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Prefeitura Municipal de Morpará

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Morpará é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/09/2023 3956 DECRETO Nº 182-A/2023.
-MENSAGEM Nº 182-A/2023 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 182-A/2023
-RESOLUÇÃO Nº 018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar
-RESOLUÇÃO Nº 019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação e nomeação do primeiro suplente do Conselho Tutelar		 CO6JGWZEBYAWVJHMHB/ENA
22/09/2023 3955 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL P. E - 021-2023 TZHFETIZ8BWP+SB9LXCZ1G
22/09/2023 3954 DECRETO Nº 222, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.		 2TWZQHDOKXJJBVHGTZDOVQ
21/09/2023 3953 DECRETO Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL N° 07/2023 CMDCA
-PORTARIA Nº 093, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.		 CFYVQHUVKVUJPBVMHITPCA
21/09/2023 3952 EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
-EXTRATO DE CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 001/2022 SEDES
-EXTRATO DE CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 97/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 152/2022		 /M690SVXP0LXBJBTFJUJQW
20/09/2023 3951
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
-DECRETO Nº 220, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 ZLIAQRV0BKHLUUUORAGDMQ
19/09/2023 3950 PORTARIA Nº 092, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.		 VIYKNWZUH80EYYWNM8H3AW
18/09/2023 3949 PORTARIA Nº 091, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 FM6GMSXUWPR4FMHJ9NA1XQ
13/09/2023 3948 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 N8H94GIJJ9PB4Y0PPW0YPG
12/09/2023 3947 ERRATA Nº 009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 214, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA Nº 010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 215, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA Nº 011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA Nº 012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 218, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA Nº 013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 219, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
- 		6FNX9EVZEUSV+CWQUDDE7Q
11/09/2023 3946 TERMOS ADITIVOS - COMPETÊNCIA DE AGOSTO
-EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDENS - AGOSTO 2023.
-ATOS, EXTRATOS E ORDENS - CHAMADAS PÚBLICAS - AGOSTO DE 2023
-ATOS, EXTRATOS E ORDENS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO DE 2023
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO - AGOSTO DE 2023.		 8TLOJQHGQRQX2FDJMZPYHQ
06/09/2023 3945 DECRETO Nº 206, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 207, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 208, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 209, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 210, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 211, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 212, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 213, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 214, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 215, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 216, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 218, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 219, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.		 BOBNAZPIXZK7MPNJPDZKQG
05/09/2023 3944 VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP SQ60JYPAZQ5MJDYJ1GUPPQ
05/09/2023 3943 DECRETOS Nº 191 AO 205/2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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-		 L/EWAZL+2CAAN+Y2XBG/QA
04/09/2023 3942 DECRETO Nº 188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 190, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.		 DGFUFGR6ZQT0LRCJND7HUG
04/09/2023 3941 PORTARIA Nº 050, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 051, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 052, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 106, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 107, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.		 5VFIOWIKAIQ7ILIPCQJW7Q
04/09/2023 3940 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 020-2023 1ZKJUIM8Z00NUCINCWTB/Q
01/09/2023 3939 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: Solicitação de comprovação de cláusulas contratuais - Contrato n. 095/2023. B29TJOL1JFZ4JIWYFWR9HG
01/09/2023 3938 DECRETO Nº 183, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 184, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 186, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 187, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 104, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.		 +D0OIV6IZXE7XE04MACPUG
31/08/2023 3937 DECRETOS Nº 170 AO 182, 31 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 017, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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- 		PMOM5EOAKYQSCLYBQ0RGFW
30/08/2023 3936 DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE JULHO:
-DECRETO Nº 135/2023
-DECRETO Nº 134/2023		 X94LHQH0W7NQG+24+6QSLG
29/08/2023 3935 DECRETO Nº 169, 29 DE AGOSTO DE 2023. VXVSDRKGFY0D1+GCSTKQHG
28/08/2023 3934 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-2022 - TP WROUN16S2DNA9NQHBCKJIW
28/08/2023 3933 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 136/2023 EJ0RXA10RJOXIDI2DRYNRW
25/08/2023 3932 DECRETO Nº 168, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. VEP3SUXKSGGT95F26KLV5G
23/08/2023 3931 PORTARIA Nº 096, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 097, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 100, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 101, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 102, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.		 X5PLV8KZ7GJK/UMKSP/HMA
