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Prefeitura Municipal de Morpará

Bahia

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Última atualização: 04 julho 2020 17:57:00

Diário Oficial

Julho - 2020

03/07/2020 - Edição nº 2625

Resumo: Decreto Nº. 106/2020, De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a Remoção de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
-Contrato De Contrapartida Nº 004/2020 - Convênio 186/2019- Contrato de contrapartida que firmam o CDS Velho Chico e o município de Morpará, pertinente ao Convênio n° 186/2019 – serviço de inspeção municipal –SIM.
-Contrato Administrativo N°005 /Exercício 2020 - Contrato administrativo, celebrado entre o município de Morpará e o Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Velho Chico - CDS Velho Chico.
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Nº certificação: CPSW2DN8R5LHLG6/LJSLDA

03/07/2020 - Edição nº 2624

Resumo: Decreto, Nº 103, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências.
-Decreto, Nº 104, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
-Decreto, Nº 105, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação CME e das outras providências.
-Portaria Nº 030 de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Morpará, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-Portaria N° 031 de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 232 de 22 de junho de 2015 do Município de Morpará – Bahia e dá outras providências.”
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Nº certificação: IDPU/BJT4BKQ4IYJN7SQRW

03/07/2020 - Edição nº 2623

Resumo: Convênio Nº 001/2020 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Morpará e a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Município de Brotas de Macaúbas e Região.

Nº certificação: ULKMYOR3BUYV3YAGLPMQOA

03/07/2020 - Edição nº 2622

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de peças genuínas para reposição e manutenção das máquinas pesadas, atendendo as necessidades da atual frota destas máquinas, neste município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: 5PKI/PCZTUIWF9JOO0TMWG

02/07/2020 - Edição nº 2621

Resumo:
-Portaria nº 098, de 02 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Manoelma Farias Ramos Texeira, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: QBH2FXTRPLT3SI+CCPFQ1G

02/07/2020 - Edição nº 2620

Resumo: Lei Nº. 291, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Morpará, e dá outras providências.

Nº certificação: +WICQKPM8F/FC9UAPB8XKA

02/07/2020 - Edição nº 2619

Resumo: - Decreto Nº 099, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 05/2018, retorno de servidor público efetivo à lotação de origem e dá outras providências.
-- Decreto Nº 100, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 02/2018, retorno de servidora pública efetiva à lotação de origem e dá outras providências.
-- Decreto Nº 101, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 03/2018, retorno de servidora pública efetiva à lotação de origem e dá outras providências.
-- Decreto Nº 102, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 04/2018, retorno de servidor público efetivo à lotação de origem e dá outras providências.
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Nº certificação: UP7JDESCYN9YQVMQ00TW2G

01/07/2020 - Edição nº 2618

Resumo: Portaria Nº 028, de 01 de Julho de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Iolanda Alves de França Silva.
-Portaria Nº 029, de 01 de Julho de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Liherbert Alves da Silva.
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Nº certificação: PO3N1V1ZEWDUSV0THGPJPA

01/07/2020 - Edição nº 2617

Resumo: Portaria Nº 036, de 01 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Afranio Farias Ramos matrícula nº. 789, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 037, de 01 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Renato Souza Santos matrícula nº. 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: URXSIOXIFBHKWBH9UBZB3Q
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2616

Resumo: Lei Nº 289 de 30 de junho de 2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
-Lei Nº 290 de 30 de junho de 2020 - Autoriza ao poder executivo a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro na fonte 44 – cessão onerosa.
-Decreto 097, de 30 de junho de 2020 - Dispõe da prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 003/2019 e dá outras providências.
-Decreto 098, de 30 de junho de 2020 - Dispõe da prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração de responsabilidade/irregularidade 01/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: SXEBHTDKPEE+8VYVIMII0W

30/06/2020 - Edição nº 2615

Resumo: Portaria nº 035, de 30 de junho de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Nº certificação: 0XDCBZAESLLB1HL4QB+UQG

30/06/2020 - Edição nº 2614

Resumo: Decreto Nº 093, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do diretor do departamento de manutenção de equipamentos públicos - DEMAP, vinculado à coordenação geral de obras – CGO, da secretaria de infraestrutura, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 094, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador geral de obras – CGO, da secretaria de infraestrutura deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 095, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da chefe de gabinete, da secretaria de governo, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 096, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a designação da coordenadora de desenvolvimento social, de nível superior-codes, para responder cumulativamente pela coordenação da vigilância socioassistencial, da secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: YCDJD0DAJ/FE9E9EHYNDEQ

30/06/2020 - Edição nº 2613

Resumo: - Decreto Nº 091, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 092, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Audiência Pública – Gestão Fiscal e Transparência Pública – Resultados do 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: 90NNK4U9AAYFFXUSULO+AG

30/06/2020 - Edição nº 2612

Resumo: Decreto Nº 090, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: AF9DBWA7DXZQXA+MBUGI9A

26/06/2020 - Edição nº 2611

Resumo:
-Decreto n.º 089, de 26 de junho de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Morpará e dá outras providências.
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Nº certificação: TCFZEITJI/EK88GWJOD/NQ

26/06/2020 - Edição nº 2610

Resumo: • Decreto Nº 086/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Mensagem Nº 087/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 087/2020
-• Decreto Financeiro Nº 087/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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Nº certificação: YO/3NYY3B48MG7IRR3N1FG

26/06/2020 - Edição nº 2609

Resumo: • Decreto Nº 088 de 26 de Junho de 2020 - Dispõe de medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município de dá outras providências.

Nº certificação: IODJOGF/NVLDED6RRZRHJA

26/06/2020 - Edição nº 2608

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para utilização nas diversas secretarias, escolas e demais órgãos públicos municipais de Morpará - Bahia.

