeia Soraya Marques Rosa Matos para o Cargo de Procuradora Geral do Município.

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1018/2010 - Objeto: Prestação dos serviços com veiculo, para transporte de material, dando suporte as Escolas do interior deste município. (Contratado: José Sodré de Andrade).

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 949/2010 - Objeto: Prestação dos serviços com veiculo, para conduzir servidores em diligência aos órgãos públicos sediados nas cidades vizinhas. (Contratado: Luiz Pedro Xavier dos Santos).

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    27/08/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Locação de veículo tipo caminhão compactador para remoção de lixo das vias públicas da sede do Municipio. (Vencedor: Sr. Clésio de Souza Almeida)

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    26/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Pregão Presencial nº 005/2009 - Declara a sessão deserta,por não comparecer nenhum participante concorrente.

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    26/08/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.

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    25/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Pregão Presencial nº 004/2009.

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    14/08/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 006/2009.

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    13/08/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº. 099/2009 de 03 de Agosto de 2009 - Exonera Priscilla Passos Ferreira do Cargo de Assessora Técnica do Prefeito.

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    13/08/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº. 100/2009 de 03 de Agosto de 2009 - Exonera Vandilson Rosa Matos do Cargo de Procurador Geral do Município.

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    13/08/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº. 101/2009 de 03 de Agosto de 2009. Nomear: Priscilla Passos Ferreira para o Cargo de Procuradora Geral do Município.

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    12/08/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº 005/2009 - Declara deserta, não comparecendo nenhum participante concorrente.

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    12/08/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 005/2009 - Objeto: Aquisição de veículo para atender demanda das Secretaria de Administração do Município de Morpará.

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    11/08/2009 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 004/2009 - Processo Administrativo nº 435/2009 - Objeto: Fornecimento de material de expediente e higiene e limpeza.

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    10/08/2009 - Pregão Presencial - Comunicado de Anulação de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Fornecimento de material de expediente e material de limpeza higienização.

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    05/08/2009 - Decretos - Decreto Executivo Nº 096/2009 de 31 de Julho de 2009 - Exonera Samuel Soares Alves Barreto do Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, símbolo DAS I, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

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    04/08/2009 - Pregão Presencial - Errata Edital de Convocação Pregão Presencial 004/2009 - Onde se lê: data e horário da realização: 07/08/2009 às 10:00horas, leia-se: data e horário da realização: 10/08/2009 às 15:00horas

    E644C1AE-1125-A47E-CDCFAC93A3176843.pdf

  • 2020 - JULHO

    06/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 101/2020 CP - Contratado: L.S de Santana Serviços Médicos ? ME.

    72748EC3-EBB0-1078-AFCED693B050FC1E.pdf

    06/07/2020 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 101/2020 CP - Empresa: L.S de Santana Serviços Médicos ? ME.

    72748F18-F8A6-1F14-7387BE862E5E305A.pdf

    06/07/2020 - Outros - Resultado de Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública n.º 002/2020 - Objeto: Chamada pública para o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.

    72748A23-CEF2-D018-667E48AB87A75DDB.pdf

    06/07/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação - Chamada Pública nº. 002/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.

    72748DA9-EE2D-A52B-179CA300D4D78E63.pdf

    06/07/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Chamada Pública n.º 002/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.

    72748E29-9561-4C8F-9BC75FB8C42C6FC7.pdf

    02/07/2020 - Leis - Lei Nº. 291, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Morpará, e dá outras providências.

    9B7E714D-EE22-6A87-B3613434276FC15B.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 121, 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.277,58 (Duzentos Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    7A665E4E-2AFB-6E0E-6E2AF484FB815DBF.PDF

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 122 / 2019 De 03 De Junho De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    7A665E59-2AFB-6E0E-6E265416FAF385F7.PDF

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato Nº: 129/2019 Pp. (Qative Tecnologia e Eventos LTDA - ME).

    70B4BF69-2AFB-6E0E-6E29244EAD4BE93B.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação da Ordem de Execução de Contrato - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Organização e Produção de Eventos, Compreendendo Sonorização, Iluminação, Barracas, Gerador de Energia e Grupos Musicais, Para Produção dos Festejos Comemorativos na Sede e na Zona Rural Deste Município de Morpará ? BA.

    70B4BFD2-2AFB-6E0E-6E2FDFB7E2294D0B.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 014/2019. (Qative Tecnologia e Eventos LTDA - ME).

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Homologação Pregão Presencial N.º 014/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Organização e Produção de Eventos, Compreendendo Sonorização, Iluminação, Barracas, Gerador de Energia e Grupos Musicais, Para Produção dos Festejos Comemorativos na Sede e na Zona Rural Deste Município de Morpará ? BA.

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    26/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

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    26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    CDD984F8-2AFB-6E0E-6E218F7326D52722.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 203, de 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar ? PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demais que emergirem no decorrer dos trabalhos, e dá outras providências.

    A9594FAE-2AFB-6E0E-6E21003E0C4873EA.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 204, de 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar ? PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demais que emergirem no decorrer dos trabalhos, e dá outras providências.

    A9594FBD-2AFB-6E0E-6E2DDE1E8B84AB4A.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto nº. 202, de 24 de Julho de 2019 - Aprova o Regulamento da Lei nº. 271 de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    15/07/2019 - Leis - Republicação da Lei Complementar nº 003, de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e disciplina a estrutura organizacional da Administração Pública Direta e dá outras providencias.

    A922062A-2AFB-6E0E-6E292E9DE2F4D7A4.pdf

    15/07/2019 - Outros - Errata de 15 de Julho de 2019 no Número da Lei que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo, nos Aspectos Referentes à Estrutura Organizacional da Administração Direta Deste Município.

    A9220595-2AFB-6E0E-6E20B76CFC451D72.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo N°001/Exercício 2019 - Contrato Administrativo, celebrado entre o município de Morpará e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.

    CDA60FEF-2AFB-6E0E-6E2E1303633FF787.pdf

    11/07/2019 - Outros - Errata Ordem de Fornecimento referente ao Processo Administrativo n.º 132/2019 DI.

    CB62D37D-2AFB-6E0E-6E2DB54C51DC3CAE.pdf

    08/07/2019 - Outros - Ordem de Execução de Contrato - Elismara Oliveira de Almeida-ME.

    3566A9ED-2AFB-6E0E-6E2CE93788B1EA4C.pdf

    08/07/2019 - Outros - Ordem de Execução de Contrato - Jonaldo Farias Lima.

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    08/07/2019 - Outros - Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 126/2019.

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    08/07/2019 - Outros - Ordem de Fornecimento - Fritsch Plantas e Flores LTDA.

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    08/07/2019 - Outros - Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 132/2019.

    35669F29-2AFB-6E0E-6E26ACB431A153BC.pdf

    08/07/2019 - Outros - Ordem de Fornecimento - Cleuber Ferreira de Souza-ME.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação Pregão Presencial n.º 020/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 020/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n°. 020/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 020/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº: 130/2019 PP - Jonaldo Farias Lima.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação Pregão Presencial n.º 015/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 015/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2019.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº: 131/2019 PP - Elismara Oliveira de Almeida-ME.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2018 PP - Empresa Elves de Souza Almeida & Cia LTDA ? ME.

    3566AA02-2AFB-6E0E-6E2C38391C7C1AF6.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 169/2017 PP - Maria Farias Magalhães.

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    05/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilões públicos de bens móveis, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros.

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    05/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Gás de Cozinha e Vasilhames para gás destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias e demais órgãos de responsabilidade da prefeitura Municipal de Morpará.

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    05/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de passageiros para suprir as demandas da prefeitura de Morpará-BA

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    27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    98763889-AD03-4D1D-C56EC7F423D3FB98.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 118/2018 de 01 de Junho 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.

    971BAB6E-F879-4234-B2051C7028439604.PDF

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.900,00 (Trezentos e Setenta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

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    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 064TP/2016. Empresa: Silva e Matos Construções Ltda.

    72AC7906-C8BC-F62A-DC3C7F3153374104.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 194/2017 PP. Empresa: Adenor Pereira de Oliveira-ME.

    72AC7919-D550-DBFE-8C48550B1C230958.pdf

    26/07/2018 - Outros - Termo de Apostilamento N.º 003/2018 - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato N.º 108/2017 PP.

    72AC792B-02CB-8C7C-BE2041063CEBE9E7.pdf

    26/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 055, de 26 de julho de 2018 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública municipal, Edna Maria Pereira Bastos, matrícula nº 55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 18/07/2018 a 18/10/2018, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

    63917494-D063-7A36-A5037C5984EE74CD.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 129/2018 PP - Publigraf Gráfica E Comunicação LTDA.

    3E77ABF4-A829-97CB-1C6863358022CA51.pdf

    25/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Processo Administrativo Nº 117/2018 - Pregão Presencial Nº 018/2018.

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    24/07/2018 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº002/2018-Objeto:Credenciamento de pessoas físicas para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, à qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS.

    0C22C135-9882-CB9A-83DA4B77CD82E2B6.pdf

    23/07/2018 - Portarias - Portaria N° 054, de 23 de julho de 2018 - Conceder licença para tratamento de interesse particular a servidora pública municipal, Rosimar de Souza Santos

    CA87A631-BC13-52A3-03311741DD271127.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N.º 021/2018 - Objeto: Contratação de empresa credenciada com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem) descaracterização por moagem e destino final de resíduos oriundos do serviço saúde deste Município de Morpará - BA - Pregão Presencial N.º 022/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de preparo de refeições nas comunidades de Mocambo do Branco, Quixaba, Carnaúba Grande, Canabrava do Gomes e Capim de Raiz, ambas na Zona Rural deste Município de Morpará - BA.

    C18A5125-CEBF-B53E-EDE0769E1CA72A31.pdf

    20/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº001/2018-Construtora Joamar Ltda.

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    18/07/2018 - Portarias - Portaria nº 050, de 18 de julho de 2018 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública municipal, Carmem Lúcia Alves de Souza Almeida, ocupante do cargo de Professora.

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    18/07/2018 - Portarias - Portaria nº 051, de 18 de julho de 2018 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública municipal, Edimara Alves de Almeida, ocupante do cargo de Professora.

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    18/07/2018 - Portarias - Portaria nº 052, de 18 de julho de 2018 - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal, Maria Arcanja Neta Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Professora.

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    18/07/2018 - Portarias - Portaria nº 053, de 18 de julho de 2018 - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal, Maria Eliana Rodrigues Maciel, ocupante do cargo de Professora.

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    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 009/2018 IN. Empresa: SERMIL ? Serviços Médicos e Imagem Ltda - ME.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2017 PP. Contratado: (Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda).

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    05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 131, de 05 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 006, de 05 de julho 2018 - Conceder férias a servidora Elenilza Pereira de Oliveira, matrícula nº. 605, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, no período de 05/07/2018 a 04/08/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 045, de 05 de Julho de 2018 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Maiane Bastos Almeida Barreto, matrícula nº 262, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 28 de junho de 2018 a 28 de outubro de 2018, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará - Bahia.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 046, de 05 de julho de 2018 - Conceder férias a servidora Jocenita Souza de Jesus, matrícula nº 79, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de julho de 2018 a 02 de agosto de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    04/07/2018 - Decretos - Decreto nº 128, de 03 de julho de 2018 ? Exonerar Alexander Santos de Almeida do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DAI II, da Administração Municipal.

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    04/07/2018 - Decretos - Decreto nº 129, de 03 de julho de 2018 ? Exonerar Ivani dos Santos Oliveira, do cargo de Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural, símbolo DAI III, da Administração Municipal.

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    04/07/2018 - Decretos - Decreto nº 130, de 03 de julho de 2018 - Reintegrar, a partir de 03/07/2018, a servidora pública municipal Valquira Batista os Santos Almeida, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, que estava de licença concedida para atendimento de interesse particular, tendo em vista requerimento protocolado pela servidora.

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    04/07/2018 - Leis - Lei nº. 262/2018, de 25 de junho de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº073TP/2015.(JHC Engenharia Ltda).

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    25/07/2017 - Portarias - Portaria N° 006/2017, de 25 de julho 2017 - Conceder férias a servidora Alane Costa Leite, matrícula nº288, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 235, de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Compras da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

    F259D8E0-E7E6-40AB-528CCA4989DE82E9.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 065, de 20 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Sizenilde Ferreira de Oliveira Almeida, matrícula nº 336, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 07/08/2017 a 09/09/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    C4440AF1-9380-25CA-1E87D28C0A683CBA.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 066, de 20 de julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Nivaldo Francisco Dourado, matrícula nº 098, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    C4440AFA-E867-7F97-DF372C36013BB4B8.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 067, de 20 de julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Caua de Araujo Silva, matrícula nº 393, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    C4440B04-F4CC-A259-27FE4C0CA0E053B3.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 068, de 20 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Ivete Lima de Souza, matrícula nº 451, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    C4440B0E-955B-A5A1-DCC3EB54038656A5.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 069/2017, de 20 de julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Matheus Vieira Bastos, matrícula nº 477, ocupante do cargo de Enfermeiro Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    C4440B17-D067-B3BF-58117D3848D7E5B5.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 233, de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 234, de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios dos Agentes Políticos.

    5E1FB5B1-CE04-B331-BBAAE0C99B2223A7.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 232, de 11 de Julho de 2017 - ?Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE para o quadriênio 2017-2021, no Município de Morpará ? BA e dá outras providências.?

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    17/07/2017 - Portarias - Portaria N° 008/2017, de 17 de Julho de 2017 - ?Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, INDIRA RODRIGUES DA SILVA SANTOS.?

    361BBBFB-D048-EAA7-576CE0717645947E.pdf

    12/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 064, de 12 de Julho de 2017-Conceder férias a servidora Hebe Maria de Souza Lima, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10/07/2017 a 09/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    12/07/2017 - Portarias - Portaria nº 051 de 12 de julho de 2017 - Art. 1º - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Rosimar de Souza Santos.

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    12/07/2017 - Portarias - Portaria nº 052 de 12 de julho de 2017 - Art. 1º - Concede férias a servidora Evanice Pereira dos Santos Oliveira.

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    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Republicação do Pregão Presencial nº015/2017-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 229, de 03 de Julho de 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Saúde de Morpará e dá outras providências.

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    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 085/2017 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 060/2017 - Extrato de Contrato nº: 103/2017 - Empresa Contratada: Maria do Socorro Oliveira Alves ? ME.

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    07/07/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. 077/2017, Dispensa de Licitação 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de 01 Bombeador 4R4PA-15 1,5cv TRI 380, 01 Motor 1,5 CV trifásico, 01 Control Box destinado à instalação no poço artesiano da Comunidade de Serra Dourada por meio da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

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    07/07/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços / Fornecimento - Processo Administrativo nº. 077/2017 Dispensa de Licitação nº. 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento 01 Bombeador 4R5-12, 01 Motor 2 CV mono, destinado a instalação no poço artesiano da Comunidade de Capão por meio da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

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    07/07/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. 085/2017, Dispensa de Licitação nº 060/2017 - Objeto: Prestação de serviços na locação de máquinas de xerox para suprir as necessidades da Administração do Município de Morpará.

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    07/07/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços - Processo Administrativo nº. 085/2017, Dispensa de Licitação nº. 060/2017, Contrato nº. 103/2017 - Empresa: Maria do Socorro Oliveira Alves ? ME.

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    06/07/2017 - Portarias - Portaria n° 063 de 06 de julho de 2017 - Art. 1º - Conceder férias ao servidor BRAZ SEVERINO DE JESUS, matrícula nº038, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10/07/2017 a 09/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta do Pregão Presencial nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer, deste município, ao longo do ano de 2017.

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    05/07/2017 - Portarias - Portaria N° 007/2017, de 05 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Ana Lucia Ribeiro de Alcantara, matrícula nº.772, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no período de 10/07/2017 a 10/08/2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015. -

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº010/2017 Processo Administrativo nº057/2017.(Mariani Construções e Pavimentações Ltda-ME).

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº102/2017 Dispensa de Licitação nº059/2017 Processo Administrativo nº082/2017.(QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda-ME).

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    03/07/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Dispensa de Licitação nº059/2017.(QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda-ME).

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    03/07/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação nº059/2017.(QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda-ME).

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 047, de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença Premio ao servidor público municipal Rivanildo Muniz da Silva, matrícula nº 754, ocupante do cargo de Professor, durante o período de 01/07/2017 a 01/10/2017, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença Premio a servidora pública municipal Celma Silva, matrícula nº 033, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 10/07/2017 a 10/10/2017, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 049, de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Jocenita Souza de Jesus, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03/07/2017 a 03/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 050, de 03 de julho de 2017- Conceder férias a servidora Leonidia Maciel de Araujo, matrícula nº 369, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03/07/2017 a 03/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria N° 058, de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal, Terezinha Rodrigues Santos Juvenal, matrícula nº 017,durante o período de 03 de julho de 2017 a 03 de outubro de 2017, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria N° 059, de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal, Lenira Rodrigues da Silva Santos, matrícula nº 097, durante o período de 01 de julho de 2017 a 01 de outubro de 2017, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria N°. 060, de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Valquira Batista dos Santos Almeida, matrícula nº 180, ocupante do cargo de Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria N° 061, de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidor Edipaulo Souza de Jesus, matrícula nº 544, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

    612A17E8-F128-6B08-789F9A53CA42F728.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria N°062, de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidor Antonio Araujo Almeida, matrícula nº 024, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    27/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 66, de 27 de julho de 2016 - Conceder férias a servidora pública que especifica.

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    27/07/2016 - Decretos - Decreto Junho/2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

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    26/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 63, De 25 De Julho De 2016- Conceder Férias Ao Servidor Público Sandro Bessa Torres Que Especifica. Portaria Nº 64, De 25 De Julho De 2016- Conceder Férias A Servidora Pública Lindaci Ribeiro Dos Santos Almeida Que Especifica. Portaria Nº 65, De 25 De Julho De 2016- Conceder Férias Ao Servidor Cauã De Araújo Silva Público Que Especifica.

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    20/07/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a continuidade e conclusão dos serviços de construção da Academia de Saúde neste Município de Morpará-BA.

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    20/07/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço 019/216 - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a conclusão dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, porte I, no bairro Barragem, neste município de Morpará ? BA.

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    19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 045, de 15 de julho de 2016 - Constitui Comissão Especial para Verificação de Patrimônio Inservível para a administração pública sua avaliação, e dá outras providências.

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    15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065INX/2016 - Contratado: Itamar Queiroz de Souza

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    15/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 013/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na consultoria e apoio às organizações associativas e elaboração de projetos de edital CAR/SDR para associações, cooperativas e colônias deste município de Morpará.

