Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: • Portaria Nº 050, de 30 de Setembro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Heidiane da Cruz Emerenciano, matrícula nº 300, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacional, lotada na Escola Municipal José Queiroz Filho, no período de 01 de Outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
  -• Portaria Nº 051, de 30 de Setembro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Cláudio de Andrade Oliveira, matrícula nº. 362, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Escola Municipal Francisco Novais, que serão gozadas no período de 20 de outubro de 2020 a 19 de novembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
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  Nº certificação: ZGDKP/RDYIIIUBDZIK6FFW

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  28/09/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: O7H+O+R5V/WLKSJIHAPR7A

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  28/09/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Mensagem Nº 141/2020 - Exposição de justificativa do decreto n° 141/2020.
  -• Decreto Nº 141/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 762.500,00 ( Setecentos e Sessenta e Dois Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 142 / 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: ABCFWMC8SOPFHD3VSIMB1W

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  25/09/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: A5UOWPUSBKATC1U01B+OOQ

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  25/09/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: • Portaria Nº 01/2020 – Aprovação do Plano de Auditoria Interna – PAAI, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, finanças e planejamento em conjunto com a Controladoria Interna Municipal, para Auditoria da Dívida Ativa Municipal de Morpará-Ba, para o exercício financeiro de 2015-2019.
  -• Plano de Auditoria Interna – Dívida Ativa Municipal – PAAI//2015-2019 – Dispõe sobre o Plano de Auditoria Interna – PAAI/2019, no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Morpará-BA e da Dívida Ativa Municipal, estabelecendo os procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
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  Nº certificação: S3FZVS+5FSSYFYJWNBK+LQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: • Aviso De Lote Fracassado- Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, instalação, limpeza e teste de vazão de poços tubulares profundos (poços artesianos), na Zona Rural deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: R5D8R5XZQUPSQRK9CSR3SQ

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  22/09/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: • Portaria Nº 063, de 22 de setembro de 2020 – Conceder férias regulares para a servidora Rogéria Maria de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 21 de setembro de 2020 a 21 de outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -• Portaria Nº 064, de 22 de setembro de 2020 – Conceder férias regulares para a servidora Edna Silva de Andrade, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de outubro de 2020 a 05 de novembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: 2LJE8AFP/JZWOHJYVTNWBW

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  22/09/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Aviso de Convocação do Terceiro Colocado em Pregão Presencial 022/2020 - KME Topografia e Obras EIRELI.

  Nº certificação: QHOZCX3INOMWYDMZMLVPEG

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  21/09/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: • Decreto Nº 143, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidores aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  Nº certificação: EW0QPPCZEYQ7VUX7CDVFUG

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  21/09/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Portaria Nº 059, de 21 de Setembro de 2020 - Conceder Férias Regulares para a Servidora Lindaci Ribeiro dos Santos Almeida Matrícula nº. 48, Ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de Outubro de 2020 a 01 de Novembro de 2020, Referente ao Período Aquisitivo de 2019/2020.
  -• Portaria Nº 060, de 21 de Setembro de 2020 - Conceder Férias Regulares para a servidora Vasti Cleide Pereira de Almeida Silva Matrícula nº. 89, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que Serão Gozadas no Período de 01 de Outubro de 2020 a 01 de Novembro de 2020, Referente ao Período Aquisitivo de 2019/2020.
  -• Portaria Nº 061, de 21 de Setembro de 2020 - Conceder férias Regulares para a Servidora Elnita Soares Barreto da Silva matrícula nº. 41, Ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que Serão Gozadas no Período de 01 de Outubro de 2020 a 01 de Novembro de 2020, Referente ao Período Aquisitivo de 2019/2020.
  -• Portaria Nº 062, de 21 de Setembro de 2020 - Conceder Férias Regulares para o Servidor Fabio Leite Santos Matrícula nº. 91, Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que Serão Gozadas no Período de 01 de Outubro de 2020 a 01 de Novembro de 2020, Referente ao Período Aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: +BNYLBQABVYLJ7LDPMHUCQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: PG/96Q/2ARJDYDLGGI1HRA

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  18/09/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: • Portaria Nº 058, de 18 de Setembro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Hebe Maria de Souza Lima matrícula nº. 802, ocupante do cargo de Técnica Em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de novembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: QKXCJHSFQXX/KGKTSO4EIG

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  17/09/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado em Pregão Presencial N°022/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, instalação, limpeza e teste de vazão de poços tubulares profundos (poços artesianos), na zona rural deste município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: U3DFIR9XU4MWTYQ/PTG/TQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: • Decreto Nº 139 de 17 de Setembro de 2020 - Declara situação de emergência em todas as áreas do município de Morpará-Ba afetadas pela estiagem – cobrade 1.4.1.1.0, conforme in/mi 02/2016.
  -• Decreto N° 140, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui a comissão do processo administrativo 01/2019 para apuração de responsabilidade/ irregularidade nas movimentações financeiras conciliadas em contas bancárias do município de Morpará no exercício de 2016 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPT5S/M2+94UYJB66H08VQ

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  16/09/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: • Portaria nº 049, de 16 de Setembro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Marcos Junior Farias dos Anjos, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Escola Municipal Aprígio de Queiroz, que serão gozadas no período de 08 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: WMNMOKMAS4CCCAZZW/UGYA

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  15/09/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 022/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 022/2020.
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  Nº certificação: XO5A2DDVU2D39T5DNDTXKA

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  11/09/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: • Portaria nº 046, de 11 de Setembro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Ana Lúcia Ribeiro de Alcântara, ocupante do cargo de secretária escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 14 de setembro de 2020 a 14 de outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -• Portaria nº 047, de 11 de Setembro de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Edineide Alves Bessa Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na Escola Municipal Roberta Ribeiro, no período de 18 de setembro de 2020 a 16 de dezembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira da rede pública municipal de ensino do município de Morpará.
  -• Portaria nº 048, de 11 de Setembro de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, João dos Santos Filho, no período de 14 de setembro de 2020 a 12 de dezembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira da rede pública municipal de ensino do município de Morpará.
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  Nº certificação: UPKR8+GZF+HUDWP1TZCVWQ

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  11/09/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: • Portaria Nº 057, de 11 de setembro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Tathielle Pereira Lopes matrícula nº. 1318, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: RYDXNOOMAJE0MTREJCFE6Q

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  10/09/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 045/2019 PP. (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.)

  Nº certificação: BAPGH2/HROYGM57YMNANRQ

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  10/09/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: • Decreto Nº 138 de 10 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: TC7L08KNYKOSUHLXX5IAHW

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  08/09/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 088/2020. (Edinalva Maria e Oliveira – Me).
  -• Extrato de Contrato Nº: 146/2020 de Dispensa de Licitação Nº 088/2020. (Edinalva Maria e Oliveira – Me).
  -• Ordem de Execução de Serviços de Dispensa de Licitação Nº 088/2020. (Edinalva Maria e Oliveira – Me).
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  Nº certificação: 4XBYZLKCWQFHCTVRUDMIYQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, equipamentos, acessórios e peças para motores e bombas hidráulicas de poços artesianos na Zona Rural deste Município de Morpará – BA.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, equipamentos, acessórios e peças para motores e bombas hidráulicas de poços artesianos na Zona Rural deste Município de Morpará – BA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 144/2020 PP - Contratada: Nilson Ferreira Gomes – EIRELI.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 145/2020 PP - Contratada: Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços LTDA – EPP.
  -• Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 144/2020 PP – Empresa: Nilson Ferreira Gomes – EIRELI.
  -• Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 145/2020 PP – Empresa: Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços LTDA – EPP.
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  Nº certificação: CGX7OY6NKYAZVPAMNGQQLW

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  08/09/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Portaria Nº 044, de 08 de Setembro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Wesley Alves da Silva de Almeida, matrícula nº 533, ocupante do Cargo de Auxiliar Vigilância, lotado na Escola Municipal Horácio de Matos, no período de 08 de setembro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
  -• Portaria Nº 045, de 08 de Setembro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Rosane Alves de Souza Carneiro, matrícula nº 499, ocupante do Cargo de Agente de Alimentação Escolar, lotada na Central de Alimentação Escolar, no período de 08 de setembro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
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  Nº certificação: 4C2Y6FZ+OZHJ1YLFKACATG

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  03/09/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 081/2020, Dispensa de Licitação Nº 087/2020 - Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
  -• Ordem de Fornecimento Processo Administrativo Nº 081/2020, Dispensa de Licitação Nº 087/2020 - Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
  -• Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo Nº 081/2020, Dispensa de Licitação Nº 087/2020 - Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: ZW8APXSN8G37YRKZ5CGFDG

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  03/09/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 134/2018 PP.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 133/2018 PP.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 139/2018 PP.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 138/2018 PP.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 136/2018 PP.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 137/2018 PP.
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  Nº certificação: 3XFVAZUUI2ENTBVRH3Q2CA