Nº certificação: 2HANRZMURG91M+4BNNICOQ

25/06/2020 - Edição nº 2607

Resumo: Portaria Nº 003, de 25 de Junho de 2020 - Nomear o Sr(a). Maria da Conceição Amorim dos Santos como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Morpará

Nº certificação: CE+N62TOK3YKU01IGDVYMG

23/06/2020 - Edição nº 2606

Resumo: • Decreto Nº 077, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 078, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 079, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 080, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 081, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 082, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 083, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 084, de 23 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 085, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 022, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 023, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 024, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 025, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 026, de 23 de junho de 2020.
-• Portaria Nº 027, de 23 de junho de 2020.
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Nº certificação: 6B2UEY3C/CYWQ5+ZBPPD/A

23/06/2020 - Edição nº 2605

Resumo: Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preços 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em paralelepípedos de via pública – ramal da Avenida Rui Barbosa (defronte ao Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos), na sede deste Município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: P7EFA4RCUT1JGTAD3Q8DHQ

23/06/2020 - Edição nº 2604

Resumo: • Decreto Nº 076, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OAYCPKPIMCAP7RIUKRX4+G

22/06/2020 - Edição nº 2603

Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 011/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 011/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 108/2020 PP.
-• Extrato de Contrato Nº 109/2020 PP.
-• Ordem de Execução de Contrato Nº 108/2020 PP Pregão Presencial Nº 011/2020.
-• Ordem de Execução de Contrato Nº 109/2020 PP Pregão Presencial Nº 011/2020.
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Nº certificação: IMZJBOV1DG+BBQ3K+LSDFW

19/06/2020 - Edição nº 2602

Resumo: Decreto Nº 075, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências

Nº certificação: TCNAI0Q+7RMKJHEQ6ACZJG

16/06/2020 - Edição nº 2601

Resumo: Decreto Nº 074, de 16 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: ELGSYMBNW+PLAKXEPXQV0A

12/06/2020 - Edição nº 2600

Resumo: - Decreto Nº. 073, de 12 de junho de 2020 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, o dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira).

Nº certificação: JFBDQT6/DYPHB8R7XWPUKQ

10/06/2020 - Edição nº 2599

Resumo: • Decreto Nº 072, de 10 de junho de 2020 - Disciplina novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste Município de dá outras providências.

Nº certificação: V/8ASJANEZ2C5V+AUEKL3A

10/06/2020 - Edição nº 2598

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual - EPIS e Kits de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, objetivando reforçar as medidas de controle e proteção dos profissionais de saúde e da população Morparaense em geral, no enfretamento à Covid-19, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Morpará - BA.

Nº certificação: A/OFJ18WW/UFNFNM1ESIHG

09/06/2020 - Edição nº 2597

Resumo: • Decreto nº 069, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da coordenadora pedagógica da sede deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 070, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da secretária de educação, cultura, esporte e lazer, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 071, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador pedagógico da sede, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: TGCTD6/SCJJPABLR7H8XDG

05/06/2020 - Edição nº 2596

Resumo: Decreto Nº 068, De 05 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: DVTK3OXT8DC9UQBEF29SQQ

05/06/2020 - Edição nº 2595

Resumo: - Aviso de Adjudicação Chamada Pública nº. 004/2020
-- Aviso de Homologação - Chamada Pública nº. 004/2020
-- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 088/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
-- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 089/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
-- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 090/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 088/2020 CP
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 089/2020 CP
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 090/2020 CP
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Nº certificação: 50MGSLRCCD9OL3TFZ+NYEA

05/06/2020 - Edição nº 2594

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 074/2020
-- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 074/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 091/2020 DI
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Nº certificação: F0LR0AUN4DSMCLUQ4UEDKW

05/06/2020 - Edição nº 2593

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 076/2020
-- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 076/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 093/2020 DI
-

Nº certificação: WT4HEAMDTPMX5RG1LJ/MPA

05/06/2020 - Edição nº 2592

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 075/2020
-- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 075/2020
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Nº certificação: YSBXFNRJIGQAKMTU2VISDA

05/06/2020 - Edição nº 2591

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2019 PP. (Clemasa Construção Ltda).

Nº certificação: UAXQCPMADJX6IPBW8Y2C1Q

03/06/2020 - Edição nº 2590

Resumo: • Decreto Municipal Nº 066, de 03 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical aos servidores públicos municipais relacionados e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 067, de 03 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de progressão de nível e classes de servidora efetiva, e da outras providências.
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Nº certificação: VZYGJEWHTBEVDQIZZWDIBQ

03/06/2020 - Edição nº 2589

Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
-• Extrato de Contrato Nº: 092/2020 PP - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
-• Ordem de Execução de Contrato N.º 092/2020 PP - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
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Nº certificação: 9O1UY/NEZNSITX7ULULWOQ

03/06/2020 - Edição nº 2588

Resumo: • Termo de Revogação de Dispensa e Contrato Oriundo do Processo Administrativo N° 048/2020.

Nº certificação: PFU2JFLLLLDEBWWXT6O4WG

03/06/2020 - Edição nº 2587

Resumo: - Aviso de Licitação – Tomada de Preços N.º 001/2020 - Objetivando a Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em paralelepípedos de Via Pública – Ramal da avenida Rui Barbosa (defronte ao Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos), na sede deste Município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: I5FKYS4JNLIFC7IIPNLYXG

01/06/2020 - Edição nº 2586

Resumo: • Decreto Municipal nº 065/2020, de 01 de junho de 2020- Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias as medidas temporárias complementares para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus constantes nos artigos 4°, 15, 25, 35 e 37 do Decreto 062, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: PLAQ4OMP0TVXJNJETKVORA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2585

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
-- Decreto Nº 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 222.588,60 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Mensagem Nº 031/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 031/2020
-- Decreto Financeiro Nº 32/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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Nº certificação: IW/Y9NJNYFIC8OMVEX+DEW

28/05/2020 - Edição nº 2584

Resumo: Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

Nº certificação: TFV6Y0D7DQS6JZODUN07IQ

22/05/2020 - Edição nº 2583

Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 005/2020 - Objeto: Prestação de serviços na área de confecção, para aquisição de máscaras de tecido a serem distribuídas para a população Morparaense, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com fins à contenção do contágio pela Covid-19.