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    15/07/2016 - Outros - Termo de Homologação Inexigibilidade 013/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na consultoria e apoio às organizações associativas e elaboração de projetos de edital CAR/SDR para associações, cooperativas e colônias deste município de Morpará.

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    14/07/2016 - Decretos - Decreto N° 43, de 13 de julho de 2016 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos juninos de Morpará

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 042, De 13 De Julho De 2016- Convoca membro eleito para compor vaga temporária no Conselho Tutelar de Morpará e dá outras providências.

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    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 60, de 12 de julho de 2016 - Conceder férias a servidora pública que especifica.

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    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 61, de 12 de julho de 2016 - Conceder férias a servidora pública que especifica.

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    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 040/2016 - Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.

    B99293BE-02B2-DED5-CEE2EA55E91744CD.pdf

    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 041/2016 - Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.

    B99293C6-CF8F-409F-8327BBCA8FCE4E5B.pdf

    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 064TP/2016 Tomada de Preço 019/2016 Objeto:Contratação de empresa do ramo visando a conclusão dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, porte I, no bairro Barragem, neste município de Morpará ? BA.

    89D4AFA1-B8E2-0DE1-34B7BB08C89D82BE.pdf

    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 063TP/2016 Tomada de Preço018/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a continuidade e conclusão dos serviços de construção da Academia de Saúde neste Município de Morpará-BA.

    89D4AEFB-9504-A28D-521092400F4BDF76.pdf

    08/07/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 - Torna público O Resultado da Apresentação de documentos e avaliação médica para convocação da candidata Telma Pardim de Almeida Campos, Apta para a posse, aprovada e classificada Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará.

    F119E494-A6F0-4CB9-A2695E4ED7602CA0.pdf

    07/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 038, de 04 de julho de 2016 - Constitui Comissão Especial para Verificação de Patrimônio Inservível para a administração publica sua avaliação, e dá outras providências. .

    9B79AA40-04FF-C69F-396D6828A1BEADE7.pdf

    06/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 39, de 06 de julho de 2016 - Institui comitê municipal de mobilização e controle da dengue, Chikungunya e Zika vírus no município de Morpará-BA, nomeia os seus representantes e dá outras providências.

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    04/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física do ramo, para hospedagem de funcionários, prestadores de serviços, não licitado anteriormente, neste Município de Morpará ? BA

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    04/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço nº. 018/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a continuidade e conclusão dos serviços de construção da Academia de Saúde neste Município de Morpará-BA.

    1B5C5884-A69E-60CC-B688D811CE6A11BA.pdf

    04/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço nº. 019/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a conclusão dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, porte I, no bairro Barragem, neste município de Morpará ? BA.

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    28/07/2015 - Outros - Errata do Diário Oficial do dia 24/07/2015 - Onde se lê: que será realizado no dia 05 de agosto de 2015, lê-se: que será realizado no dia 30 de julho de 2015.

    519EBDF7-031E-B1D3-F7EC06193FB02BF6.pdf

    28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    519EBC4E-FFED-760D-D41353E628C9776E.pdf

    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 038/2015- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará

    29B057E4-E556-A116-052CE363938C86D9.pdf

    27/07/2015 - Resoluções - - Portaria Nº 070, de 27 de Julho de 2015 - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor Domingos Pereira De Oliveira Rodrigues.

    1C16676A-CE59-888C-7572DC4DF3456495.pdf

    27/07/2015 - Resoluções - - Portaria Nº 071, de 27 de Julho de 2015 - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias a servidora Eulir Teixeira Maciel De Souza.

    1C1667B2-CC37-5CA1-C22623D7FB4DABF1.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 069, de 21 de julho de 2015.

    4A1D539B-D0CC-DD27-DCF2E1D3D776C4D3.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 068, de 21 de julho de 2015.

    4A1D5360-0EDF-5AFE-12D1F1B47E2AE665.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 067, de 21 de julho de 2015.

    4A1D5321-D85B-4D5A-6B9122593C3626CB.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 066, de 21 de julho de 2015.

    4A1D490E-99A7-F68A-86057AA981DFCD35.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 028, de 10 de julho de 2015

    19BC8797-B6CF-E7F7-62954BEA20230414.pdf

    22/07/2015 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº 036/2015

    19BCA652-0981-5F51-F5A3C4AABAE720FE.pdf

    22/07/2015 - Tomada de preço - Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 036/2015

    19BCB210-C939-5525-D21A2ED274DFFFDC.pdf

    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 027, de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Transportes da Secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

    E9B5C391-EB9D-6E74-D840630A8F194803.pdf

    20/07/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a construção de uma praça com anfiteatro, na sede do município de Morpará-BA.

    C33922C5-9BCA-BCD2-9A9D3CCE59E4EB3A.pdf

    20/07/2015 - Outros - - Ata De Certame Do Pregão Presencial Nº 037/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bombas, motores e materiais que não foram cotados na licitação anterior, para instalação e manutenção de poços artesianos neste município de Morpará.

    B69C0153-A4B3-BEE6-FC09ED0292E7D145.pdf

    17/07/2015 - Outros - Edital Nº 03/2015 - Publica a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento do processo de escolha do Conselho Tutelar.

    6CC31C2A-C297-D4B7-540E81FB0C9877E9.pdf

    15/07/2015 - Leis - - Lei Nº 231/2015 - Dispõe sobre a criação no Município de Morpará-Bahia, Prêmio de Qualidade e Inovação ? PMAQ/AB, previsto na Portaria nº 1654/2011 ? Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município.

    B20D55D3-0B92-52B6-DA123E7F2F28671C.pdf

    09/07/2015 - Portarias - Portaria nº 065, de 08 de julho de 2015- Conceder Férias a Servidora pública que especifica.

    897CD44B-F76B-2737-09394FD57EA049A2.pdf

    09/07/2015 - Portarias - Portaria nº 064, de 06 De Julho De 2015- Concede Férias a Servidor que especifica.

    897CD417-F151-8FBF-1144D4545F0BDE11.pdf

    08/07/2015 - Outros - - Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial N° 034/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará.

    55B62F93-9EBE-DEB3-70E350C147D89662.pdf

    08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 30 de Julho de 2015 - Convoca a III conferencia municipal de assistência social em Morpará-BA.

    542C19F9-9F8A-0209-FC3A37A3EB532B09.pdf

    08/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 04 de 07 de julho de 2015 - Convoca a III conferencia municipal de assistência social no município de Morpará-BA.

    542C1A24-F952-EB34-255E3B9075ED6564.pdf

    07/07/2015 - Decretos - Decreto nº 29, de 07 de Julho de 2015 - Anula o alvará de funcionamento emitido em favor da empresa Joaquim da Silva Souza Filho Informática (Infotech Computadores), uma vez que esta não cumpriu as exigências legais, ou seja, não obteve as autorizações da Anatel e do INEMA, bem como não apresentou os documentos exigidos pelo código de postura municipal para a obtenção do referido alvará.

    1A484A69-F7EA-CCC3-8B78D1ED6C8D67F4.pdf

    03/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bombas, motores e materiais que não foram cotados na licitação anterior, para instalação e manutenção de poços artesianos neste Município de Morpará.

    5445C659-AAFE-D9B0-D56E6D4FB889C5E5.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portarias Nº 059, 060, 061, 062 e 063/2015.

    FAA650FF-BF3B-602C-39CCB9CC867954BC.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município.

    FAA65264-EBBA-6C7B-1742753049430C9D.pdf

    29/07/2014 - Portarias - Portaria nº 06 de 27 de março de 2014 - Designar o servidor público municipal Domingos da Silva Santos Pinto, para exercer a função de vigilante, na Secretaria de Planejamento Administração e finança deste município de Morpará - BA.

    21B9607A-F586-A057-BE15C2350CA22E23.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 405/2012 - Objeto: Alterar à Cláusula Segunda do Contrato Original.

    21B961FE-AD02-0BF1-C6F7CCA01BCE17A0.pdf

    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2014.

    E61B7F6F-B6AF-6482-67E9A9701D2D53D4.pdf

    28/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 39/2014 SEMECEL - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores municipais.

    E082E5BA-9A2A-7E7A-4F8D14DEA6799A24.pdf

    28/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 38/2014 SEMECEL - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    E082E58F-D75D-CBA7-F5610AC4D71DAE78.pdf

    28/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 37/2014 SEMECEL - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    E082E564-0C22-D438-39F38C67447346C8.pdf

    25/07/2014 - Inexigibilidade - Termo De Homologação Inexigibilidade 040/2014.

    48088D53-CBA3-8338-0B54202DE149E1CC.pdf

    25/07/2014 - Outros - Edital Nº 20/2014 - Convocação para entrega dos exames dos candidatos aptos; relacionados ao Edital Nº 01/2012 de Abertura de Concurso Público para Provimento de Cargos Permanentes.

    46E656CF-BBBB-B280-A05DA4AC6E183490.pdf

    23/07/2014 - Portarias - Portaria nº 36 de 22 de Julho de 2014 - Retifica a Portaria n° 35 - SEMECEL, de 11 de Julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 22 de Julho de 2014 e dá outras providências.

    E57A477C-FF08-A243-4648B3F445C29385.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 008/2014.

    B0912906-C010-E1FE-2D4D505D3E242A5B.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 009/2014.

    B0912927-90F1-E3F8-68E2655EA9C322C5.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 14 de 18 de Julho de 2014 - Conceder a servidora pública municipal Eulir Teixeira Maciel de Souza que exercer a função de agente de saúde no município de Morpará- Bahia.

    A9C34828-F48D-C5FC-5AFE2527AF1AB49B.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 15 de 18 de Julho de 2014 - Conceder a servidora pública municipal Vasti Cleide Pereira de Almeida que exercer a função de agente de saúde no município de Morpará- Bahia.

    A9C34836-CBDF-C896-087A3961AE714087.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 16 de 18 de julho de 2014 - Conceder a servidora pública municipal Maria Nilde Ribeiro de Almeida que exercer a função de agente de saúde no município de Morpará- Bahia.

    A9C3484A-A001-84FB-36B3CABE1785631F.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 31/2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal.

    A9C34862-E231-955D-84681680870EC141.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 32/2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    A9C3487E-A0C8-94D7-89CC2ABCE96AA9BE.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 33/2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    A9C34896-B3B1-03D3-D8F891F198FD7817.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 34/2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    A9C348AD-D07C-3AE3-7329A50D05B092F6.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 35/2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal.

    A9C348C9-EB22-CB44-F27B7F304F6C6D76.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto nº17/2014, de 14 de julho de 2014.

    8645A32C-CF79-FA29-128257616AEF95E5.pdf

    21/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 20 de 21 de Julho de 2014 - Decreta o Estado de Situação de Emergência nas áreas do Município de Morpará que foram afetadas pela Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

    84F959B0-9E7D-A17F-6DA568AAD6A224B9.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 62, de 18 de Julho de 2014 - Designa secretário da comissão processante do processo administrativo disciplinar nº 02/2014 e dá outras providências.

    752CAAAF-CFBF-F926-708E656D792D4109.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 15, de 11 de julho de 2014 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos comemorativos ao aniversario de emancipação política de Morpará.

    4A3BCD4B-CC78-2E45-2BB112A7D661B6B8.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 16, de 14 de julho de 2014 - Disciplina o Tráfego de veículos automotores durante os festejos de comemoração ao aniversario de emancipação política e dá outras providencias.

    4A3BCD5C-D9F6-88EF-00E11E03842D7B21.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto de nº 17 de 14 julho de 2014 - Nomear, em regime estatutário, para o cargo público de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Morpará, os aprovados em concurso público, abaixo relacionados, conforme edital acima mencionado.

    4A3BCD6D-0C43-D1AC-B9E668C3A95350C5.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto de nº18 de 14 julho de 2014 - Nomear, em regime estatutário, para o cargo público de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Morpará, os aprovados em concurso público, abaixo relacionados, conforme edital acima mencionado.

    4A3BCD78-F792-15C7-5556D3B1B97AE2D6.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº19, de 15 de julho de 2014 - Dispõe sobre o expediente no dia 17 de julho de 2014.

    4A3BCD85-0594-EE6D-3721493390ACFEFC.pdf

    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 060, de 15 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Setor de Administração dos Cemitérios, Praças, Parques e Jardins da Secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

    4A3BCD97-91A4-B7A0-8AFD8E20F8923095.pdf

    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 61, de 15 de julho de 2014 - Retifica a Portaria n° 58, de 10 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de Julho de 2014 e dá outras providências.

    4A3BCDA5-D82C-4A39-EAE04687AD21AF49.pdf

    14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 059 de 14 de julho de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    19FF2084-B447-5996-D2ED553F531769DB.pdf

    11/07/2014 - Concurso - Edital nº 19/2014.

    820555D1-D18A-7CEA-9D5905AC74B80346.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 082/2014 do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E9959-0F20-F8DD-04EA0BE53DE0C246.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 083/2014 do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E996C-CC18-4837-30906F8F45AF2704.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 084/2014 do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E9979-F94B-6A2B-F1D37FEB165CD182.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 085/2014 do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E9984-E952-7535-5162746A5673F414.pdf

    11/07/2014 - Outros - Ordem de Compra do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E9994-9709-17C8-9F5A8564E17007B7.pdf

    11/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 010/2014.

    7C3E9947-B27C-5E6E-1E04969408E55801.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 056, de 10 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretária de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

    789F582A-C94E-8DE6-4DA46774B3A98A99.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 057, de 10 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

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    11/07/2014 - Outros - Edital Nº 18/2014 - Convocação dos candidatos que constam no Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para realizarem a Avaliação Médica nos termos estabelecidos Edital nº 01/2012.

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    11/07/2014 - Outros - Anexo I do Edital N° 18/2014.

    789F597A-A83A-84BC-BF37D13E25F485B0.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria nº 58, de 10 de Julho de 2014 - Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor E.B.S. matricula n° 480, com base na lei municipal n° 116, de 13 de Novembro de 2006.

    73608570-099C-AC49-A51FA52731F38162.pdf

    09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096INX/2014, Inexigibilidade Nº 046/2014.

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    09/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 046/2014 - Objeto: Contratação do artista/cantos Rozi Mattos, para realizar show musical no dia 27 de Junho de 2014, em período noturno, nas comemorações dos festejos de São Pedro do Município de Morpará.

    1CF66A0B-A8D9-E193-7FDAD0AC5940F46B.pdf

    09/07/2014 - Outros - Edital Nº 17/2014.

    14B7CBFD-B349-13E6-2FD8C5530184FD99.pdf

    09/07/2014 - Outros - Edital Nº 16/2014.

    14B7CAF4-0A49-B843-2BB10E269E120783.pdf

    08/07/2014 - Leis - Lei Nº 218, de 20 de junho de 2014 - Regula a concessão de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do ?projeto mais médicos para o Brasil?, em atuação no município de Morpará-Ba e dá outras providências.

    DE641031-D55D-9456-28CB145A2D57A6BA.pdf

    08/07/2014 - Leis - Lei Nº 217, de 20 de junho de 2014 - Súmula: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    DE64101D-0923-830E-CBC3130EAB0E5986.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 095PP/2014 Pregão Presencial n° 038/2014 - Objeto: Contratação de empresa (s) para confecção de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Saúde; Educação e Cultura.

    12555A6A-A985-A88C-AB09C3DBAEE42EDD.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial n° 038/2014 - Objeto: Contratação de empresa (s) para confecção de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Saúde; Educação e Cultura.

    1255598B-AC15-8176-CD512D3037BA2AE3.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n°038/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para confecção de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Saúde; Educação e Cultura.

    12555A4B-C29A-0BD9-A79CD08B88BB946B.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial n°038/2014 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças; Saúde; Educação e Cultura.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 097TP/2014 e Ordem De Serviço Tomada De Preço Nº 039/2014.

    0AEA4365-BF9D-EE92-FB5FD808276A8910.pdf

    04/07/2014 - Tomada de preço - Termo De Homologação Tomada De Preço Nº 039/2014.

    0AEA43E2-CCB7-C8E0-F25DC93DEB6EC958.pdf

    03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 13 de 18 de Junho de 2014.

    EC9E6BF1-EC4D-5A0D-3E8525EC49D94DE6.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 30/2014, Semecel - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal.

    EC9E6C05-DF7F-9560-A273D5DD1A33B140.pdf

    03/07/2014 - Outros - Edital Nº 14/2014 - Tornar Pública: O Resultado da Avaliação Médica e convocação dos candidatos Aptos que constam do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para apresentar a documentação nos termos estabelecidos pelo item XI do Edital nº 01/2012.

    EC9E6C1B-B3FF-2850-BEBA641C356C165F.pdf

    03/07/2014 - Outros - Edital Nº 15/2014 - Tornar Pública: O Resultado da Avaliação Médica e convocação dos candidatos APTOS que constam do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Cadastro Reserva - CR no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para apresentar a documentação nos termos estabelecidos pelo item XI do Edital nº 01/2012.

    EC9E6C29-B4A4-F8BE-856FF3E4AABEB657.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 092PP/2014 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 036/2014.

    DE71E709-F255-34EC-FA70506559E428E2.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 090PP/2014 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 034/2014.

    DE71E6F8-BC72-A36A-2C3DAE0D16799B6D.pdf

    03/07/2014 - Outros - Ordem De Compra Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 034/2014.

    DE71E719-EF36-AEF6-6800C033DDF72D98.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de refeições para prestadores de serviços e/ou servidores do Município de Morpará.

    DE71E6B0-F89C-583F-AC352D2B4AAE7474.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 034/2014.

    DE71E6CD-DE9E-A1B2-5B3EA3A825D80540.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 036/2014.

    DE71E6E7-D8D2-655A-2855E223E42DE9A4.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 054 de 27 de junho de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    DE18567D-D10D-7CA9-94C1636AAB35707C.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 053, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a designação do servidor para atender solicitação do ministério público.

    D98B66B5-CC60-C919-C89E651905F2B7E0.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Ordem de Início de Serviço da Tomada de Preço nº 039/2014 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços, visando a Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias no povoado de Vila de Quixaba, município de Morpará ? Bahia.

    D98B66C7-B7AB-1662-FACA2B94C71AD434.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação da Tomada de Preço nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços, visando a Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias no povoado de Vila de Quixaba, município de Morpará ? Bahia.

    D98B66E0-B023-C54F-23C5918EB5ECD079.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 097/2014 da Tomada de Preço nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços, visando a Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias no povoado de Vila de Quixaba, município de Morpará ? Bahia.

    D98B66EB-F257-18E7-A96B21293C3433F5.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa 044/2014.

    827D925D-9283-E2BD-70E7EC3A76097EA8.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - Ato De Ratificação Dispensa 044/2014.

    827D932C-9FAD-7C82-592FCD60E4F5F5C2.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 089DIS/2014 Dispensa 044/2014.