22/08/2023 3930 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023. DUEFXMM3B5/TFLGSMMHXFQ
22/08/2023 3929 PORTARIA Nº 045, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 047, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 086, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.		 YTQW3W8GTBRVCS5CSXY3XW
22/08/2023 3928 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022. WKXPNTQSHVQQABMF5FNL2A
21/08/2023 3927 PORTARIA Nº 083, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 085, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.		 9ORHZD8/KT5CVICVB9T5JQ
21/08/2023 3926 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
-ERRATA - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 158/2019 PP		 OOFVMLWUY9MDDPBGMAHLBA
18/08/2023 3925 RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
-PORTARIA Nº 092, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 094, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 095, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 082, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
- 		PHUSWKJYXRCTKRITFPGDOA
15/08/2023 3924 PORTARIA Nº 081, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-		 40T+NMLADGBHKD9GLAHKMQ
14/08/2023 3923 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 034/2022. TOMADA DE PREÇOS L+TNOBY7TC4BPZA6LJOVAW
14/08/2023 3922 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023 E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA MVHVV1HHUDEL0ZJBLSYNSG
11/08/2023 3921 ERRATA DO ADITIVO 034/2022 - TP. NKEONJEDNKEWRKUWNMZDFOZ
09/08/2023 3920 ERRATA Nº 001, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - RETIFICA O DECRETO Nº 164, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 164, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 080, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.		 M2VWODJGGOMENZCYODOIND
08/08/2023 3919 -ORDENS DE FORNECIMENTO (SESAU)
-ADITIVO CONTRATO 034/2022 - TP		 NDGORTMXRJUYODZENUYOOT
07/08/2023 3918 DECRETO Nº 167, 07 DE AGOSTO DE 2023. NTJFNEMANTITRDCOOURGOT
02/08/2023 3917 DECRETO Nº 163, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 164, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 165, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 166, 02 DE AGOSTO DE 2023.
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-		 MIKOMDIZATCWOURCNTGZMJ
02/08/2023 3916 ADITIVOS DE JULHO DE 2023:
-DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 133/2022 PE
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 107/2022 PE
- CONTRATOS DO MÊS DE JULHO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 091 E 096/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-CONTRATOS DO MÊS DE JULHO EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 095/2023 - PE 011/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 RESULTADOS DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 090/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2023:
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 011 e 012/2023
-EXTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO DOS CONTRATOS Nº 096 E 094/2023 - INEXIGIBILIDADES Nº 011 e 012/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-EXTRATO DA ATA SRP Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-EXTRATO DA ATA SRP Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 097/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023		 6DDJOCYFJN6MYXFEKV+/1G
01/08/2023 3915 PORTARIA Nº 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091, DE 01 DE AGOSTO DE 2023		 OTFBVMIKVDODASRKUSMDUYR
01/08/2023 3914 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 BOSU79AINIDNAJ5JGP90JW
01/08/2023 3913 DECRETOS Nº 155 AO 162, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. MZHENZMIOTESQUN4RDYXOD
31/07/2023 3912 DECRETO Nº 146, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 147, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 148, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 149, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 152, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 153, 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 154, 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075, DE 31 DE JULHO DE 2023.		 NTC2MZKINOEONJRGRKRCMD
28/07/2023 3911 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 098B/2023 RDY20EGOOTLCODIAMOE2OU
27/07/2023 3910 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 (EXCLUSÃO DO ITEM 4 DO LOTE IV)
-PORTARIA Nº 085, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 086, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 087, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 088, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 27 DE JULHO DE 2023.		 ATM2MZY2RIMSQULGQUFEOT
26/07/2023 3909 DECRETO Nº 095- 17/02/2023.
-DECRETO Nº 098A / 2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 NTOYOTEDRJGIRTATOUVDAT
25/07/2023 3908 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023 +QENKK5NKALZI9E8JJTXLQ
24/07/2023 3907 DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JUNHO.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 082, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 073, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
- 		NOYXMZMWOTUOGTIWRDYWNU
24/07/2023 3906 DECRETO Nº 145, DE 24 DE JULHO DE 2023. MEGZNUFDRJBGODUONONTOD
24/07/2023 3905 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. NDYYMUZGNEJFNJMSRDEYRU
21/07/2023 3904 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 131/2023
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 132/2023
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 133/2023
-EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 53/2023
-EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 120/2022
-EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 137/2022
-EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 225/2022		 NEUWMJO20ZG2NDC20EESVO
20/07/2023 3903 DECRETO Nº 144, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044 DE 20 DE JULHO DE 2023 .