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  02/09/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 020/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 142/2020 PP Pregão Presencial nº. 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 143/2020 PP Pregão Presencial nº. 020/2020.
  -• Ordem de Execução de Contrato 142/2020 PP Pregão Presencial nº. 020/2020.
  -• Ordem de Execução de Contrato 143/2020 PP Pregão Presencial nº. 020/2020.
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  Nº certificação: UZ8BSZ0PFZ12JKOMSIMMNQ

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  01/09/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Portaria Nº 055, de 01 Setembro de 2020 - Conceder Licença Não Remunerada a servidora Pública Municipal, Valquira Batista dos Santos, matrícula nº 180, durante o período de 02 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria Nº 056, de 01 de Setembro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Danilo José Gomes de Jesus matrícula nº 797, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de Outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: A+OA68GMIWR2AGGDWR8ZOW

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  01/09/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2020 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, 04 (quatro) portas, bicombustível (gasolina/etanol), para atender as demandas do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: 9D71GN+NBLKHXMR9BDUYNW

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Lei Nº 292, De 31 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6HOJY4IBBFDJ5EDVFFURCA

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  28/08/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Portaria nº 054, de 28 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Braz Severiano de Jesus, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de outubro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: ASR+M/HI8OX1N4FSEAAQBG

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  27/08/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Portaria Nº 053, de 27 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Adonias Almeida Filho matrícula nº 07, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: 55WD6GGK9C8/TCBNFMDNWQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Portaria Nº 050, de 25 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Dalvenice Soares Lima.
  -• Portaria Nº 051, de 25 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Thainara Silva de Oliveira.
  -• Portaria Nº 052, de 25 de Agosto de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Jodenice Pereira de Almeida Barbosa.

  Nº certificação: PWW9WAQVQ15768GBVPSBUA

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  25/08/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Decreto Nº 137, de 25 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovado em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  Nº certificação: Q85XCPIQRXISRITYLJ5WBQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 078/2020 Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2020 - Pessoa Física: Bruno Pina Ribeiro.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 141/2020 IN - Contratada: Bruno Pina Ribeiro.
  -• Ordem de Serviços - Processo Administrativo n.º 078/2020 Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2020 Contrato nº. 141/2020 IN - Pessoa Física: Bruno Pina Ribeiro.
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  Nº certificação: D1NEAHS9C+X+HT8XZVNWEG

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  24/08/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, instalação, limpeza e teste de vazão de poços tubulares profundos (poços artesianos), na Zona Rural deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: RTZ1S/U+CCUA8ECOGRLGCG

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  21/08/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: • Decreto Nº 137, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: IQAFLPN7B2SA3SJQ8IYHWA

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  21/08/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 115 / 2020 da Lei de 01 de Julho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 116 de 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 717.543,00 (Setecentos e Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 116/2020.
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  Nº certificação: LRWCHKRXZIWFQD5FK+AHZW

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  21/08/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Decreto Nº 136, de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidores aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  Nº certificação: JKOHM+EEWOPFODGCJ6LAXQ

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  19/08/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Portaria Nº 049, De 19 De Agosto De 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Rosiane Pereira De Araujo.

  Nº certificação: X403D/E6ELIF+DP9U9RTFG

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  19/08/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, equipamentos, acessórios e peças para motores e bombas hidráulicas de poços artesianos na Zona Rural deste Município de Morpará – BA

  Nº certificação: PREOWQZEUFORR8GEJCLW4W

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  17/08/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Portaria Nº 043, de 17 de Agosto de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Alcinere dos Santos Braga de Almeida nº 319, ocupante do cargo de agente de alimentação escolar, lotada na escola municipal Antônio Cardoso de Almeida, no período de 17 de agosto de 2020 a 17 de novembro de 2020, com base na lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira da rede pública municipal de ensino do município de Morpará.

  Nº certificação: ULSL7E5DCYTZ0UTVCMJRTG

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  14/08/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: - Decreto nº. 132/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto nº 135, de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto n° 133, de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto n° 134, de 14 de agosto de 2020.
  -- Pedido de Demissão do Cargo Contratado- Eunice Almeida Oliveira.
  -- Pedido de Demissão do Cargo Contratado- Pedro Silva.
  -- Contrato Administrativo n°008/exercício 2020.
  -- Contrato Administrativo n°009 /exercício 2020.
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  Nº certificação: J96UPCCTGZVNPWPXWL7KLG

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  13/08/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Decreto N° 130, de 13 de Agosto de 2020 - Concede licença para fins de desincompatibilização a servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: NKMKEMQXO+H3NYE/O6RLEA

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  13/08/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Decreto N° 131, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença Para Fins de Desincompatibilização a Servidor Público e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 042, de 13 de Agosto de 2020 - Suspender a Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Edevaldo Macedo dos Santos, Matrícula de Nº 732, Ocupante do Cargo de Professor, Lotado na Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa.
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  Nº certificação: ULG3OIM2SI1YAG11JIBAEQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 019/2020 - CMS Santosmed Comercial Ltda.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2020 - CMS Santosmed Comercial Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 140/2020 PP - CMS Santosmed Comercial Ltda.
  -• Ordem de Execução de Contrato 140/2020 PP Pregão Presencial nº. 019/2020 - CMS Santosmed Comercial Ltda.
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  Nº certificação: C7W4JWHVWOOKOVA4EXEEZG

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  13/08/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 018/2020 - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 018/2020 - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 138/2020 PP - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -• Ordem de Execução de Contrato 138/2020 PP - Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
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  Nº certificação: BSUFHCQMK7Z1LAJBGY8T8A

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  13/08/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Errata- Retifica Decreto nº 127, de 13 de agosto de 2020.

  Nº certificação: 4B3VEG3Z4RR5HUO/BQMJHG

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  13/08/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • Decreto Nº 129, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Esporte, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OPXL7XI3X5QZHXSU8DNCCQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Decreto Nº 121, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Coordenador de Convênios da Secretaria Municipal de Governo, Deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras providências.
  -• Decreto Nº 122, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Esporte da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 123, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Assessor Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 124, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial – DECOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras Providências.
  -• Decreto n° 125, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para Fins de Desincompatibilização a Servidor Público e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 126/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Remoção de Servidor Público Municipal Efetivo e dá Outras Providencias.
  -• Decreto Nº 127, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Professor, deste Município de Morpará-Bahia, e dá Outras Providências.
  -• Decreto n° 128, de 13 de Agosto de 2020 - Concede licença para fins de Desincompatibilização a Servidor Público e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MGFTL+SF5VFTDEVPHIUI6G

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  12/08/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Concessão Administrativa Onerosa de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. Os 02 (dois) quiosques estão localizados no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: XCCEBEEJKDHLT7QFY9GUVG

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  12/08/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Errata Retifica Portaria Nº 040, De 12 De Agosto De 2020.

  Nº certificação: X5Q6WJQ8NWCPOY+/8WHXEG

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  12/08/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Portaria Nº 040, De 12 De Agosto De 2020 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade.

  Nº certificação: QIW4NAA/JOJHLTO+U7ZKVA

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  11/08/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto Nº 120, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  Nº certificação: DT8AELELLFT/AZWLOCGN2W

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  11/08/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Portaria nº 048, de 11 de agosto de 2020- Conceder férias regulares para a servidora Adriana Pin Stillo matrícula nº. 296, ocupante do cargo de Coordenadora De Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: 05AB42WSVATBZMDZPAPEXG

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  11/08/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2019 - PP - Nilson Ferreira Gomes - ME.

  Nº certificação: /3FGLQXYFYT2+5JS+SYTJG

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  10/08/2020 - Edição nº 2680

  Resumo:
  -• Decreto nº 118, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 119, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NLAVSERVKNDSOSDPZP7NOW

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  10/08/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Decreto Nº 117, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Aquisição de Estabilidade de Servidor Aprovados em Avaliação, Realizada nos Termos do Artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  Nº certificação: GAAUNSH2SALOBKMJRQXAFA

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  07/08/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: • Decreto nº 113, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: O14HPMM7HV/XHZDMRMMVWW

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  07/08/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação Nº 086/2020 – Objeto: Contrato, Por Tarefa, de Prestação de Serviços no Manuseio e Controle dos Motores e Bombas Que Fazem a Distribuição de Água Para os Moradores do Povoado de Carnaúba Grande (Poço 3), Na Zona Rural do Município de Morpará/Ba.
  -• Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação Nº 0862020 do Contrato Nº 139/2020 – Objeto: Contratação, Por Tarefa, de Prestação de Serviços no Manuseio e Controle dos Motores e Bombas Que Fazem a Distribuição de Água Para os Moradores do Povoado de Carnaúba Grande (Poço 3), na Zona Rural do Município de Morpará/Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº: 139/2020 DI da Dispensa de Licitação N.º 086/2020 - Contratada: Artur Rodrigues de Souza.
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  Nº certificação: PL4KBFTFAOATPQ8QPTP01Q

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  07/08/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 158/2019 PP – Empresa: Elves de Souza Almeida & Cia Ltda – Me.
  -• Décimo Termo Aditivo ao Contrato N.º 169/2017 PP – Empresa: Maria Farias Magalhães.
  -

  Nº certificação: WY/NJZX9HK+RU2D3Y/XOTQ

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  07/08/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 016/2020 - Artur Rodrigues de Souza.