Nº certificação: KGSF5UP8BQJDHOKW6R6XHG

21/05/2020 - Edição nº 2582

Resumo: • Portaria nº 021, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Adileia Nunes de Andrade, ocupante do cargo de Professora.
-• Portaria nº 032, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Maryelli Carlyne Oliveira de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeira.
-• Portaria nº 033, de 21 de maio de 2020 - Conceder férias regulares para ao servidor Leandro Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias.
-• Portaria nº 034, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Público Municipal, Cauã de Araujo Silva.
-• Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-BA.
-• Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-BA.
-• Extrato de Contrato nº 085/2020 PP. (Oliveira & Santos Ltda).
-• Extrato de Contrato nº 086/2020 PP. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos-Eireli).
-• Extrato de Contrato nº 087/2020 PP. (BA Diagnostica Ltda).
-• Ordem de Execução de Contrato n.º 085/2020 PP. (Oliveira & Santos Ltda).
-• Ordem de Execução de Contrato n.º 086/2020 PP. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos-Eireli).
-• Ordem de Execução de Contrato n.º 087/2020 PP. (BA Diagnostica Ltda).
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Nº certificação: YJR1LKUN/VHB0NOQLHWMUQ

19/05/2020 - Edição nº 2581

Resumo: - Decreto Municipal nº 64/2020, de 15 de maio de 2020- Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: P2A5A2IMESKWR831LCHHZG

19/05/2020 - Edição nº 2580

Resumo: - Decreto nº 063, de 19 de maio de 2020- Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: FBF7BIWK+WIRDJFA611FIW

15/05/2020 - Edição nº 2579

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), de forma emergencial, destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: HI/O2PONP6LHDZPMH1I0VG

13/05/2020 - Edição nº 2578

Resumo: Decreto Municipal Nº 062, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: B4OHYODM7IXCQ3ALPSWFSG

13/05/2020 - Edição nº 2577

Resumo: - Decreto nº 057, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 058, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 059, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 060, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 061, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
--
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Nº certificação: D0OYS0M1JOIJTSXLLC1N+G

13/05/2020 - Edição nº 2576

Resumo: - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 008/2020 -Empresa: Carmelito de Souza Nogueira Júnior Me .
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 008/2020 -Empresa: Carmelito de Souza Nogueira Júnior Me.
-- Ordem de Execução de Contrato -Empresa Carmelito De Souza Nogueira Júnior Me.
-- Extrato de Contrato nº: 083/2020 PP -Contratada: Carmelito De Souza Nogueira Júnior Me .
-

Nº certificação: C+LYL+HJAST+DLOMXWYSOW

13/05/2020 - Edição nº 2575

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2020 - J C da Cunha Filho.
-• Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 007/2020 - J C da Cunha Filho.
-• Extrato de Contrato nº: 084/2020 PP Pregão Presencial n.º 007/2020 - J C da Cunha Filho.
-• Ordem de Execução de Contrato n.º 084/2020 PP Pregão Presencial n.º 007/2020 - J.C da Cunha Filho.
-

Nº certificação: HTRDPPVOTUXWTTCA7SFXJA

13/05/2020 - Edição nº 2574

Resumo: Decreto Municipal Nº 037/2020, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Morpará, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: /ESBIWI9PYONSQ01AOZOUA

13/05/2020 - Edição nº 2573

Resumo: • Decreto Nº 044/2020, de 13 de Maio de 2020 - Regulamenta os artigos 23 e 24 da Lei nº 078 de 26 de dezembro de 2000 Código Tributário de Rendas do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município REFIS e dá outras providências.

Nº certificação: W9SC4GQY7WJE8P6TNM4DYA

11/05/2020 - Edição nº 2572

Resumo: Decreto Nº 043/2020, de 11 de Maio de 2020 - Constitui Comissão para proceder à análise e a depuração da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do município de Morpará/BA.

Nº certificação: 8Q2N3I/1ZWZSDJW58BLMZA

11/05/2020 - Edição nº 2571

Resumo: - Decreto nº 046, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 047, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 048, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 049, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 050, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 051, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 052, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 053, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 054, de 11 de maio de 2020.
-- Decreto nº 055, de 11 de maio de 2020.
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Nº certificação: RHKMU1EA469UZNAOA9OX8A

08/05/2020 - Edição nº 2570

Resumo: - Decreto nº 42/2020, de 08 de maio de 2020- Regulamenta a apreensão, multas, depósito, despesas e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Morpará, prevê a concessão de título honorífico e dá outras providências.

Nº certificação: BR+C2YV7BO8U7FYNJKGNAA

08/05/2020 - Edição nº 2569

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 056/2020 - Silvania Pereira de Souza.