-		 NJGONTOXODADQUBENMTEXRA
20/07/2023 3902 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA EDIÇÃO 3901, DE 19/07/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/22, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/22.
-		 OKVFNTCYRJEIOTCZA0NYOT
19/07/2023 3901 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/22, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/22. QUISRTLGGKUCOTHDOUIANU
18/07/2023 3900 PORTARIA Nº 071, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2023.		 RTDBOTJBMEQWNZESODHEMD
17/07/2023 3899 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
-DECRETO Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 015, DE 17 DE JULHO DE 2023.		 MZIZOKO2MZLDMZBGOJECO!
14/07/2023 3898 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-PORTARIA Nº 069, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 070, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-
- 		ODOYQUIYOEUZNIKRDRTBBNM
13/07/2023 3897 DECRETO Nº 142, DE 13 DE JULHO DE 2023 - Plano Municipal de Saneamento Básico 1J+T6B2HOJTY7UOFBGOVAW
13/07/2023 3896 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2023 - Materiais elétricos diversos e de iluminação pública QUFENZYWRDLFMZGWOEQENU
11/07/2023 3895 DECRETO Nº 141, DE 11 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 041, DE 11 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 042, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-		 NOGAMJVGODCWOTKWNJUXAT
10/07/2023 3894 PORTARIA Nº 068, DE 10 DE JULHO DE 2023. OTLGNZFFNTMSMOISRDHCMO
07/07/2023 3893 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2023 TP.
-ORDEM DE EXECUÇÃO DE CONTRATO.
-		 MIVDNJCORKNCRDZDMOUXRD
07/07/2023 3892 PREGÕES ELETRÔNICOS DE JUNHO DE 2023:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EXTRATO E ORDEM DO CONTRATO Nº 154/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023		 NENWRJIKINZMZNJMWOZACOT
07/07/2023 3891 PREGÕES ELETRÔNICOS DE JUNHO DE 2023:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-EXTRATO DA ATA SRP Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-EXTRATO E ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 082/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023		 RDEZOTVENTIWMULFNZJBGO
07/07/2023 3890 PREGÕES ELETRÔNICOS DE JUNHO DE 2023:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-PREGÕES ELETRÔNICOS DE JUNHO DE 2023:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023		 MOY3NZOSVENMSNORDNJCWME
07/07/2023 3889 INEXIGIBILIDADES DE JUNHO DE 2023:
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 009 e 010/2023
-ORDENS DE FORNECIMENTO E SERVIÇO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 009 e 010/2023		 ODIAMZVFODRGNEZDRJYINE
07/07/2023 3888 DISPENSAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023:
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 052 A 054/2023 E Nº 056 A 058/2023
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 078 E 085/2023
-ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTOS DAS DISPENSAS Nº 052 A 054/2023 E Nº 056 A 058/2023		 NEIVMJYIWOTVEODAZNTJERK
07/07/2023 3887
-CHAMADAS PÚBLICAS DE JUNHO DE 2023:
-RESULTADOS DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EXTRATO E ORDEM DOS CONTRATOS Nº 081/2023 E 086 A 089/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-		 NEESQJCARTATMEIONOYWMZ
07/07/2023 3886 CHAMADAS PÚBLICAS DE JUNHO DE 2023:
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 079/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023		 ODVDOTG4RTJCNJLFOTFCAT
07/07/2023 3885 CONTRATOS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADOS EM JUNHO DE 2023:
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 077/2023 - SRP		 MKITQUYWOEVDMKESRKOZOU
07/07/2023 3884 APOSTILAMENTOS DE JUNHO DE 2023:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119-2022-PE		 OTM2MYOODGXRTFENDBFMT
07/07/2023 3883 APOSTILAMENTOS DE JUNHO DE 2023:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119-2022-PE		 ODKIMUGXQUMZOKUZRJHCOT
07/07/2023 3882 ADITIVOS DE JUNHO DE 2023:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023-TP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023-DI
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2022-TP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2022-TP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2022-TP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2022-TP		 NDKZMUMZMDEWOJHENURFRD
06/07/2023 3881 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-PORTARIA Nº 067, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-		 FUKZMIKANOFEMTJEODOZOT
05/07/2023 3880 EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
-EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
-PORTARIA Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 014, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-		 RA+6ST8C2PRK6FT+4RVHEQ
30/06/2023 3879 PORTARIA Nº. 065, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-		 MOQ4MZYZMIKZRJASRTRFND
28/06/2023 3878 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - BATERIAS AUTOMOTIVAS
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - MATERIAIS ELÉTRICOS PARA POÇOS ARTESIANOS		 OOJERDEYMOMSNKY2MZI3ND
27/06/2023 3877 DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO RTFFRTLFRUMSNDESMEYSOU
26/06/2023 3876 LEI Nº 323 DE 23 DE JUNHO DE 2023. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 EUUC3Z2KE7HOLMC2VBB7BG
26/06/2023 3875 DECRETO Nº 150/2023.
