Julho - 2021
14/07/2021 - Edição nº 3037
Resumo: Portaria Nº 053, De 14 De Julho De 2021 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Domingos Da Silva Santos Pinto, Matrícula Nº. 206, Ocupante Do Cargo De Vigilante, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 02 De Agosto De 2021 A 02 De Setembro De 2021, Referente Ao Período Aquisitivo De 2014/2015.
-Portaria Nº 070, De 14 De Julho De 2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade À Servidora Pública Municipal, Janete Carlos Ramos De Souza, Matrícula Nº 93, Ocupante Do Cargo De Agente Comunitário De Saúde, Durante O Período De 13 De Agosto De 2021 A 12 De Novembro De 2021, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-Bahia.
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Nº certificação: MFL2CB0URMUAQBHXPUNGEG
13/07/2021 - Edição nº 3036
Resumo: Portaria Nº 051, De 13 De Julho De 2021- Conceder férias regulares para o servidor Edeir de Souza Lopes, matrícula Nº. 420, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 052, De 13 De Julho De 2021- Conceder férias regulares para o servidor Leandro Ribeiro dos Santos, matrícula Nº. 399, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: 9GNRB/DJO6RZGDI5AAU5ZA
13/07/2021 - Edição nº 3035
Resumo: Portaria Nº 004, de 13 de Julho de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Leticia Barbosa de Souza, matrícula Nº. 713, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 02 de agosto de 2021 a 02 de setembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 057, de 13 de Julho de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Graciele dos Santos Braga de Souza, matrícula Nº 375, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, que serão gozadas no período de 13 de julho de 2021 a 11 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: +4TXF0A1KE8BJW5ZVYACVQ
09/07/2021 - Edição nº 3031
Resumo: Decreto Nº 220, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 221, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 222, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 223, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 224, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: J4DWY5OSRY98/2G95K0+AG
05/07/2021 - Edição nº 3024
Resumo: Portaria Nº 067, de 05 de Julho de 2021 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Geovana Carlos da Conceição, matrícula nº 1901, ocupante do cargo de Coordenadora de Divisão, lotada na Secretaria de Saúde, durante o período de 05 de julho de 2021 a 05 de janeiro de 2022, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-Portaria Nº 068, de 05 de Julho de 2021 - Conceder Licença paternidade ao Servidor Público Municipal, Jonas Oliveira de Souza, matrícula nº 209/1147, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 06 de julho de 2021 a 10 de julho de 2021.
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Nº certificação: HVDLA52S2ULDEWZOIVPX5G
Junho - 2021
23/06/2021 - Edição nº 3016
Resumo: Portaria Nº 049, de 23 de Junho de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Adriana Queiroz Bessa, matrícula Nº. 346, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Julho de 2021 a 01 de Agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 063, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 064, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora pública efetiva, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 065, de 23 de Junho de 2021 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Nilza Barreto Pereira, matrícula nº 1729, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante o período de 19 de Junho de 2021 a 19 de Dezembro de 2021, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de Outubro de 2018.
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Nº certificação: AMXAOJJKRQNCZXVDMGQA+G
21/06/2021 - Edição nº 3011
Resumo: Portaria Nº 043, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 044, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 045, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 046, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 047, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 048, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 058, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 059, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 060, De 21 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 061, De 21 De Junho De 2021.
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Nº certificação: 1JUV/G7XDHRQYQWO8Z4SUQ
17/06/2021 - Edição nº 3009
Resumo: Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de Pessoa Física ou Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava do Gomes, Santa Rosa, Mocambo do Branco, Ponta da Serra, Carnaúba Grande, Rio do Peixe, Quixaba, Capim de Raiz, Papagaio e Mocambo do Alto, diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
-Aviso de Publicação de Edital do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na prestação de serviços médicos na especialidade clínico geral para atender, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sob regime de plantão, ambulatorial e ala Covid-19 no Pronto Atendimento Jonival Lucas e serviços médicos na especialidade clinico geral, 40 horas semanais, 160 horas mensais, para atender em PSFs deste Município de Morpará-BA.
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Nº certificação: BLXGAH9HNEWKP472N/DOIW
16/06/2021 - Edição nº 3007
Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de Pessoa Física ou Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava do Gomes, Santa Rosa, Mocambo do Branco, Ponta da Serra, Carnaúba Grande, Rio do Peixe, Quixaba, Capim de Raiz, Papagaio e Mocambo do Alto, diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
Nº certificação: NE7D/GGYDNPRPDSUTU257G
15/06/2021 - Edição nº 3006
Resumo: Portaria Nº 056, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora efetiva, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Morpará, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 057, de 15 de Junho de 2021 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a Servidora Pública Municipal, Elizete Barbosa Almeida de Queiroz, ocupante do cargo de professora, durante o período de 21/06/2021 a 21/07/2021, com base no Art. 108 da Lei 116 de 13 de novembro de 2006, do regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do Município de Morpará.