    827D933C-C5DF-2588-13733AC95A3AF180.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 037/2014.

    827D9227-C70E-B52B-259AEE3CEE68D2F9.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial 037/2014.

    827D9235-FB5C-33C8-CEDF54C91885A9C5.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 094PP/2014 Pregão Presencial 037/2014.

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    01/07/2014 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Das Propostas Tomada de Preço 039/2014.

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    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 130 de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 131 de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 135 de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 133, De 30 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    30/07/2013 - Carta convite - Resultado De Julgamento Das Propostas Carta Convite N° 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para planejamento, preparação, produção (sonorização e iluminação), organização e cenografia dos festejos de São Pedro deste município com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para a cenografia do evento a ser realizado de 28 a 30 de junho do ano corrente.

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    30/07/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Nº 073cc/2013 Carta Convite N° 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para planejamento, preparação, organização e cenografia dos festejos de São Pedro deste município com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para a cenografia do evento a ser realizado de 28 a 30 de junho do ano corrente.

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    30/07/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Nº 074cc/2013 Carta Convite N° 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para planejamento, preparação, organização e cenografia dos festejos de São Pedro deste município com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para a cenografia do evento a ser realizado de 28 a 30 de junho do ano corrente.

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    29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

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    25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 129, De 24 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 128, De 24 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

    E0E0580B-F7EE-BFAB-A760AE238A668777.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 127, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências

    A46C0DB1-D675-F601-FDDF1300292D82E8.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - - Errata - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite N. 025/2013.

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    19/07/2013 - Carta convite - - Errata - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite n. 026/2013.

    B7963743-B5CA-CA3D-988B342A3827BCEC.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - - Errata - Extrato de Contrato Nº 059CC/2013

    B796375C-A0F4-6D13-9332EEE3879A5B63.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - - Errata - Extrato de Contrato Nº 060CC/2013

    B796376C-DBE4-7977-6F1B088C27465AFE.pdf

    16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 114, de 04 de julho de 2013 - Decreta situação anormal, caracteriza como situação de emergência, nas áreas do Município de Morpará atingidas por estiagem e dá outras providências.

    0F167BC0-DC01-F741-EF10B291D50AD2A4.pdf

    16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de Merenda para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação neste Município de Morpará

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica do ramo, para o hospedagem e fornecimento de alimentação a pessoas carentes, ou em tratamento de saúde, deste Município de Morpará - BA

    3C7C977E-FB68-1B57-B42C386D69EB6751.pdf

    15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 113, de 15 de julho de 2013 - Decreta ponto Facultativo e dá outras providências.

    DB566728-D46F-9697-543A7C1A4589B3B0.pdf

    15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 112, de 15 de julho de 2013 - Disciplina o Tráfego de veículos automotores durante os festejos de Emancipação do Município e dá outras providências.

    DB52455E-C54D-B261-638DA5D6D16CEFD0.pdf

    15/07/2013 - Atas - Ata de Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, CMDRS, do Município de Morpará

    DB524690-B64F-AF9E-06A0168C22867B15.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 111/2013 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em como em outros recipientes de vidro durante os durante os festejos de emancipação politica de Morpará.

    15941096-029D-920C-67CEE8FAA51DD3B7.pdf

    11/07/2013 - Leis - Lei Nº 202/2013 - Define nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morpará ? BA dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

    1594107A-EFFD-1B12-D614BFAE8A8FB377.pdf

    10/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 126, de 01 de julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

    D82992AE-FF38-B9E7-3CFB33392D68E3AC.pdf

    09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 075INX/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realizar show musical no dia 16 de julho de 2013, em período noturno, nas comemorações dos festejos do aniversário da cidade de Morpará

    A8F16D13-EE5C-8C4A-06182D191FBE0A6B.pdf

    09/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 057/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realizar show musical no dia 16 de julho de 2013, em período noturno, nas comemorações dos festejos do aniversário da cidade de Morpará

    A8F16CFB-0D1E-7BF3-25E946117D92EF7A.pdf

    04/07/2013 - Leis - Lei De Diretrizes Orçamentárias - LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Compras - Extrato De Contrato Nº 060CC/2013 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 025/2013 - Objeto: Aquisição de conjuntos de mesa do aluno para serem usadas nas unidades escolares do município de Morpará.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de conjuntos de mesa do aluno para serem usadas nas unidades escolares do município de Morpará - Bahia.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de conjuntos de mesa do aluno para serem usadas nas unidades escolares do município de Morpará - Bahia.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçagem para limpeza de pátios, vias públicas e estradas vicinais neste município de Morpará.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 059CC/2013 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçagem para limpeza de pátios, vias públicas e estradas vicinais neste município de Morpará.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçagem para limpeza de pátios, vias públicas e estradas vicinais neste município de Morpará.

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    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 324 - Objeto: Serviços de agenciamento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda).

    D8B06B18-EB7D-D793-5A96F5A7B521F752.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 294/2011, que Dispoe a Fornecer Materiais de Informática, que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Morpará e DISTAK Computadores Ltda.

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    31/07/2012 - Dispensa - Ordem de Fornecimento Processo Administrativo 433/2012.

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    31/07/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços Processo Administrativo 460/2012.

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    31/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura do PRE - Objeto: Aquisição de motores, bombas e demais materiais para manutenção de poços artesianos.

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    25/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

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    25/07/2012 - Outros - Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº. 01/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural.

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    24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 392/2012 - Objeto: Prestação de Serviços, todos de caráter técnico especializado na área publica municipal, fornecendo informações. (Contratada: Vandilson Rosa Matos).

    4B4B47E7-DF09-38E1-33AB03063C3FF8AE.pdf

    24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos aos Contratos Nº. 306, 345 e 350/2011.

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    24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 150/2012 - Objeto: Serviços de topografia e levantamento planialtimerico. (Contratada: Edson Rapadura Carneiro).

    4B4B4825-B8F7-5FBF-383D12ECB73927B5.pdf

    24/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 015/2012 - Objeto: Aquisição de plantas e gramas para arborização/paisagismo a serem utilizadas no canteiro central pavimentado da Avenida Rui Barbosa.

    4B4B47CE-0738-DF9D-7D6D4F4DDA69777E.pdf

    24/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2012 - Objeto: Aquisição de lubrificantes para poços artesianos e veículos pertencentes a frota do município de Morpará/Ba.

    390A93F2-BB63-ADE6-879D3680ACEA1B75.pdf

    23/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Pregão Presencial Nº. 014/2012 - Objeto: Locação de 15 (quinze) Veículos, com data de fabricação a partir de 1970, em boas condições de uso, preferencialmente fechados, combustível gasolina, álcool ou diesel, tração 4x2, com licenciamento regularizado.

    15C989BD-A987-592F-C087D36664DBE110.pdf

    20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para segurança no trabalho dos servidores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

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    19/07/2012 - Outros - Ratificação do Ato do Processo Administrativo Nº. 441/2012 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 212, centro de Morpará - Bahia. (Contratada: Adenor Pereira de Oliveira).

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    19/07/2012 - Outros - Ordem de Fornecimento - Em favor da empresa Pro Digitus Informatica Ltda.

    45AA5A6D-F43F-7205-C4D46FC3E2D225EB.pdf

    19/07/2012 - Outros - Ordem de Serviços - Em favor da empresa Renato Pereira de Souza.

    45AA5A8A-C55C-57C4-4AB41C6B8D0BB7F8.pdf

    18/07/2012 - Outros - Errata de Ordem de Serviços - Retificamos a publicação da Ordem de Serviços do Processo Administrativo nº 411/2012 publicado em 04 de julho de 2012, onde se lê: com sede na Rua Piauí s/nº, quadra 77, lote 24 centro da cidade de Luiz Eduardo Magalhães /BA. Leia-se: residente e domiciliada na Rua Horácio de Matos, nº 25 centro da cidade Morpará/BA.

    11186876-97AE-44A4-F5FEE883EC5E929C.pdf

    17/07/2012 - Outros - Errata de Ordem de Serviços do Processo Administrativo Nº. 411/2012.

    DEB88E4C-CCB8-AC5F-4CBB5A84DF905AF8.pdf

    17/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2012 - Objeto: Locação de 15 (quinze) Veículos, com data de fabricação a partir de 1970, em boas condições de uso, preferencialmente fechados, combustível gasolina, álcool ou diesel, tração 4x2, com licenciamento regularizado.

    DEB88E39-0A45-8A21-D0365FE981943537.pdf

    13/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 130/2012 de 13 de Julho de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 16 de Julho de 2012 em virtude da comemoração do 50º Aniversário de Morpará.

    0F23A04C-F604-6EBC-BB1C1B70DC028D1A.pdf

    13/07/2012 - Outros - Edital Nº. 008/2012.

    0F23A05A-FA72-B4FD-449E3027D314FC06.pdf

    13/07/2012 - Outros - Ordem de Serviços do Processo Administrativo Nº. 415 e 416/2012.

    0F23A110-0B6A-BF96-5E069ED477E9886F.pdf

    13/07/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 003/2012 - Objeto: Contratar empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Saúde de Morpará-Ba. (Empresa: Silva e Matos Construções Ltda).

    FD8059E7-CCF9-1E86-791438326376981F.pdf

    12/07/2012 - Leis - Lei Nº 193/2011 de 22 de junho de 2012 - Institui o Código de Posturas do Município de Morpará e dá outras providências.

    DA74F4F7-CE91-323D-9C90C4196B1F7850.pdf

    12/07/2012 - Outros - Edital 001/2012 - Resultado Final, para os cargos Professor Ensino Médio com Formação de Magistério.

    DA74F50C-D49B-6B76-40D44D2F1AA64FFD.pdf

    12/07/2012 - Outros - Resultado da análise dos recursos interpostos por candidatos, relativos ao resultado da Avaliação de Títulos.

    DA74F527-B2BA-4507-6E3E15FF5DCF73B6.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 316/2012 - Em favor da empresa Viacao Novo Horizonte Ltda.

    AA1E0B20-0A5F-5704-50E300EDE28D40DE.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 150/2012 - Em favor da empresa Edson Rapadura Carneiro.

    AA1E0B0B-BEBA-4C8D-55973BC37ECDF095.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 463/2011 - Em favor da empresa Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda ME.

    AA1E0AF7-9546-3314-69DA110EDAF875EA.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 305/2011 - Em favor da empresa Clesio de Souza Almeida ME.

    AA1E0AE2-AC68-6B33-64635E57C23015A6.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1004/2010 - Em favor da empresa J do Carmo Construtora Proj. e Comercio Ltda.

    AA1E0AC5-DDC1-43DC-0B8A98AB525FF893.pdf

    11/07/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação Nº. 417, 418, 419 e 420/2012.

    AA1E09DA-A4D3-8ED3-EC458093B5172B4C.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: Serviços de Locação de Veículos para atender a necessidades de Transporte dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Morpará BA. (Empresa: Elves de Souza Almeida Me).

    97C99D29-D14C-A0FE-EF4AF3EAFF0E0CC2.pdf

    06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 128/2012 de 06 de Julho de 2012.

    38E1FE65-5056-9017-9343D1A9A2A3A2F6.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 007/2012, de 03 de Julho de 2012.

    38E1FE83-5056-9017-93DA67207CFF97AB.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012, de 05 de Julho de 2012.

    38E1FEA5-5056-9017-931957F1C94D7EC4.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 009/2012, de 05 de Julho de 2012.

    38E1FEC3-5056-9017-93FD1BD0DB758BA0.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria de Nº 012/2012 de 05 de Julho de 2012

    38E1FEE1-5056-9017-9327225E74BCBAFE.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria de Nº 013/2012 de 05 de Julho de 2012

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria de Nº 014/2012 de 05 de Julho de 2012

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    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato 159/2012

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    05/07/2012 - Decretos - Retifica o Decreto Nº. 120/2011 de 03 de Julho de 2012 - Retifica e altera o Decreto nº. 120/2011, publicado em 03 de Julho de 2012 que Exonera o Servidor Jeã Moura dos Santos.

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    05/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 124, 125, 126 e 127/2012.

    76A3B004-5056-9017-938AB9E41DEEFFEF.pdf

    05/07/2012 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 414/2012 - Objeto: Fornecimento de peças, lubrificantes e prestação de serviços, objetivando a terceira manutenção do veiculo L200 Outdoor 2.5D MTGLS - Cor Branca, ano 2012, placa NZQ - 5026.

    76A3B044-5056-9017-93A537C4810D62AB.pdf

    05/07/2012 - Outros - Ordem de Serviços - Objeto: Serviços na preparação de refeições e lanches para a equipe designada para trabalhar no Dia Nacional de Vacinação contra Poliomielite.

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    05/07/2012 - Pregão Presencial - Julgamento do Recurso Administrativo - Revogação da Decisão de Inabilitação - Recurso Improvido - Pregão Presencial Nº. 010/2012 -Objeto: Fornecimento de materiais para equipar o SAMU 192 e unidades de saúde.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 121/2012 de 03 de Julho de 2012.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria de nº. 010/2012 de 03 de Julho de 2012.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria de nº. 011/2012 de 03 de Julho de 2012.

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    04/07/2012 - Outros - Ordem de Serviços Processo Administrativo 410/2012.

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    04/07/2012 - Outros - Ordem de Serviços Processo Administrativo 411/2012.

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    04/07/2012 - Outros - Ordem de Forncimento Processo Administrativo 412/2012.

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    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato Nº. 088/2011 - Em favor do Sr. James Thomas Kirkwood Chicata.

    41D2EF77-DF2D-8365-5A7280B44CB164E1.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato Nº. 1256/2010 - Em favor do Sr. Gedson de Souza Bessa.

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    27/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 180 /2011 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da Primeira Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 001 de 25 de Julho de 2011 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Morpará conforme determinação legal do Decreto nº 180/2011 do Prefeito Municipal.

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    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    0C4AFFB7-DFB0-477F-553361228E8676FC.pdf

    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 372/2011 - Objeto: Prestação de serviços de produção e gravação de documentário sobre as ações do Governo Municipal. (Contratado: Vídeoarte Produção de Vídeo Ltda).

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    21/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº 178/2011 de 13 de Julho de 2011 - Nomeia Inocencio Pereira do Santos para o Cargo de Supervisor do Setor de Pesca e Turismo, símbolo DAI IV, da Administração Municipal.

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    21/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº 179/2011 de 13 de Julho de 2011 - Nomeia Joaquim da Silva Souza Filho para o Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, símbolo DAS II, da Administração Municipal.

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    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Rescisão do Contrato 132/2011 - Onde se lê ?de 14 de Junho de 2011?, leia-se 14 de Março de 2011. Morpará-Ba, 13 de Junho de 2011.

    04983263-C23F-AB67-24C2EFD8ACF9BB94.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Instrumento Contratual 332/2011 - Onde se lê ?prestação dos serviços médico, para atender demanda da zona rural deste município 02 (dois) dias sendo: (um sábado e um domingo) ao mês, em virtude da dificuldade de moradores se deslocarem para unidades de saúde localizada na zona urbana?, leia-se ?prestação dos serviços médicos, para atender demanda da Zona Rural deste município, o atendimento deverá ser 04 dias no mês de junho, sendo (02 sábados e 02 domingos) no mês e 02 dias sendo (01 sábado e 01 domingo) no mês de julho, em virtude da dificuldade de moradores se deslocarem para unidades de saúde na Zona Urbana?, onde se lê valor global do contrato R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) leia-se ? valor global do contrato R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) e onde se lê de vigência do contrato: de 02 de maio de 2011 até 02 de outubro de 2011, Leia-se de 01 de junho de 2011 até 31 de julho de 2011?.

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    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 314/2011 - Em favor da empresa Vips Promoções e Eventos Ltda.

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    15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 031/2011 - Objeto: Aquisição de material hospitalar, material famacológico, material de laboratório e material odontológico, para suprir as unidades de saúde do município de Morpará/Ba.

    C4FF363D-C72B-616D-4B4D24F6219AE16E.pdf

    14/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 173/2011 de 01 de Julho de 2011 - Exonera Liliane Ribeiro de Alcântara do Cargo de Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos, da Administração Municipal.

    A3E8C5DA-B38E-8C8A-B9E9BB50AD052755.pdf

    14/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 174/2011 de 01 de Julho de 2011 - Exonera Marielle de Almeida Miranda do Cargo de Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos, da Administração Municipal.

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    14/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 175/2011 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia Marielle de Almeida Miranda para o Cargo de Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos, da Administração Municipal.

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    14/07/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 176/2011, de 13 de Julho de 2011 - Fica instituído, no âmbito do município de Morpará, o Projeto 16 de Julho, programação desportiva e cultural, mediante concessão de premiação pecuniária, gerida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em homenagem ao 49º Aniversario da Emancipação Política.

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    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023/2011, de 11 de julho de 2011 - Institui a Comissão Organizadora de Evento no Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios que compõem a cesta básica.

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    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 385/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de hotelaria para hospedagem dos grupos musicais que irão participar do evento nos dias 27, 28, 29 de junho de 2011, em comemoração aos festejos do padroeiro São Pedro, bem como no dia 16 de julho de 2011 para comemoração do 49º aniversário de emancipação política da cidade de Morpará - BA. (Contratado: Aparte Hotel São Francisco).

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    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2011, de Locação de Imovel, que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e Jadson Pereira de Araujo.

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    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2011, de Locação de Imovel, que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e Jadson Pereira de Araujo.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 018 de 01 de Julho de 2011 - Conceder licença parental por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública municipal Vilma Maria Queiroz dos Santos durante o período de 04 de julho a 15 de julho de 2011, com base no Artigo 108, Inciso II da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará ? Bahia.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 019 de 01 de Julho de 2011 - Conceder licença para tratamento de interesse particular à servidora pública municipal Mirth Pereira Martins de Souza, durante o período de 04 de julho a 04 de julho de 2013, com base no Artigo 118, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará ? Bahia.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 020 de 01 de Julho de 2011 - Conceder férias à servidora pública municipal Carmem Lúcia Alves de Souza Almeida, durante o período de 05 de julho a 05 de agosto de 2011, com base no Artigo 88, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará ? Bahia.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 021 de 04 de Julho de 2011 - Conceder férias à servidora pública municipal Jadiuza Soares Alves Barreto, durante o período de 06 de julho a 06 de agosto de 2011, com base no Artigo 104, Inciso XVI da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 88, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará ? Bahia.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 022 de 04 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao servidor público municipal Leonidio Marcial Góes Leite, durante o período de 06 de julho a 06 de agosto com base no Artigo 110, Inciso XVI da Lei 001/90 de 05 de abril de 1990, bem como no Artigo 88, da Lei 116/2006 ? Regime Jurídico dos Servidores Público da Administração Direta deste Município de Morpará ? Bahia.