  Nº certificação: GGQYAU85D7SOYGKRWGDEGA

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  07/08/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Portaria Nº 038, de 07 de Agosto de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora pública municipal, Silvana Magalhaes Macedo Andrade Nº 253, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacional, lotada na Escola Municipal Roberta Ribeiro, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de novembro de 2020, com base na lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira da rede pública municipal de ensino do município de Morpará.

  Nº certificação: 6ZWLNRPKHWKLJG5PUKVJIG

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  06/08/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Convocar a Servidora Beatriz Carlos Araújo, Professora para Retomar às Atividade, e no Prazo de 20 (Vinte) Dias, Provar a Existência de Força Maior ou Coerção Ilegal que Justifique o Abandono de Suas Funções.

  Nº certificação: UGHOICUQLIEKUR4HBQJFGQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Resolução nº 03, de 08 de Julho de 2020 - Resolução que aprova o termo de aceite: Repasse emergencial de recursos federais para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS devido à situação de emergência Covid-19.

  Nº certificação: P6LAHYKUCC8TOQN1GR+HKW

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  04/08/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Errata 003 - Retifica Portaria Nº 036, de 03 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 037, de 04 de agosto de 2020 - Conceder licença paternidade ao servidor Ricardo Rodrigues de Jesus, matrícula nº 1704, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de agosto de 2020 a 07 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: 3AWJ/FR5K3W3Z88L/BOIHW

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  04/08/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: • Aviso De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição de Peças Genuínas para reposição e manutenção dos veículos, atendendo as necessidades da atual frota, deste Município de Morpará-Bahia.
  -• Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição de Peças Genuínas para reposição e manutenção dos veículos, atendendo as necessidades da atual frota, deste Município de Morpará-Bahia.
  -• Extrato De Contrato Nº: 136/2020 PP- Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratada: M&V Comercio De Peças E Serviços Mecanicos Ltda-Me.
  -• Extrato De Contrato Nº: 137/2020 PP- - Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratada: União Peças E Serviços Ltda.
  -• Ordem De Execução De Contrato Nº: 136/2020 PP - Contratada: M&V Comercio De Peças E Serviços Mecanicos Ltda-Me.
  -• Ordem De Execução De Contrato Nº: 137/2020 PP - Contratada: M&V Comercio De Peças E Serviços Mecanicos Ltda-Me.
  -
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  Nº certificação: RUP09EFRXFL44/JKF/W4PA

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  04/08/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 016/2020 - M. Gonçalves Pereira EPP.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 016/2020 - M. Gonçalves Pereira EPP.
  -• Extrato de Contrato 134/2020 PP - M. Gonçalves Pereira EPP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 134/2020 PP Pregão Presencial nº. 016/2020 - M. Gonçalves Pereira EPP.
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  Nº certificação: TXU++B+XCK75AGPJWMNCQQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Portaria Nº 044, de 03 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Mileide Donato Araújo Santos, matrícula nº. 69, ocupante do cargo de Agente de Comunitária de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de agosto 2020 a 03 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 045, de 03 Agosto de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Pública Municipal, Helena de Alcantara Moura Pereira, matrícula nº 75, durante o período de 03 de agosto de 2020 a 03 de novembro de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria Nº 046, de 03 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Eliomar Almeida de Andrade matrícula nº. 178, ocupante do cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 047, de 03 de Agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Josevan Pereira de Queiroz matrícula nº. 791, ocupante do cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: /IU1O1ZNNFKTCBEKUOB7IA

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  03/08/2020 - Edição nº 2667

  Resumo:
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  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo 074/2020 Dispensa de Licitação 085/2020 - Taynara Ferreira dos Santos.
  -Extrato de Contrato 135/2020 DI Dispensa de Licitação 085/2020 - Taynara Ferreira dos Santos.
  -Ordem de Execução de Serviços Contrato 135/2020 Dispensa de Licitação 085/2020 - Taynara Ferreira dos Santos.
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  Nº certificação: C0O0MW7CKLKWIBK//9MR1A

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  03/08/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Portaria Nº 034, de 03 de agosto de 2020 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal, Oreniva Pereira da Silva matrícula nº 85, ocupante do Cargo de Coordenadora Pedagógica, portadora do RG nº 3469701 e inscrita no CPF sob o nº 394.984.505-44, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de novembro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
  -• Portaria Nº 035, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Graciele dos Santos Braga de Souza, matrícula nº. 375, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020;
  -• Portaria Nº 036, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Leila Meireles Conceição, matrícula nº. 250, ocupante do cargo de Diretora escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/20
  -

  Nº certificação: MWSU6FYKBBUDKLGJJNNHZQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Portaria Nº 039, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Eder Jean Figueiredo Dias.
  -• Portaria Nº 040, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Disnéia dos Santos Miranda Almeida.
  -• Portaria Nº 041, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Claudete dos Santos Martins Brito.
  -• Portaria Nº 042, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Edison R. Ferreira silva.
  -• Portaria Nº 043, de 03 de agosto de 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Adriana Queiroz Bessa.
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  Nº certificação: H6BB6+SDN3IRRZKXYI/AVA

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• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Portaria Nº 033, de 29 de Julho de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Poliana Almeida Bessa, matrícula nº 1629, ocupante do cargo de Assistente Administrativos Educacionais, no período de 17 de julho de 2020 a 17 de janeiro de 2021, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.

  Nº certificação: GOAI3K369BVUFDBW85M5CA

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  27/07/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Portaria Nº 032, de 27 de julho de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora pública Municipal Angélica Pereira de Matos Freitas, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 27 de julho de 2020 a 27 de agosto de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: PFSZTW/AFYE/RKUIZZSYWQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs em caráter emergencial, destinados aos profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, para promover a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e reforçar as medidas de controle e proteção no enfretamento à COVID-19, neste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: NODCFTY8CIUK7+IGIVNXTA

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  24/07/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto N° 112, de 24 de Julho de 2020 - Define novas medidas para controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Morpará e dá outras providências.

  Nº certificação: /QKL5VSDV81ERU3VH1T/4W

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  23/07/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: - -
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  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 110/2020 de 01 de junho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 111 01/06/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 183.440,00 (Cento e Oitenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Mensagem Nº 111/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 111/2020.
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  Nº certificação: KFBBUH5OIXPIERH5GXKH0G

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  23/07/2020 - Edição nº 2659

  Resumo:
  -Extrato de Contrato nº 133/2020 Pregão Eletrônico n.º 003/2019 - Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda.
  -

  Nº certificação: AECRPLNOAYPFKWPOXOR3YA

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  22/07/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 015/2020.

  Nº certificação: GQZK8D58VKNF0AP6X2N4/A

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  21/07/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 014/2020 - C.I Alves Barreto - ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 014/2020 - C.I Alves Barreto - ME.
  -Extrato de Contrato 132/2020 PP Pregão Presencial nº. 014/2020 - C.I Alves Barreto - ME.
  -Ordem de Execução de Contrato 129/2020 PP Pregão Presencial nº. 014/2020 - C.I Alves Barreto – ME
  -

  Nº certificação: IAHC6IJY7D1PACJT966VUG

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  21/07/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2020.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 013/2020.
  -Extrato de Contrato 129/2020 PP.
  -Extrato de Contrato 130/2020 PP.
  -Extrato de Contrato 131/2020 PP.
  -Ordem de Execução de Contrato 129/2020 PP Pregão Presencial 013/2020.
  -Ordem de Execução de Contrato 130/2020 PP Pregão Presencial 013/2020.
  -Ordem de Execução de Contrato 131/2020 PP Pregão Presencial 013/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 2X1YB1MJW8NOURDDQYNJIA

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  21/07/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 012/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 012/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -Extrato de Contrato 127/2020 PP - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -Ordem de Execução de Contrato 127/2020 PP - Carmelito de Souza.
  -
  -

  Nº certificação: S2TDM2XRZTJZX+EFJOU6HQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de Reservatórios de Água (Tanques), Para Serem Distribuídas aos Moradores em Vulnerabilidade Social das Comunidades da Zona Rural Deste Município.

  Nº certificação: UZC7BDXXORALWTF3LDNU/G

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  20/07/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: Portaria Nº 038, De 20 De Julho De 2020 - Conceder férias regulares para a Servidora Marielle Almeida De Miranda.

  Nº certificação: OLJI1VL6UZY4UNKGSWHHBG

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  17/07/2020 - Edição nº 2652

  Resumo:
  -Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas urgentes de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Morpará e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UEFIH6E2ZWXT6UNKQ4G+AA

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  17/07/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços N°. 001/2020 - Empresa: Clemasa Costrução Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 128/2020 TP- Tomada De Preços N°. 001/2020 – Contratada: Clemasa Costrução Ltda.
  -Ordem De Execução De Contrato Nº: 128/2020 TP- Tomada De Preços N°. 001/2020 – Contratada: Clemasa Costrução Ltda.
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  Nº certificação: NJRIK9HY4NUXNLRMEBCAFG

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  17/07/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Portaria Nº 031, de 17 de Julho de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Edevaldo Macedo dos Santos.