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Nº certificação: IMNU4BNBGARVBU4C7NXRHW
14/06/2021 - Edição nº 3003
Resumo: Portaria Nº 042, de 14 de junho de 2021 – Conceder férias regulares para o servidor Fábio Jorge de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Julho de 2021 a 01 de Agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 053, de 14 de junho de 2021 – Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Ramon Pereira Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, durante o período de 15 de junho de 2021 a 15 de setembro de 2021, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 054, de 14 de junho de 2021 – Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Danilo José Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, durante o período de 21 de junho de 2021 a 21 de setembro de 2021, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 055, de 14 de junho de 2021 – Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Adrielle Soares Braga, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, durante o período de 14 de junho de 2021 a 14 de dezembro de 2021, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
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Nº certificação: 2YYUNOX3S9+1BTP7WZVYHA
08/06/2021 - Edição nº 2995
Resumo: Decreto Nº 188, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 189, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 190, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 191, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 192, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 193, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 194, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 195, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 196, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 197, de 08 de junho de 2021.
-Decreto Nº 198, de 08 de junho de 2021.
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Nº certificação: 1RJC9E1UWM2E8ADIRMZQBG
08/06/2021 - Edição nº 2993
Resumo: Portaria nº 050, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 020, de 13 de abril de 2021, que designa a Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, do Município de Morpará, Estado da Bahia.
-Portaria nº 051, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 009, de 26 de janeiro de 2021, que designa o Agente de Desenvolvimento, do Município de Morpará, Estado da Bahia.
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Nº certificação: GA0JEAELXGOQFZKDX5DD8A
01/06/2021 - Edição nº 2987
Resumo: Portaria Nº 049, de 01 de Junho de 2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Adenilda Batista das Chagas, matrícula Nº 05, ocupante do cargo de Professora, durante o período de 01 de Junho de 2021 a 01 de Setembro de 2021, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 055, de 01 de Junho de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Taine Lima Vieira, matrícula Nº 322, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 14 de Junho de 2021 a 14 de Julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;
-Portaria Nº 056, de 01 de Junho de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Aldeir Pereira Silva, matrícula Nº 1086, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, lotada na Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, que serão gozadas no período de 10 de Junho de 2021 a 10 de Julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;
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Nº certificação: 19JAXYS3XYDF5IRDYPYCLW
01/06/2021 - Edição nº 2984
Resumo: Portaria Nº 039, De 01 De Junho De 2021 - Conceder Férias Regulares Para O Servidor Adonias Almeida Filho, Matrícula Nº. 7, Ocupante Do Cargo De Técnico Em Enfermagem, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 01 De Junho De 2021 A 01 De Julho De 2021, Referente Ao Período Aquisitivo De 2020/2021.
-Portaria Nº 048, De 01 De Junho De 2021 - Retornar O Servidor Público Municipal Wesley Alves De Novais, Matrícula Nº 297, Ocupante Do Cargo De Condutor Socorrista, Que Gozava De Licença Prêmio Desde O Dia 03 De Maio De 2021 Até 03 De Agosto De 2021, Para Que Retome Suas Atividades Como Condutor Socorrista No SAMU-192, Para Reforçar A Equipe Devido O Cenário Atual Da Covid-19.
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Nº certificação: OZXMASTNXQ0QDVYO446QGW
Maio - 2021
31/05/2021 - Edição nº 2980
Resumo: Aviso De Republicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da Administração Pública deste Município de Morpará-Bahia.
-Aviso De Licitação – Republicação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Concessão Administrativa Onerosa de espaço público, para exploração de atividade econômica na Rodoviária deste Município de Morpará Bahia, sendo 1 (um) espaço para o segmento lanchonete, sorveteria e/ou similares e 2 (dois) Guichês exclusivos para venda de passagens rodoviárias, todos dentro da Rodoviária Municipal, que fica situada na Avenida Rui Barbosa, S/N, Centro de Morpará Bahia.
-Aviso De Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de Pessoa Física ou Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços no preparo de refeições (Café da manhã, almoço e janta), nas comunidades de Canabrava Do Gomes, Santa Rosa, Mocambo Do Branco, Ponta Da Serra, Carnaúba Grande, Rio Do Peixe, Quixaba, Capim De Raiz, Papagaio E Mocambo Do Alto, diariamente e/ou quando solicitada, incluindo finais de semana e feriados, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia.