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2011 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e Celso Vinicius Almeida de Araujo.

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 358/2011 - Objeto: Locação de estrutura para festas. (Contratada: Lamara Silva Dourado).

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 351/2011 - Objeto: Serviços de obra e engenharia. (Contratado: Silva e Matos Construtora Ltda ME).

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 350/2011 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet. (Contratada: IBSOL Telecom).

    34D1B2ED-B675-9A5B-AE78D941AF4F8CED.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 305/2011 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo doméstico, varrição das vias públicas e transbordo de carga para o aterro sanitário localizado no município de Morpará. (Contratado: Clesio de Souza Almeida - ME).

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 299/2011 - Objeto: Fornecimento de recargas de gás cozinha, para suprir as necessidades das escolhas vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Morpará ? BA. (Contratado: JNQX Comercial Ltda).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º760/2009. (Empresa vencedora: Morpará e a Satélite Telecomunicações Ltda.).

    05D0E388-F5A4-DEA5-854CC5BF1208FECE.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N. 363/2011 - Objeto: Contrato de prestação de serviços para realização de show pirotécnico, a ser utilizado na abertura e encerramento dos festejos em comemoração ao Padroeiro São Pedro, ao 49° aniversário de Emancipação Politica do Município de Morpará (BA) e inaugurações previstas durante os festejos. (Contratado: Paulo Richardson Batista Santos - ME).

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    06/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº. 001/2010.

    E1E92421-FAE1-E5A3-E4DC3510401E4A46.pdf

    06/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº. 002/2010.

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    06/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº. 004/2010.

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    06/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº. 005/2010.

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato 132/2011 com base no ART.º 79 INCISO II da Lei 8.666/93 - (Contratada: A Casa de Reintegração Social Nova Vida).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 376/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical, na Comunidade de Carnaúba Grande em virtude da inauguração do poço artesiano e iluminação pública. (Contratado : Emilio Soares Sobrinho).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 377/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical na Praça de Eventos na cidade de Morpará ? BA, no dia 27/06/2011 em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro. (Contratado: Leandro Oliveira Maciel).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 378/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical na Comunidade de Mocambo do Alto no dia 25/06/2011 em Comemoração ao Padroeiro da mesma, e no dia 27/06/2011 na Praça de Eventos Munícipio de Morpará ?BA, em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro. (Contratado: Antônio Fabricio dos Santos Filho).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 381/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical, em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro no dia 28/06/2011 na praça de eventos no município de Morpará (BA), e na data de 30/07/2011 na Comunidade de Tamboril Grande em comemoração a Padroeira Nossa Senhora de Santana. (Contratado : Ismael Souza Oliveira).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 382/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical para animar o evento cultural voltado para os idosos em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro, na Praça de Eventos no dia 27/06/2011 neste Municipio. (Contratado: Alberto Paixão Alves de Almeida).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 383/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical, em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro no dia 28/06/2011 na praça de eventos no município de Morpará (BA). (Contratado: Fagson Miranda dos Santos).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 384/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical na Praça de Eventos na cidade de Morpará ? BA, no dia 18/06/2011 em homenagem aos vaqueiros, no dia 29/06/2011 em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro e no dia 16/07/2011 em comemoração ao 49° Aniversário de Emancipação Política do município de Morpará ? Ba. (Contratado: Emilio Soares Sobrinho).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 390/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical, em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro no dia 29/06/2011 na praça São Pedro no município de Morpará (BA). (Contratado: Gleysson de Souza Cruz).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 391/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locução, durante a programação dos eventos esportivos e culturais dos festejos do Padroeiro São Pedro de 27 a 29 de junho de 2011, e no dia 16 de julho de 2011 durante os festejos em comemoração ao 49° aniversário de Emancipação Política do Munícipio de Morpará-BA. (Contratado: Edenilton Magalhães Souza).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 392/2011 - Objeto: Prestação de serviços para execução de Show Musical, em comemoração aos festejos do Padroeiro São Pedro no dia 29/06/2011 na praça de eventos neste município, e no dia 16 de julho de 2011 em comemoração ao 49° Aniversário de Emancipação Politica do Município de Morpará (BA). (Contratado: Marcos Roberto de Souza Santos).

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    30/07/2010 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 011/2010 - Processo Nº. 1032/2010.

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    30/07/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2010-PMM/BA - Objeto: Locação de veículo utilitário aberto com carroçaria de madeira, á diesel, ano de fabricação a partir de 1984, para utilizar em campanhas de saúde pública na sede e interior do município.

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    30/07/2010 - Outros - Parecer 09/2010 - Ambiente Processo Administrativo Nº 09/2010 - Procedência: Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Morpará. (Interessado: Bruno Costa Oliveira (Fazenda São Miguel).

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    29/07/2010 - Outros - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 016/2010 - Objeto: prestação de serviços com maquinário (trator esteira, retroescavadeira, pá enchedeira e caçamba. (Contratado: Altamiiro Batista de Brito ME).

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    29/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Contrato de locação de veículo utilitário aberto com carroçaria de madeira, á diesel, ano de fabricação a partir de 1984, para utilizar em campanhas de saúde pública na sede e interior do município.

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    27/07/2010 - Decretos - - Decreto Executivo Nº. 076/2010, de 19 de Julho de 2010 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Assistência Social?.

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    27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 973/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de show musical, para apresentar - se quermesse da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa. (Assina pelo Contratado: Valdir Pereira de Andrade)

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    26/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2010-PMM/BA - Objeto: Contrato fornecimento de peças para veículos.

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    26/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2010-PMM/BA - Objeto: Contrato de prestação de serviços de capina de pátio nas comunidades de Santa Rosa, Tamboril, Cacimba Velha e Mocambo do Branco.

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    26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    23/07/2010 - Carta convite - - Republicação de Aviso de Licitação - Convite Nº. 011/2010 - Processo Nº. 1032/2010 - Objeto: Prestação de serviços de capina de pátio das comunidades de Mocambo do Branco e Vila de Quixaba.

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    23/07/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2010. (Empresa vencedora: Jose Sodre de Andrade).

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    23/07/2010 - Outros - ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ratifica o processo administrativo nº. 1041/2010, de acordo com o art. 26, VIII, da Lei 8.666/93.

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N.1055/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços médicos, na realização de 150 (cento e cinqüenta) exames de ultra-sonografia no período de 30 dias. (Contratado: Rita de Cássia Lima da Silva).

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N.1030/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato prestação de serviços médicos à população, que utilizam a Unidade de Saúde, Hospital Jonival Lucas no município, em regime de tempo integral, 40 horas semanais. (Contratado: José de Ribamar Silva).

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N.999/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços médicos à população, no PSF, deste município. (Contratado: Laurência Vânia C. de Queiroz Alves).

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 980/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de show pirotécnico, para animar os festejos juninos em comemoração ao padroeiro deste município nos dias 27,28 e 29 de junho de 2010. (Contratado: Explosão Artes Shows Pirotécnicos LTDA - ME).

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 977/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de locução durante apresentações culturais e as festas tradicionais da cidade em comemoração ao padroeiro São Pedro, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2010. (Contratado: Edenilton Magalhães Sodré).

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 959/2010 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem, disponibilização de telões com transmissão e edição de 01 vídeo documentário festivo do evento de São Pedro nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2010. (Contratado: Edson Pereira da Silva)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 998/2010 - Objeto: Prestação de serviços de terraplanagem para recuperação das ruas não pavimentadas da cidade, será executado por hora, com 03 (três) maquinas pesadas, sendo 01 (um) trator esteira e 02 (duas) patrol. (Contratado: EM Serviços de Terraplanagem Ltda)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1002/2010 - Objeto: Obras/serviços de construção de 01 (uma) unidade para instalação de um telecentro. (Contratado: EAS Construtora Ltda)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1003/2010 - Objeto: Execução da obra/serviço de pavimentação de 10.323 m². (Contratado: J do Carmo Construtora Projetos e Comercio Ltda)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1004/2010 - Objeto: Execução da obra/serviço de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratado: J do Carmo Construtora Proj. e Comercio Ltda)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1026/2010 - Objeto: Execução da obra/serviço de construção das Unidades de Saúde da Família na localidade Mocambo do Branco. (Contratado: Marcelo Bruno da Silva)

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 1027/2010 - Objeto: Execução da obra/serviço de construção das Unidades de Saúde da Família na localidade Vila de Quixaba. (Contratado: Marcelo Bruno da Silva)

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2009-PMM/Ba - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias, através de ônibus convencional de transporte de passageiros.

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 117/2010 - Objeto: O presente termo tem como objeto aditivar o contrato n° 117/2010. (Contratado: Gildetino Antônio Ribeiro).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 1040/2010 - Objeto: Prestação dos serviços show musical. (Contratado: Ivan Pit Stop Produções e Eventos).

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    20/07/2010 - Outros - Ratificação do Ato - processo administrativo nº. 1040/2010 de inexigibilidade ? Objeto: prestação dos serviços de show musical. (Contratado: Ivan Pit Stop Produções e Eventos).

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    15/07/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº. 075/2010, de 15 de Julho de 2010 - Fica decretado feriado municipal o dia 16 de Julho de 2010 em virtude da comemoração do 48º Aniversário de Morpará.

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    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo 01 ao Instrumento Contratual nº 103/2010 - Objeto: O presente termo tem como objeto aditivar o contrato n° 103/2010, objetivando prorrogar o prazo de vigência; as demais cláusulas permanecerão inalteradas. (Assina Pela Contratado: Orisnilton Silva Gomes).

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    15/07/2010 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial n.º 016/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com maquinário pesado, para nivelamento e terraplanagem das estradas vicinais do interior do município. Onde lê-se ?serviços prestados por caçamba e pá carregadeira/retroescavadeira, leia-se: ?serviços prestados por caçamba, pá carregadeira/retroescavadeira, trator esteira e niveladora (patrol).

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    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 658/2010 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na execução de projetos arquitetônicos. (Contratada: Vera Lúcia Gibaut dos Santos).

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    15/07/2010 - Outros - Ratificação do Ato do processo administrativo nº. 658/2010 de inexigibilidade - objeto: Prestação de serviços técnico especializados na execução de projetos arquitetônicos. (contratada: Vera Lúcia Gibaut dos Santos).

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº 074/2010 de 13 de Julho de 2010 - Institui o Projeto 16 de Julho e da outras providencias.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº 074/2010 de 13 de Julho de 2010 - Institui o Projeto 16 de Julho e da outras providencias

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 073/2010, de 12 de Julho de 2010 - Fica proibida das 16:00 até as 05:00 horas do dia subseqüente, a comercialização de bebidas de garrafa no circuito destinado ao evento festivo do Aniversário da Cidade no dia 16 de Julho de 2010.

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    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 998/2010 - Objeto: Prestação de serviços de terraplanagem para recuperação das ruas não pavimentadas da cidade. (Contratado: Em Serviços de Terraplanagem Ltda)

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    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 657/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de Técnico em agropecuária para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (Contratado: Klecius Ribeiro de Carvalho)

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    13/07/2010 - Tomada de preço - Convocação para Assinar Contrato ref. a Tomada de Preço Nº. 001/2010

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    12/07/2010 - Revogada - - Convocação para assinar contrato Ref. a Tomada de Preço nº. 001/2010 - Convoca a empresa Construtora Oliveira Fagundes 2.ª (SEGUNDA) colocada na licitação para construção de 02 (dois) PSF nas comunidades de Mocambo do Branco e Vila de Quixaba.

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    12/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº. 118, 950, 960, 963, 966, 972, 976, 978, 979, 981, 982, 985, 988, 989 e 991/2010.

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    12/07/2010 - Inexigibilidade - _ Ratificações dos Atos: Processos Administrativos de Inexigibilidade nº. 950, 982, 985 e 989/2010.

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 959/2010 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem, disponibilização de telões com transmissão e edição de 01 vídeo documentário festivo do evento de São Pedro nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2010 para Realização de Shows em comemoração aos festejos juninos de Morpará. (Contratado: Edson Pereira da Silva).

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    08/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tp 006/2010 Processo nº. 927/2010 - (Empresa: Arlindo Soares Alves Barreto Me).

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    08/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2010-PMM/BA - Objeto: Prestação de serviços, com veículo, para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

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    08/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2010-PMM/BA - Objeto: Prestação de serviços, com veículo, para transporte de material dando suporte as escolas do interior do município.

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 607/2010 - Resumo do Objeto: Contrato a prestação de serviços, com veiculo, para transporte de passageiros necessitados de atendimento médico hospitalares , em caráter de emergência e usuários dos serviços de assistência social do município, enquadrados na lei de benefícios eventuais; das comunidades de Cacimba Velha, Santa Rosa, Caiçara, Carnaubinha, Sitio dos Botas e Tamboril Grande. (Assina pelo Contratado: Antonio Pereira de Souza.)

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    07/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura Tomada de Preços N.º 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de piso e cobertura de pátio da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa.

    ACF8C098-1125-A47E-CDDF49DE7766A97E.pdf

    07/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura Tomada de Preços N.º 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de piso e cobertura de pátio da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa.

    ACF8BFAE-1125-A47E-CD94F72DE43006CF.pdf

    31/07/2009 - Outros - Errata Edital de Convocação - Retificação do Edital de Convocação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial 004/2009.

    D6443217-E053-A09E-15FF0479CF0C4715.pdf

    31/07/2009 - Outros - Errata Edital de Convocação - Retificação do Edital de Convocação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial 005/2009.

    D6443224-DF59-5E7E-910C896C0BB25530.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.

    CE357167-1125-A47E-CD10E71C1C2F117E.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    CE357158-1125-A47E-CD157FAF8C8D4D1B.pdf

    29/07/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 004/2009 - Objeto: Fornecimento de material de expediente e higiene e limpeza

    75E4A002-1125-A47E-CD4342E4FFC9E676.pdf

    23/07/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial nº 003/2009 do dia 23 de Julho de 2009 - Declarada deserta, não comparecendo nenhum participante concorrente.

    05659323-1125-A47E-CD52FF38E5F7F0DB.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº 095/2009 de 06 de Julho de 2009 - Nomeia Lisandra Pereira de Novaes para o Cargo de Chefe do Serviço de Supervisão Escolar, símbolo FGN I, da Administração Municipal.

    A8AD5150-1125-A47E-CD2DF1A06DCDC77D.pdf

    20/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará. (Empresas: Disvel Distribuidora de Veículos Limitada e Marcopolo S/A).

    9A0010AF-1125-A47E-CDC546F52EE9CA3B.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei n° 137 de 27 de Novembro de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2009.

    8000386F-1125-A47E-CD4FB078ABCAB8A1.pdf

    13/07/2009 - Decretos - Decreto nº 55/A de 12 de fevereiro de 2009 - Institui normas e procedimentos de Controle Interno, no âmbito da Administração direta e Indireta.

    73E59A5D-1125-A47E-CD6356AC387E2A46.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº. 088/2009 de 01 de Julho de 2009 ? Exonerar Itamar Queiroz de Souza do Cargo de Assessor Técnico do Prefeito.

    7B4B1BF3-1125-A47E-CD48E99A7C0B52DB.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº. 089/2009 de 01 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a Constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

    7B4B1C03-1125-A47E-CDA090AF7D44A83F.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº 090/2009 de 01 de Julho de 2009 ? Exonerar Marcos Antônio Rodrigues da Silva do Cargo de Chefe do Serviço da Unidade de Cadastramento do INCRA.

    7B4B1C12-1125-A47E-CDBA680D0611FE88.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº 091/2009 de 01 de Julho de 2009 ? Exonerar Daniela Souza Cardoso do Cargo de Chefe do Serviço de Supervisão Escolar a partir de 01 de Junho de 2009.

    7B4B1C22-1125-A47E-CD729CD137118073.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº 092/2009 de 01 de Julho de 2009 ? Exonerar Sabrina da Conceição Franco Rodrigues do Cargo de Conselheira Tutelar a partir de 01 de Junho de 2009.

    7B4B1C31-1125-A47E-CDDAA80E89CE265B.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº 093/2009 de 01 de Julho de 2009 ? Nomear Priscilla Passos Ferreira para o Cargo de Assessora Técnica do Prefeito, símbolo DAS I, da Administração Municipal.

    7B4B1C41-1125-A47E-CD292A10D100F38C.pdf

    10/07/2009 - Decretos - - Decreto Executivo nº. 094/2009 de 01 de Julho de 2009 - Nomear Edvaldo Paiva de Souza para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morpará.

    7B4B1C51-1125-A47E-CD85140777ED59DB.pdf

    10/07/2009 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial n° 003/2009 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparo da Merenda Escolar dos alunos do Ensino Básico do Município de Morpará.

    7B4B1C60-1125-A47E-CD8DC0FEC183A347.pdf

    07/07/2009 - Pregão Presencial - Errata nº 02 - Edital de Convocação Modalidade Pregão Presencial 002/2009 - Retificação da errata 01 do edital de Convocação de Licitação na Modalidade Pregão 002/2009 do Anexo I, itens 01, 02 e 03.

    55E1A2BD-1125-A47E-CD883CAF25DBE998.pdf

    01/07/2009 - Pregão Presencial - Errata do Edital de Convocação Modalidade Pregão Presencial 002/2009.

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  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 077, de 23 de junho de 2020.

    D5F0900A-057B-8ECB-16C0793E563B2805.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 078, de 23 de junho de 2020.

    D5F09045-FDD8-8F62-573B3C798A06207C.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 079, de 23 de junho de 2020.

    D5F0940D-ED12-37BD-A42C0D58C2F88CCB.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 080, de 23 de junho de 2020.

    D5F097DD-C797-FFF0-F982E23E937EFF0A.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 081, de 23 de junho de 2020.

    D5F097EC-EF1D-5E94-E94BB5F6E35B0200.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 082, de 23 de junho de 2020.

    D5F09AEC-EABE-8B8F-25D114D78AACB2BA.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 083, de 23 de junho de 2020.

    D5F09B57-AB34-4FD5-EDAF6ED0B6F60F84.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 084, de 23 de junho de 2020.

    D5F09CCC-B361-D289-97B372B7A44F58BB.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 085, de 23 de junho de 2020.

    D5F09CD8-DB6F-2C2A-B610153D9BFA37D3.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 022, de 23 de junho de 2020.

    D5F09CE4-E5B3-1AEB-E175D6611FFA8C9D.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 023, de 23 de junho de 2020.

    D5F09CF1-C444-994A-69F87A7C2924F6B0.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 024, de 23 de junho de 2020.

    D5F09CFF-DE5A-7B2D-19399713AC27E122.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 025, de 23 de junho de 2020.

    D5F09D13-A6E9-6166-3A35673CC0ADEAB4.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 026, de 23 de junho de 2020.