-MENSAGEM Nº 150/2023 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 150/2023.
-DECRETO Nº 151/2023		 ODK2MTG4RDMSQKMOOUU2MD
26/06/2023 3874 DECRETO Nº. 140, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº. 324, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-
- 		NKNFNDFFOJKTAZK3OUFFOE
22/06/2023 3873 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA. MIKWOOMXNJADRDVDMUGZAT
21/06/2023 3872 EDITAL Nº 06/2023 CMDCA
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 RERCRJEZOINCMUJENJJDOZ
20/06/2023 3871 RESOLUÇÃO Nº 11/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 NJEZMOCINZMaMTM4RJESNZ
20/06/2023 3870 PORTARIA Nº 063, DE 20 DE JUNHO DE DE 2023.
-PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JUNHO DE 2023.		 RTVFUTMWO0OOREQYODHDMD
19/06/2023 3869 DECRETO Nº 139, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-		 GONFRDYSODGONZOOMIZC1OZ
19/06/2023 3868 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS NDZBOTGSNJVCNTLBMUNEOK
19/06/2023 3867 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA EDIÇÃO 3854, DE 01/036/2023 - DISPENSAS DE MAIO DE 2023
-- CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-- ATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 070/2023 DI
-		 MOVERTGXODQ2RKVEQUZDRK
15/06/2023 3866 PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JUNHO DE 2023. GZNYOKYXNDDDQCERJUSAZ
15/06/2023 3865 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003 - ESCAVADEIRA XCMG 250
-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002 - TRATOR D4		 OUMaNDKZRJETOTJEMDVEOT
14/06/2023 3864 EDITAL N° 05/2023 CMDCA GZHEMTCWMJA2MZVENZO4OE
13/06/2023 3863 PORTARIA Nº 067, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 068, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061, DE 13 DE JUNHO DE 2023
-
-		 REYZOTZBRURBQUMANKIANZ
12/06/2023 3862 ERRATA GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MORPARÁ – BA 2023
-ERRATA Nº 008, DE 12 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - RETIFICA PORTARIA Nº 059
-PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 039, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 066, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060, DE 12 DE JUNHO DE 2023.		 QTVIXMOIANTIZOTIVATEANT
12/06/2023 3861 GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MORPARÁ – BA 2023 GZEWMUOXMKFDMUJFNDJDOD
07/06/2023 3860 DECRETO Nº 138, DE 07 DE JUNHO DE 2023. OKNENDOZRUGXRTMSNMZOZME
07/06/2023 3859 ERRATA DAS PÁGINAS 66 E 67, EDIÇÃO 3852, PUBLICADA EM 01 DE JUNHO DE 2023
-ERRATA - VIGÊNCIA DO CONTRATO NO ATO DE RATIFICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 063/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 042/2023		 NJZDOTDBMEUZRDLBATASMJ
06/06/2023 3858 EDITAL N° 04/2023 CMDCA MOLEMZBFODK2NTZBMOYWNIK
05/06/2023 3857 PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 05 DE JUNHO DE 2023.		 NTIORTJFMTDENJECOKEANZ
05/06/2023 3856 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - Detalhamento dos itens 77, 78 e 79 do Lote Único do Edital. RKOTMUE2MDBBAZYINURFND
01/06/2023 3855 DECRETO Nº 130, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 131, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 132, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 133, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 134, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 135, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 136, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 137, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº. 322/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MORPARA MUNICIPIO Prefeitur
01/06/2023 3854 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMA DE PREÇOS Nº 003/2022
-EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 3853 ORDENS DE FORNECIMENTO DO MÊS DE MAIO REFERENTES À ADESÃO À ATA - SRP Nº 192/2022 - MEDICAMENTOS - SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
-2ª ORDEM DE FORNECIMENTO - COMERCIAL CIRURGIA
-3º ORDEM DE FORNECIMENTO - DROGAFONTE LTDA
-4º ORDEM DE FORNECIMENTO - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - MEDICAMENTOS
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-EXTRATOS DAS ATAS SRP Nº 007, 008 E 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
-EXTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO DOS CONTRATO Nº 074, 075 E 076/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 3852 ADITIVOS DE MAIO DE 2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 PE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 PP TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020 PP
-CONTRATOS DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE MAIO DE 2023. EXTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO DOS CONTRATOS Nº 046, 047, 067 E 072/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-CHAMADAS PÚBLICAS DO MÊS DE MAIO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP Nº 001/23 EXTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO DOS CONTRATOS Nº 071 E 073/23 - CP 001/23 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP Nº 002/23 EXTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO DOS CONTRATOS Nº 048 A 065/23 - CP 002/23
-DISPENSAS DO MÊS DE MAIO DE 2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 042 A 049 E 051/2023 EXTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO DOS CONTRATOS Nº 043, 045, 066, 068 E 069/2023 DI		 DZPY5JMMI5XPHRPFMWAXHA
