SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Morpará

Foram encontrados 92 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/03/2023	3805	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL)	YSOR6GEYHJYM8RVHMQTUTG
27/03/2023	3804	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS (NOVA DATA)	MBNQV0TMS6EUAO74M8RSPW
24/03/2023	3803	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos.	PU4OJOGTFE9YOOTGXXXWHG
22/03/2023	3802	ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TP 004 - 2022.	ISPLGXAJYQB4Q8LN7DJENA
21/03/2023	3801	PORTARIA N° 038/2023 -PORTARIA N° 003/2023 -RESOLUÇÃO N° 005/2023 -RESOLUÇÃO N° 006/2023 -	FXCMYTRZRH8R9KYIVJUNMA
17/03/2023	3800	PORTARIA N° 036/2023 -PORTARIA N° 037/2023	ER+M03X/XGHTPG3NL8NEYG
16/03/2023	3799	DECRETO N° 107 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 108 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2022 -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022	HGEEPJJSGD8A9KJPYCEYUA
15/03/2023	3798	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Materiais de expediente e didáticos para suprir as demandas das diversas Secretarias do município de Morpará. -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023	2RBDQJPE6WS/VDLFT/20SW
14/03/2023	3797	PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.	EZBTAXJWLJHCH8JNLY99XA
13/03/2023	3796	EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.	GV2GTYIW4EZJ31+OMDUHDQ
10/03/2023	3795	-PORTARIA N° 032 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 034 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 035 DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -	6ZCZPSZCF0PCY0KO2OKXFG
10/03/2023	3794	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia	RNXZAYTFXGQMOSOPYCOWBW
08/03/2023	3793	-PORTARIA N° 016 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 017 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 029 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 030 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 031 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -	9TSZXHHCWHTRNG/BT+IANG
07/03/2023	3792	RESCISÕES DO MÊS DE FEVEREIRO -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DI	VS6VDTW/UUPY6NGCAZRZYQ
07/03/2023	3791	PREGÕES ELETRÔNICOS DO MÊS DE FEVEREIRO -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 001/2023 -EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 023/2023 - PE 001/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 002/2023 -EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 022/2023 - PE 002/2023	EGCFWCZWYXVTMU8BSJPMUQ
07/03/2023	3790	INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO -ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023 -ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023	RX8HNNOSGO/KGZFWJEUTMA
07/03/2023	3789	DISPENSAS DO MÊS DE FEVEREIRO -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2023 -ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 017/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023 -ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2023 -ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 019/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2023 -ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 020/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2023 -ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 021/2023 -ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 021/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023 -ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 022/2023	NYIAZNIRZNOIV8BGSKDEGG
07/03/2023	3788	ADITIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 029/2022 PE -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 152/2022 TP	PZF+LLKWUZQUIXY0YUFICW
06/03/2023	3787	DECRETO N° 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N° 106 DE 06 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 028 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	EF840PAHCBLHPJCWPXQK4Q
02/03/2023	3786	DECRETO Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	H5EQ/E4JNIFSQMXR96GP8A
01/03/2023	3785	DECRETO Nº 101, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 102, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 027 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 028 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 031 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 032 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 033 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	AGRCHPHIRG0R7KIQATPSOW
28/02/2023	3784	DECRETO N° 098 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 099 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -	KY/9AS3EFYGZDQ3T+DJO2Q
24/02/2023	3783	CONVÊNIO N° 001/2023. -REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORPARÁ. -RESOLUÇÃO CMS N° 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIAS N° 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIAS N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	XZ/YXCU7HBZW3ZS1G/AUZA
23/02/2023	3782	DECRETO N° 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023	U3YGEKCHH7UI+GURJ5NNEG
23/02/2023	3781	PORTARIA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.	VRKENDJKAWJTOVXQP0BGOQ
17/02/2023	3780	PORTARIA N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	6IF2EJQFXOMSTUDHDXQ/WG
17/02/2023	3779	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 - Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.	MSVDGE4XZKCX7DC2VMLJNQ
16/02/2023	3778	DECRETO N° 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	A24PBNNPSV5KJ/QVOBJKDA
16/02/2023	3777	PORTARIA N° 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	9BOY4QBHQZRHA+90SUMD2A
15/02/2023	3776	DECRETO N° 094, 15/02/2023. -PORTARIA N° 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023	M1W0XPJESTMYHRLYSMUHRG
15/02/2023	3775	AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR -	NG4JPLOV6H/WVZZIX8H+DW
14/02/2023	3774	PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DAS PÁGINAS 04 E 05 DA EDIÇÃO Nº 3770, DE 07/02/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2022-PE	ITK156RSKYTWNU/HKE09TQ
10/02/2023	3773	PORTARIA N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	QEC9LWTXQ57WMQIUCFKYZW
08/02/2023	3772	PORTARIA Nº: 002/2023- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. -PORTARIA Nº: 003/2023- LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO. -	KGHQ/8RMIDV2AT3KFT8M3Q
08/02/2023	3771	ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. -PORTARIA N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	CIIHNULF2FZSNIZWNPR04G
07/02/2023	3770	ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023: -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP . -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI. -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP. -	HXVLORCMKLMOGUF5IYJVBA
07/02/2023	3769	DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023. -ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001/2023-DI AO Nº 014/2023-DI. ORDENS DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023. -	JPC2SNQ3R9LWZESLKFTG/W
07/02/2023	3768	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	P0CPVDRQXMUDTRMTTQ1VAQ
06/02/2023	3767	INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 001/2023 E 002/2023 -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023 -ORDENS DE SERVIÇO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023	UP81+9KNWAAV8MTO6INK2Q
06/02/2023	3766	DECRETO N° 092/2023 -DECRETO N° 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	KDQLQ3C3IQAI1QXVDRU12W
06/02/2023	3765	EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 017/2023 A 019/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.	CC88JWACYL/MHEBDEWBFSQ
06/02/2023	3764	ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023: -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP	WTX7P4OISCJPQIXJZXVYJQ
06/02/2023	3763	DECRETO N° 088 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 089 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 090 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 091 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	DRMU4X4RFZFKSP2BCLDZBQ
03/02/2023	3762	DECRETO N° 087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.	CUDGZJOIC8QJ/SNCZIX5WG
03/02/2023	3761	NOTIFICAÇÃO	BALWV3UKFUBNK6SWIGLMMQ
02/02/2023	3760	DESPACHO DETERMINATIVO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022. -PARECER JURÍDICO N° 13/2023 - PGM.	9UKW7PQRB2R9R/XVWA6CSG
01/02/2023	3759	DECRETO Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO ? 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	MMHUV8IO0WPEF6U98ZGCZG
01/02/2023	3758	DECRETOS N° 070/2023 AO 082/2023 -ERRATA N° 002/2023 - RETIFICA A PORTARIA N° 006/2023 -PORTARIA N° 006/2023 -PORTARIAS N° 009/2023 AO 013/2023 - - -	YUFSYWVX3WA8/GNSS2MYFA
31/01/2023	3757	DECRETOS N° 055/2023 AO 069/2023 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA.	D9LO70YHF0MGY5ZFM1DCOW
31/01/2023	3756	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Morpará-Bahia.	GIFXVOIKX0CXBH5UOMRICG
30/01/2023	3755	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	8KXSZ73SCB3YZS+ZZQO9OA
27/01/2023	3754	DECRETO Nº 169-A, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 171-A / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 172-A- 01/12/2022. -MENSAGEM Nº 172/2022 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 172-A/2022. -	Z4ZIUTJ80WDGSTKDXJ02HG
26/01/2023	3753	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	UG2EJBKRMBTV8VRF5QKMTQ
26/01/2023	3752	ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ.	G+AU9HIRYFH3KEINULRXLW
25/01/2023	3751	ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ.	CYN3SFNXTD0P4HV9TLTEPG
25/01/2023	3750	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Consultas médicas especializadas e exames de média e alta complexidade	ULSULYHIIVEZCQZOS600VQ
24/01/2023	3749	DECRETO 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	B+0I7W6LIYJHRK9OCEEFKQ
20/01/2023	3748	"EXTRATOS REFERENTES AOS CONTRATOS DIRETOS DE PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH, VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BAHIA."	TNMISXVV7AFJC38HENDASG
19/01/2023	3747	ERRATA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	NDDGRDE4NEU4RE!MZAZNK
19/01/2023	3746	Aviso de Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado em Junta Comercial, para preparação, organização, divulgação e realização de leilão virtual de bens móveis inservíveis à administração pública a ser oportunamente estabelecido por este Município de Morpará-BA.	QKE2MJKYQKM1MZG20ZA2QU
19/01/2023	3745	RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	MUEOOUZDQUJEQKQXMDU2ND
19/01/2023	3744	DECRETO N° 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	ZE/8FYMJKI6BDAEFFKTI4G
16/01/2023	3743	DECRETO Nº 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.	OERDRDKYNZHEMJC3MJI4NZ
16/01/2023	3742	DECRETO Nº 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2023	RIVEMOEZNKRGQKIYRDZEQZ
16/01/2023	3741	PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	QZA2REIWOUZBOUZCMDE83OT
16/01/2023	3740	PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	QZC1MOVFO0Q0QJIYWNTBGQO
13/01/2023	3739	PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -	NTU1OUM2RUY4QJMXMJHDNT
13/01/2023	3738	PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	MDRDRKNGRUJEQZG4MKVERJ
12/01/2023	3737	ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS COM GINÁSIO ESPORTIVO NAS COMUNIDADES DE CAPIM DE RAIZ E CARNAÚBA GRANDE.	NDE2MUJCMJAXQO0IZOTK4Q0
12/01/2023	3736	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES	OENDNTLOMOE3SQZAO3SQKIS
11/01/2023	3735	PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	MTU1RJCZMEVEMDMWRTLDRD
10/01/2023	3734	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23 - Contratação de Leiloeiro Oficial.	MOY4NKUXRUNGQUJDMUZENK
09/01/2023	3733	PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	RJK3QJEZMOUXNUESRJAYQU
09/01/2023	3732	PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	RUJGRURBNDCZNUQYNJO38Q0
09/01/2023	3731	DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP	QOUWNZFBNJMONTJCNTKXNT
06/01/2023	3730	EXTRATO E ORDEN DO CONTRATO Nº162/2022 PE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 DO MÊS DE DEXEMBRO.	QZQINZC5SMJA4MOZCNDGXQU
06/01/2023	3729	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2022 PP -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2020 DI - -	NUU2OUIWMTLGNORDMUUZNK
06/01/2023	3728	-DECRETO Nº 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. - -	QUI2MZLDRTIONOUOODQ0OD
05/01/2023	3727	- -PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	MZYZQTFEOEY4NTVEREYOMJ
05/01/2023	3726	-DECRETO Nº 044, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 046, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	RDGOMKYONDJFREQWMDEZ2ZO
04/01/2023	3725	DECRETO Nº 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	MEUXRKYWMUJENZY3QUYXME
04/01/2023	3724	DECRETO Nº 036, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 037, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 038, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 040, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023	NEU1MZISQKUSQTVBQJVCND
04/01/2023	3723	PREGÕES ELETRÔNICOS DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 -EXTRATO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 -PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022	MZAWRTVBMZLFRDFFMZBGMZ
04/01/2023	3722	INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2022 -ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022 -ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022	NUFDOTIZMZCZNJBEOUEZNT
04/01/2023	3721	DECRETO Nº 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	QJMSMDK4NKVDOTK3QTIZNZ
03/01/2023	3720	DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 031, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 032, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 033, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 034, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	MKIFRURGQTUXQJDENJKXMZ
03/01/2023	3719	-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022 -ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022 - -	NDZBQTA2MTLFQJA1QKJBNZ
03/01/2023	3718	EXTRATOS E ORDENS DO CONTRATO Nº 159/2022 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO.	OEIYNZK1NEM1MKZEQJEYND
03/01/2023	3717	DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	MDGWMTNGMUNEQZRBQTGZRK
02/01/2023	3716	ADITIVOS DE DEZEMBRO DE 2022: -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-2022-PE -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-2022-PE -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2022-PP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-2022-PP	VWLZZRXUFWDIGGNO4T3BFQ
02/01/2023	3715	DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023	1ZDNWNBSKJHF21TL65PPCA
02/01/2023	3714	DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	MTQWNOJGMOE5NOJDNOVGOT

Março - 2023

PDF
JSON

28/03/2023 - Edição nº 3805

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL)

Nº certificação: YSOR6GEYHJYM8RVHMQTUTG

27/03/2023 - Edição nº 3804

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS (NOVA DATA)

Nº certificação: MBNQV0TMS6EUAO74M8RSPW

24/03/2023 - Edição nº 3803

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos.

Nº certificação: PU4OJOGTFE9YOOTGXXXWHG

22/03/2023 - Edição nº 3802

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TP 004 - 2022.

Nº certificação: ISPLGXAJYQB4Q8LN7DJENA

21/03/2023 - Edição nº 3801

Resumo: PORTARIA N° 038/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESOLUÇÃO N° 006/2023
-

Nº certificação: FXCMYTRZRH8R9KYIVJUNMA

17/03/2023 - Edição nº 3800

Resumo: PORTARIA N° 036/2023
-PORTARIA N° 037/2023

Nº certificação: ER+M03X/XGHTPG3NL8NEYG

16/03/2023 - Edição nº 3799

Resumo: DECRETO N° 107 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 108 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022

Nº certificação: HGEEPJJSGD8A9KJPYCEYUA

15/03/2023 - Edição nº 3798

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Materiais de expediente e didáticos para suprir as demandas das diversas Secretarias do município de Morpará.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Nº certificação: 2RBDQJPE6WS/VDLFT/20SW

14/03/2023 - Edição nº 3797

Resumo: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

Nº certificação: EZBTAXJWLJHCH8JNLY99XA

13/03/2023 - Edição nº 3796

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.

Nº certificação: GV2GTYIW4EZJ31+OMDUHDQ

10/03/2023 - Edição nº 3795

Resumo:
-PORTARIA N° 032 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 034 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 035 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 6ZCZPSZCF0PCY0KO2OKXFG

10/03/2023 - Edição nº 3794

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia

Nº certificação: RNXZAYTFXGQMOSOPYCOWBW

08/03/2023 - Edição nº 3793

Resumo:
-PORTARIA N° 016 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 029 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 9TSZXHHCWHTRNG/BT+IANG

07/03/2023 - Edição nº 3792

Resumo: RESCISÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DI

Nº certificação: VS6VDTW/UUPY6NGCAZRZYQ

07/03/2023 - Edição nº 3791

Resumo: PREGÕES ELETRÔNICOS DO MÊS DE FEVEREIRO
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 001/2023
-EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 023/2023 - PE 001/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 002/2023
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 022/2023 - PE 002/2023

Nº certificação: EGCFWCZWYXVTMU8BSJPMUQ

07/03/2023 - Edição nº 3790

Resumo: INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023

Nº certificação: RX8HNNOSGO/KGZFWJEUTMA

07/03/2023 - Edição nº 3789

Resumo: DISPENSAS DO MÊS DE FEVEREIRO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 017/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 019/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 020/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 022/2023

Nº certificação: NYIAZNIRZNOIV8BGSKDEGG

07/03/2023 - Edição nº 3788

Resumo: ADITIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO
-- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 029/2022 PE
-- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 152/2022 TP

Nº certificação: PZF+LLKWUZQUIXY0YUFICW

06/03/2023 - Edição nº 3787

Resumo: DECRETO N° 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 106 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 028 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EF840PAHCBLHPJCWPXQK4Q

02/03/2023 - Edição nº 3786

Resumo: DECRETO Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: H5EQ/E4JNIFSQMXR96GP8A

01/03/2023 - Edição nº 3785

Resumo: DECRETO Nº 101, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 102, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 027 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 028 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 032 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 033 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: AGRCHPHIRG0R7KIQATPSOW
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

28/02/2023 - Edição nº 3784

Resumo: DECRETO N° 098 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 099 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-

Nº certificação: KY/9AS3EFYGZDQ3T+DJO2Q

24/02/2023 - Edição nº 3783

Resumo: CONVÊNIO N° 001/2023.
-REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORPARÁ.
-RESOLUÇÃO CMS N° 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS N° 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XZ/YXCU7HBZW3ZS1G/AUZA

23/02/2023 - Edição nº 3782

Resumo: DECRETO N° 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: U3YGEKCHH7UI+GURJ5NNEG

23/02/2023 - Edição nº 3781

Resumo: PORTARIA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: VRKENDJKAWJTOVXQP0BGOQ

17/02/2023 - Edição nº 3780

Resumo: PORTARIA N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 6IF2EJQFXOMSTUDHDXQ/WG

17/02/2023 - Edição nº 3779

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 - Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

Nº certificação: MSVDGE4XZKCX7DC2VMLJNQ

16/02/2023 - Edição nº 3778

Resumo: DECRETO N° 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: A24PBNNPSV5KJ/QVOBJKDA

16/02/2023 - Edição nº 3777

Resumo: PORTARIA N° 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 9BOY4QBHQZRHA+90SUMD2A

15/02/2023 - Edição nº 3776

Resumo: DECRETO N° 094, 15/02/2023.
-PORTARIA N° 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: M1W0XPJESTMYHRLYSMUHRG

15/02/2023 - Edição nº 3775

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
-

Nº certificação: NG4JPLOV6H/WVZZIX8H+DW

14/02/2023 - Edição nº 3774

Resumo: PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DAS PÁGINAS 04 E 05 DA EDIÇÃO Nº 3770, DE 07/02/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2022-PE

Nº certificação: ITK156RSKYTWNU/HKE09TQ

10/02/2023 - Edição nº 3773

Resumo: PORTARIA N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: QEC9LWTXQ57WMQIUCFKYZW

08/02/2023 - Edição nº 3772

Resumo: PORTARIA Nº: 002/2023- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
-PORTARIA Nº: 003/2023- LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.
-

Nº certificação: KGHQ/8RMIDV2AT3KFT8M3Q

08/02/2023 - Edição nº 3771

Resumo: ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
-PORTARIA N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: CIIHNULF2FZSNIZWNPR04G

07/02/2023 - Edição nº 3770

Resumo: ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023: -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP .
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP.
-

Nº certificação: HXVLORCMKLMOGUF5IYJVBA

07/02/2023 - Edição nº 3769

Resumo: DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001/2023-DI AO Nº 014/2023-DI. ORDENS DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023.
-

Nº certificação: JPC2SNQ3R9LWZESLKFTG/W

07/02/2023 - Edição nº 3768

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Nº certificação: P0CPVDRQXMUDTRMTTQ1VAQ

06/02/2023 - Edição nº 3767

Resumo: INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 001/2023 E 002/2023
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023
-ORDENS DE SERVIÇO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023

Nº certificação: UP81+9KNWAAV8MTO6INK2Q

06/02/2023 - Edição nº 3766

Resumo: DECRETO N° 092/2023
-DECRETO N° 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: KDQLQ3C3IQAI1QXVDRU12W

06/02/2023 - Edição nº 3765

Resumo: EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 017/2023 A 019/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: CC88JWACYL/MHEBDEWBFSQ

06/02/2023 - Edição nº 3764

Resumo: ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP

Nº certificação: WTX7P4OISCJPQIXJZXVYJQ

06/02/2023 - Edição nº 3763

Resumo: DECRETO N° 088 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 089 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 090 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 091 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: DRMU4X4RFZFKSP2BCLDZBQ

03/02/2023 - Edição nº 3762

Resumo: DECRETO N° 087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: CUDGZJOIC8QJ/SNCZIX5WG

03/02/2023 - Edição nº 3761

Resumo: NOTIFICAÇÃO

Nº certificação: BALWV3UKFUBNK6SWIGLMMQ

02/02/2023 - Edição nº 3760

Resumo: DESPACHO DETERMINATIVO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-PARECER JURÍDICO N° 13/2023 - PGM.

Nº certificação: 9UKW7PQRB2R9R/XVWA6CSG

01/02/2023 - Edição nº 3759

Resumo: DECRETO Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ? 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MMHUV8IO0WPEF6U98ZGCZG

01/02/2023 - Edição nº 3758

Resumo: DECRETOS N° 070/2023 AO 082/2023
-ERRATA N° 002/2023 - RETIFICA A PORTARIA N° 006/2023
-PORTARIA N° 006/2023
-PORTARIAS N° 009/2023 AO 013/2023
-
-
-

Nº certificação: YUFSYWVX3WA8/GNSS2MYFA
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 3757

Resumo: DECRETOS N° 055/2023 AO 069/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA.

Nº certificação: D9LO70YHF0MGY5ZFM1DCOW

31/01/2023 - Edição nº 3756

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Morpará-Bahia.

Nº certificação: GIFXVOIKX0CXBH5UOMRICG

30/01/2023 - Edição nº 3755

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: 8KXSZ73SCB3YZS+ZZQO9OA

27/01/2023 - Edição nº 3754

Resumo: DECRETO Nº 169-A, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 171-A / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 172-A- 01/12/2022.
-MENSAGEM Nº 172/2022 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 172-A/2022.
-

Nº certificação: Z4ZIUTJ80WDGSTKDXJ02HG

26/01/2023 - Edição nº 3753

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: UG2EJBKRMBTV8VRF5QKMTQ

26/01/2023 - Edição nº 3752

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ.

Nº certificação: G+AU9HIRYFH3KEINULRXLW

25/01/2023 - Edição nº 3751

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ.

Nº certificação: CYN3SFNXTD0P4HV9TLTEPG

25/01/2023 - Edição nº 3750

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Consultas médicas especializadas e exames de média e alta complexidade

Nº certificação: ULSULYHIIVEZCQZOS600VQ

24/01/2023 - Edição nº 3749

Resumo: DECRETO 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: B+0I7W6LIYJHRK9OCEEFKQ

20/01/2023 - Edição nº 3748

Resumo: "EXTRATOS REFERENTES AOS CONTRATOS DIRETOS DE PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH, VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BAHIA."

Nº certificação: TNMISXVV7AFJC38HENDASG

19/01/2023 - Edição nº 3747

Resumo: ERRATA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDDGRDE4NEU4RE!MZAZNK

19/01/2023 - Edição nº 3746

Resumo: Aviso de Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado em Junta Comercial, para preparação, organização, divulgação e realização de leilão virtual de bens móveis inservíveis à administração pública a ser oportunamente estabelecido por este Município de Morpará-BA.

Nº certificação: QKE2MJKYQKM1MZG20ZA2QU

19/01/2023 - Edição nº 3745

Resumo: RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MUEOOUZDQUJEQKQXMDU2ND

19/01/2023 - Edição nº 3744

Resumo: DECRETO N° 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: ZE/8FYMJKI6BDAEFFKTI4G

16/01/2023 - Edição nº 3743

Resumo: DECRETO Nº 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OERDRDKYNZHEMJC3MJI4NZ

16/01/2023 - Edição nº 3742

Resumo: DECRETO Nº 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RIVEMOEZNKRGQKIYRDZEQZ

16/01/2023 - Edição nº 3741

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZA2REIWOUZBOUZCMDE83OT

16/01/2023 - Edição nº 3740

Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZC1MOVFO0Q0QJIYWNTBGQO

13/01/2023 - Edição nº 3739

Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NTU1OUM2RUY4QJMXMJHDNT

13/01/2023 - Edição nº 3738

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MDRDRKNGRUJEQZG4MKVERJ

12/01/2023 - Edição nº 3737

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS COM GINÁSIO ESPORTIVO NAS COMUNIDADES DE CAPIM DE RAIZ E CARNAÚBA GRANDE.

Nº certificação: NDE2MUJCMJAXQO0IZOTK4Q0

12/01/2023 - Edição nº 3736

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES

Nº certificação: OENDNTLOMOE3SQZAO3SQKIS

11/01/2023 - Edição nº 3735

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MTU1RJCZMEVEMDMWRTLDRD

10/01/2023 - Edição nº 3734

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23 - Contratação de Leiloeiro Oficial.

Nº certificação: MOY4NKUXRUNGQUJDMUZENK

09/01/2023 - Edição nº 3733

Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RJK3QJEZMOUXNUESRJAYQU

09/01/2023 - Edição nº 3732

Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RUJGRURBNDCZNUQYNJO38Q0

09/01/2023 - Edição nº 3731

Resumo: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP

Nº certificação: QOUWNZFBNJMONTJCNTKXNT

06/01/2023 - Edição nº 3730

Resumo: EXTRATO E ORDEN DO CONTRATO Nº162/2022 PE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 DO MÊS DE DEXEMBRO.

Nº certificação: QZQINZC5SMJA4MOZCNDGXQU

06/01/2023 - Edição nº 3729

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2022 PP
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2020 DI
-
-

Nº certificação: NUU2OUIWMTLGNORDMUUZNK

06/01/2023 - Edição nº 3728

Resumo:
-DECRETO Nº 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QUI2MZLDRTIONOUOODQ0OD

05/01/2023 - Edição nº 3727

Resumo:
-
-PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZYZQTFEOEY4NTVEREYOMJ

05/01/2023 - Edição nº 3726

Resumo:
-DECRETO Nº 044, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 046, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RDGOMKYONDJFREQWMDEZ2ZO

04/01/2023 - Edição nº 3725

Resumo: DECRETO Nº 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MEUXRKYWMUJENZY3QUYXME

04/01/2023 - Edição nº 3724

Resumo: DECRETO Nº 036, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 037, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 038, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 040, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NEU1MZISQKUSQTVBQJVCND

04/01/2023 - Edição nº 3723

Resumo: PREGÕES ELETRÔNICOS DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-EXTRATO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

Nº certificação: MZAWRTVBMZLFRDFFMZBGMZ

04/01/2023 - Edição nº 3722

Resumo: INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022

Nº certificação: NUFDOTIZMZCZNJBEOUEZNT

04/01/2023 - Edição nº 3721

Resumo: DECRETO Nº 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJMSMDK4NKVDOTK3QTIZNZ

03/01/2023 - Edição nº 3720

Resumo: DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 031, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 033, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 034, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MKIFRURGQTUXQJDENJKXMZ

03/01/2023 - Edição nº 3719

Resumo:
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022
-
-

Nº certificação: NDZBQTA2MTLFQJA1QKJBNZ

03/01/2023 - Edição nº 3718

Resumo: EXTRATOS E ORDENS DO CONTRATO Nº 159/2022 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO.

Nº certificação: OEIYNZK1NEM1MKZEQJEYND

03/01/2023 - Edição nº 3717

Resumo: DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MDGWMTNGMUNEQZRBQTGZRK

02/01/2023 - Edição nº 3716

Resumo: ADITIVOS DE DEZEMBRO DE 2022:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-2022-PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-2022-PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-2022-PP

Nº certificação: VWLZZRXUFWDIGGNO4T3BFQ

02/01/2023 - Edição nº 3715

Resumo: DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 1ZDNWNBSKJHF21TL65PPCA

02/01/2023 - Edição nº 3714

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MTQWNOJGMOE5NOJDNOVGOT

Diário Oficial

Diário Oficial

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023