    D5F09D20-E93F-5CF2-EA1F61770991D5F8.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 027, de 23 de junho de 2020.

    D5F09D2C-C653-E9F9-9F9EBEA523E32C7B.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 122, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências.

    D472FB39-93C3-14E0-4CF09D76C1920761.pdf

    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 26 de junho de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Orientador Social e Facilitador de oficina de violão do Centro de Referência da Assistência Social ? CRAS e dá outras providências.

    C7CEF761-F748-9C6D-458B64C7060A6B4F.pdf

    26/06/2019 - Outros - Edital Nº. 001/2019 de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania

    C7CEF776-C458-0B1F-B02016DEA87A115B.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 135/2018 TP - Empresa Construtora Joamar Ltda.

    F99A37A2-DE46-BDCE-18D974C148814709.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 078/2018 PP - Empresa: Elves de Souza Almeida e Cia Ltda.

    F99A37ED-C5D4-9244-1F8DB95E234B91C0.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças de reposição Genuínas para manutenção das maquinas pesadas, para atender às necessidades da atual frota de máquinas pesadas do município de Morpará-BA.

    EEB6A43A-CF8D-81B3-753492D8DEF2A28E.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para atender às necessidades da atual frota de veículos, bem como maquinas pesadas do município de Morpará-BA.

    EEB6A445-95B6-7926-BB377D765128B246.pdf

    14/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007/2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deste Município Morpará - Ba e dá outras providências.

    5D93574F-B803-644C-AF95DAA150348F65.pdf

    14/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 008/2019 - Dispõe sobre a convocação de suplente para integrar o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deste Município Morpará - Ba e dá outras providências.

    5D93575E-C7E1-CEC0-4DDC9F012E8BD1E9.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2017 PP - Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.

    369F0984-B1FE-CF3F-A1821BE99B0019CE.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 118, de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº 117 de 03 de junho de 2019.

    031DBD01-9C29-17EF-4FD30FA438CCC0AB.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 119, de 12 de junho de 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua Marechal Castelo Branco, S/N, Bairro, Tamborilzinho, medindo 100m², e dá outras providências.

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    12/06/2019 - Leis - Lei Nº 273, de 03 de maio de 2019 - Institui o ?Maio Amarelo? para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Morpará e da outras providência.

    031DBCF4-04C7-C6BA-14FB107A2F2C4B14.pdf

    07/06/2019 - Outros - Regulamento do Campeonato Morparaense de Futebol 2019.

    0048AAD0-0512-4E76-CDA6E91915A9092D.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 117, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.

    34EFC87E-DE26-0200-8AEF19026F8AB254.pdf

    27/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 125, de 27 de Junho de 2018 - Dispõe sobre o retorno de servidora pública efetiva à lotação de origem e dá outras providências.

    944B5E27-BEA8-1440-75B3518B45B17145.pdf

    26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 044, de 26 de junho de 2018-Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Mirtes Farias Magalhães, matrícula nº 352, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, durante o período de 12 de junho de 2018 a 12 de outubro de 2018, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará - Bahia.

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    26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 045, de 26 de junho de 2018-Conceder licença paternidade ao servidor Edevaldo Macedo Dos Santos, matrícula nº 732, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 18/06/2018 a 22/06/2018.

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    25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 83 de 05 de Maio de 2018 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.

    299A46A4-BB02-93DA-B906BD0EB3ED1B3C.PDF

    25/06/2018 - Decretos - Mensagem Nº 083/2018 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 083/2018.

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    25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 84/2018 de 02 de Maio de 2018 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 02/01/2018, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2018 PP. Contratado: (Posto Andradense Ltda ? Epp).

    338E4366-C251-7161-2043E75BBCED24E8.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2018. Empresa: (Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Pregão Presencial Nº 013/2018. Empresa: (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda ? Me).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 130/2018 PP. Contratado: (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda ? Me).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 129/2018 PP. Contratada: (Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda).

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    20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de uso doméstico, materiais descartáveis, copa e cozinha destinados a suprir demandas das diversas secretarias e repartições deste Município. Empresa: (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda ? Me).

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    20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a confecção de material gráfico destinados a suprir as demandas de todas as secretarias do Município de Morpará - BA. Empresa: (Publigraf Gráfica e Comunicação Ltda).

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    19/06/2018 - Decretos - Decreto nº 122, de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes ? NUCA de Morpará - BA e dá outras providências.

    FD74F08A-00D6-87EE-94B9F13432E4B731.pdf

    18/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 043, de 18 de junho de 2018 - Nomear Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC.

    C1458AFF-DFC5-D738-C4D931A576D2999A.pdf

    18/06/2018 - Portarias - Portaria N° 048, de 18 de junho de 2018 - Conceder férias a servidora Maria Nilde Ribeiro de Almeida, matrícula nº 42, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 03 de Julho de 2018 a 01 de Agosto de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    C1458B09-CBF4-DCCE-73F7C1E3759B0EDC.pdf

    18/06/2018 - Portarias - Portaria N° 049, de 18 de junho de 2018 - Conceder férias ao servidor Braz Severino de Jesus, matrícula nº 38, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 03 de Julho de 2018 a 01 de Agosto de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    C1458B12-FC9D-4305-037F9B457F271B8B.pdf

    15/06/2018 - Outros - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a confecção de material gráfico destinados a suprir as demandas de todas as secretarias do Município de Morpará ? BA

    32B39974-EF3E-82D4-1E2729C56E1DB4EF.pdf

    15/06/2018 - Outros - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a confecção de material gráfico destinados a suprir as demandas de todas as secretarias do Município de Morpará ? BA

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    27/06/2017 - Portarias - Portaria N° 057/2017, de 27 de Junho de 2017-Conceder licença paternidade ao servidor Renato Souza Santos, matrícula nº 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28/06/2017 a 03/07/2017.

    285798A3-E282-7EB7-0CD8FBF0AB331BF4.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 192, de 22 de junho de 2017.

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    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 193, de 22 de junho de 2017.

    1EACC896-0589-2250-96A3BE1B0FD5D00B.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 194, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8A2-E7C1-C83A-8D3FF6335611F269.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 195, de 22 de junho de 2017.

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    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 196, de 22 de junho de 2017

    1EACC8B5-987D-422F-12B167D7FC0909E6.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 197, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8BE-9367-EEC1-1237BE8653BE9D36.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 198, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8C8-DA17-EBF8-C4D80F8FABF89C91.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº199, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8D1-A9E8-6126-35FCBC3F39E55FDE.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 200, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8DA-0CE7-CF02-90C0A2018898E156.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 201, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8E4-E302-B3F3-AD2E73615B0F49AA.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 202, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8ED-BCF9-AB25-D9F9E7C95D07DCB0.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 203, de 22 de junho de 2017.

    1EACC8F6-E78F-E2B9-A4FBECF81166C2F7.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 204, de 22 de junho de 2017.

    1EACC901-EEAA-A421-67D989BC2FED779D.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 205, de 22 de junho de 2017.

    1EACC90A-A8A6-55A6-B30A2CF676C45C29.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 206, de 22 de junho de 2017.

    1EACC914-CF37-4E03-A9E84EE79ABF6033.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 207, de 22 de junho de 2017.

    1EACC91D-A77A-FE99-076913DBB12D0EC0.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 208, de 22 de junho de 2017.

    1EACC926-958E-7017-B9A093CCC0F70953.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 209, de 22 de junho de 2017.

    1EACC930-F0D8-F748-EE01DB0F1C272659.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 210, de 22 de junho de 2017.

    1EACC939-B371-CDE3-E390FBD7199B03F0.pdf

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 211, de 22 de junho de 2017.

    1EACC942-DCFE-F745-724827AD7E83AE6A.pdf

    26/06/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento de Certame Carta Convite Nº 001/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de eventos e produção dos festejos comemorativos de 2017 na sede e zona rural do município Morpará, compreendendo sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia e grupos musicais.

    9609020E-BD2C-5E6F-ED8F62FB8C5BC893.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 249 de 12 de Junho de 2017-Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

    2F52C57D-D2F5-8753-AF59045C8ADC7336.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 246 de 12 de Abril de 2017-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando a instalação do Conselho Municipal de Conciliação e dá outras providências.

    2A793C70-CE94-684B-B22E6166800DFF14.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 247 de 19 de Abril de 2017-Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação Técnica e Consórcios, com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, suas Autarquias, Sociedades de Economia Mista, bem como Instituições e Entidades Privadas que prestem serviços de utilidade Pública e dá outras providências.

    2A793C81-B516-F21B-64E7E0F77E5EE2A6.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 248 de 22 de Maio de 2017-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Morpará a abrir créditos suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.

    2A793C92-A952-FF3A-DE14038020213BA3.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 250 de 14 Junho de 2017-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Clériston Andrade s/n, no Bairro Prisco Viana, Morpará ? BA, para a finalidade que indica e dá outras providências.

    2A793C9F-924D-E55C-482546E897A289D7.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Nº 251 de 19 de Junho de 2017-Autorização ao Executivo para abertura de Créditos Suplementares contida na Lei Orçamentária Anual nº 242/2016 para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

    2A793CAA-D4BB-1BA1-3DC24A58C070A59B.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município. - -

    C83F207F-B8EA-DBEF-82BA2E7073868C3B.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 189, de 02 de junho de 2017 - Dispõe sobre a reintegração de servidor e dá outras providencias.

    C3973C8F-9B1A-0F8D-2F7CBF2877C63AFC.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 190, de 02 de junho de 2017 - Fica decretado Feriado Municipal o dia 29 de Junho de 2017 e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal o dia 30 de Junho de 2017.

    C3973C99-940B-558E-7AB4CC6E48CCB76D.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 191, de 02 de junho de 2017 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos juninos de Morpará.

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    20/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017, de 20 de junho de 2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

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    20/06/2017 - Portarias - Portaria N°. 055/2017, de 20 de junho de 2017 - Conceder férias a servidora Cleudete dos Santos Martins Brito.

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    20/06/2017 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Impugnação Pregão Presencial Nº 010/2017 Processo Administrativo Nº 057/2017.

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    19/06/2017 - Portarias - Portaria N°. 050/2017, de 19 de junho de 2017 a Portaria N°. 054/2017, de 19 de junho de 2017

    88BDA421-FDBC-16A7-6F924EBDB8FAB7F3.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 188, de 02 de junho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Morpará e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº001/2017-¬Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para organização de eventos e produção dos festejos comemorativos do padroeiro da São Pedro e Aniversário cidade em 2017 na sede do município de Morpará, compreendendo sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia e grupos musicais.

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    14/06/2017 - Outros - Edital de Convocação de Assembléia para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Morpará.

    8EAC374C-E096-548A-230550B51FA0D6C0.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para organização de eventos e produção dos festejos comemorativos de 2017 na sede e zona rural do município Morpará, incluindo São Pedro, compreendendo sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia e grupos musicais.

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    13/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 045, de 13 de Junho de 2017 - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora pública municipal, Eliane Rodrigues da Silva Souza, matrícula nº 051, ocupante do cargo de Professora.

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    12/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União-DOU, com funcionalidade para publicações de Avisos em outros Jornais.

    2D1CEE16-9C33-0847-4A68303E1CC855B8.pdf

    12/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial N° 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, consultoria, treinamento e manutenção de sistemas (software) destinados a suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Morpará-BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

    2D1CEE1F-9561-60E1-A1A19AB0AC8DA05B.pdf

    12/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, consultoria, treinamento e manutenção de sistemas (software) destinados a suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Morpará-BA.

    2D1CEE27-0B7D-4C16-A74455C4D57740A3.pdf

    12/06/2017 - Programação financeira - Termo de Homologação Pregão Presencial N° 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União-DOU, com funcionalidade para publicações de Avisos em outros Jornais, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

    2D1CEE0D-F226-359E-7751AB3593C9D9DF.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 182, de 29 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde ? CMS ? Biênio 2017-2019 e dá outras providências.

    1DD8C41D-AFFC-0DE6-F07A5862446F3636.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 183, de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Sr. Jackson dos Santos Oliveira, e dá outras providências. Decreto nº 183, de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Sr. Jackson dos Santos Oliveira, e dá outras providências.

    1DD8C429-ECC6-61D7-14D158A8ACCF1820.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 184, de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar do Departamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde Sr. Claudionor Nascimento dos Santos, e dá outras providências.

    1DD8C436-CFFA-5673-667AC8F4FD124282.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 185, de 02 de junho de 2017 - Institui Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório no âmbito da Administração Pública no Município de Morpará e dá outras providencias.

    1DD8C442-EF0A-A15E-B90359DD1C0152F0.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria n° 046/2017, de 12 de junho de 2017 - Conceder férias a Servidora, Lenira Rodrigues da Silva Santos, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    1DD8C44F-B67C-61A6-1AE75E9CFF7E7295.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria n°. 047/2017, de 12 de junho de 2017 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal, Lindaci Ribeiro dos Santos Almeida.

    1DD8C45A-B639-4ED8-8C89F86416F0CA4C.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria n° 048/2017, de 12 de junho de 2017 - Conceder férias ao Servidor, Danilo José Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    1DD8C466-DE1D-83ED-406CC7FFC460FA5D.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria n° 049/2017, de 12 de junho de 2017 - Conceder férias a Servidora, Marinda Novaes Ferreira, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    1DD8C471-E631-267E-D8791B433BAED819.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta Pregão Presencial Nº 006/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade clínico geral para atender em regime de plantão, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana na Unidade de Mista Jonival Lucas na sede do Município e serviços médicos na especialidade clinico geral, 40 horas semanais, 160 horas mensais, para atender em PSF na Sede e na Zona Rural neste Município de Morpará (BA).

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    08/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo nº. 069/2017 Dispensa de Licitação 051/2017

    66CC14E8-F8B1-9FA9-F8E965B70E7CF7F7.pdf

    08/06/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços / Fornecimento Administrativo nº. 069/2017 Dispensa de Licitação nº. 051/2017 - Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento 01 Bombeador 4R5-12, 01 Motor 2 CV mono, destinado a instalação no poço artesiano da Comunidade de Capão por meio da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

    66CC14F3-E74D-E2AD-24B71FE58F4F5896.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica, publicação do Extrato de Contrato referente ao Processo Administrativo nº. 056/2017 Dispensa de Licitação n°. 044/2017.

    2EF57229-DD9A-5400-727972E9D6B8DF30.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica, publicação do Extrato de Contrato referente ao Processo Administrativo nº. 055/2017 Dispensa de Licitação n°. 043/2017.

    2EF5721F-B7AB-87D5-9CDF8D2DBD52904F.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2017 celebrado entre o município de Morpará e a Empresa W & G Empreendimentos Medicos Ltda - ME.

    2EF57215-0C19-6C18-B764B0F0E6A88F11.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 025/2017(Contratado: Noeliton Oliveira Donato ).

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    07/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. 063/2017 Dispensa de Licitação 049/2017 (Empresa Casa de Apoio as Prefeituras Ltda ? EPP).

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    07/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº. 067/2017 Dispensa de Licitação 050/2017 (Empresa Delson Nilson Ferreira Gomes ? ME)

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    07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 094/2017 Processo Administrativo nº. 063/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº. 049/2017 (Empresa Contratada: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda ? EPP).

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    07/06/2017 - Dispensa - Ordem de Serviços Processo Administrativo nº. 063/2017 Dispensa de Licitação nº. 049/2017 Contrato nº. 094/2017 (Empresa Casa de Apoio as Prefeituras Ltda ? EPP)

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    07/06/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços / Fornecimento Processo Administrativo nº. 067/2017 Dispensa de Licitação nº. 050/2017 (Empresa: Nilson Ferreira Gomes ? ME).

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    07/06/2017 - Dispensa - Errata - Retifica publicação da Ordem de Execução de Serviços referente ao Processo Administrativo nº 055/2017 Dispensa de Licitação 043/2017.

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    07/06/2017 - Dispensa - Errata -Retifica publicação da Ordem de Execução de Serviços referente ao Processo Administrativo nº 056/2017 Dispensa de Licitação 044/2017. -

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para organização de eventos e produção dos festejos comemorativos de 2017 na sede e zona rural do município Morpará, incluindo São Pedro, compreendendo sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia e grupos musicais, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas contidas neste edital e seus anexos.

    28C70440-CA98-3BD2-6A08B494802107AA.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 49, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

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    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 50, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

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    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 51, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

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    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 52, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

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    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 53, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

    523CFDAA-B9C0-9043-5DBC91A040540AB7.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 54, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

    523CFDB9-C640-7385-213DAB40C950EFCF.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 55, de 30 de junho de 2016 - Conceder férias a servidor público que especifica.

    523CFEE9-F256-79ED-AA1528AF3A567224.pdf

    20/06/2016 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Das Propostas/Adjudicação Da Tomada De Preço Nº 018/2016. Contratada: Silva E Matos Construções Ltda. Resultado De Julgamento Das Propostas/Adjudicação Da Tomada De Preço Nº 019/2016. Contratada: Silva E Matos Construções Ltda.

    5AC3173E-029D-415E-A6F0DF5939726B50.pdf

    16/06/2016 - Decretos - Decreto N° 30, de 16 de junho de 2016 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos juninos de Morpará.

    829CD202-05DF-C72C-F9381773C364716F.pdf

    16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 062 PP/2016 Pregão Presencial 020/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo hospedagem de funcionários, prestadores de serviços deste Município de Morpará ? BA.

    7F684796-CB51-53EB-3C0EF5DC0F0186C2.pdf

    16/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial 020/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo hospedagem de funcionários, prestadores de serviços deste Município de Morpará ? BA.

    7F684649-9E64-40C5-801BDDDD49DA0406.pdf

    16/06/2016 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 020/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo hospedagem de funcionários, prestadores de serviços deste Município de Morpará ? BA.

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    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 29, de 15 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo do Município de Morpará e dá outras providências.

    5371B7C4-D35A-E12E-FDD72E61843914BE.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 48, de 15 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

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    14/06/2016 - Outros - - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Morpará.

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    14/06/2016 - Decretos - - Decreto N° 28, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morpará - CMDCA - na forma que especifica.

    19C01659-D86C-72E7-6BE113FC2A280AB9.pdf

    14/06/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 02/CMDCA/2016 - Convocar o Segundo Fórum Comunitário do Selo Unicef Edição 2013-2016 no município de Morpará - BA, a realizar se no dia 15 de junho de 2016.

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    14/06/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 03/CMDCA/2016 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Morpará, para o exercício de 12 meses, sujeito a revisão conforme redação do mesmo, em seu Capitulo V, artigo 42 e parágrafo 1º.

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    14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 27, de 14 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

    13C75165-DBB6-4D33-2112AA1E2E0A48AC.pdf

    08/06/2016 - Outros - Edital Nº01/2016 - Convocação da candidata Telma Pardim de Almeida Campos

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    07/06/2016 - Decretos - Decreto nº 026, de 07 junho de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Morpará Bahia e da outras providências.