Nº certificação: FN9TYDNRSJ8YA5MAHZ2EHG

07/05/2020 - Edição nº 2568

Resumo: - Decreto Nº 028 de 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 029 / 2020 de 02 de março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-- Decreto Financeiro Nº 030 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 121.100,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: MT5QSVWDNWJ3XZMOJXYMVA

06/05/2020 - Edição nº 2567

Resumo: - Decreto nº 040 de 06 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
-- Decreto nº 041 de 06 de maio de 2020- Constitui a Comissão do Processo Administrativo 01/2019 para apuração de responsabilidade/ irregularidade nas movimentações financeiras conciliadas em contas bancárias do Município de Morpará no exercício de 2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: ZGZNH+QRFPMSVV8DLF9OIG

06/05/2020 - Edição nº 2566

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 082/2020 DI - Porto Companhia de Seguros Gerais.
-• Ordem de Serviços Processo Administrativo N.º 048/2020 - Porto Companhia de Seguros Gerais.
-• Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 048/2020 - Porto Companhia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: 1UYFQTFV+YEIUOUUN1E5RQ

06/05/2020 - Edição nº 2565

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2019 PP.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2020PP.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2019 DI.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2019 PP.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 057/2019 TP.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017 PP.
-- Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 169/2017 PP.
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Nº certificação: W1GXQNEEAGUJW6DZPZYYSQ

05/05/2020 - Edição nº 2564

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento das festividades juninas, veta a realização de festejos tradicionais nas comunidades rurais e eventos similares em estabelecimentos particulares, em toda circunscrição territorial do Município de Morpará - Bahia, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: HKKL5HC1SIM5YUJHTF0F/Q

05/05/2020 - Edição nº 2563

Resumo: Decreto Nº 038/2020, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará, como medida de enfrentamento à propagação e infecção do coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SNOVMDPDTDGJJPIPCYOT4G

04/05/2020 - Edição nº 2562

Resumo: • Convocação para Realização da Prova de Conceito - Pregão Presencial – Nº 007/2020 Processo nº 039/2020 (J.C da Cunha Filho).

Nº certificação: WNBK2AXMOWPUZHLOT6BADG
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 2561

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 034/2020, de 29 de Abril de 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Morpará – Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: N3DQCOTCLYZYBRXGHY62XA

29/04/2020 - Edição nº 2560

Resumo: • Portaria Nº 031, de 29 Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Pública Municipal, Valquira Batista dos Santos, matrícula nº 180, durante o período de 01 de maio de 2020 a 29 de agosto de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: ZNNG7ZYY5EAFBEAPI4ORSW

28/04/2020 - Edição nº 2559

Resumo: • - Decreto de Nº de 036 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: TK96EUSYSG/YOHNEWABPFW

28/04/2020 - Edição nº 2558

Resumo: • Lei Nº 288/2020, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 033 27/04/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 148.699,13 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 8QYXZ9+WG3R6+MPOXGHRFA

24/04/2020 - Edição nº 2557

Resumo: - Aviso de Chamada Pública N.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a montagem e distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a suspensão das aulas em razão do período Pandemia do Coronavírus-COVID19.

Nº certificação: YNLDOCHFJW1Q3SI3OBY15W

22/04/2020 - Edição nº 2556

Resumo: Portaria Nº 030, de 22 de Abril de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Maryelli Carlyne Oliveira de Almeida matrícula nº. 374, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de maio de 2020 a 03 de junho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Nº certificação: MA8YWHXG4LEG9QL73UTKSG

17/04/2020 - Edição nº 2555

Resumo: • Decreto Nº 032, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do assessor auxiliar, do departamento dos serviços de limpeza pública, vinculado a coordenação geral de obras - CGO da secretaria de infraestrutura, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: YHJ0B7+QUSTBCQCS3A2H9W

17/04/2020 - Edição nº 2554

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020
-- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
-- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020
-

Nº certificação: GLR/TKTZOQHW4YF/BHAX5W

15/04/2020 - Edição nº 2553

Resumo: Decreto Nº 030, de 15 de abril de 2020 - Edicleia Nunes Almeida.
-Decreto Nº 031, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
-Portaria Nº 020, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
-Portaria Nº 027, de 15 de abril de 2020 - Helena de Alcântara Moura Pereira.
-Portaria Nº 028, de 15 de abril de 2020 – Everton Barreto da Silva.
-Portaria Nº 029, de 15 de abril de 2020 - Cauã de Araujo Silva.
-Portaria Nº 026, de 15 de abril de 2020 – Valquira Batista dos Santos.
-

Nº certificação: 0EMC24KFK+OEHWQF4C4DDG

15/04/2020 - Edição nº 2552

Resumo: • Edital de Sugestão Popular para Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
-• Questionário de Participação e Elaboração da LDO 2021.
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Nº certificação: Z71P974GGOJDDD8P3F1HOW

06/04/2020 - Edição nº 2551

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Processo Administrativo Nº 046/2020 - Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Flávio Martins de Almeida.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 081/2020 DI - Flávio Martins de Almeida.
-Ordem de Execução de Serviços - Flávio Martins de Almeida.
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Nº certificação: +AWM7WJFT9PSA6LVG2JAKA

03/04/2020 - Edição nº 2550

Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 045/2020, Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2020. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
-• Extrato de Contrato Nº: 080/2020 IN. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
-• Ordem de Serviços Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2020 Contrato Nº: 080/2020 IN. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
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Nº certificação: W20IZZKO3FL7OZSAEY8GQG

03/04/2020 - Edição nº 2549

Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação n.º 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
-• Ordem de Fornecimento Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação nº. 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
-• Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação n.º 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
-

Nº certificação: GSLCWQZL9DUF6QR9GSSCXG

03/04/2020 - Edição nº 2548

Resumo: • Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2018 PP - Empresa Elves de Souza Almeida & Cia Ltda – ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/2018 PP - União Peças e Serviços Ltda.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/2018 PP - Gasiq Tratores Peças e Serviços Ltda – EPP.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 149/2018 PP - Sermil – Serviços Médicos e Imagem Eireli.
-

Nº certificação: GLV5R5OOH95GFZLPGY/MVW

01/04/2020 - Edição nº 2547

Resumo: Decreto Nº. 27 de 01 de Abril de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2019.