31/05/2023 3851 DECRETO Nº 126, 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 127, 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 128, 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 129, 31 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 036, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
30/05/2023 3850 PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 030, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064, DE 30 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MORPARA MUNICIPIO Prefeitur
30/05/2023 3849 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2023 - MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3848 EXTRATOS DE CONTRATOS - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - MUNICÍPIO DE MORPARÁ BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - MUNICÍPIO DE MORPARÁ BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.		 PRZB5AAWJXYHXEGK9YXT9A
26/05/2023 3847 REGIMENTO INTERNO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3846 ERRATA Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA O DECRETO Nº 125
-DECRETO Nº 125, DE 24 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-		 Dirio Oficial do MORPARA MUNICIPIO Prefeitur
25/05/2023 3845 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3844 DECRETO Nº 125, DE 24 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 123/2023
-MENSAGEM Nº 123/2023 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 123/2023
-DECRETO Nº 123A / 2023
-EDITAL N° 03/2023
-PORTARIA Nº 026, DE 24 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 063, DE 24 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3843 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
22/05/2023 3842 ERRATA Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 025, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 025, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA Nº 005, DE 22 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 061, DE 011 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 061, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 054, DE 005 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 062, DE 019 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
22/05/2023 3841 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 3840 PORTARIA Nº 052, DE 19 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 053, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 010, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/05/2023 3839 PORTARIA Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/05/2023 3838 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BARRACAS, FECHAMENTO DE CIRCUITO E GRUPOS MUSICAIS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3837 REGULAMENTO II COPA MEL DE FUTEBOL MASCULINO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 3836 DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
12/05/2023 3835 EDITAL N. 02/2023 CMDCA Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
11/05/2023 3834 ERRATA Nº 004, DE 11 DE MAIO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 055, DE 05 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 055, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 050, DE 11 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3833 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
08/05/2023 3832 ADESÃO À ATA DE SRP - MÊS DE ABRIL - MEDICAMENTOS - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
-ADITIVOS DO MÊS DE ABRIL - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062-2022-CP
-CREDENCIAMENTOS DO MÊS DE ABRIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 042/2023 CP
-DISPENSAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E ORDENS DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DAS DISPENSAS Nº 036/2023 À 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 DI
-INEXIGIBILIDADES DOS MÊS DE ABRIL DE 2023 ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 004/2023 A 007/2023
-EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 036/2023 A 039/2023
-ORDENS DE FORNECIMENTO - ATA SRP DE ABRIL 2ª ORDEM DE FORNECIMENTO - CS SILVA
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 006/2023
-EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 002/2023 - PE 006/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 007/2023
-EXTRATOS DAS ATAS DE SRP Nº 003/2023 A 005/2023 - PE 007/2023
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 044/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - OXIGÊNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 008/2023
-EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 006/2023 - PE 008/2023		 CDRJN1/1JSKQ3MAOXQE+AA
05/05/2023 3831 PORTARIA Nº 052, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
05/05/2023 3830 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - REFEIÇÕES E BUFFET (SEDE E ZONA RURAL) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3829 PORTARIA Nº 047, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 048, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 025, DE 02 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 3828 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DA RUA E TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY e das RUAS 'SEM NOME', 10, 14, 17 e ESTACIONAMENTO PÚBLICO, na sede deste Município de Morpará - Bahia Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 3827 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de ruas da sede deste município de Morpará - Bahia
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3826 EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - MUNICÍPIO DE MORPARÁ BA.