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    06/06/2016 - Outros - - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na cobertura dos festejos de São Pedro, filmagem com transmissão para telões em imagem HD, produção de vídeo da festa do município de Morpará.

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    06/06/2016 - Outros - - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2016

    7C9AA533-A3D5-1906-6E566120D92EEAAC.pdf

    06/06/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 061PP/2016 do Pregão Presencial Nº 017/2016

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    03/06/2016 - Portarias - - Portaria N°011/2016/SEMECEL ? O Secretário de Educação do Munícipio de Morpará-Bahia no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Plano Municipal de Educação-PME- Lei Municipal nº 232, de 22 de junho de 2015.

    E1F8654D-CFCC-5E00-C52A59AB63765A3C.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto nº 28, de 22 de junho de 2015 - Dispõe sobre a rescisão do contrato nº 510/2011 firmado com a empresa Construtora Salles Ltda, e dá outras providências.

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    30/06/2015 - Leis - Lei Nº 232, de 22 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Morpará-BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

    CA350373-AFCE-4C3C-A335EDAF9F2661AB.pdf

    30/06/2015 - Leis - Lei N° 229, de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

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    30/06/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 036/2015 - Objeto: Construção de uma praça com anfiteatro, na sede do Município de Morpará-BA.

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    18/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 25/2015 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos juninos de Morpará.

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    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2015 - Termo aditivo de supressão ao contrato nº 097TP/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morpará e JOSÉ WILSON DOURADO SANTOS FILHO ? ME.

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    15/06/2015 - Dispensa - Ato de Ratificação de Licitação Dispensa nº 012/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na produção de vídeo documentário da Administração Municipal.

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    15/06/2015 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Dispensa nº 012/2015.

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    15/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 072DIS/2015 Licitação Dispensa nº 012/2015.

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    12/06/2015 - Pregão Presencial - Suspensão de Licitação do Edital de Pregão Presencial n° 034/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará.

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    10/06/2015 - Decretos - Decreto nº 026, de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Divisão de Agricultura e Pecuária da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

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    09/06/2015 - Outros - Edital Nº 002/2015 - Edital de relação dos candidatos inscritos para cargo de conselheiro tutelar de Morpará/Bahia - Gestão 2016-2019

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    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 071dis/2015 Dispensa 011/2015 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Rui Barbosa, s/n, Cep nº 47580-000, na cidade de Morpará ? Estado Bahia, para funcionamento das atividades do Programa Mais Educação deste município.

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    05/06/2015 - Dispensa - Ato De Ratificação Dispensa 011/2015 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Rui Barbosa, s/n, Cep nº 47580-000, na cidade de Morpará ? Estado Bahia, para funcionamento das atividades do Programa Mais Educação deste município.

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    05/06/2015 - Dispensa - Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa 011/2015 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Rui Barbosa, s/n, Cep nº 47580-000, na cidade de Morpará ? Estado Bahia, para funcionamento das atividades do Programa Mais Educação deste município.

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    03/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 023/2015 - Dispõe sobre a remoção de servidor municipal.

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    02/06/2015 - Outros - - Resultado De Julgamento Das Proposta/Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 4 (quatro) portas, motor 1.0 8v, bicombustível (gasolina/etanol) para servir ao Programa Bolsa Família do município de Morpará.

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    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 73PP/2014 do Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de moveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos para uso da Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania deste município de Morpará-BA

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    25/06/2014 - Decretos - Decreto nº 14 de 25 de Junho de 2014 - Disciplina o Tráfego de veículos automotores durante os festejos de São Pedro e dá outras providencias.

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    25/06/2014 - Decretos - Decreto nº 13 de 25 de Junho de 2014 - Disciplina a comercialização e utilização de bebidas em garrafas, bem como em outros recipientes de vidro durante os festejos juninos de Morpará.

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    17/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 12, de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre o expediente durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

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    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 075PP/2014.

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    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 074PP/2014.

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Presencial n° 031/2014.

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 031/2014 ? Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios que não foram cotados na licitação anterior, para secretarias, departamentos, setores, órgãos, escolas e creches deste Município de Morpará.

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    14/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, visando a Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias no povoado de Vila de Quixaba, município de Morpará - Bahia

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    13/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 29/2014, Semecel - Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Análise e Aprovação do Plano de desenvolvimento das Escolas Municipais.

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    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091PP/2014, Pregão Presencial N° 035/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará.

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    13/06/2014 - Outros - Edital Nº 12/2014 - Convocação para entrega dos exames dos candidatos Aptos que constam do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para apresentar os exames nos termos estabelecidos pelo item X do Edital Nº 01/2012.

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    13/06/2014 - Outros - Edital Nº 13/2014 - Convocação para entrega dos exames dos candidatos APTOS que constam do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Cadastro Reserva-CR no Concurso Público para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Morpará, para apresentar os exames nos termos estabelecidos pelo item X do Edital Nº 01/2012.

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    13/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Pregão Presencial N° 035/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará.

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    13/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Pregão Presencial N° 035/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota do Município de Morpará.

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    12/06/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2014.

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    12/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 077PP/2014 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2014.

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    12/06/2014 - Pregão Presencial - Ordem De Compra Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 028/2014.

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    10/06/2014 - Decretos - Decreto nº 11 de 04 de junho de 2014 - Empossa os novos membros do Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    06/06/2014 - Outros - Errata Publicação do dia 03/06/2014, Edição nº 1091. Referente à Homologação da Dispensa nº 038/2014.

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    06/06/2014 - Outros - Errata Publicação do dia 03/06/2014, Edição nº 1091. Referente à Homologação da Dispensa nº 038/2014.

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    06/06/2014 - Outros - Errata Publicação do dia 03/06/2014, Edição nº 1091. Referente à Homologação da Dispensa nº 038/2014.

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    06/06/2014 - Outros - Errata Publicação do dia 03/06/2014, Edição nº 1091. Referente à Homologação da Dispensa nº 038/2014.

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    05/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 052, de 03 de Junho de 2014- Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 051, de 03 de Junho de 2014- Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar do Departamento de Planejamento e Finanças da Secretária de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 050, de 03 de Junho de 2014- Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretária de Saúde e dá outras providências.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, produção (sonorização e iluminação), dos festejos de São Pedro deste município entre os dias 27 e 29 de junho e dia 16 de julho do ano corrente em comemoração aos 52 anos de emancipação política

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Educação

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    03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 010 de 02 de junho de 2014.

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    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078DIS/2014 Dispensa 038/2014.

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    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079DIS/2014 Dispensa 039/2014.

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    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080INX/2014 Dispensa 040/2014.

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    03/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 040/2014.

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    03/06/2014 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 038/2014.

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    03/06/2014 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 039/2014.

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    03/06/2014 - Outros - Edital Nº 05/2014 - Convocar sessão extraordinária para eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o dia 04/06/2014, às 15h, que será realizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, do Município.

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    03/06/2014 - Outros - Ato de Ratificação Dispensa 038/2014.

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    03/06/2014 - Outros - Ato de Ratificação Dispensa 039/2014.

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    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081PP/2014 e Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 035/2014

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    02/06/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 081PP/2014 e Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº 035/2014

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    27/06/2013 - Pregão Presencial - Ata de Certame - Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde

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    25/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 109, de 24 de Junho de 2013

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    25/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 110, de 24 de Junho de 2013

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    25/06/2013 - Leis - Lei Nº 200, de 21 de Junho de 2013

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    19/06/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 199, de 14 de junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

    A9C7B328-D20D-F2CC-55915B7AB1C1E436.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 125 de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS e dá outras providências.

    A9C7B359-EF89-A01C-3049C2A6785B7597.pdf

    19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 058INX/2013 Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 049/2013.

    A9C7B3C6-9691-37F5-513E497134554918.pdf

    19/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 048/2013.

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    19/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 049/2013.

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    19/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Nº 057INX/2013 Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número 048/2013.

    A9C7B3B3-A37E-0D5D-C65A76EE8AD40B69.pdf

    18/06/2013 - Leis - Lei Nº 198/2013 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços na loja do programa cesta do povo, neste município de morpará, através de convênio a ser firmado com a empresa baiana de alimentação s/a - Ebal e dá outras providências.

    71E3A841-E482-3E13-521135AACDDB1DEE.pdf

    11/06/2013 - Outros - Resultado De Julgamento Das Propostas - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para aquisição de material instrumental para uso nas unidades de saúde deste Município de Morpará.

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    11/06/2013 - Outros - Extrato De Contrato Nº 051PP/2013 Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para aquisição de material instrumental para uso nas unidades de saúde deste Município de Morpará.

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    11/06/2013 - Outros - Termo De Homologação Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para aquisição de material instrumental para uso nas unidades de saúde deste Município de Morpará.

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    11/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização de ônibus, microônibus e similar no Município de Morpará.

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    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 053PP/2013 Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização de ônibus, microônibus e similar no Município de Morpará.

    1531D32B-E284-3D52-8514B9C452B1C746.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização de ônibus, microônibus e similar no Município de Morpará.

    1531D33E-D71B-A6D9-177DBFCFDC62AF6D.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 124, de 01 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

    CFED964A-04DA-AB86-2F43A5BC6C5C282B.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Carta Convite nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para planejamento, preparação, produção (sonorização e iluminação), organização e cenografia dos festejos de São Pedro deste município com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para a cenografia do evento.

    CFEDA055-AEB7-A1C7-55C34AD6B3C67A89.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 108, De 05 De Junho De 2013 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.

    01A8E9D4-FC86-AEE2-59BFE5494972FDA1.pdf

    04/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 123, de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.

    9E6E58CB-E65F-81E7-EB1C2399509246E3.pdf

    04/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 123, de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.

    9E6A5B6C-D8D0-70DC-B4257F8AA12B2305.pdf

    03/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 122, de 31 de maio de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos e dá outras providências.

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    28/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 106/2012 de 18 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.

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    28/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 116/2012 de 27 de Junho de 2012 - Constitui a Comissão Municipal de Distribuição de Alimentos às famílias afetadas pela Seca no Município de Morpará e da outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Decretos Executivos Nº. 111, 112, 113, 114 e 115/2012.

    A393BC46-5056-9017-93136D04DD70B3B8.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 369/2012 - Objeto: Serviço na condução do Trator Esteira Komatsu D-30, pertencente à frota deste município de Morpará/BA, com o objetivo de beneficiar casas populares construídas nas proximidades do Assentamento Carmelo.

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    26/06/2012 - Leis - Lei nº 195 de 25 de Junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências.

    95247839-5056-9017-9351EB927621C773.pdf

    21/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo nº. 105/2012 de 08 de Junho de 2012.

    CAC2B280-5056-9017-937159450B2CC47F.pdf

    21/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo nº. 108/2012 de 18 de Junho de 2012.

    CAC2B297-5056-9017-930551DCAB1CA244.pdf

    21/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo nº. 109/2012 de 21 de Junho de 2012.

    CAC2B2A8-5056-9017-93893EE92C5B9036.pdf

    21/06/2012 - Leis - Lei nº 192/2012, de 20 de Junho de 2012.

    CAC2B269-5056-9017-931B454644EE20B2.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º393/2011.

    CAC2B2CF-5056-9017-93F30C9F1E929713.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 394/2011.

    CAC2B2E3-5056-9017-93EF6E8D74938D30.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1026/2010.

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    21/06/2012 - Leilão - Edital de Leilão 001/2012.

    CAC2B2B4-5056-9017-93EC8393A2607FC6.pdf

    21/06/2012 - Outros - Abertura do Concurso Público para Provimento de Cargos Permanentes da Prefeitura Municipal de Morpará.

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    20/06/2012 - Outros - Ordem de Serviço - Processo Administrativo 378/2012

    72675B5C-A6E6-1511-DDC3B68212152637.pdf

    20/06/2012 - Outros - Ordem de Serviços - Processo Administrativo 365/2012

    72675B1F-B4AD-BD3C-C2CCFE1D6034376F.pdf

    20/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012, de 20 de Junho de 2012 - Concede férias a Sra. Lenira Rodrigues da Silva Santos, matrícula de nº. 120, ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem, classe efetiva.

    6FA6ED50-D13D-17B9-D2168C3095B05836.pdf

    20/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para Reforma do Centro de Saúde de Morpará-Ba.

    605B397A-ECAC-0ED1-383D4E64F8AA4045.pdf

    19/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 107/2012 de 18 de Junho de 2012 - Composição do conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

    3DBFFED9-B301-4DA5-CF5DD3C9B25FFCF7.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 008/2012 - Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais. (Empresa Viação Novo Horizonte Ltda).

    2A041418-E517-55A6-C953119F7F08AF31.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 361, 371, 372, 380 e 381/2012.

    0B506CA2-C414-E6A0-C7E94ED0CF884022.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1004/2010.

    0B506DD3-9CAA-8DB6-79F28388F002A36B.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 068, 069, 091, 111, 306, 395 e 396/2011.

    0B506E3E-05FF-63BD-B6AAE17121A02AC6.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 140 e 150/2012.

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    18/06/2012 - Dispensa - Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 389/2012 - Objeto: Realizar manutenção dos poços artesianos que abastecem as comunidades de Mouraozinho e Tamanduá. (Contratada: Edilene Santiago Camadaroba de Souza).

    0B506C70-FF4B-01CA-2E444B600EF678CE.pdf

    18/06/2012 - Outros - Aviso de Alteração da Chamada Pública Nº. 01/2012 - Onde se lê: 09h30min, Leia-se 15:00 horas.

    0B506BEA-A8EA-4193-9262B39A24F26ECD.pdf

    18/06/2012 - Outros - Aviso da Chamada Pública Nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    0B506C1F-A6F8-BADF-C5BF5878BB1937C0.pdf

    15/06/2012 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 104/2012 de 08 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.

    6B4E9A1C-960C-42CD-9E3FCC1247A0C44E.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portarias Nº. 003 e 005/2012.

    3C414656-B827-7BF4-DBB36BCCFF569F88.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 383/2012 - Objeto: Fornecer de materiais de expediente, conforme tabela a seguir, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Elismaria Oliveira de Almeida).

    3C4146A5-0E4C-5038-E75AFDE0CBD1E417.pdf

    14/06/2012 - Dispensa - Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 386/2012 - Objeto: Fornecimento de peças, lubrificantes e prestação de serviços para o L200 Outdoor 2.5D MT SAVANA - Cor Branca, ano 2012, placa NZM - 5842, pertencente à frota do Município. (Contratada: Paraiso Motors Comercio de Veiculos Ltda).

    3C414687-91D3-8E5B-D3231B0DBF87156A.pdf

    14/06/2012 - Outros - Ordem de Fornecimento - Em favor da empresa Edson Martins dos Santos Junior.

    3C4146CA-E65C-B707-0866ED923C7FB12C.pdf

    14/06/2012 - Outros - Ordem de Serviços - Em favor da empresa Regina Alves de Oliveira.

    3C414712-A281-BCB5-67A78F14BA2F82D1.pdf

    12/06/2012 - Concurso - Edital Nº. 007/2012 - Concurso Público Nº. 001/2012 - Concurso Público para Servidor da Prefeitura Municipal de Morpará - Convocação para Entrega de Títulos.

    D6C46EC9-B0A8-D8DE-C8B91C655752ECDA.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Reabertura do Pregão Presencial nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de motores, bombas e demais materiais para manutenção de poços artesianos.

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 1003/2010

    F9DA8F52-B61B-0A90-7A26F586E3F7D5B0.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2011.

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    06/06/2012 - Dispensa - Ordem de Fornecimento Processo Administrativo 373/2012.

    F9DA8CC2-E5D2-CC6F-F7F62E6278329F6F.pdf

    06/06/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços Processo Administrativo 375/2012.

    F9DA8E72-CB83-50BE-11C28A34D5A11DF1.pdf

    06/06/2012 - Dispensa - Ordem de Serviços Processo Administrativo 376/2012.

    F9DA8F13-BDC2-7934-6A26D7FC900CD6F9.pdf

    06/06/2012 - Dispensa - Ordem de Fornecimento Processo Administrativo 377/2012.

    F9DA8F37-9051-754D-68CE030D2B936B2F.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 360/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado na área de medicina, para prestar serviços na realização de exames de Ultrassonografia na Unidade Mista Jonival Lucas, nesta cidade de Morpará ? BA. (Contratado: Yara Suely de Araujo Lopes)

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    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 367/2012 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados na área de comunicação social, através do Sr. Gervasio Lima da Silva. (Contratado : Gervásio Lima da Silva)

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    01/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo para equipar a base descentralizada do SAMU 192 e as Unidades de Saúde deste município.

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    01/06/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 001/2012 - Objeto: Contratar empresa especializada em construção civil para edificação da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, Portaria MS 2.226/2009, neste Município. (Empresa Construtora Salles Ltda).

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    27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 372/2011 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de produção e gravação de documentário sobre as ações do Governo Municipal. Contratado: Vídeoarte Produção de Vídeo LTDA.

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    27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 374/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem, gravação e transmissão em telões para cobertura dos festejos do Padroeiro São Pedro, a prestar os serviços nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2011. Contratado: Vídeoarte Produção de Vídeo LTDA.

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    27/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 379/2011 - Objeto: Prestação de serviços na execução de show musical.

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    27/06/2011 - Outros - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo Nº. 380/2011 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Avenida Galdino Pereira de Souza, S/N, Centro ? Morpará (BA

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº. 028/2011 - Objeto: Fornecer material permanente e de consumo, para equipar as unidades de ensino.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios componentes da cesta básica.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2011 - Objeto: Fornecimento de Material permanente e de Consumo.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 025/2011 - (Empresa: IBSOL TELECOM).

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 027/2011 - Empresa: Paulo Richardson Batista Santos - ME

    0D49954B-E8EE-CDFF-028D8EC0EEA7CCE8.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 169/2011 de 20 de Junho de 2011 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, aquisição mediante acordo ou outra forma legal de aquisição, conforme delimitação de área da Estação Elevatória de Esgoto DA Bacia A - EEE-A.

    0CF72745-B2BE-6E96-90FA778C041DCA7A.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 170/2011, de 21 de Junho de 2011 - Fica proibida das 16:00 até as 05:00 horas do dia subseqüente, a comercialização de bebidas de garrafa no circuito destinado ao evento festivo entre os dias 27, 28 e 29 de Junho de 2011.

    0CF72754-9B7C-4DFD-108C768A0A1AE52E.pdf

    21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 169/2011 de 17 de Junho de 2011 - Eleva a autorização para abertura de créditos suplementares contidas no Artigo 5º da Lei Nº. 165/2010 - Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

    0CF726D7-BE73-DD16-09ADF227021CAC42.pdf

    21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 170/2011, 17 de Junho de 2011 - Fica instituído nesta Lei o novo Plano de Classificação de Cargos e Salários que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos Recursos Humanos de caráter efetivo do Município.