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Nº certificação: KEIAEOFTDBH46CIXSSRWNW
28/05/2021 - Edição nº 2977
Resumo: Portaria Nº 034, de 28 de Maio de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Mileide Donato Araújo Santos, matrícula Nº. 69, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2021 a 01 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 035, de 28 de Maio de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Terezinha Rodrigues Santos Juvenal, matrícula Nº. 17, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2021 a 01 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 036, de 28 de Maio de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Elnita Soares Barreto da Silva, matrícula Nº. 41, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2021 a 01 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: LPBWQO1E7GWD4BJQZG37TA
21/05/2021 - Edição nº 2972
Resumo: Decreto Nº 180 De 21 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora efetiva Lenira Rodrigues da Silva Santos, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 033, De 21 De Maio De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Eliomar Almeida de Andrade, matrícula Nº. 178, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 07 de junho de 2021 a 05 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 047, De 21 De Maio De 2021 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Gilmara dos Santos Farias da Silva, matrícula nº 249, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Clemente Mariani, durante o período de 18 de maio de 2021 a 18 de novembro de 2021.
-Portaria Nº 054, De 21 De Maio De 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Leonice da Silva Barbosa, matrícula Nº. 1074, ocupante do cargo de Assistente de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: O+M6PWTOE0VH50F6FTXT2G
05/05/2021 - Edição nº 2947
Resumo: Decreto Nº 164, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Assessor Auxiliar, Do Departamento De Manutenção De Equipamentos Públicos - DEMAP, Vinculado À Coordenação Geral De Obras - CGO, Da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 165, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Auxiliar, Do Departamento De Manutenção De Equipamentos Públicos - DEMAP, Vinculado À Coordenação Geral De Obras - CGO, Da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: IGLD7AC3CMJ/E8B57KI2GA
Abril - 2021
27/04/2021 - Edição nº 2941
Resumo: Portaria Nº 036, de 27 de abril de 2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Wesley Alves de Novais, matrícula Nº 297, ocupante do cargo de Condutor Socorrista, durante o período de 03 de maio de 2021 a 03 de agosto de 2021, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 037, de 27 de abril de 2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Dalvenice Soares Lima, matrícula Nº 23, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 03 de maio de 2021 a 03 de agosto de 2021, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 038, de 27 de abril de 2021 - Retornar o servidor público municipal Wesley Fernandes dos Santos, matrícula Nº 376, ocupante do cargo de vigilante, que gozava de licença para tratamento de interesse particular desde o dia 11 de novembro de 2019 até 11 de novembro de 2021, para que retome suas atividades como vigilante na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Portaria Nº 052, de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 232 de 22 de junho de 2015 do Município de Morpará – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: WWSRCRTI6Q2WODBE0QVRXA
23/04/2021 - Edição nº 2939
Resumo: Portaria Nº 023, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 024, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 025, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 026, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 027, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 028, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 029, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 030, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 031, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 032, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 033, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 034, de 23 de abril de 2021.
-Portaria Nº 035, de 23 de abril de 2021.
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Nº certificação: WQIIUDWOFDMQMAZGEGCLTW
13/04/2021 - Edição nº 2928
Resumo: Portaria nº 049, de 13 de Abril de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor, Marcos Júnior Farias dos Anjos, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 14 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria nº 050, de 13 de Abril de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora, Rosilene dos Santos Lopes Bessa, ocupante do cargo de Agente de Alimentação Escolar, lotada na Central de Alimentação Escolar, que serão gozadas no período de 15 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Nº certificação: 9LGT3+DKUWNOUDJXBMBKAW
08/04/2021 - Edição nº 2919
Resumo: Decreto Nº 153, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora Auxiliar, Da Secretaria De Saúde Deste Município De Morpará- Bahia, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 154, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora Auxiliar, Da Secretaria De Agricultura, Pesca, Turismo E Meio Ambiente, Deste Município De Morpará-Bahia, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 048, De 08 De Abril De 2021 - Conceder Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, Ao Servidor Público Municipal, Valdilson De Queiroz Bessa.
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Nº certificação: RALIF2/PVZZMWUPWDYECYG
Março - 2021
29/03/2021 - Edição nº 2904
Resumo: Portaria Nº 020, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Jodenice Pereira de Almeida Barbosa, matrícula Nº. 299, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 021, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Helena de Alcântara Moura Pereira, matrícula Nº. 75, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 022, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Araújo Almeida, matrícula Nº. 024, ocupante do cargo de Condutor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 023, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Renato Souza Santos, matrícula Nº. 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 024, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes da Silva, matrícula Nº. 356, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 025, de 29 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Elisângela Alves de Almeida Santos, matrícula Nº. 337, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Abril de 2021 a 01 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: YXKN6E1/NGPOIHFFMUKJJW
15/03/2021 - Edição nº 2889
Resumo: Portaria Nº 018, de 15 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Ana da Macena Lima, matrícula Nº. 378, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 019, de 15 de Março de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Danilo José Gomes de Jesus, matrícula Nº. 1571, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: LASNNUQBQCBJXIBGW86KWW
01/03/2021 - Edição nº 2869
Resumo: Decreto Financeiro Nº 01A/2021, Lei de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 02A, 04/01/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Mensagem Nº 02A/2021 - Exposição de Justificativa do Decreto Nº 02A/2021.