  Nº certificação: CTE2A9VUWKMLEY9AV4KBPA

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  13/07/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto Nº 108, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.

  Nº certificação: AX4AUP7JE1M+4YW0CNEMCA

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  10/07/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: Decisão de Recurso do Processo Administrativo n° 051/2020 Tomada de Preços n° 001/2020.
  -Decisão em Recurso Administrativo Processo Administrativo n° 051/2020 Tomada de Preços n° 001/2020.
  -

  Nº certificação: 4V/YWSFAMBQVOPGYYR2VDQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Resposta de Recurso Administrativo.

  Nº certificação: 3MTS3+CF8NVJ8RC87H5FGQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: - Resolução Nº 02, de 18 de Maio de 2020 - Resolução que aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS exercício 2019; e nomeia a nova Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

  Nº certificação: MGFAHIHCXUZ+V9EK9L0LQW

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  09/07/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Portaria nº 030, de 09 de Julho de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Lindinalva Ribeiro de Souza Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços educacionais, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de outubro de 2020, com base na Lei 162/2010, de 08 de setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.

  Nº certificação: 13D8BKSMH+7NWKROZRLC5A

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  08/07/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de tendas brancas tipo piramidal (5x5), para adequação das barreiras sanitárias e proteção em alguns órgãos deste município, que necessitam de fila e para isso, utilizam o espaço externo por conta do distanciamento social.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Aquisição de peças genuínas para reposição e manutenção dos veículos, atendendo as necessidades da atual frota, deste município de Morpará-Bahia.
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  Nº certificação: SMWB8J/D24YVSBNBVIEMSW

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  07/07/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Decreto Nº 107, de 07 de Julho de 2020 -“Prorroga Pelo Prazo de 10 (Dez) Dias, o Decreto N° 088 de 26 de Junho de 2020, Que Dispõe de Medidas Complementares de Prevenção e Controle Para o Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Morpará e dá Outras Providências”

  Nº certificação: VO7MUCYOZIKBSN1AOURB9G

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  07/07/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 096/2017 PP – Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: PRXUXDRCBRVKNY28MRKOKW

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  07/07/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 097/2017 PP– Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda.

  Nº certificação: XGXHJTSPJTOOD4QLZZNOBG

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  07/07/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N. º 034/2019 TP – Empresa: J.C Muniz Construtora Ltda.

  Nº certificação: MJMVLX5BN9+/HVSLI26S8Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 138/2019 PP – Empresa: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.

  Nº certificação: S0LWFLW1CV44JN+G0VN4FW

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  07/07/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 130/2019 IN – Empresa; Forlan Assessoria em Gestão Pública Ltda – Me.

  Nº certificação: THYN+XF/DGW4SWDGHPL6XW

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  07/07/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 077/2020 IN – Contratado: Carlos Roldão Lima.

  Nº certificação: 5PXFJV0BDRFR3UAKNC+DKG

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  07/07/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação N.º 084/2020 - Pessoa Física Lidiane Oliveira Rocha Mendes.
  -- Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 070/2020 da Dispensa de Licitação N.º 084/2020 - Pessoa Física Lidiane Oliveira Rocha Mendes.
  -- Extrato de Contrato Nº: 127/2020 da Dispensa de Licitação N.º 084/2020 – Contratado: Lidiane Oliveira Rocha Mendes.
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  Nº certificação: 0LIQCQX+LOXQQO5O9XMFNW

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  07/07/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: - Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 do Contrato Nº.110/2020 – Empresa: Vandilson Rosa Matos – Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 067/2020 da Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 - Empresa: Vandilson Rosa Matos – Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Extrato de Contrato Nº: 110/2020 da Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 - Empresa: Vandilson Rosa Matos – Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: EMJPCKX85CU+39FROWLD5Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 063/2020 da Dispensa de Licitação N.º 083/2020 - Pessoa Jurídica, Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
  -- Ordem de Fornecimento da Dispensa de Licitação Nº. 083/2020 – Empresa Jurídica Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda .
  -- Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação N.º 083/2020 - Pessoa Jurídica, Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 7DWQZADZJPCA3VNCRPXZLW

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  07/07/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação N.º 081/2020 do Contrato Nº. 098/2020 – Empresa: Paulo Pereira da Silva.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 061/2020 da Dispensa de Licitação N.º 081/2020 - Empresa: Paulo Pereira da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº: 098/2020 da Dispensa de Licitação N.º 081/2020 - Contratada: Paulo Pereira da Silva.
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  Nº certificação: IRBGKFG/BSEUKQZRKU9DAA

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  07/07/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação N.º 080/2020 do Contrato Nº. 097/2020 - Empresa Josevaldo Miranda Malaquias de Ibitiara – Me.
  -- Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 060/2020 da Dispensa de Licitação N.º 080/2020 - Empresa Josevaldo Miranda Malaquias de Ibitiara – Me.
  -- Extrato de Contrato Nº: 097/2020 da Dispensa de Licitação N.º 080/2020 - Contratada: Josevaldo Miranda Malaquias de Ibitiara – Me.
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  Nº certificação: UVE1NBPCTKBBRDX0ICCK/W

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  07/07/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação Nº 079/2020 do Contrato Nº 096/2020 - Pessoa Física Sr.ª Talita Pereira do Nascimento.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 059/2020 da Dispensa de Licitação Nº 079/2020 – Contratada: Sr.ª Talita Pereira do Nascimento.
  -Extrato de Contrato Nº: 096/2020 da Dispensa de Licitação N.º 079/2020 - Contratada: Talita Pereira do Nascimento.
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  Nº certificação: PYZ3EVGZGWDLSSJBEAKQEW

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  07/07/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação Nº 078/2020 do Contrato Nº 095/2020 - Pessoa Física Sr.ª Suely Rosa Marcelo.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 058/2020 da Dispensa de Licitação Nº 078/2020 – Contratada: Sr.ª Suely Rosa Marcelo.
  -Extrato de Contrato Nº: 095/2020 da Dispensa de Licitação N.º 078/2020 - Contratada: Suely Rosa Marcelo.
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  Nº certificação: D6W4GDKHBGYOYSVJUZ981G

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  07/07/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: - Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação Nº 077/2020 do Contrato Nº 094/2020 - Pessoa Física Sr.ª Cláudia de Oliveira.
  -- Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 057/2020 da Dispensa de Licitação Nº 077/2020 – Contratada: Sr.ª Cláudia de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº: 094/2020 da Dispensa de Licitação N.º 077/2020 - Contratada: Cláudia de Oliveira.
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  Nº certificação: KMAJ9TNK13OJBS8EST9RXA

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  07/07/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Uniformes Personalizados, Para o Atendimento aos Colaboradores da Secretaria de Infraestrutura, Deste Município de Morpará-Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 – Objeto: Prestação de Serviços Para Confecção e Instalação de Letreiro 3d (Eu + Coração + Morpará + Barco + Base Para As Letras) em Chapa de Aço Galvanizado, Com Pintura Automotiva, Que Será Fixado na Entrada Deste Município de Morpará-Bahia. a Sessão de Abertura Será Dia 21/07/2020, às 09h:00mim, no Setor das Licitações e Contratos – Situado na Sede da Prefeitura Municipal de Morpará.
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  Nº certificação: BTUBDECLXOMLWLCFBBMWGA

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  06/07/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.
  -Extratos de Contratos nº: 102/2020 a 107/2020 da Prefeitura Municipal de Morpará.
  -Extratos de Contratos nº 111/2020 a 126/2020 da Prefeitura Municipal de Morpará.
  -Ordem de Execução de Contratos nº 102/2020 a 107/2020 da Prefeitura Municipal de Morpará.
  -Ordem de Execução de Contratos nº 111/2020 a 126/2020 da Prefeitura Municipal de Morpará.
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  Nº certificação: FVBOFM4ZG9GAVHFIE/G54A

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  06/07/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: - Resultado de Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública n.º 002/2020 - Objeto: Chamada pública para o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.
  -- Aviso de Adjudicação - Chamada Pública nº. 002/2020 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.
  -- Aviso de Homologação - Chamada Pública n.º 002/2020 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços na área de saúde sendo realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade, objetivando a ampliação dos serviços de diagnósticos à população do Município de Morpará.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 101/2020 CP - Contratado: L.S de Santana Serviços Médicos – ME.
  -- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 101/2020 CP - Empresa: L.S de Santana Serviços Médicos – ME.
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  Nº certificação: NLK2S0MAX/9BKBNYE6FSXG

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  03/07/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº. 106/2020, De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a Remoção de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
  -Contrato De Contrapartida Nº 004/2020 - Convênio 186/2019- Contrato de contrapartida que firmam o CDS Velho Chico e o município de Morpará, pertinente ao Convênio n° 186/2019 – serviço de inspeção municipal –SIM.
  -Contrato Administrativo N°005 /Exercício 2020 - Contrato administrativo, celebrado entre o município de Morpará e o Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Velho Chico - CDS Velho Chico.
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  Nº certificação: CPSW2DN8R5LHLG6/LJSLDA

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  03/07/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto, Nº 103, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências.
  -Decreto, Nº 104, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
  -Decreto, Nº 105, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação CME e das outras providências.
  -Portaria Nº 030 de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Morpará, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Portaria N° 031 de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 232 de 22 de junho de 2015 do Município de Morpará – Bahia e dá outras providências.”
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  Nº certificação: IDPU/BJT4BKQ4IYJN7SQRW

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  03/07/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Convênio Nº 001/2020 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Morpará e a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Município de Brotas de Macaúbas e Região.