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    21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 171/2011, de 17 de Junho de 2011 - Revoga o valor do subsídio do Controlador Interno da Câmara Municipal de Morpará, fixado em R$ 700,00 (setecentos reais), do quadro único em anexo à Lei 114, de 29 de Setembro de 2006.

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    21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 172/2011, de 17 de Junho de 2011 - Estabelece tempo máximo de espera para atendimento nas filas de farmácias, mercados, magazines, bancos ou correspondentes bancários nas lojas e Postos de Combustíveis no Município.

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    21/06/2011 - Portarias - Publicação da Portaria Nº. 001/2011.

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    21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 168 de 17 de Junho de 2011 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 030/2011 - Objeto: Contrato de prestação de serviços com máquinas automotoras.

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 026 ? Empresa Marciano Carvalho Moreira - ME

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Empresa: Rsom Brasil - Lamara Silva Dourado

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    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 351/2011 de Prestação de Serviços de Engenharia, que entre SI Fazem A A Prefeitura Municipal de Morpará e Silva e Matos Construtora Ltda Me.

    F19DDDE1-D4C8-E2F8-F7355220E4CDE254.pdf

    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 009/2008 de Prestação de Serviços de Engenharia, que Entre si Fazem A Prefeitura Municipal de Morpará e a Construtora Sales Ltda.

    F19DDED7-A46A-80DA-5754E79E1DECD68D.pdf

    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º TP 009/2008 de Prestação de Serviços de Engenharia, que Entre si Fazem A A Prefeitura Municipal de Morpará E A Construtora Sales Ltda.

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    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos do mês de Maio/2011.

    CE0A9536-FA3C-5202-A91BA98B780D95B1.pdf

    15/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 168/2011 de 15 de Junho de 2011 - Fica decretado feriado municipal o dia 29 de junho de 2011, em comemoração ao dia do padroeiro da cidade.

    CDF5DD41-9F93-E8D2-61EC6C09BF95BF11.pdf

    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 336/2011 - Pregão Presencial 023/2011 - Objeto - Fornecimento de 20 (vinte) torpedos de oxigênio com capacidade para 10 metros, no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) a unidade, 50 (cinqüenta) torpedos de oxigênio tamanho p no valor de R$70,00 (setenta reais) a unidade e 40 (quarenta) torpedos de oxigênio tamanho PP medical no valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais) a unidade, de acordo com quantidades e especificações contidas na proposta de preço, que passam a fazer parte do presente contrato.

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    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 345/2011 - Pregão Presencial 024/2011 ? Objeto - Contrato com Empresa Prestadora De Serviços De Mão De Obra para execução de trabalho temporário na área de capina de vias públicas, pátios e pequenos reparos em prédios públicos, roçagens de estradas vicinais, pinturas de meio fios e pequenos reparos nas ruas pavimentadas e serviços afins, observadas as especificações conforme proposta de preço constante no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 024/2011.

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    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º TP 009/2008 de Prestação de Serviços de Engenharia, que entre si fazem a Prefeitura Municipal DE Morpará e a Construtora Sales Ltda.

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    15/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 360/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado na área de Topografia e Levantamento Planialtimétrico. (Contratado: GPS Engenharia Projetos e Topografia ? ME).

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    14/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº. 167/2011 de 13 de Junho de 2011 - Institui Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Denúncia de Comportamento indevido e incompatível com os Deveres profissionais de docente e dá outras providências.

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    14/06/2011 - Portarias - Portaria nº 017 de 13 de Junho de 2011 - Designar os servidores estáveis Gilda Carneiro Ribeiro Marques e Oreniva Pereira da Silva como membros da Comissão responsável pelo julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, com base nas infrações cometidas pela professora Beatriz Carlos de Araújo, constates no Regimento Interno de 06 de novembro de 2009 no Art. 94, incisos IV, VI, VIII, IX, XIII, XIV, XV, XVIII; no art. 95, inciso VIII.

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    13/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade Processo Administrativo nº. 366/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado na área de Assessoria Técnica em Engenharia Agrônoma.

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 024/2011 - (Empresa: TRANS-Sertaneja - Marilton Queiroz Me).

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2011 - Objeto: Fornecimento de Material permanente e de Consumo.

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    08/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 023/2011 ? (Contratado: Jnqx Comercio Ltda.)

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    07/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 023/2011 - Empresa Jnqx Comercio Ltda.

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    07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 091/2011 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. (Contratada: Trans-Sertaneja ME).

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    07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1026/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia. (Contratada: EAS Construtora Ltda).

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    07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1027/2010 - Objeto: Obras e serviços de engenharia. (Contratada: EAS Construtora Ltda).

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    07/06/2011 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 007/2011 - Em favor da empresa Silva e Matos Construtora Ltda ME.

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    07/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 101 a 166/2011

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    07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 365/2011 - Objeto: Contrato de prestação dos serviços de contabilidade referente aos Caixas Escolares das Escolas Municipais deste município. (Contratado : Anderson Cleber Rodrigues Queiroz)

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 097/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Gilma Carneiro Ribeiro Emerenciano do Cargo de Chefe do Serviço de Supervisão Escolar.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 098/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Gildete Rodrigues de Souza Ribeiro de Carvalho do Cargo de Secretária da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 099/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar Aiara Oliveira Andrade do Cargo de Secretária de Assistência Social.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 100/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Luis Carlos Santos da Cruz Chagas do Cargo de Chefe do Serviço de Assistência Social.

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    06/06/2011 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade - Contratação da empresa Welington Andrade Castro - Controller

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    06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotecnico.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 087/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Clériston Almeida Campos do Cargo de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado Geral.

    01C35A06-9BDF-3188-09057D5E90CB27E2.pdf

    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 088/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Humberto da Silva Cardoso do Cargo de Chefe do Serviço de Protocolo e Expediente.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 089/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Lisandra Pereira de Novaes do Cargo de Chefe do Serviço de Administração da Rodoviária.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 090/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Everton Barreto da Silva do Cargo de Chefe do Serviço de Transportes.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 091/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Leandro Queiroz Barreto do Cargo de Chefe do Serviço Administração do Posto de Abate.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 092/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar Sergio Adriano Silva Cavalcante do Cargo de Chefe do Serviço de Limpeza e Iluminação Pública.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 093/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar José Agnaldo Barbosa de Cerqueira do Cargo de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Públicos.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 094/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Edmilson Pereira de Novaes do Cargo de Chefe do Serviço de Administração do Cemitério.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 095/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Edison Rodrigues Ferreira da Silva do Cargo de Chefe do Serviço de Manutenção de Frotas e Veículos.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 096/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar Ronilton Almeida Gonçalves do Cargo de Chefe de Promoção e Eventos.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 077/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar Edvaldo Paiva dos Santos do Cargo de Assessor Técnico do Prefeito.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 078/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Edson Pereira dos santos do Cargo de Controlador Interno do Município.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 079/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Alcemir Alves Torres do Cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 080/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar João Eudes dos Santos do Cargo de Assessor de Comunicação Social e Políticas Públicas.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 081/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Liliane Ribeiro de Alcântara do Cargo de Chefe do Serviço de Controle e Recursos Humanos.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 082/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Francisca Alcântara Moura do Cargo de Chefe do Serviço de Controle de Endemias.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 083/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Nenildo Alves de almeida do Cargo de Chefe do Serviço de Tributos.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 084/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Fabiano de Jesus Souza do Cargo de Chefe do Serviço da Unidade de Cadastramento do incra.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 085/2011 de 01 de Junho de 2011 - Exonerar Welde Alves de Almeida do Cargo de Tesoureiro Municipal.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 086/2011 de 01 de Junho de 2011 ? Exonerar Edilton Alves dos Santos do Cargo de Secretário de Administração e Finanças.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo nº 068/2011 de 04 de Maio de 2011 - Institui o Projeto Dia das Mães 2011 e dá outras providencias.

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    03/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 299/2011 - Objeto: Fornecimento de recargas de gás de cozinha, para suprir as necessidades das escolhas vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: JNQX Comercial Ltda).

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    03/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 332/2011 - Objeto: Prestação dos serviços médico, para atender demanda da zona rural deste município 02 (dois) dias sendo: (um sábado e um domingo) ao mês. (Contratada: James Thomas Kirkwood Chicata).

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    03/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 072/2011 de 18 de Maio de 2011 - Exonera Soraya Marques Rosa Matos do Cargo de Procuradora Geral do Município.

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    03/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 073/2011 de 18 de Maio de 2011 - Nomeia Priscilla Passos Ferreira para o Cargo de Procuradora Geral do Município, símbolo DAS I, da Administração Municipal.

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    03/06/2011 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 074/2011 de 18 de Maio de 2011 - Nomeia Soraya Marques Rosa Matos para o Cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS II, da Administração Municipal.

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    02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 357/2011 - Objeto: Contrato de prestação de serviços para execução de Show Musical, em comemoração ao dia do apicultor, acontecerá no Povoado de Bandarra, município de Morpará (BA). (Assina pelo Contratado: Adriano Carlos Ramos de Souza).

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    02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011, para prestação de serviços médicos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e James Thomas Kirkwood Chicata.

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    02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1225/2010 de fornecimento de material hospitalar e material permanente, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morpará e a BA Diagnostica Ltda ? EPP.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026/2011 - Objeto: Locação de Equipamentos de sonorização, iluminação, toldos e gerador de energia.

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    01/06/2011 - Outros - Homologação da Tomada de Preços nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo doméstico, varrição das vias públicas e transbordo de carga para aterro sanitário. (Contratado: Clésio de Souza Almeida - ME).

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    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 337/2011 - Objeto: Construção de uma praça entre os limítrofes da avenida JK, rua Ernesto Geisel e ACM, com a construção, urbanização e iluminação da referida praça.

    EEA2E4C9-A922-4119-081500176766007B.pdf

    01/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2011 - Objeto: Fornecimento de acesso à Internet.

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    21/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo nº 069/2010, de 18 de Junho de 2010 - Fica decretado feriado municipal o dia 29 de Junho de 2010.

    E1030298-1125-A47E-CDEDE14D7798BFB8.pdf

    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n. 612/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de Acessória em serviços contábeis na área de Recursos Humanos, e processamento de GEFIP (Guia de recolhimento do Fundo de Garantia e informações a Previdência Social) (Assina pelo Contratado : Anderson Cleber Rodrigues Queiroz).

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    21/06/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade Processo Administrativo nº. 612/2010 ? Objeto: Prestação dos serviços de Acessória em serviços contábeis na área de Recursos Humanos, e processamento de GEFIP (Guia de recolhimento do Fundo de Garantia e informações a Previdência Social) (Contratado: Sr. Anderson Cleber Rodrigues Queiroz).

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    18/06/2010 - Decretos - - Decreto Executivo Nº. 069/2010, de 18 de Junho de 2010 - Decretado feriado municipal o dia 29 de Junho de 2009.

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    18/06/2010 - Decretos - - Decreto Executivo Nº. 070/2010, de 18 de Junho de 2010 - Proibida das 16:00 até as 05:00 horas do dia subseqüente, a comercialização de bebidas de garrafa no circuito destinado ao evento festivo entre os dias 27, 28 e 29 de Junho de 2010.

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    18/06/2010 - Leis - - Lei Nº. 158/2010, de 11 de Junho de 2010 - ?Fixa o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde?.

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    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato 235/2010 com Base no ART.º 79 Inciso I da Lei 8.666/93 - Rescinde de forma unilateral o contrato 235/2010 de 15 de março de 2010, tendo como contratante a Prefeitura Municipal de Morpará/Ba e como Contratado o sr.º Elias Gomes Carneiro.

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    18/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preco nº 06/2010 - Objeto: Contratação de fornecedor de material de construção e reformas, que será realizada no dia 05 de julho de 2010, às 17h.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 063/2010 de 02 de Junho de 2010 - Nomeia Monica Novaes de Almeida

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 064/2010 de 02 de Junho de 2010 - Nomeia Monica Novaes de Almeida

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 065/2010 de 02 de Junho de 2010 - Exonera Lucília Rosa Matos

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 066/2010 de 14 de Junho de 2010 - Exonera Ana Cristina Soarea Alves Barreto

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 067/2010 de 14 de Junho de 2010 - Exonera Natalito Ribeiro de Alcântara

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 068/2010 de 14 de Junho de 2010 - Nomeia Natalito Ribeiro de Alcântara

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    16/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 013/2010-PMM/BA - Objeto: Prestação de serviços, com veículo, para uso da Secretaria Municipal de Administração.

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 465/2010 - Objeto: Alterar as Cláusula Primeira ? Do Objeto; a Clausula Terceira ? Do Valor Global do Contrato e a Clausula Quarta ? do prazo. (Contratado: Narciso Moreira).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Resumo do Instrumento Contratual 592/2010 - Objeto: Alteração de Projeto Atividade; Onde se lê: ?2052? leia-se ?2053?. (Contratado: ABDERMAN Gomes dos Santos).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 655/2010 - Objeto: Prestação de serviços de roçagem das estradas vicinais do interior do Município: Estrada do Mocambo do branco ? Furrudungo ? Mato Verde ? Arroz ; Tanque São João ? Queimada ? Simitumba ? Estrada do Mato Verde. (Contratado: Sandoval Carvalho Bessa).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 654/2010 - Objeto: Prestação de serviços de roçagem das estradas vicinais do interior do Município: Estrada do Mocambo do branco ? Boqueirão ? Sitio do Coqueiro ? Canabrava do gomes ? Mata; Canabrava do Gomes ? Mariano ? São Vicente; Milagre ? Tiririca - Arroz. (Contratado: Claudiomar Alves Martins).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 653/2010 - Objeto: Prestação de serviços de roçagem das estradas vicinais das comunidades de Mocambo do branco, Bandarra, Tamboril Grande, Cacimba Velha, Santa Rosa, Queimada, Estrada por fora do Bandarra, Santa Rosa a Caiçara e Caiçara a Carnaubinha. (Contratado: Edmundo Pereira de Novaes).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 652/2010 - Objeto: Prestação de serviços de roçagem das estradas vicinais das comunidades de Mocambo do branco ? Jiló; Tamboril de Jacó ? Assissi ? Ponta da Serra - Capão. Os serviços serão prestados com roçagem rasteira da vegetação. (Contratado: Adeilson Pereira de Queiroz).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 647/2010 - Objeto: Prestação de serviços médicos à população, no PSF, em regime de tempo integral, 40 horas semanais. (Contratado: José Arimateia de Macedo).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 645/2010 - Objeto: Contrato para prestação de serviços com montagem e gerenciamento de palco, sonorização, iluminação, barracas, sanitários químicos e gerador de energia, para estrutura das festas de São Pedro. (Contratado: Lamara Silva Dourado).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 608/2010 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de do tipo menor preço global, em regime de execução indireta por preço unitário, tendo como objeto prestação de serviços de capina e pintura de meio fios das ruas da sede do município. (Contratado: Givanildo Lima da Silva).

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    14/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 610/2010 - Objeto: Prestação de serviço de técnico de informática para instalações e manutenção de software e hardware. (Contratado: Joaquim da Silva Souza Filho).

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    14/06/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade do Processo Administrativo Nº. 610/2010 - Objeto: Prestação de serviço de técnico de informática para instalações e manutenção de software e hardware. (Contratado: Joaquim da Silva Souza Filho).

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    12/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preco Nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 (UMA) cobertura de pátio na Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa.

    DCC64AF9-D59A-1F4D-D27806F979B92645.pdf

    12/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preco Nº 04/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 10.323 m² (dez mil trezentos e vinte e três m²) de pavimentação à paralelepipedo, que será realizada no dia 01 de julho de 2010.

    DCC64B0A-9773-E5FD-4651D3C157262510.pdf

    12/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preco Nº 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 (UMA) quadra poliesportiva na sede do município, que será realizada no dia 01 de julho de 2010, às 16h.

    DCC64B23-92A7-7027-BD63349DA588211A.pdf

    11/06/2010 - Leis - Lei Nº. 157/2010 de 09 de Junho de 2010 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

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    10/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 604/2010 - Objeto: Aluguel de um imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa, 553, Cep 47.580-000, na cidade de Morpará - Estado Bahia. (Contratado: Fanivaldo Pereira da Silva).

    23EBA790-1125-A47E-CDD7A4D5468EE307.pdf

    10/06/2010 - Outros - Publicação da Ratificação do Ato do Processo Administrativo Nº. 604/2010 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, 553, Morpará - BA, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Fanivaldo Pereira da Silva).

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    10/06/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Aditivo 01 ao Instrumento Contratual N. 481/2010

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    10/06/2010 - Outros - Errata do Aditivo 01 ao Instrumento Contratual N. 481/2010

    DEC34ED9-C329-C651-504496088D999860.pdf

    10/06/2010 - Tomada de preço - Aviso TP 02/2010 - Tomada de Preço nº 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma/ampliação de imóvel para instalações de um Telecentro, que será realizada no dia 28 de junho de 2010, às 16h, na Câmara de Vereadores de Morpará.

    DEC34EEC-0490-A1CC-BDD42580C6AFA692.pdf

    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo do Instrumento contratual 592/2010 Pregão 009/2010.

    B3FC4178-E66E-2ED2-5E2E84FE1EFE6721.pdf

    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual 644/2010 - Objeto: Prestação de serviços levantamento planialtimétrico da Av. São Francisco; Praça Luiz Viana Filho; Av. Antonio Carlos Magalhães; Avenida São João; Quixaba e Avenida Agenor Leite, visando à construção de escolas, creches e postos de saúde na sede e interior do município. (Contratado: Jamme da Silva Bágamo).

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    08/06/2010 - Inexigibilidade - - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 644/2010 - Objeto: Contratação de empresário para prestar serviço de consultoria.

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    08/06/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Homologa o resultado parcial (1ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Morpará, e dá outras providências.

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    07/06/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 02 (duas) unidades PSF ? para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal na Zona Rural do Município de Morpará.

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    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 645/2010 - Objeto: Prestação de serviços levantamento planialtimétrico da Av. São Francisco; Praça Luiz Viana Filho; Av. Antonio Carlos Magalhães; Avenida São João; Quixaba e Avenida Agenor Leite, visando à construção de escolas, creches e postos de saúde na sede e interior do município. (Contratado: Jamme da Silva Bágamo).

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    07/06/2010 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade do Processo Administrativo Nº. 645/2010 - Objeto: Contratação de empresário para prestar serviço de consultoria.

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    04/06/2010 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 012/20010 - (Empresa vencedora: Antônio Pereira de Souza.).