-EXTRATOS DE PORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - MUNICÍPIO DE MORPARÁ BA.		 E65JIAKWGQ6BMKPEJDREKQ
25/04/2023 3825 TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO Nº 108/2023 TP - RMX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 3824 DECRETO Nº 105 / 2023
-DECRETO Nº 109/2023
-MENSAGEM Nº 109/2023 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 109/2023
-PORTARIA Nº 049, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 050, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 051, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 045, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 25 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
25/04/2023 3823 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - Gás de cozinha e vasilhames de gás Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3822 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
-PORTARIA Nº 046, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 047, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 048, DE 20 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
18/04/2023 3821 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA EDIÇÃO 3819 DE 14/04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3820 DECRETO Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 042, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 043, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 044, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 3819 DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3818 LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº: 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3817 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - MEDICAMENTOS Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
11/04/2023 3816 DECRETO Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3815 PORTARIA N° 043/2023
-PORTARIA N° 044/2023
-PORTARIA N° 045/2023
-PORTARIA N° 022/2023		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
05/04/2023 3814 DECRETO Nº 119/2023.
-EDITAL Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 037/2023.
-PORTARIA Nº 038/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2023.
-		 QBVBKUKP5DGGXTNRMD4PHW
05/04/2023 3813 DECRETO N° 118 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
04/04/2023 3812
-EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 113/2023.
-PORTARIA N° 036 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3811 DECRETO N° 114/2023
-DECRETO N° 115/2023
-DECRETO N° 116/2023
-DECRETO N° 117/2023
-DESPACHO - RESCISÃO UNILATERAL - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
-PORTARIA N° 042/2023
-
- 		Dirio Oficial do MORPA MUNICIPIO Prefeitura
03/04/2023 3810 DECRETO N° 110/2023 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
31/03/2023 3809 DECRETO Nº 111, 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112, 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 113, 31 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2023 (DI Nº 023 À Nº 035/2023)
-LEIS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 LEAO4QCQ1PYFL800MQZKQG
31/03/2023 3808 ADITIVOS DE MARÇO DE 2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2022-TP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2022-PE
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2022-PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2022-CO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2022-PE
-CONTRATOS DE SRP - MARÇO DE 2023:
-EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 024, 029 E 030/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE XXXXXX.
-ORDENS DE FORNECIMENTO DE SRP - MARÇO DE 2023: 2ª ORDEM DE FORNECIMENTO VINCULADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO ATA SRP Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-SEGUNDA ORDEM DE FORNECIMENTO ATA SRP Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ORDEM DE FORNECIMENTO DO
-CONTRATO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ORDEM DE FORNECIMENTO DO
-CONTRATO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP Nº 001/2023
-EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 034/2022 - CP 001/2023		 FJPIL2A9JZ8AQCFKIMTXQG
30/03/2023 3807 PORTARIA Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 039, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
30/03/2023 3806 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023. 6NZXZ2UJZEDXHMTTMSFJLG
28/03/2023 3805 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3804 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS (NOVA DATA) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3803 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3802 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TP 004 - 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 3801 PORTARIA N° 038/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESOLUÇÃO N° 006/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 3800 PORTARIA N° 036/2023
-PORTARIA N° 037/2023		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
16/03/2023 3799 DECRETO N° 107 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 108 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022		 HGEEPJJSGD8A9KJPYCEYUA
15/03/2023 3798 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Materiais de expediente e didáticos para suprir as demandas das diversas Secretarias do município de Morpará.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
14/03/2023 3797 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. EZBTAXJWLJHCH8JNLY99XA
13/03/2023 3796 EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. GV2GTYIW4EZJ31+OMDUHDQ
10/03/2023 3795
-PORTARIA N° 032 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 034 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 035 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 3794 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3793
-PORTARIA N° 016 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 029 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 001 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 9TSZXHHCWHTRNG/BT+IANG
07/03/2023 3792 RESCISÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DI		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3791 PREGÕES ELETRÔNICOS DO MÊS DE FEVEREIRO
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 001/2023
-EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 023/2023 - PE 001/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 002/2023
-EXTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 022/2023 - PE 002/2023		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
07/03/2023 3790 INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 021/2023 - IN Nº 003/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3789 DISPENSAS DO MÊS DE FEVEREIRO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 017/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 020/2023 - DI 018/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 019/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 020/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 021/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023
-ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 022/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3788 ADITIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO
-- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 029/2022 PE
-- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 152/2022 TP		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3787 DECRETO N° 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 106 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 028 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
02/03/2023 3786 DECRETO Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
01/03/2023 3785 DECRETO Nº 101, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 102, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 027 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 028 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 032 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 033 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do OPA MUNICIPIO Prefeitura Mu
28/02/2023 3784 DECRETO N° 098 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 099 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
24/02/2023 3783 CONVÊNIO N° 001/2023.
-REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORPARÁ.
-RESOLUÇÃO CMS N° 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS N° 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIAS N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 XZ/YXCU7HBZW3ZS1G/AUZA
23/02/2023 3782 DECRETO N° 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
23/02/2023 3781 PORTARIA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
17/02/2023 3780 PORTARIA N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
17/02/2023 3779 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 - Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3778 DECRETO N° 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
16/02/2023 3777 PORTARIA N° 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
15/02/2023 3776 DECRETO N° 094, 15/02/2023.
-PORTARIA N° 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3775 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3774 PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DAS PÁGINAS 04 E 05 DA EDIÇÃO Nº 3770, DE 07/02/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2022-PE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3773 PORTARIA N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
08/02/2023 3772 PORTARIA Nº: 002/2023- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
-PORTARIA Nº: 003/2023- LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do HORPAR MUNICIPIO Prefeitura
08/02/2023 3771 ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
-PORTARIA N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3770 ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023: -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP .
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3769 DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001/2023-DI AO Nº 014/2023-DI. ORDENS DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DAS DISPENSAS Nº 001/2023 A Nº 016/2023.
-		 JPC2SNQ3R9LWZESLKFTG/W
07/02/2023 3768 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3767 INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 001/2023 E 002/2023
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023
-ORDENS DE SERVIÇO DOS CONTRATOS Nº 015/2023 - IN 001/2023 E 016/2023 - IN 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3766 DECRETO N° 092/2023
-DECRETO N° 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
06/02/2023 3765 EXTRATOS E ORDENS DOS CONTRATOS Nº 017/2023 A 019/2023 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3764 ADITIVOS DE JANEIRO DE 2023:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022 PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 022/2022 IN
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 028/2022 PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2022 PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2022 TP
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2019 DI
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 158/2019 PP		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3763 DECRETO N° 088 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 089 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 090 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 091 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
03/02/2023 3762 DECRETO N° 087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do EMORPARA MUNICIPIO Prefeit
03/02/2023 3761 NOTIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3760 DESPACHO DETERMINATIVO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
-PARECER JURÍDICO N° 13/2023 - PGM.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3759 DECRETO Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ? 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MORPARA MUNCIPIO Prefeitur
01/02/2023 3758 DECRETOS N° 070/2023 AO 082/2023
-ERRATA N° 002/2023 - RETIFICA A PORTARIA N° 006/2023
-PORTARIA N° 006/2023
-PORTARIAS N° 009/2023 AO 013/2023
-
-
-		 YUFSYWVX3WA8/GNSS2MYFA
31/01/2023 3757 DECRETOS N° 055/2023 AO 069/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ BA.		 D9LO70YHF0MGY5ZFM1DCOW
31/01/2023 3756 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Morpará-Bahia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3755 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 8KXSZ73SCB3YZS+ZZQO9OA
27/01/2023 3754 DECRETO Nº 169-A, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 171-A / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 172-A- 01/12/2022.