  Nº certificação: ULKMYOR3BUYV3YAGLPMQOA

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  03/07/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de peças genuínas para reposição e manutenção das máquinas pesadas, atendendo as necessidades da atual frota destas máquinas, neste município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: 5PKI/PCZTUIWF9JOO0TMWG

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  02/07/2020 - Edição nº 2621

  Resumo:
  -Portaria nº 098, de 02 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Manoelma Farias Ramos Texeira, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: QBH2FXTRPLT3SI+CCPFQ1G

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  02/07/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Lei Nº. 291, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Morpará, e dá outras providências.

  Nº certificação: +WICQKPM8F/FC9UAPB8XKA

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  02/07/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Decreto Nº 099, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 05/2018, retorno de servidor público efetivo à lotação de origem e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 100, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 02/2018, retorno de servidora pública efetiva à lotação de origem e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 101, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 03/2018, retorno de servidora pública efetiva à lotação de origem e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 102, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre decisão nos autos do Processo de Requerimento Administrativo n° 04/2018, retorno de servidor público efetivo à lotação de origem e dá outras providências.
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  Nº certificação: UP7JDESCYN9YQVMQ00TW2G

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  01/07/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Portaria Nº 028, de 01 de Julho de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Iolanda Alves de França Silva.
  -Portaria Nº 029, de 01 de Julho de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Liherbert Alves da Silva.
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  Nº certificação: PO3N1V1ZEWDUSV0THGPJPA

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  01/07/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Portaria Nº 036, de 01 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Afranio Farias Ramos matrícula nº. 789, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria Nº 037, de 01 de Julho de 2020 - Conceder férias regulares para o Servidor Renato Souza Santos matrícula nº. 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: URXSIOXIFBHKWBH9UBZB3Q

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Lei Nº 289 de 30 de junho de 2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
  -Lei Nº 290 de 30 de junho de 2020 - Autoriza ao poder executivo a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro na fonte 44 – cessão onerosa.
  -Decreto 097, de 30 de junho de 2020 - Dispõe da prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 003/2019 e dá outras providências.
  -Decreto 098, de 30 de junho de 2020 - Dispõe da prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração de responsabilidade/irregularidade 01/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SXEBHTDKPEE+8VYVIMII0W

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  30/06/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria nº 035, de 30 de junho de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Lucileide Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: 0XDCBZAESLLB1HL4QB+UQG

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  30/06/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto Nº 093, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do diretor do departamento de manutenção de equipamentos públicos - DEMAP, vinculado à coordenação geral de obras – CGO, da secretaria de infraestrutura, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 094, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador geral de obras – CGO, da secretaria de infraestrutura deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 095, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da chefe de gabinete, da secretaria de governo, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 096, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a designação da coordenadora de desenvolvimento social, de nível superior-codes, para responder cumulativamente pela coordenação da vigilância socioassistencial, da secretaria municipal de desenvolvimento social, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YCDJD0DAJ/FE9E9EHYNDEQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Decreto Nº 091, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 092, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Audiência Pública – Gestão Fiscal e Transparência Pública – Resultados do 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 90NNK4U9AAYFFXUSULO+AG

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  30/06/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Decreto Nº 090, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AF9DBWA7DXZQXA+MBUGI9A

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  26/06/2020 - Edição nº 2611

  Resumo:
  -Decreto n.º 089, de 26 de junho de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Morpará e dá outras providências.
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  Nº certificação: TCFZEITJI/EK88GWJOD/NQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Decreto Nº 086/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Mensagem Nº 087/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 087/2020
  -• Decreto Financeiro Nº 087/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: YO/3NYY3B48MG7IRR3N1FG

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  26/06/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Decreto Nº 088 de 26 de Junho de 2020 - Dispõe de medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste município de dá outras providências.

  Nº certificação: IODJOGF/NVLDED6RRZRHJA

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  26/06/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para utilização nas diversas secretarias, escolas e demais órgãos públicos municipais de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: 2HANRZMURG91M+4BNNICOQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Portaria Nº 003, de 25 de Junho de 2020 - Nomear o Sr(a). Maria da Conceição Amorim dos Santos como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Morpará

  Nº certificação: CE+N62TOK3YKU01IGDVYMG

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  23/06/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Decreto Nº 077, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 078, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 079, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 080, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 081, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 082, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 083, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 084, de 23 de junho de 2020.
  -• Decreto Nº 085, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 022, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 023, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 024, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 025, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 026, de 23 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 027, de 23 de junho de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: 6B2UEY3C/CYWQ5+ZBPPD/A

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  23/06/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preços 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em paralelepípedos de via pública – ramal da Avenida Rui Barbosa (defronte ao Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos), na sede deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: P7EFA4RCUT1JGTAD3Q8DHQ

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  23/06/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Decreto Nº 076, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OAYCPKPIMCAP7RIUKRX4+G

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  22/06/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 011/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 011/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 108/2020 PP.
  -• Extrato de Contrato Nº 109/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato Nº 108/2020 PP Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -• Ordem de Execução de Contrato Nº 109/2020 PP Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -

  Nº certificação: IMZJBOV1DG+BBQ3K+LSDFW

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  19/06/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 075, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: TCNAI0Q+7RMKJHEQ6ACZJG

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  16/06/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 074, de 16 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: ELGSYMBNW+PLAKXEPXQV0A

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  12/06/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Decreto Nº. 073, de 12 de junho de 2020 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, o dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira).

  Nº certificação: JFBDQT6/DYPHB8R7XWPUKQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: • Decreto Nº 072, de 10 de junho de 2020 - Disciplina novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito deste Município de dá outras providências.

  Nº certificação: V/8ASJANEZ2C5V+AUEKL3A

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  10/06/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual - EPIS e Kits de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, objetivando reforçar as medidas de controle e proteção dos profissionais de saúde e da população Morparaense em geral, no enfretamento à Covid-19, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde de Morpará - BA.

  Nº certificação: A/OFJ18WW/UFNFNM1ESIHG

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  09/06/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: • Decreto nº 069, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da coordenadora pedagógica da sede deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 070, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da secretária de educação, cultura, esporte e lazer, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 071, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador pedagógico da sede, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TGCTD6/SCJJPABLR7H8XDG

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  05/06/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 068, De 05 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: DVTK3OXT8DC9UQBEF29SQQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: - Aviso de Adjudicação Chamada Pública nº. 004/2020
  -- Aviso de Homologação - Chamada Pública nº. 004/2020
  -- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 088/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
  -- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 089/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
  -- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 090/2020 CP - Chamada Pública nº. 004/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 088/2020 CP
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 089/2020 CP
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 090/2020 CP
  -

  Nº certificação: 50MGSLRCCD9OL3TFZ+NYEA

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  05/06/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 074/2020
  -- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 074/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 091/2020 DI
  -

  Nº certificação: F0LR0AUN4DSMCLUQ4UEDKW

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  05/06/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 076/2020
  -- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 076/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 093/2020 DI
  -

  Nº certificação: WT4HEAMDTPMX5RG1LJ/MPA

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  05/06/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Dispensa de Licitação n.º 075/2020
  -- Ordem de Serviços - Dispensa de Licitação n.º 075/2020
  -

  Nº certificação: YSBXFNRJIGQAKMTU2VISDA

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  05/06/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2019 PP. (Clemasa Construção Ltda).

  Nº certificação: UAXQCPMADJX6IPBW8Y2C1Q

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  03/06/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 066, de 03 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical aos servidores públicos municipais relacionados e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 067, de 03 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de progressão de nível e classes de servidora efetiva, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VZYGJEWHTBEVDQIZZWDIBQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -• Extrato de Contrato Nº: 092/2020 PP - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -• Ordem de Execução de Contrato N.º 092/2020 PP - Carmelito de Souza Nogueira Júnior ME.
  -

  Nº certificação: 9O1UY/NEZNSITX7ULULWOQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: • Termo de Revogação de Dispensa e Contrato Oriundo do Processo Administrativo N° 048/2020.

  Nº certificação: PFU2JFLLLLDEBWWXT6O4WG

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  03/06/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: - Aviso de Licitação – Tomada de Preços N.º 001/2020 - Objetivando a Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em paralelepípedos de Via Pública – Ramal da avenida Rui Barbosa (defronte ao Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos), na sede deste Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: I5FKYS4JNLIFC7IIPNLYXG

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  01/06/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Decreto Municipal nº 065/2020, de 01 de junho de 2020- Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias as medidas temporárias complementares para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavirus constantes nos artigos 4°, 15, 25, 35 e 37 do Decreto 062, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: PLAQ4OMP0TVXJNJETKVORA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
  -- Decreto Nº 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 222.588,60 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Mensagem Nº 031/2020 - Exposição de Justificativa do Decreto N° 031/2020
  -- Decreto Financeiro Nº 32/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: IW/Y9NJNYFIC8OMVEX+DEW

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  28/05/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: TFV6Y0D7DQS6JZODUN07IQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 005/2020 - Objeto: Prestação de serviços na área de confecção, para aquisição de máscaras de tecido a serem distribuídas para a população Morparaense, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com fins à contenção do contágio pela Covid-19.