Nº certificação: FJJLLPHWV4JC/2OJXLJAXW
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 2546

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: K8SKG7AVYZNCCHR3P6A/3G

25/03/2020 - Edição nº 2545

Resumo: • Decreto Municipal Nº 26, De 25 De Março De 2020 - Decreta Situação de Emergência no âmbito do município de Morpará e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: SGAZJUQ+8+KBJZHCEK/PLW

24/03/2020 - Edição nº 2544

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2020 Pregão Presencial 007/2020.
-• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 043/2020 Pregão Presencial 008/2020.
-• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2020 Pregão Presencial 009/2020.
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Nº certificação: MJBMABKKEIGX7BIP+0Q/YG

24/03/2020 - Edição nº 2543

Resumo: Decreto Financeiro Nº 016/2020 Lei de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 017 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.300,00 (Noventa e Oito Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: BHSBGZ62C90KXQE0DXTT5Q

20/03/2020 - Edição nº 2542

Resumo: Portaria Nº 025, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre Constituição da Comissão de avaliação da Prova de Conceito (PoC), e dá outras providências.

Nº certificação: JPEEK0ZTAKQ12XES84+R1G

20/03/2020 - Edição nº 2541

Resumo: Decreto Nº 25, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do município de Morpará, Estado da Bahia.

Nº certificação: MD0XLXMAKNDO5SDMP6DVPQ

20/03/2020 - Edição nº 2540

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-Ba.

Nº certificação: NBQHSQ+5PX/SQ6LKVEQOKA

19/03/2020 - Edição nº 2539

Resumo:
-Decreto nº 24, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Morpará e dá outras providências.
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Nº certificação: 0NHXVPEE2XA8GD8SUGIHPW

18/03/2020 - Edição nº 2538

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará – Bahia.

Nº certificação: OQ43DP9UV6WJRHRSEAGOVW

17/03/2020 - Edição nº 2537

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Educação Básica do Município de Morpará-BA, ao longo do ano de 2020.

Nº certificação: 6CYJUOTMK4XZCEKTOV0R1Q

16/03/2020 - Edição nº 2536

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços especializados em sistema de prontuário eletrônico do Cidadão - PEC - E-SUS-AB Território, e todos equipamentos, serviços auxiliares necessários ao funcionamento do mesmo, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento, e manutenção dos equipamentos e sistemas, para todas as unidades da atenção primária deste município de Morpará-Bahia.
-• Aviso de Chamada Pública N.º 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano de 2020.
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Nº certificação: WVIZPBMLBE/TSWHNFYGQPQ

12/03/2020 - Edição nº 2535

Resumo: Portaria nº 018, de 12 de Março de 2020 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Rosane Alves de Souza Carneiro, ocupante do cargo de agente de alimentação escolar, no período de 06 de março de 2020 a 06 de setembro de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-Portaria nº 019, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a designação da secretária escolar da Escola Municipal Horácio de Matos na sede do município de Morpará, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2PLM793ZP2RF5SDQL8GT5W

12/03/2020 - Edição nº 2534

Resumo: Portaria Nº 009, De 10 De Fevereiro De 2020.
-Portaria Nº 010, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 011, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 012, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 013, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 014, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 015, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 016, De 12 De Março De 2020.
-Portaria Nº 017, De 12 De Março De 2020.
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Nº certificação: B8AB/0RO4PTVPV6/E5L8MW

05/03/2020 - Edição nº 2533

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 067/2020- Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Horácio Reginaldo da Cunha, s/n, Bairro Renascer, Morpará – BA, destinado ao funcionamento da Central de Alimentação Escolar.
-- Extrato de Contrato nº: 073/2020 DI- Contratado: Rafael Oliveira De Almeida.
-- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 067/2020- Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Horácio Reginaldo da Cunha, s/n, Bairro Renascer, Morpará – BA.
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Nº certificação: T30GFQ43/GUZLOAAMNNZSA

05/03/2020 - Edição nº 2532

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2020-Pessoa Física, Carlos Roldão Lima.
-- Extrato de Contrato nº: 077/2020 IN- Contratada: Carlos Roldão Lima.
-- Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2020- Empresa Carlos Roldão Lima.
-

Nº certificação: FKU4N1PZ6TZGLEDNELWCKA

05/03/2020 - Edição nº 2531

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 070/2020 -Pessoa Jurídica, Elvis Cleriston Nery Lima – Me.
-- Ordem de Fornecimento da Dispensa de Licitação nº. 070/2020-Empresa, Jurídica Elvis Cleriston Nery Lima – Me.
-

Nº certificação: KDAYQDEHZ7UIAZPVTDF4MQ

05/03/2020 - Edição nº 2530

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 069/2020-Empresa, Fábio Martins Sobrinho - Me.
-- Extrato de Contrato nº: 074/2020 DI- Contratada: Fábio Martins Sobrinho - Me.
-- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 069/2020-Empresa Fábio Martins Sobrinho – Me.
-

Nº certificação: HCAIFFN2LMMYNJRQDAB1RA

05/03/2020 - Edição nº 2529

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 066/2020-Pessoa Física, Sr. Erisvaldo Alves Pereira.
-- Extrato de Contrato nº: 071/2020 DI- Contratada: Erisvaldo Alves Pereira.
-- Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação nº 066/2020-Objeto: Contratação, por tarefa, de prestação de serviços no manuseio e controle dos motores e bombas que fazem a distribuição de água para os moradores do Povoado de Canabrava do Gomes, na Zona Rural do Município de Morpará/BA.
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Nº certificação: KCT50OZN0X9QP42XMUKWKQ