-Decreto Nº 115, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação da coordenadora geral pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 116, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação da coordenadora pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 13, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa de suspensão a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do Município de Morpará, Estado da Bahia, em razão do processo administrativo disciplinar nº. 03/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: BE1FIU3KEUUODA6YSOL5TW
Fevereiro - 2021
26/02/2021 - Edição nº 2868
Resumo: • Decreto Nº 111, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ”
-• Decreto Nº 112/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administrativo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. ”
-• Instrução Normativa Nº. 01/2021.
-• Portaria Nº 013, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 014, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 015, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 016, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 040, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: V1MQYH3X3ACDOVDTCXHCOQ
11/02/2021 - Edição nº 2856
Resumo: Portaria Nº 009, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Fabio Leite Santos, matrícula nº. 91, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 010, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Jocelia Marques dos Santos, matrícula nº. 49, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: 3DSUCDXV5QVWQJ7OY0X8KQ
10/02/2021 - Edição nº 2849
Resumo: Decreto Nº 102, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 103, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 104, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 105, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 106, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: OWKXOWTQVXPMQ47Z1RUUDQ
03/02/2021 - Edição nº 2837
Resumo: Portaria Nº 027, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 028, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 030, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
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Nº certificação: JVVHVJ4K+ETXMAVCMBVVGQ
03/02/2021 - Edição nº 2836
Resumo: Decreto Nº 090, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 091, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 092, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 093, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 094, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 095, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 096, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 097, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 098, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 099, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 100, de 03 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TKM9EFR3GZKOE5IV4GUH0A
01/02/2021 - Edição nº 2832
Resumo: Portaria Nº 025, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;
-Portaria Nº 026, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor, Wesley Alves da Silva, matrícula Nº. 533, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 05 de Março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
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Nº certificação: GYUAMD6WFWRCCHHLOTOEYQ
Janeiro - 2021
26/01/2021 - Edição nº 2825
Resumo: Decreto Nº 086, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade -COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8G/RXILARZ4K1NDFXROKNW
21/01/2021 - Edição nº 2822
Resumo: Decreto Nº 073, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 074, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 075, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 076, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 077, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 078, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 079, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 080, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 081, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 082, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 083, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 084, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 085, de 21 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 360PKAHEWUD+S/KLYSVEAG
19/01/2021 - Edição nº 2815
Resumo: Portaria Nº 003, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 015, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 016, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 017, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 018, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 019, de 19 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: LAJ5OLP8TBFLKAXAAJGTMG
18/01/2021 - Edição nº 2814
Resumo: Portaria Nº 003, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento, matrícula Nº. 1023, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 004, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Edinalha Gomes de Souza, matrícula Nº. 856, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: IHQWID8MZIVV+ZVL7PYMRQ
15/01/2021 - Edição nº 2812
Resumo: Portaria Nº 001, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Janaine Bastos Almeida, matrícula Nº. 182, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal José Queiroz Filho, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
-Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Poliana Almeida Bessa, matrícula Nº. 1629, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
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Nº certificação: DVWDHNX04Z6TR7X2SSX9/A
14/01/2021 - Edição nº 2811
Resumo: Decreto Nº 063, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 064, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 065, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 066, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 067, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 068, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 069, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 070, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 071, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Josepha Oliveira de Araújo Neta, matrícula nº. 1625, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 22 de Janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 002, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: /DRKL3SI4OGUN0XEBQTJDQ
14/01/2021 - Edição nº 2809
Resumo: Decreto Nº 047, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 048, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 049, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 050, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 051, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 056, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 057, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 058, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 060, de 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 5HXSVCAAG44PIIYHJRSDWG
14/01/2021 - Edição nº 2808
Resumo: Decreto Nº 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 045, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: DSLHZQXUZMNHLI+X+UVH6G
13/01/2021 - Edição nº 2807
Resumo: Decreto Nº 034, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 038, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 039, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 040, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 041, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 042, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 043, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UHZCMDPWKD/+QNQQ65+7AG
04/01/2021 - Edição nº 2795
Resumo: • Decreto Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 009, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 011, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 012, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 014, de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 2ZDTMNQJ5/UJ/HHELCK4DG