  Nº certificação: KGSF5UP8BQJDHOKW6R6XHG

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  21/05/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: • Portaria nº 021, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Adileia Nunes de Andrade, ocupante do cargo de Professora.
  -• Portaria nº 032, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Maryelli Carlyne Oliveira de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeira.
  -• Portaria nº 033, de 21 de maio de 2020 - Conceder férias regulares para ao servidor Leandro Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias.
  -• Portaria nº 034, de 21 de maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Público Municipal, Cauã de Araujo Silva.
  -• Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-BA.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-BA.
  -• Extrato de Contrato nº 085/2020 PP. (Oliveira & Santos Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 086/2020 PP. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos-Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº 087/2020 PP. (BA Diagnostica Ltda).
  -• Ordem de Execução de Contrato n.º 085/2020 PP. (Oliveira & Santos Ltda).
  -• Ordem de Execução de Contrato n.º 086/2020 PP. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos-Eireli).
  -• Ordem de Execução de Contrato n.º 087/2020 PP. (BA Diagnostica Ltda).
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  -
  -

  Nº certificação: YJR1LKUN/VHB0NOQLHWMUQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: - Decreto Municipal nº 64/2020, de 15 de maio de 2020- Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: P2A5A2IMESKWR831LCHHZG

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  19/05/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: - Decreto nº 063, de 19 de maio de 2020- Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: FBF7BIWK+WIRDJFA611FIW

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  15/05/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), de forma emergencial, destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: HI/O2PONP6LHDZPMH1I0VG

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  13/05/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Decreto Municipal Nº 062, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: B4OHYODM7IXCQ3ALPSWFSG

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  13/05/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Decreto nº 057, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 058, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 059, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 060, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 061, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D0OYS0M1JOIJTSXLLC1N+G

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  13/05/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 008/2020 -Empresa: Carmelito de Souza Nogueira Júnior Me .
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 008/2020 -Empresa: Carmelito de Souza Nogueira Júnior Me.
  -- Ordem de Execução de Contrato -Empresa Carmelito De Souza Nogueira Júnior Me.
  -- Extrato de Contrato nº: 083/2020 PP -Contratada: Carmelito De Souza Nogueira Júnior Me .
  -

  Nº certificação: C+LYL+HJAST+DLOMXWYSOW

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  13/05/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2020 - J C da Cunha Filho.
  -• Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 007/2020 - J C da Cunha Filho.
  -• Extrato de Contrato nº: 084/2020 PP Pregão Presencial n.º 007/2020 - J C da Cunha Filho.
  -• Ordem de Execução de Contrato n.º 084/2020 PP Pregão Presencial n.º 007/2020 - J.C da Cunha Filho.
  -

  Nº certificação: HTRDPPVOTUXWTTCA7SFXJA

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  13/05/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Municipal Nº 037/2020, De 13 De Maio De 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Morpará, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: /ESBIWI9PYONSQ01AOZOUA

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  13/05/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decreto Nº 044/2020, de 13 de Maio de 2020 - Regulamenta os artigos 23 e 24 da Lei nº 078 de 26 de dezembro de 2000 Código Tributário de Rendas do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município REFIS e dá outras providências.

  Nº certificação: W9SC4GQY7WJE8P6TNM4DYA

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  11/05/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 043/2020, de 11 de Maio de 2020 - Constitui Comissão para proceder à análise e a depuração da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do município de Morpará/BA.

  Nº certificação: 8Q2N3I/1ZWZSDJW58BLMZA

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  11/05/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: - Decreto nº 046, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 047, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 048, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 049, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 050, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 051, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 052, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 053, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 054, de 11 de maio de 2020.
  -- Decreto nº 055, de 11 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: RHKMU1EA469UZNAOA9OX8A

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  08/05/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: - Decreto nº 42/2020, de 08 de maio de 2020- Regulamenta a apreensão, multas, depósito, despesas e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Morpará, prevê a concessão de título honorífico e dá outras providências.

  Nº certificação: BR+C2YV7BO8U7FYNJKGNAA

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  08/05/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 056/2020 - Silvania Pereira de Souza.

  Nº certificação: FN9TYDNRSJ8YA5MAHZ2EHG

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  07/05/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Decreto Nº 028 de 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 029 / 2020 de 02 de março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 030 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 121.100,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MT5QSVWDNWJ3XZMOJXYMVA

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  06/05/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: - Decreto nº 040 de 06 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
  -- Decreto nº 041 de 06 de maio de 2020- Constitui a Comissão do Processo Administrativo 01/2019 para apuração de responsabilidade/ irregularidade nas movimentações financeiras conciliadas em contas bancárias do Município de Morpará no exercício de 2016 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZGZNH+QRFPMSVV8DLF9OIG

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  06/05/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 082/2020 DI - Porto Companhia de Seguros Gerais.
  -• Ordem de Serviços Processo Administrativo N.º 048/2020 - Porto Companhia de Seguros Gerais.
  -• Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 048/2020 - Porto Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: 1UYFQTFV+YEIUOUUN1E5RQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2019 PP.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2020PP.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2019 DI.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2019 PP.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 057/2019 TP.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017 PP.
  -- Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 169/2017 PP.
  -

  Nº certificação: W1GXQNEEAGUJW6DZPZYYSQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento das festividades juninas, veta a realização de festejos tradicionais nas comunidades rurais e eventos similares em estabelecimentos particulares, em toda circunscrição territorial do Município de Morpará - Bahia, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: HKKL5HC1SIM5YUJHTF0F/Q

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  05/05/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº 038/2020, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, no município de Morpará, como medida de enfrentamento à propagação e infecção do coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: SNOVMDPDTDGJJPIPCYOT4G

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  04/05/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Convocação para Realização da Prova de Conceito - Pregão Presencial – Nº 007/2020 Processo nº 039/2020 (J.C da Cunha Filho).

  Nº certificação: WNBK2AXMOWPUZHLOT6BADG

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2561

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 034/2020, de 29 de Abril de 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Morpará – Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: N3DQCOTCLYZYBRXGHY62XA

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  29/04/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Nº 031, de 29 Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Pública Municipal, Valquira Batista dos Santos, matrícula nº 180, durante o período de 01 de maio de 2020 a 29 de agosto de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: ZNNG7ZYY5EAFBEAPI4ORSW

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  28/04/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: • - Decreto de Nº de 036 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: TK96EUSYSG/YOHNEWABPFW

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  28/04/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: • Lei Nº 288/2020, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 033 27/04/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 148.699,13 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8QYXZ9+WG3R6+MPOXGHRFA

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  24/04/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a montagem e distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a suspensão das aulas em razão do período Pandemia do Coronavírus-COVID19.

  Nº certificação: YNLDOCHFJW1Q3SI3OBY15W

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  22/04/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Portaria Nº 030, de 22 de Abril de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Maryelli Carlyne Oliveira de Almeida matrícula nº. 374, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de maio de 2020 a 03 de junho de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: MA8YWHXG4LEG9QL73UTKSG

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  17/04/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • Decreto Nº 032, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do assessor auxiliar, do departamento dos serviços de limpeza pública, vinculado a coordenação geral de obras - CGO da secretaria de infraestrutura, deste município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YHJ0B7+QUSTBCQCS3A2H9W

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  17/04/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020
  -- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
  -- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020
  -

  Nº certificação: GLR/TKTZOQHW4YF/BHAX5W

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  15/04/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: Decreto Nº 030, de 15 de abril de 2020 - Edicleia Nunes Almeida.
  -Decreto Nº 031, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
  -Portaria Nº 020, de 15 de abril de 2020 - Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
  -Portaria Nº 027, de 15 de abril de 2020 - Helena de Alcântara Moura Pereira.
  -Portaria Nº 028, de 15 de abril de 2020 – Everton Barreto da Silva.
  -Portaria Nº 029, de 15 de abril de 2020 - Cauã de Araujo Silva.
  -Portaria Nº 026, de 15 de abril de 2020 – Valquira Batista dos Santos.
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  Nº certificação: 0EMC24KFK+OEHWQF4C4DDG

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  15/04/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: • Edital de Sugestão Popular para Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
  -• Questionário de Participação e Elaboração da LDO 2021.
  -

  Nº certificação: Z71P974GGOJDDD8P3F1HOW

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  06/04/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo - Processo Administrativo Nº 046/2020 - Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Flávio Martins de Almeida.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 081/2020 DI - Flávio Martins de Almeida.
  -Ordem de Execução de Serviços - Flávio Martins de Almeida.
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  Nº certificação: +AWM7WJFT9PSA6LVG2JAKA

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  03/04/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo N.º 045/2020, Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2020. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
  -• Extrato de Contrato Nº: 080/2020 IN. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
  -• Ordem de Serviços Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2020 Contrato Nº: 080/2020 IN. (Andrade e Lima Advogados Associados.)
  -

  Nº certificação: W20IZZKO3FL7OZSAEY8GQG

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  03/04/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação n.º 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -• Ordem de Fornecimento Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação nº. 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -• Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo n.º 040/2020 Dispensa de Licitação n.º 071/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
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  Nº certificação: GSLCWQZL9DUF6QR9GSSCXG

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  03/04/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2018 PP - Empresa Elves de Souza Almeida & Cia Ltda – ME.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/2018 PP - União Peças e Serviços Ltda.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/2018 PP - Gasiq Tratores Peças e Serviços Ltda – EPP.
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 149/2018 PP - Sermil – Serviços Médicos e Imagem Eireli.
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  Nº certificação: GLV5R5OOH95GFZLPGY/MVW

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  01/04/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: Decreto Nº. 27 de 01 de Abril de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: FJJLLPHWV4JC/2OJXLJAXW

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: K8SKG7AVYZNCCHR3P6A/3G

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  25/03/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 26, De 25 De Março De 2020 - Decreta Situação de Emergência no âmbito do município de Morpará e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: SGAZJUQ+8+KBJZHCEK/PLW

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  24/03/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2020 Pregão Presencial 007/2020.
  -• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 043/2020 Pregão Presencial 008/2020.
  -• Aviso de Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2020 Pregão Presencial 009/2020.
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  Nº certificação: MJBMABKKEIGX7BIP+0Q/YG

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  24/03/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 016/2020 Lei de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.300,00 (Noventa e Oito Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BHSBGZ62C90KXQE0DXTT5Q

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  20/03/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: Portaria Nº 025, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre Constituição da Comissão de avaliação da Prova de Conceito (PoC), e dá outras providências.

  Nº certificação: JPEEK0ZTAKQ12XES84+R1G

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  20/03/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: Decreto Nº 25, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras e Postura do município de Morpará, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MD0XLXMAKNDO5SDMP6DVPQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas do fundo de saúde de Morpará-Ba.

  Nº certificação: NBQHSQ+5PX/SQ6LKVEQOKA

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  19/03/2020 - Edição nº 2539

  Resumo:
  -Decreto nº 24, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Morpará e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0NHXVPEE2XA8GD8SUGIHPW

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  18/03/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará – Bahia.

  Nº certificação: OQ43DP9UV6WJRHRSEAGOVW

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  17/03/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Educação Básica do Município de Morpará-BA, ao longo do ano de 2020.

  Nº certificação: 6CYJUOTMK4XZCEKTOV0R1Q

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  16/03/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços especializados em sistema de prontuário eletrônico do Cidadão - PEC - E-SUS-AB Território, e todos equipamentos, serviços auxiliares necessários ao funcionamento do mesmo, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento, e manutenção dos equipamentos e sistemas, para todas as unidades da atenção primária deste município de Morpará-Bahia.
  -• Aviso de Chamada Pública N.º 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Morpará-Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: WVIZPBMLBE/TSWHNFYGQPQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: Portaria nº 018, de 12 de Março de 2020 - Conceder licença maternidade à servidora pública municipal, Rosane Alves de Souza Carneiro, ocupante do cargo de agente de alimentação escolar, no período de 06 de março de 2020 a 06 de setembro de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal nº 264 de 1º de outubro de 2018.
  -Portaria nº 019, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a designação da secretária escolar da Escola Municipal Horácio de Matos na sede do município de Morpará, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2PLM793ZP2RF5SDQL8GT5W

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  12/03/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Portaria Nº 009, De 10 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 010, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 011, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 012, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 013, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 014, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 015, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 016, De 12 De Março De 2020.
  -Portaria Nº 017, De 12 De Março De 2020.
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  Nº certificação: B8AB/0RO4PTVPV6/E5L8MW

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  05/03/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 067/2020- Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Horácio Reginaldo da Cunha, s/n, Bairro Renascer, Morpará – BA, destinado ao funcionamento da Central de Alimentação Escolar.
  -- Extrato de Contrato nº: 073/2020 DI- Contratado: Rafael Oliveira De Almeida.
  -- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 067/2020- Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Horácio Reginaldo da Cunha, s/n, Bairro Renascer, Morpará – BA.
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  Nº certificação: T30GFQ43/GUZLOAAMNNZSA

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  05/03/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2020-Pessoa Física, Carlos Roldão Lima.
  -- Extrato de Contrato nº: 077/2020 IN- Contratada: Carlos Roldão Lima.
  -- Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2020- Empresa Carlos Roldão Lima.
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  Nº certificação: FKU4N1PZ6TZGLEDNELWCKA

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  05/03/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 070/2020 -Pessoa Jurídica, Elvis Cleriston Nery Lima – Me.
  -- Ordem de Fornecimento da Dispensa de Licitação nº. 070/2020-Empresa, Jurídica Elvis Cleriston Nery Lima – Me.
  -

  Nº certificação: KDAYQDEHZ7UIAZPVTDF4MQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 069/2020-Empresa, Fábio Martins Sobrinho - Me.
  -- Extrato de Contrato nº: 074/2020 DI- Contratada: Fábio Martins Sobrinho - Me.
  -- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 069/2020-Empresa Fábio Martins Sobrinho – Me.
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  Nº certificação: HCAIFFN2LMMYNJRQDAB1RA

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  05/03/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 066/2020-Pessoa Física, Sr. Erisvaldo Alves Pereira.
  -- Extrato de Contrato nº: 071/2020 DI- Contratada: Erisvaldo Alves Pereira.
  -- Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação nº 066/2020-Objeto: Contratação, por tarefa, de prestação de serviços no manuseio e controle dos motores e bombas que fazem a distribuição de água para os moradores do Povoado de Canabrava do Gomes, na Zona Rural do Município de Morpará/BA.
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  Nº certificação: KCT50OZN0X9QP42XMUKWKQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 065/2020-Pessoa Física, Sr.ª Firmina Mecês de Carvalho.
  -- Extrato de Contrato nº: 070/2020 DI- Contratada: Firmina Mecês de Carvalho.
  -- Ordem de Execução de Serviços da Dispensa de Licitação nº 065/2020-Objeto: Contratação, por tarefa, de prestação de serviços no manuseio e controle dos motores e bombas que fazem a distribuição de água para os moradores do Povoado de Lagoa Clara, na Zona Rural do Município de Morpará/BA.
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  Nº certificação: 7FZLXRW+XXOL3WFER6HE8Q

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  05/03/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 064/2020-Pessoa Jurídica, Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 066/2020 DI- Contratada: Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 064/2020-Pessoa Jurídica, Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: RDZTNNHTPVQJLKZB0NFP9Q

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  05/03/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n.º 063/2020- Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº: 065/2020 DI- Contratada: Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
  -- Ordem de Serviços da Dispensa de Licitação n.º 063/2020- Saberes Cursos e Treinamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: 5VK/W++KZOKJF0+S3E8UWA

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  04/03/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 034/2020, Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Ademy Pereira de Lima Junior - ME.
  -Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo Nº 034/2020, Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Ademy Pereira de Lima Junior - ME.
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  Nº certificação: OMGQRO/YEXFV3CBQ/M4E6G

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  04/03/2020 - Edição nº 2524

  Resumo:
  -- Decreto nº 003-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 383.300,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 004 / 2020-Lei de 03 de janeiro de 2020-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Mensagem nº 003/2020- Exposição de Justificativa do Decreto n° 003/2020.
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  Nº certificação: Q/W3DPLYAUDTSKDHEKELYW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 005/2020 - Objeto: aquisição de Materiais de Construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da Administração deste Município de Morpará-BA.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da Administração deste Município de Morpará-BA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 075/2020 PP - Contratada: Nayon Magalhães Barreto e CIA LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 076/2020 PP - Contratada: Master Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI – ME.
  -• Ordem de Execução de Contrato - Processo Administrativo n.º 023/2020 - Empresa: Nayon Magalhães Barreto e CIA LTDA.
  -• Ordem de Execução de Contrato - Processo Administrativo n.º 023/2020 - Empresa: Master Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI – ME.
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  Nº certificação: BC+H0E2WDTLDCSA5T/AT0Q

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  28/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

  Nº certificação: FVVD8CMKSM4OPKLQ3R61RW

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  27/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Edital de Audiência Pública.

  Nº certificação: N54HGSX1JBP+Y5QJV9D6KG

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  21/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Portaria Nº 022, de 21 Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Público Municipal, matrícula nº 477, durante o período de 04 de março de 2020 a 04 de junho de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria Nº 023, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Gessica Leila Batista de Souza, matrícula nº 281, ocupante do cargo de Cordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, durante o período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de agosto de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
  -Portaria Nº 024, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Thiago da Costa Carvalho matrícula nº. 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: V1GD8TK5S7PTZ7CXBUC4LA

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  21/02/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 072/2020 PP - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Ordem de Execução de Contrato - Posto Andradense LTDA – EPP.
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  Nº certificação: Y7+S3YLCSLGBCRJOMYSXPA

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  21/02/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Errata - Portaria Nº 008, de 20 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 56UD4M3CEUJ3ZKGGLKC0IQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Portaria Nº 007, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2CSUWTQ+TSJ5UOZFMDMMDW

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  20/02/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Portaria Nº 006, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Fágson Miranda dos Santos, matrícula nº. 283, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: M+7A3U6NAWHCDRA5PU45KA

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  19/02/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 034/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 052/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 016/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 020/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 028/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
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  Nº certificação: KNOHZZS9WWSH4+RQU4TJXW

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  19/02/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: Errata - Retifica Portaria Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: LXFTUZJ6ZD83FSWBYMA4XW

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  19/02/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e escritório, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias deste município de Morpará /BA.