05/03/2020 - Edição nº 2528

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 065/2020-Pessoa Física, Sr.ª Firmina Mecês de Carvalho.
-- Extrato de Contrato nº: 070/2020 DI- Contratada: Firmina Mecês de Carvalho.
-- Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação nº 065/2020-Objeto: Contratação, por tarefa, de prestação de serviços no manuseio e controle dos motores e bombas que fazem a distribuição de água para os moradores do Povoado de Lagoa Clara, na Zona Rural do Município de Morpará/BA.
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Nº certificação: 7FZLXRW+XXOL3WFER6HE8Q

05/03/2020 - Edição nº 2527

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 064/2020-Pessoa Jurídica, Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-- Extrato de Contrato nº: 066/2020 DI- Contratada: Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 064/2020-Pessoa Jurídica, Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
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Nº certificação: RDZTNNHTPVQJLKZB0NFP9Q

05/03/2020 - Edição nº 2526

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 063/2020- Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
-- Extrato de Contrato nº: 065/2020 DI- Contratada: Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
-- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 063/2020- Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
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Nº certificação: 5VK/W++KZOKJF0+S3E8UWA

04/03/2020 - Edição nº 2525

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 034/2020, Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Ademy Pereira de Lima Junior - ME.
-Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo Nº 034/2020, Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Ademy Pereira de Lima Junior - ME.
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Nº certificação: OMGQRO/YEXFV3CBQ/M4E6G

04/03/2020 - Edição nº 2524

Resumo:
-- Decreto nº 003-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 383.300,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro nº 004 / 2020-Lei de 03 de janeiro de 2020-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-- Mensagem nº 003/2020- Exposição de Justificativa do Decreto n° 003/2020.
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Nº certificação: Q/W3DPLYAUDTSKDHEKELYW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2523

Resumo: • Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 005/2020 - Objeto: aquisição de Materiais de Construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da Administração deste Município de Morpará-BA.
-• Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da Administração deste Município de Morpará-BA.
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 075/2020 PP - Contratada: Nayon Magalhães Barreto e CIA LTDA.
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 076/2020 PP - Contratada: Master Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI – ME.
-• Ordem de Execução de Contrato - Processo Administrativo n.º 023/2020 - Empresa: Nayon Magalhães Barreto e CIA LTDA.
-• Ordem de Execução de Contrato - Processo Administrativo n.º 023/2020 - Empresa: Master Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI – ME.
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Nº certificação: BC+H0E2WDTLDCSA5T/AT0Q

28/02/2020 - Edição nº 2522

Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

Nº certificação: FVVD8CMKSM4OPKLQ3R61RW

27/02/2020 - Edição nº 2521

Resumo: - Edital de Audiência Pública.

Nº certificação: N54HGSX1JBP+Y5QJV9D6KG

21/02/2020 - Edição nº 2520

Resumo: Portaria Nº 022, de 21 Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Público Municipal, matrícula nº 477, durante o período de 04 de março de 2020 a 04 de junho de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 023, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Gessica Leila Batista de Souza, matrícula nº 281, ocupante do cargo de Cordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, durante o período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de agosto de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-Portaria Nº 024, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Thiago da Costa Carvalho matrícula nº. 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: V1GD8TK5S7PTZ7CXBUC4LA

21/02/2020 - Edição nº 2519

Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 072/2020 PP - Posto Andradense LTDA – EPP.
-Ordem de Execução de Contrato - Posto Andradense LTDA – EPP.
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Nº certificação: Y7+S3YLCSLGBCRJOMYSXPA

21/02/2020 - Edição nº 2518

Resumo: Errata - Portaria Nº 008, de 20 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: 56UD4M3CEUJ3ZKGGLKC0IQ

21/02/2020 - Edição nº 2517

Resumo: - Portaria Nº 007, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2CSUWTQ+TSJ5UOZFMDMMDW

20/02/2020 - Edição nº 2516

Resumo: Portaria Nº 006, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Fágson Miranda dos Santos, matrícula nº. 283, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Nº certificação: M+7A3U6NAWHCDRA5PU45KA

19/02/2020 - Edição nº 2515

Resumo: Errata do Extrato do Contrato, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 034/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
-Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 052/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
-Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 016/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
-Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 020/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
-Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 028/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
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Nº certificação: KNOHZZS9WWSH4+RQU4TJXW

19/02/2020 - Edição nº 2514

Resumo: Errata - Retifica Portaria Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: LXFTUZJ6ZD83FSWBYMA4XW

19/02/2020 - Edição nº 2513

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e escritório, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias deste município de Morpará /BA.

Nº certificação: UBMK3AERIOUBDWCPZPZ9BG

18/02/2020 - Edição nº 2512

Resumo: • Decreto nº 021, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Morpará-Bahia.

Nº certificação: LXFGYPIMZRL1XU3VTVOEUG

18/02/2020 - Edição nº 2511

Resumo: Decreto Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 019, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: AJPYI6MZWUMSJGGCELZLJG

17/02/2020 - Edição nº 2510

Resumo: Portaria nº 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Eulir Teixeira Maciel de Souza, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria nº 020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria nº 021, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Luzitania Batista dos Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: UZA3HONQ6SCQT/GSUSMDLA

17/02/2020 - Edição nº 2509

Resumo: - Portaria nº 017, de 17 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho matrícula nº. 726, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Nº certificação: PEGFGLRP2MFTNXLPRONUNW

17/02/2020 - Edição nº 2508

Resumo: - Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para prestação de serviços na área de saúde sendo, realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.