    04D280D0-1125-A47E-CD075885CA2EB863.pdf

    04/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 012/20010 - (Empresa vencedora: Antônio Pereira de Souza.).

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    04/06/2010 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 062/2010 de 02 de Junho de 2010 - Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.

    03F9EE3F-1125-A47E-CDAA02899954355C.pdf

    04/06/2010 - Leis - Lei Nº. 156/2010 de 02 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social, em razão do nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública no âmbito do município de Morpará e dá outras providências.

    03F9EE30-1125-A47E-CDEAA4D628C84164.pdf

    04/06/2010 - Leis - Lei Nº. 155/2010 de 02 de Junho de 2010 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 481/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializado na área de jornalismo e comunicação social.

    ED5800FA-D662-5D24-77E540AC6C1C470F.pdf

    02/06/2010 - Decretos - - Decreto Executivo nº. 058/2010 de 24 de Maio de 2010 - ?Declara de domínio público área de terra situada no Bairro Jesi Donato, na sede do município de Morpará, para fins de edificação de um Parque Infantil?.

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    02/06/2010 - Decretos - - Decreto Executivo nº. 057/2010 de 24 de Maio de 2010 - ?Declara de domínio público área de terra situada no Bairro Jesi Donato, na sede do município de Morpará, para fins de edificação de uma Praça?.

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    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N.575/2010 - Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de operador de bomba do poço artesiano da localidade de Caraíba da Onça, no município de Morpará. (Contratado: Enedilson Merce da Silva).

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    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 475/2010 - Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar, constantes do anexo I deste contrato, para consumo dos alunos da rede municipal de ensino. (Assina pelo Contratado: Claudineia Lessa Lopes ME)

    F848C78B-1125-A47E-CDF4A6BA97684BE6.pdf

    01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 646/2010 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais para a Realização de Shows em comemoração aos festejos juninos de Morpará. (Contratado: Marciano Carvalho Moreira ME).

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    01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 606/2010 - Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza e copa e cozinha. (Contratado: Elismara Oliveira de Almeida ME).

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    01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 595/2010 - Objeto: Serviços prestados por máquina do tipo pá carregadeira, com capacidade para 1.7 m³ e 3 (três) toneladas de peso, marca lyogong, ano 2009. (Contratado: Altamiro Batista de Brito).

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    01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 592/2010 - Objeto: Prestação de serviços por veículo de carga, com motorista, tipo caçamba. (Contratado: Abderman Gomes dos Santos).

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    01/06/2010 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade do Processo Administrativo Nº. 650/2010 - Objeto: Contratação de empresário para prestar serviço de consultoria.

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    01/06/2010 - Outros - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº. 646/2010.

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    23/06/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n°. 002/2009 - Objeto: Aquisição de veículos para atender demanda das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Morpará.

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    23/06/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº. 085, de 23 de Junho de 2009 - Fica decretado feriado municipal o dia 29 de Junho de 2009.

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    18/06/2009 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Contratado: Ecla Engenheiro e Consultores Ltda.

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    10/06/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 001/2009 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparo da Merenda Escolar dos alunos do Ensino Básico do Município de Morpará.

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    08/06/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº 080/2009 de 01 de Junho de 2009 - Nomear Adriana Pin Stillo para exercer a função de Pregoeira da Secretaria de Administração e Finanças.

    5D1286A7-1125-A47E-CD4BE602EA580C4E.pdf

    08/06/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº 079/2009 de 01 de Junho de 2009 - Reconduzir o Srº Adilson Pereira Magalhães ao cargo de Secretário da 190ª Junta do Serviço Militar

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    02/06/2009 - Decretos - Decreto Executivo nº 076/2009 de 15 de Maio de 2009 - Nomeia Vandilson Rosa Matos para o Cargo de Procurador Geral do Município.

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  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

    99ED43B6-ED72-880B-173F71F35EF4FDE1.pdf

    13/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 044/2020, de 13 de Maio de 2020 - Regulamenta os artigos 23 e 24 da Lei nº 078 de 26 de dezembro de 2000 Código Tributário de Rendas do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município REFIS e dá outras providências.

    98605048-EE8C-BFAC-EC6E523D76202066.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará, como medida de enfrentamento à propagação e infecção do coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

    FE9F5EAE-C44E-DE2E-ECFE5E99CDDA9B2C.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 116, De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.

    99EE64BA-0424-8BEE-EA067D2486F782B0.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital de Divulgação nº 002/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do resultado e classificação final do processo seletivo simplificado de monitores para o programa mais alfabetização.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 031, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Público Municipal, Eliomar Almeida de Andrade, durante o período de 01 de junho de 2019 a 01 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 030, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Pública Municipal, Luzitânia Batista dos Santos, durante o período de 03 de junho de 2019 a 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 029, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Pública Municipal, Cleudete dos Santos Martins Brito, durante o período de 03 de junho de 2019 a 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 027, de 30 de Maio de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de junho de 2019 a 03 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 028, de 30 de Maio de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Mileide Donato Araújo Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de junho de 2019 a 03 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    64248736-CFFC-6A6A-B28F53A33B872D17.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2019 do Poder Executivo Municipal.

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    23/05/2019 - Outros - Comissão de Inscrição e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização - Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização voluntário de Professor Alfabetizador para o ano de 2019 e dá outras providências.

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    23/05/2019 - Outros - Edital n° 001/ 2019 - Para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018.

    F08D8F70-ED4B-462E-2645A107C70E1893.pdf

    21/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    991A3B24-FC61-9D46-9ED2C66236DDFF55.pdf

    21/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    20/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 100/2019, de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    981B2A12-09D2-4EA0-6D91409B97F85D52.PDF

    20/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 101/2019, de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 352.900,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    981B2A20-B6ED-5EDD-39E0E2E57A8DC986.PDF

    20/05/2019 - Outros - Mensagem Nº 101/2019 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 101/2019.

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto nº 113, de 16 de Maio de 2019 - Concede progressão funcional por Titulação a Servidora Pública Municipal, Rita Barbosa Coelho e dá outras providências.

    8C93D182-BDB4-8EB2-4D0FF8DB6F7A37EE.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 030, de 16 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a designação do Vice - Diretor da Escola Municipal José Queiroz Filho, na sede deste Município de Morpará-Ba, e dá outras providências.

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    14/05/2019 - Portarias - Portaria nº 006, de 14 de Maio de 2019 - Conceder férias ao Servidor Público Municipal Nenildo Alves de Almeida, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, no período de 06 de maio de 2019 a 06 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

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    14/05/2019 - Resoluções - Resoluçâo nº 005/2019 - Dispõe sobre férias regulares do membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deste Município Morpará-Ba e dá outras providências.

    2E2B03C0-FC62-3F10-FBDEC200347317FC.pdf

    13/05/2019 - Outros - Errata - Retifica publicação do Extrato do Contrato referente ao processo administrativo n.º 070/2019 DI, firmado em 24/04/2019 com a pessoa jurídica Vandilson Rosa Matos ? Sociedade Individual de Advocacia.

    FD1E8834-BD8E-2574-E0024E6D7E58337A.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 106/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 106/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 107/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 107/2019 PP,

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 108/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 108/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 109/2019 PP

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 109/2019 PP

    F8BCD04E-E679-B4AB-155BFF88B7972C72.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 009/2019

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 009/2019

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 010/2019

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n.º 010/2019

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    10/05/2019 - Outros - Errata do Edital de Divulgação nº 02/2019 - Tornar público a Errata junto ao Edital de Divulgação nº 02/2019 que divulga a lista dos candidatos inscritos para a eleição de conselheiro tutelar do Município de Morpará ? Ba, para o quatriênio 2020/2023.

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    08/05/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 112, de 07 de Maio de 2019 - Declara Luto oficial no Município de Morpará-Bahia, pelo falecimento do Ex. Prefeito Januário Duarte da Silva, e dá outras providências.

    FB471DBB-BD15-3D1F-AF8C86F5ABE5F9E9.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 078/2018 PP - Empresa Elves de Souza Almeida & CIA Ltda ? Me.

    B706B34B-B6B4-7520-E23CF4E28CD2DDB3.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 026, de 06 de Maio de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Lieci Rodrigues Andrade Ribeiro matrícula nº. 047, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão Gozadas no período de 13 de maio de 2019 a 13 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento / Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios de uso doméstico, materiais descartáveis, copa e cozinha destinados a suprir demandas das diversas secretarias e repartições deste Município.

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    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 117, de 24 de maio de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    ED637D14-E81F-5926-B91777A60B8DC4DE.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, caminhonete tipo picape, zero quilometro, 04 (quatro) portas, bicombustível (gasolina/etanol), para atender a demandas do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Contratada: (Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda).

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2018. Contratada: (Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda).

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 039, de 23 de Maio de 2018 - Conceder férias a servidora Rogeria Maria de Almeida, matrícula nº 731, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 21 de maio de 2018 a 20 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

    8EBF4B68-A7F4-43EE-37119A23CF77FC7D.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 040, de 23 de Maio de 2018 - Conceder férias a Servidora Marielle Almeida Miranda, matrícula nº 731, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 21 de maio

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    23/05/2018 - Resoluções - Resolução CMS - 002 de 23 de Maio de 2018 - Autorizar a celebração de Convênio de Cooperação Técnico - Financeira entre o Município de Morpará - Bahia e a SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, objetivando a "Aquisição de ônibus para TFD - Tratamento Fora do Domicílio, e Carro para transporte sanitário para o Fundo Municipal de Saúde de Morpará

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    22/05/2018 - Outros - Aviso de Homologação Chamada Pública nº 001/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano de 2018.

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    22/05/2018 - Outros - Aviso de Adjudicação Chamada Pública nº. 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.

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    21/05/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro N° 69/2018 - Lei de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências - Decreto Financeiro Nº 70/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - Mensagem Nº 070/2018 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 070/2018

    29662352-94F6-5D90-7DC5A8DA4705C1EC.pdf

    21/05/2018 - Outros - Oficio nº 76/2018, Morpará-Ba, 18 de maio de 2018 ? Solicitação para realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, em pauta a avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2018 do Poder Executivo Municipal determinação do parágrafo 4.º do Artigo 9.º da LRF.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 111, de 17 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 112, de 17 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria N°. 003, de 17 de maio 2018 - Concede férias a servidora Eunice Almeida Oliveira, matrícula nº. 516, ocupante do cargo de Conselheira tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, no período de 05/05/2018 a 04/06/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 037, de 17 de maio de 2018 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, Evanice pereira dos Santos Oliveira.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 038, de 17 de maio de 2018 - Concede férias a servidora Silvania Magalhães Macedo Andrade, matrícula nº 253, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 17 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    15/05/2018 - Outros - Errata Retifica Publicação do Extrato do Contrato Nº 098/2018 PP.

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    14/05/2018 - Concurso - Edital N-º 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização - Classificação Final do Processo Seletivo.

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    14/05/2018 - Portarias - Portaria N° 031, de 14 de maio de 2018 - Conceder férias a servidora Elnita Soares Barreto da Silva, matrícula nº 41, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14 de Maio de 2018 a 13 de Junho de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    14/05/2018 - Portarias - Portaria N° 032, de 14 de maio de 2018 - Conceder férias ao servidor Welio Nunes de Queiroz, matrícula nº 478, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14 de Maio de 2018 a 13 de Junho de 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

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    14/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 036, de 14 de maio de 2018 - Nomear a Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, composta pelos membros.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 096/2018 - Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático destinados a suprir demandas das diversas secretarias deste Município de Morpará ? BA.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2018 - Elismara Oliveira de Almeida.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Contrato Nº 107/2018 PP - Pregão Presencial Nº014/2018 - Processo Administrativo Nº 096/2018 - Elismara Oliveira de Almeida.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Execução de Contrato - Pregão Presencial Nº 014/2018 - Processo Administrativo Nº 096/2018 - Elismara Oliveira de Almeida.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Processo Administrativo Nº 102/2018 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA ? ME.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Processo Administrativo Nº 102/2018 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA ? ME.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Contrato Nº 108/2018 PP - Pregão Presencial Nº 016/2018; Processo Administrativo Nº 102/2018 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA ? ME.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Execução de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2018; Processo Administrativo Nº 102/2018 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA ? ME.

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    09/05/2018 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 095/2018 Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios de uso doméstico, materiais descartáveis, copa e cozinha destinados a suprir demandas das diversas secretarias e repartições deste Município.

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    09/05/2018 - Pregão Presencial - Convocação para Volta de Fase Pregão Presencial 013/2018.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº086, de 02 de Maio de 2018-Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

    55D3F756-D55A-E922-926E51AF57AF860A.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº087, de 02 de Maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

    55D3F760-CE7F-6621-E60FFD3673EBB9F9.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

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    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

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    29/05/2017 - Decretos - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 076/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 074/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 075/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 077/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 078/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 079/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 080/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 081/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 062/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 063/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 065/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 066/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 067/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 068/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 069/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 070/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 071/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 072/2017

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    29/05/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 073/2017

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    29/05/2017 - Atas - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 041/2017 - Extrato de Contrato nº: 064/2017

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    26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 044, de 26 de maio de 2017 - Conceder licença premio a servidora pública municipal, Fernanda Mendes Da Silva

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    26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 044, de 26 de maio de 2017 - Conceder licença premio a servidora pública municipal, Fernanda Mendes Da Silva

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    25/05/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 128/2017 em 03 de abril de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 005 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Ramon Pereira Lima e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 006 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Cintia Alves de Sousa e Silva e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 007 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Liherbert Alves da Silva e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 008 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Pablo Forlan Pereira Barreto e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 009 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 010 de 23 de Maio de 2017 - Concede Progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Leonidia Maciel de Araújo e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 011 de 23 de Maio de 2017 - Concede progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Janaine Bastos Almeida e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 046 de 23 de Maio de 2017 - Conceder férias a servidora, Lenira Rodrigues da Silva Santos.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria N° 045/2017, de 19 de Maio de 2017- Conceder férias a servidora, Mileide Donato Araujo Santos, matrícula nº 069, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2017 a 30/01/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação Pregão Presencial nº 009/2017 (Empresas: Elismara Oliveira de Almeida ? ME e Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-ME).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Proposta / Adjudicação Pregão Presencial nº 012/2017 (Empresa: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-ME).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial N° 009/2017(Empresas: Elismara Oliveira de Almeida - ME e Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-ME).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n° 012/2017(Empresa: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-ME).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 023PP/2015 Pregão Presencial nº 04/2015 ( Contratado: Vilmar Andrade Coimbra Junior ME).

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    17/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº181, de 15 de Maio de 2017 - ?Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Divisão de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.?

    E4B73F35-C7F5-6782-8A9FDF06327AC7E2.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria N° 043/2017, de 17 de Maio de 2017 - Conceder férias a servidora, Thainara Silva de Oliveira.

    E2FD169B-DB83-6955-3E242EA4C78C2449.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria N° 044/2017, de 17 de Maio de 2017 - Conceder férias ao servidor, Edeir de Souza Lopes.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 174, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Morpará e da outras providencias.

    AF33F9F4-025D-941D-49721D33076360AC.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 175, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morpará e da outras providencias.

    AF33F9FD-C48A-58DA-2D57DD9C8285CDC2.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 176, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Governo e dá outras providências.

    AF33FA07-049A-64F4-6EF390F898C2BBDC.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 177, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de cargo efetivo e dá outras providências.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 178, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria de Governo e dá outras providências.

    AF33FA19-E8C9-0746-7379BCD64BFEF100.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 179, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morpará, e da outras providências

    AF33FA22-9CA3-1367-7F68D3C0B365E188.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 180, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências, e da outras providências.

    AF33FA2C-9A40-E898-A47A65118116059B.pdf

    16/05/2017 - Portarias - Portaria N°. 006/2017, de 16 de Maio de 2017 - Delegar ao Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças, Eyvion Ribeiro Rabelo Marques, as seguintes competências:

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 166, de 05 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 167, de 05 de maio de 2017.

    5C6B6F67-0CCA-0488-561DBAE160F0E9BA.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 168, de 09 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 169, de 11 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 170, de 11 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 171, de 12 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 172, de 12 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Errata de 12 de maio de 2017 - Retificação do Decreto Nº 110 de 02 de março de 2017

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 147, de 02 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 148, de 02 de maio de 2017.

    5C60A11E-9BD1-5235-59BF233ADADF1B93.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 149, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 150, de 03 de maio de 2017.

    5C60A130-FF5A-A633-FDA65547A5356CC2.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 151, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 152, de 03 de maio de 2017.

    5C60A144-EBF3-4E42-2EC1F57FDFCFA0E4.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 153, de 03 de maio de 2017.

    5C60A14D-C54D-5BEB-9F1162151EC7E44D.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 154, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 155, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 156, de 03 de maio de 2017.

    5C60A169-DF8C-FC4C-001B4E609F4C3BD4.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 157, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 158, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 159, de 03 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 160 de 04 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 161, de 04 de maio de 2017.

    5C60A197-FDFA-5AB4-8867607790E2ED87.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 162, de 04 de maio de 2017.

    5C60A1A2-A037-538C-96A974E403F0AB40.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 163, de 04 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 164, de 04 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 165, de 04 de maio de 2017.

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 173, De 12 De Maio De 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências

    83F10BC8-C7EE-613F-C615DADA341EDD9D.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 049/2017 - Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Extrato de Contrato Nº: 049/2017 PP ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Fúnebres Comuns e Serviços de Translado ao longo do ano de 2017.

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    08/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº. 060/2017 - Dispensa de Licitação 045/2017

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    08/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº: 050/2017 - Processo Administrativo Nº. 060/2017 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 045/2017 Contratada: (Nilson Ferreira Gomes ? Me).

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    08/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº. 055/2017 - Dispensa de Licitação 043/2017

    14BA6AC4-042D-7A1A-67ABB2734B248DEA.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços - Processo Administrativo Nº.055/2017 - Dispensa de Licitação Nº.043/2017 - Contrato Nº. 040/2017

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    08/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº: 039/2017 - Processo Administrativo Nº. 054/2017 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 042/2017. Contratada: (Nogueira e Nogueira Carmelito Representações Ltda ? Me).

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    08/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº. 054/2017 - Dispensa de Licitação 042/2017

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    08/05/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Fornecimento - Processo Administrativo Nº. 060/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 045/2017 - Contrato Nº. 050/2017

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    08/05/2017 - Dispensa - Ordem de Execução de Fornecimento - Processo Administrativo Nº. 054/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 042/2017 - Contrato Nº. 039/2017

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços - Processo Administrativo Nº. 048/2017 - Pregão Presencial Nº.007/2017 - Contrato Nº. 046/2017 PP

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº: 046/2017 PP - Processo Administrativo Nº. 048/2017 - Pregão Presencial Nº. 007/2017. Contratada: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ? Me).

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº: