Fevereiro - 2021
26/02/2021 - Edição nº 2868
Resumo: • Decreto Nº 111, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. ”
-• Decreto Nº 112/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administrativo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. ”
-• Instrução Normativa Nº. 01/2021.
-• Portaria Nº 013, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 014, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 015, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 016, de 26 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 040, de 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: V1MQYH3X3ACDOVDTCXHCOQ
11/02/2021 - Edição nº 2856
Resumo: Portaria Nº 009, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para o servidor Fabio Leite Santos, matrícula nº. 91, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 010, De 11 De Fevereiro De 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Jocelia Marques dos Santos, matrícula nº. 49, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: 3DSUCDXV5QVWQJ7OY0X8KQ
10/02/2021 - Edição nº 2849
Resumo: Decreto Nº 102, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 103, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 104, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 105, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 106, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: OWKXOWTQVXPMQ47Z1RUUDQ
03/02/2021 - Edição nº 2837
Resumo: Portaria Nº 027, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Diretora Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 028, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na zona rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Francisco Novais, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
-Portaria Nº 030, de 03 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, Da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, na Zona Rural do Município de Morpará, e dá outras providências.
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Nº certificação: JVVHVJ4K+ETXMAVCMBVVGQ
03/02/2021 - Edição nº 2836
Resumo: Decreto Nº 090, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 091, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 092, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 093, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 094, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 095, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 096, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 097, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 098, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 099, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 100, de 03 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TKM9EFR3GZKOE5IV4GUH0A
01/02/2021 - Edição nº 2832
Resumo: Portaria Nº 025, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021;
-Portaria Nº 026, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias regulares para o servidor, Wesley Alves da Silva, matrícula Nº. 533, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 05 de Março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
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Nº certificação: GYUAMD6WFWRCCHHLOTOEYQ
Janeiro - 2021
26/01/2021 - Edição nº 2825
Resumo: Decreto Nº 086, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade -COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8G/RXILARZ4K1NDFXROKNW
21/01/2021 - Edição nº 2822
Resumo: Decreto Nº 073, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 074, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 075, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 076, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 077, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 078, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 079, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 080, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 081, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 082, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 083, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 084, de 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 085, de 21 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 360PKAHEWUD+S/KLYSVEAG
19/01/2021 - Edição nº 2815
Resumo: Portaria Nº 003, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 015, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 016, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 017, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 018, de 19 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 019, de 19 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: LAJ5OLP8TBFLKAXAAJGTMG
18/01/2021 - Edição nº 2814
Resumo: Portaria Nº 003, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento, matrícula Nº. 1023, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
-Portaria Nº 004, de 18 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Edinalha Gomes de Souza, matrícula Nº. 856, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Nº certificação: IHQWID8MZIVV+ZVL7PYMRQ
15/01/2021 - Edição nº 2812
Resumo: Portaria Nº 001, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Janaine Bastos Almeida, matrícula Nº. 182, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal José Queiroz Filho, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
-Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Poliana Almeida Bessa, matrícula Nº. 1629, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 11 de Janeiro de 2021 a 10 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
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Nº certificação: DVWDHNX04Z6TR7X2SSX9/A
14/01/2021 - Edição nº 2811
Resumo: Decreto Nº 063, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 064, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 065, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 066, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 067, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 068, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 069, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 070, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 071, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Conceder férias regulares para a servidora Josepha Oliveira de Araújo Neta, matrícula nº. 1625, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 22 de Janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
-Portaria Nº 002, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: /DRKL3SI4OGUN0XEBQTJDQ
14/01/2021 - Edição nº 2809
Resumo: Decreto Nº 047, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 048, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 049, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 050, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 051, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 056, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 057, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 058, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 060, de 14 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 5HXSVCAAG44PIIYHJRSDWG
14/01/2021 - Edição nº 2808
Resumo: Decreto Nº 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 045, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: DSLHZQXUZMNHLI+X+UVH6G
13/01/2021 - Edição nº 2807
Resumo: Decreto Nº 034, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 038, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 039, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 040, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 041, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 042, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 043, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UHZCMDPWKD/+QNQQ65+7AG
04/01/2021 - Edição nº 2795
Resumo: • Decreto Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 009, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 011, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 012, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 014, de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 2ZDTMNQJ5/UJ/HHELCK4DG
