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Foram encontrados 100 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 037, de 04 de agosto de 2020 - Conceder licença paternidade ao servidor Ricardo Rodrigues de Jesus, matrícula nº 1704, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de agosto de 2020 a 07 de agosto de 2020.
04/08/2020 - Portarias - Errata 003 - Retifica Portaria Nº 036, de 03 de agosto de 2020.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 039, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Eder Jean Figueiredo Dias.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 040, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Disnéia dos Santos Miranda Almeida.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 041, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Claudete dos Santos Martins Brito.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 042, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Edison R. Ferreira silva.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 043, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Adriana Queiroz Bessa.
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2020 - JULHO
06/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 101/2020 CP - Contratado: L.S de Santana Serviços Médicos ? ME.
06/07/2020 - Contratos e Adtivos - Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 101/2020 CP - Empresa: L.S de Santana Serviços Médicos ? ME.
06/07/2020 - Outros - Resultado de Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública n.º 002/2020 - Objeto: Chamada pública para o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.
06/07/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação - Chamada Pública nº. 002/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.
06/07/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Chamada Pública n.º 002/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.
02/07/2020 - Leis - Lei Nº. 291, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Morpará, e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 077, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 078, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 079, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 080, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 081, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 082, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 083, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 084, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 085, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 022, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 023, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 024, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 025, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 026, de 23 de junho de 2020.
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 027, de 23 de junho de 2020.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
13/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 044/2020, de 13 de Maio de 2020 - Regulamenta os artigos 23 e 24 da Lei nº 078 de 26 de dezembro de 2000 Código Tributário de Rendas do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município REFIS e dá outras providências.
05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará, como medida de enfrentamento à propagação e infecção do coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 030, de 22 de Abril de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Maryelli Carlyne Oliveira de Almeida matrícula nº. 374, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de maio de 2020 a 03 de junho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 030, de 15 de abril de 2020 - Edicleia Nunes Almeida.
15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 031, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 020, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 027, de 15 de abril de 2020 - Helena de Alcântara Moura Pereira.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028, de 15 de abril de 2020 ? Everton Barreto da Silva.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 029, de 15 de abril de 2020 - Cauã de Araujo Silva.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 026, de 15 de abril de 2020 ? Valquira Batista dos Santos.
06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 081/2020 DI - Flávio Martins de Almeida.
06/04/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Processo Administrativo Nº 046/2020 - Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Flávio Martins de Almeida.
06/04/2020 - Outros - Ordem de Execução de Serviços - Flávio Martins de Almeida.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 27 de 01 de Abril de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2019.
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2020 - MARÇO
17/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Educação Básica do Município de Morpará-BA, ao longo do ano de 2020.
16/03/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública N.º 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano de 2020.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços especializados em sistema de prontuário eletrônico do Cidadão - PEC - E-SUS-AB Território, e todos equipamentos, serviços auxiliares necessários ao funcionamento do mesmo, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento, e manutenção dos equipamentos e sistemas, para todas as unidades da atenção primária deste município de Morpará-Bahia.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 009, De 10 De Fevereiro De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 010, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 011, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 012, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 013, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 014, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 015, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 016, De 12 De Março De 2020.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 017, De 12 De Março De 2020.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
21/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 007, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
21/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 028/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 020/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 016/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 052/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato do Contrato, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
19/02/2020 - Dispensa - Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 034/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Eulir Teixeira Maciel de Souza, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
17/02/2020 - Portarias - Portaria nº 021, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Luzitania Batista dos Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
14/02/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Microempreendedor Individual para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, a qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
12/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 01 de 04 de Janeiro de 2020 - Resolução que aprova o plano de ação para o exercício 2020; o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento federal e estadual exercício 2019 e a reprogramação de saldos para o exercício 2020.
07/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 024/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 022/2020; Processo Administrativo n° 178/2019 - Ezenilson dos Santos Silva.
07/02/2020 - Dispensa - Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo nº. 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Contrato nº 024/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
07/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção da Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 173/2019 Dispensa de Licitação nº 017/2020, Contrato nº 019/2020 - Dutelvi Pereira Almeida.
07/02/2020 - Outros - Errata da Ordem de Execução de Serviços, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 173/2019 DI.
06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 022/2020 Dispensa de Licitação n.º 062/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº: 063/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 062/2020 Processo Administrativo n° 022/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
06/02/2020 - Dispensa - Republicação com Correção da Ordem de Serviços Conforme Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI - Aytala Ruth Santos de Almeida.
06/02/2020 - Outros - Errata do Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviços, Publicado em 03 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 022/2020 DI.
05/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 07 de 17 de Dezembro de 2019 - Resolução que nomeia os novos membros Representantes da Sociedade Civil e poder público do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
04/02/2020 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2020 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama.
04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Pregão Presencial - Decisão Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Resposta Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
28/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 261/2019, Lei De 02 De Dezembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Decreto Nº 262, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 266, 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.787,21 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
10/01/2020 - Outros - Errata na Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato n.º 130/2019 IN.
07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001, De 07 De Janeiro De 2020 - Conceder férias a servidor Marcos Aurelio Rodrigues Dos Santos.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 083, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Daniela Maciel de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 28 de janeiro 2020 a 28 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 084, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 085, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidor pública municipal Wesley Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 086, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 087, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