Nº certificação: FW84T14YYN6WCO+I3ZWUGA

14/02/2020 - Edição nº 2507

Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 069/2020 PP.
-• Ordem de Execução de Contrato 069/2020 PP.
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Nº certificação: YGLUHNYWHYRVVOAMG0X5PQ

14/02/2020 - Edição nº 2506

Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 002/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 068/2020 PP.
-• Ordem de Execução de Contrato 068/2020 PP.
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Nº certificação: ZHN9JTQA/MZ+DJOHCK2EMG

14/02/2020 - Edição nº 2505

Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 001/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 067/2020 PP.
-• Ordem de Execução de Contrato 067/2020 PP.
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Nº certificação: YR9WDZ6GGBOWJOXF2HBT3Q

14/02/2020 - Edição nº 2504

Resumo: • Portaria nº 001, de 14 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Humberto de Oliveira Durães, matrícula nº. 1424, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Nº certificação: Q+EVB3N1XDNPRM1UJUHLLA

14/02/2020 - Edição nº 2503

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Microempreendedor Individual para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, a qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº certificação: E4TE4JGRCBRBYP+AJAUJ1G

12/02/2020 - Edição nº 2502

Resumo: - Portaria nº 015, de 12 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Ridalton Pereira Santos matrícula nº. 344, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-- Portaria nº 016, de 12 de fevereiro de 2020- Conceder férias regulares para o servidor Edipaulo Souza De Jesus matrícula nº. 544, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: UFBOTF917PLTXFKPZGNIEG

12/02/2020 - Edição nº 2501

Resumo: Resolução nº 01 de 04 de Janeiro de 2020 - Resolução que aprova o plano de ação para o exercício 2020; o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento federal e estadual exercício 2019 e a reprogramação de saldos para o exercício 2020.
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Nº certificação: OT4EAIIO2VL721J/5L1KUG

12/02/2020 - Edição nº 2500

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020 -Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli.
-- Extrato de Contrato nº: 064/2020 IN -Contratada: Carla W Brilhante Facanha Eireli.
-- Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020-Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli .
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Nº certificação: DYHQUAXV5BHFG2P/JTDU2A

11/02/2020 - Edição nº 2499

Resumo: Errata Portaria Nº 003, de 10 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 005, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Normas, Procedimentos de Matrícula e Calendário Escolar 2020 da Rede Municipal de Ensino.
-Portaria Nº 014, de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação de Técnica em Enfermagem, na Sede do Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: MKW9YFFDFDGD3KTC686GKA

11/02/2020 - Edição nº 2498

Resumo: • Decreto Nº 015, de 11 de Fevereiro de 2020. - Dispõe sobre a exoneração do apoiador institucional de nível superior, da secretaria de saúde, deste município de Morpará - Bahia, e dá outras providências

Nº certificação: 2KJATHC05TENG8HJ91E6TW

10/02/2020 - Edição nº 2497

Resumo: - Portaria Nº 002, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 003, De 10 de fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Evanice Pereira Dos Santos Oliveira.
-- Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
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Nº certificação: CT6KDTJU5B+UG/TBLTRW/Q

07/02/2020 - Edição nº 2496

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
-Extrato de Contrato nº: 024/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 022/2020; Processo Administrativo n° 178/2019 - Ezenilson dos Santos Silva.
-Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo nº. 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Contrato nº 024/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
-Errata da Ordem de Execução de Serviços, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 173/2019 DI.
-Republicação com Correção da Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 173/2019 Dispensa de Licitação nº 017/2020, Contrato nº 019/2020 - Dutelvi Pereira Almeida.
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Nº certificação: WGLCCCNXLTBTGJC9FVBJOG

06/02/2020 - Edição nº 2495

Resumo: Errata do Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviços, Publicado em 03 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 022/2020 DI.
-Republicação com Correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 022/2020 Dispensa de Licitação n.º 062/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
-Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº: 063/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 062/2020 Processo Administrativo n° 022/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
-Republicação com Correção da Ordem de Serviços Conforme Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI - Aytala Ruth Santos de Almeida.
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Nº certificação: 4RYL9Z6GPY7M+HXXXQAH0Q

06/02/2020 - Edição nº 2494

Resumo: Aditivos Janeiro 2019.

Nº certificação: RKMWTOHRNDGOSMJSA6DZBA

05/02/2020 - Edição nº 2493

Resumo: - Resolução nº 07 de 17 de Dezembro de 2019 - Resolução que nomeia os novos membros Representantes da Sociedade Civil e poder público do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Nº certificação: VGLQSVCDTGOC8JF2PFWUDA

04/02/2020 - Edição nº 2492

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: 7JNEODDOFDJ0MGKXI9CRLW

04/02/2020 - Edição nº 2491

Resumo: Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2020 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama.

Nº certificação: QAK8BNMTIKDKV2VF+/EG5G

04/02/2020 - Edição nº 2490

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: SHQDWHHSG7ITB08ZO39HOA

04/02/2020 - Edição nº 2489

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: TIFPMOD3CIBCQN5LRUWY6G

04/02/2020 - Edição nº 2488

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: PGNK9GOMZPQ8E2OBZMJ2UQ

03/02/2020 - Edição nº 2487

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020.
-Extrato de Contrato Nº: 063/2020 DI.
-Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI.
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Nº certificação: C9G31U5U6ONRRW1FV/ZTTA

03/02/2020 - Edição nº 2486

Resumo: • Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020.
-• Extrato de Contrato Nº: 012/2020 DI.
-• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020, Contrato nº. 012/2020 DI.
-• Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020.
-• Extrato de Contrato Nº: 013/2020 DI.
-• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020, Contrato nº. 013/2020 DI.
-

Nº certificação: BOJ5ZEI24YYHNKHHD9HLLQ

03/02/2020 - Edição nº 2485

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: HNCOFOX4XVM2IHFMWQQYBQ

03/02/2020 - Edição nº 2484

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Morpará.

Nº certificação: HIUFKT9HLTBRFYIS8O7C5Q

03/02/2020 - Edição nº 2483

Resumo: Decreto Nº 014, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de dispensa, substituição de membro da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2019, e dá outra providências.