-MENSAGEM Nº 172/2022 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 172-A/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3753 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3752 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3751 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3750 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Consultas médicas especializadas e exames de média e alta complexidade Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3749 DECRETO 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 3748 "EXTRATOS REFERENTES AOS CONTRATOS DIRETOS DE PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH, VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BAHIA." TNMISXVV7AFJC38HENDASG
19/01/2023 3747 ERRATA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.		 NDDGRDE4NEU4RE!MZAZNK
19/01/2023 3746 Aviso de Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado em Junta Comercial, para preparação, organização, divulgação e realização de leilão virtual de bens móveis inservíveis à administração pública a ser oportunamente estabelecido por este Município de Morpará-BA. QKE2MJKYQKM1MZG20ZA2QU
19/01/2023 3745 RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.		 MUEOOUZDQUJEQKQXMDU2ND
19/01/2023 3744 DECRETO N° 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.		 ZE/8FYMJKI6BDAEFFKTI4G
16/01/2023 3743 DECRETO Nº 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará Bahia, e dá outras providências. OERDRDKYNZHEMJC3MJI4NZ
16/01/2023 3742 DECRETO Nº 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 RIVEMOEZNKRGQKIYRDZEQZ
16/01/2023 3741 PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		 QZA2REIWOUZBOUZCMDE83OT
16/01/2023 3740 PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. QZC1MOVFO0Q0QJIYWNTBGQO
13/01/2023 3739 PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NTU1OUM2RUY4QJMXMJHDNT
13/01/2023 3738 PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. MDRDRKNGRUJEQZG4MKVERJ
12/01/2023 3737 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS COM GINÁSIO ESPORTIVO NAS COMUNIDADES DE CAPIM DE RAIZ E CARNAÚBA GRANDE. NDE2MUJCMJAXQO0IZOTK4Q0
12/01/2023 3736 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES OENDNTLOMOE3SQZAO3SQKIS
11/01/2023 3735 PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. MTU1RJCZMEVEMDMWRTLDRD
10/01/2023 3734 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23 - Contratação de Leiloeiro Oficial. MOY4NKUXRUNGQUJDMUZENK
09/01/2023 3733 PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. RJK3QJEZMOUXNUESRJAYQU
09/01/2023 3732 PORTARIA DE MATRÍCULA E INÍCIO DO ANO LETIVO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. RUJGRURBNDCZNUQYNJO38Q0
09/01/2023 3731 DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 078/2018 PP QOUWNZFBNJMONTJCNTKXNT
06/01/2023 3730 EXTRATO E ORDEN DO CONTRATO Nº162/2022 PE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 DO MÊS DE DEXEMBRO. QZQINZC5SMJA4MOZCNDGXQU
06/01/2023 3729
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2022 PP
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2020 DI
-
-		 NUU2OUIWMTLGNORDMUUZNK
06/01/2023 3728
-DECRETO Nº 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 QUI2MZLDRTIONOUOODQ0OD
05/01/2023 3727
-
-PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MZYZQTFEOEY4NTVEREYOMJ
05/01/2023 3726
-DECRETO Nº 044, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 046, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 RDGOMKYONDJFREQWMDEZ2ZO
04/01/2023 3725 DECRETO Nº 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MEUXRKYWMUJENZY3QUYXME
04/01/2023 3724 DECRETO Nº 036, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 037, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 038, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 040, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023		 NEU1MZISQKUSQTVBQJVCND
04/01/2023 3723 PREGÕES ELETRÔNICOS DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-EXTRATO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DA ATA SRP Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022		 MZAWRTVBMZLFRDFFMZBGMZ
04/01/2023 3722 INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 160/2022 - IN 010/2022		 NUFDOTIZMZCZNJBEOUEZNT
04/01/2023 3721 DECRETO Nº 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. QJMSMDK4NKVDOTK3QTIZNZ
03/01/2023 3720 DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 031, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 033, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 034, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-		 MKIFRURGQTUXQJDENJKXMZ
03/01/2023 3719
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022
-ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 161/2022 - DI 071/2022
-
-		 NDZBQTA2MTLFQJA1QKJBNZ
03/01/2023 3718 EXTRATOS E ORDENS DO CONTRATO Nº 159/2022 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE DEZEMBRO. OEIYNZK1NEM1MKZEQJEYND
03/01/2023 3717 DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. MDGWMTNGMUNEQZRBQTGZRK
02/01/2023 3716 ADITIVOS DE DEZEMBRO DE 2022:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-2022-PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-2022-PE
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2022-PP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-2022-PP		 VWLZZRXUFWDIGGNO4T3BFQ
02/01/2023 3715 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 1ZDNWNBSKJHF21TL65PPCA
02/01/2023 3714 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.		 MTQWNOJGMOE5NOJDNOVGOT


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