Nº certificação: CUGZU3VBEQ0WS/KMCGVYRA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2482

Resumo: - Decreto nº 012, de janeiro de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 013, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: EOMZ9ZKEEBKVJYXLHNVKKG

29/01/2020 - Edição nº 2481

Resumo: Decisão Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
-Resposta Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
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Nº certificação: 4CSVYEEBEDEHAPVYSFDBFG

29/01/2020 - Edição nº 2480

Resumo: Decreto Nº 262 de 18 de Dezembro de 2019.

Nº certificação: EWKG273YU9KYHG1KJS000G

28/01/2020 - Edição nº 2479

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 061/2020 DI - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
-Ordem de Fornecimento Contrato Nº 061/2020 Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
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Nº certificação: 7AFLCE/YSVGKUSI9L6UH8A

28/01/2020 - Edição nº 2478

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 060/2020 DI - Mendes e Carvalho Ltda.
-Ordem de Execução de Contrato Nº 060/2020 DI Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
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Nº certificação: 0B42JLOOR2MRN/RJEILRPA

28/01/2020 - Edição nº 2477

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto Financeiro Nº 261/2019, Lei De 02 De Dezembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 262, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 266, 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.787,21 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: U+S4BZEZWG7CVAOL62QVJW

28/01/2020 - Edição nº 2476

Resumo: - Portaria Nº 008, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 009, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 010, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 011, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 012, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 013, de 28 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 001, de 28 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: ZGZD8BXJBBWXQ3OYJ4SWJQ

27/01/2020 - Edição nº 2475

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da administração deste município de Morpará - BA.

Nº certificação: BD1AYG//UEUCHSYH/ZIGMA

24/01/2020 - Edição nº 2474

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste município de Morpará - Bahia.

Nº certificação: IL+ZQHPCKVVH8FEEHCCEHQ

21/01/2020 - Edição nº 2473

Resumo: - Decreto nº 009, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 010, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 011, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5/NO7Y2BVEHBXEZQRRRHSQ

21/01/2020 - Edição nº 2472

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

Nº certificação: HU0YMZABCHMO/BF3KUPIPQ

20/01/2020 - Edição nº 2471

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020.
- - Extrato de Contrato Nº: 010/2020 IN.
- - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020, Contrato nº. 010/2020 IN.
- - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020.
- - Extrato de Contrato Nº: 011/2020 IN.
- - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020, Contrato nº. 011/2019 IN.
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Nº certificação: JM51747GWQDREH/ANXYZEG

20/01/2020 - Edição nº 2470

Resumo: - Decreto nº 008, de 20 de janeiro 2020- Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências.

Nº certificação: T3C7DXNYO7MA+ANLZJ8Q2A

20/01/2020 - Edição nº 2469

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

Nº certificação: YJ3VBJ0WW6ZIBUQP37TXKG

13/01/2020 - Edição nº 2468

Resumo: - Decreto Nº 006, de 13 de Janeiro 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba.
-- Portaria Nº 001, de 13 de janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula nº 293, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 20 de Janeiro de 2020 a 20 de Fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
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Nº certificação: QMGL6ZN0Q9C9NNTUPSDJXA

10/01/2020 - Edição nº 2467

Resumo: • Errata na Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato n.º 130/2019 IN.

Nº certificação: VN4FVUBE+ZHUL1R+ZAAY8A

09/01/2020 - Edição nº 2466

Resumo: Resolução 01/2020 - Dispõe sobre a convocação dos Membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes para receber Diplomação e Posse.
-Contrato De Rateio Nº 04/2020.
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Nº certificação: 6ZGWAFEK3CZ7LUG/6KN2JW

08/01/2020 - Edição nº 2465

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019.
-- Ordem de Fornecimento Dispensa de Licitação nº. 123/2019.
-- Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019, DI.
- - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 129/2019 PP.
- - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 130/2019 IN
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Nº certificação: C4OH6HJSYDCKFIATLMBWMA

07/01/2020 - Edição nº 2464

Resumo: • Portaria Nº 007, de 07 Janeiro de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Ana da Macena Lima.

Nº certificação: KHM6NMCVZMVHTAJVUTMGVQ

07/01/2020 - Edição nº 2463

Resumo: Portaria Nº 001, De 07 De Janeiro De 2020 - Conceder férias a servidor Marcos Aurelio Rodrigues Dos Santos.
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Nº certificação: CDNNOSWQGQK5CTU8PN9KPG

07/01/2020 - Edição nº 2462

Resumo: - Portaria nº 001, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidora Jocélia Marques dos Santos.
-- Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2020- Conceder Férias Regulares para a Servidora Maria Farias dos Santos Costa.
-- Portaria nº 003, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidor Sandro Bessa Torres.
-- Portaria nº 004, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidor Sidno Pereira Lima.
-- Portaria nº 005, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Thainara Silva de Oliveira.
-- Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Renilda da Silva Santos Pinto.
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Nº certificação: HCIGDBDGG47YP+IFIIRVOG

06/01/2020 - Edição nº 2461

Resumo: Portaria nº 083, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Daniela Maciel de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 28 de janeiro 2020 a 28 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 084, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 085, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidor pública municipal Wesley Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 086, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 087, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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Nº certificação: RRBC06EJV3RS4DREDPDTYQ

02/01/2020 - Edição nº 2460

Resumo: • Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento De Despesa – QDD para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
-• Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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Nº certificação: P3YTD673ZB4T5CLDHZ+1RQ

02/01/2020 - Edição nº 2459

Resumo: - Resolução do CMS nº 04/2019- Dispõe sobre a aprovação com Ressalvas do RAG- Relatório Anual de Gestão de 2015 e 2016.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias bem como, prestação de serviços fúnebres comuns e translado.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará-Bahia.
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Nº certificação: 9F2IQVFB9JCVXO/E1ITAUA

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