  Nº certificação: UBMK3AERIOUBDWCPZPZ9BG

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  18/02/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Decreto nº 021, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: LXFGYPIMZRL1XU3VTVOEUG

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  18/02/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Decreto Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 019, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJPYI6MZWUMSJGGCELZLJG

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  17/02/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Portaria nº 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Eulir Teixeira Maciel de Souza, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 021, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Luzitania Batista dos Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: UZA3HONQ6SCQT/GSUSMDLA

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  17/02/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: - Portaria nº 017, de 17 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho matrícula nº. 726, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: PEGFGLRP2MFTNXLPRONUNW

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  17/02/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para prestação de serviços na área de saúde sendo, realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.

  Nº certificação: FW84T14YYN6WCO+I3ZWUGA

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  14/02/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 069/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 069/2020 PP.
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  Nº certificação: YGLUHNYWHYRVVOAMG0X5PQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 002/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 068/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 068/2020 PP.
  -

  Nº certificação: ZHN9JTQA/MZ+DJOHCK2EMG

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  14/02/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 067/2020 PP.
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  Nº certificação: YR9WDZ6GGBOWJOXF2HBT3Q

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  14/02/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: • Portaria nº 001, de 14 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Humberto de Oliveira Durães, matrícula nº. 1424, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: Q+EVB3N1XDNPRM1UJUHLLA

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  14/02/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Microempreendedor Individual para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, a qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

  Nº certificação: E4TE4JGRCBRBYP+AJAUJ1G

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  12/02/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: - Portaria nº 015, de 12 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Ridalton Pereira Santos matrícula nº. 344, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -- Portaria nº 016, de 12 de fevereiro de 2020- Conceder férias regulares para o servidor Edipaulo Souza De Jesus matrícula nº. 544, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
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  Nº certificação: UFBOTF917PLTXFKPZGNIEG

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  12/02/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Resolução nº 01 de 04 de Janeiro de 2020 - Resolução que aprova o plano de ação para o exercício 2020; o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento federal e estadual exercício 2019 e a reprogramação de saldos para o exercício 2020.
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  Nº certificação: OT4EAIIO2VL721J/5L1KUG

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  12/02/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020 -Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº: 064/2020 IN -Contratada: Carla W Brilhante Facanha Eireli.
  -- Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020-Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli .
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  Nº certificação: DYHQUAXV5BHFG2P/JTDU2A

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  11/02/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Errata Portaria Nº 003, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 005, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Normas, Procedimentos de Matrícula e Calendário Escolar 2020 da Rede Municipal de Ensino.
  -Portaria Nº 014, de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação de Técnica em Enfermagem, na Sede do Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MKW9YFFDFDGD3KTC686GKA

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  11/02/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto Nº 015, de 11 de Fevereiro de 2020. - Dispõe sobre a exoneração do apoiador institucional de nível superior, da secretaria de saúde, deste município de Morpará - Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: 2KJATHC05TENG8HJ91E6TW

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  10/02/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - Portaria Nº 002, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 003, De 10 de fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Evanice Pereira Dos Santos Oliveira.
  -- Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
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  Nº certificação: CT6KDTJU5B+UG/TBLTRW/Q

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  07/02/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Extrato de Contrato nº: 024/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 022/2020; Processo Administrativo n° 178/2019 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo nº. 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Contrato nº 024/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Errata da Ordem de Execução de Serviços, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 173/2019 DI.
  -Republicação com Correção da Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 173/2019 Dispensa de Licitação nº 017/2020, Contrato nº 019/2020 - Dutelvi Pereira Almeida.
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  -

  Nº certificação: WGLCCCNXLTBTGJC9FVBJOG

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  06/02/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata do Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviços, Publicado em 03 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 022/2020 DI.
  -Republicação com Correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 022/2020 Dispensa de Licitação n.º 062/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº: 063/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 062/2020 Processo Administrativo n° 022/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -Republicação com Correção da Ordem de Serviços Conforme Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -

  Nº certificação: 4RYL9Z6GPY7M+HXXXQAH0Q

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  06/02/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Aditivos Janeiro 2019.

  Nº certificação: RKMWTOHRNDGOSMJSA6DZBA

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  05/02/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Resolução nº 07 de 17 de Dezembro de 2019 - Resolução que nomeia os novos membros Representantes da Sociedade Civil e poder público do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -

  Nº certificação: VGLQSVCDTGOC8JF2PFWUDA

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  04/02/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: 7JNEODDOFDJ0MGKXI9CRLW

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  04/02/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2020 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama.

  Nº certificação: QAK8BNMTIKDKV2VF+/EG5G

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  04/02/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: SHQDWHHSG7ITB08ZO39HOA

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  04/02/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: TIFPMOD3CIBCQN5LRUWY6G

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  04/02/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: PGNK9GOMZPQ8E2OBZMJ2UQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020.
  -Extrato de Contrato Nº: 063/2020 DI.
  -Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI.
  -

  Nº certificação: C9G31U5U6ONRRW1FV/ZTTA

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  03/02/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: • Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 012/2020 DI.
  -• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020, Contrato nº. 012/2020 DI.
  -• Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 013/2020 DI.
  -• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020, Contrato nº. 013/2020 DI.
  -

  Nº certificação: BOJ5ZEI24YYHNKHHD9HLLQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: HNCOFOX4XVM2IHFMWQQYBQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: HIUFKT9HLTBRFYIS8O7C5Q

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  03/02/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Decreto Nº 014, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de dispensa, substituição de membro da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2019, e dá outra providências.

  Nº certificação: CUGZU3VBEQ0WS/KMCGVYRA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - Decreto nº 012, de janeiro de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 013, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EOMZ9ZKEEBKVJYXLHNVKKG

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  29/01/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: Decisão Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
  -Resposta Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
  -

  Nº certificação: 4CSVYEEBEDEHAPVYSFDBFG

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  29/01/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto Nº 262 de 18 de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: EWKG273YU9KYHG1KJS000G

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  28/01/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 061/2020 DI - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -Ordem de Fornecimento Contrato Nº 061/2020 Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 7AFLCE/YSVGKUSI9L6UH8A

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  28/01/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 060/2020 DI - Mendes e Carvalho Ltda.
  -Ordem de Execução de Contrato Nº 060/2020 DI Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
  -

  Nº certificação: 0B42JLOOR2MRN/RJEILRPA

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  28/01/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 261/2019, Lei De 02 De Dezembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 262, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 266, 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.787,21 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U+S4BZEZWG7CVAOL62QVJW

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  28/01/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: - Portaria Nº 008, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 010, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 011, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 012, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 013, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 001, de 28 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: ZGZD8BXJBBWXQ3OYJ4SWJQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da administração deste município de Morpará - BA.

  Nº certificação: BD1AYG//UEUCHSYH/ZIGMA

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  24/01/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste município de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: IL+ZQHPCKVVH8FEEHCCEHQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - Decreto nº 009, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 010, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 011, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5/NO7Y2BVEHBXEZQRRRHSQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

  Nº certificação: HU0YMZABCHMO/BF3KUPIPQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020.
  - - Extrato de Contrato Nº: 010/2020 IN.
  - - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020, Contrato nº. 010/2020 IN.
  - - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020.
  - - Extrato de Contrato Nº: 011/2020 IN.
  - - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020, Contrato nº. 011/2019 IN.
  -

  Nº certificação: JM51747GWQDREH/ANXYZEG

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  20/01/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: - Decreto nº 008, de 20 de janeiro 2020- Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências.

  Nº certificação: T3C7DXNYO7MA+ANLZJ8Q2A

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  20/01/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

  Nº certificação: YJ3VBJ0WW6ZIBUQP37TXKG

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  13/01/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Decreto Nº 006, de 13 de Janeiro 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba.
  -- Portaria Nº 001, de 13 de janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula nº 293, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 20 de Janeiro de 2020 a 20 de Fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
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  Nº certificação: QMGL6ZN0Q9C9NNTUPSDJXA

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  10/01/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • Errata na Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato n.º 130/2019 IN.

  Nº certificação: VN4FVUBE+ZHUL1R+ZAAY8A

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  09/01/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: Resolução 01/2020 - Dispõe sobre a convocação dos Membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes para receber Diplomação e Posse.
  -Contrato De Rateio Nº 04/2020.
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  Nº certificação: 6ZGWAFEK3CZ7LUG/6KN2JW

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  08/01/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019.
  -- Ordem de Fornecimento Dispensa de Licitação nº. 123/2019.
  -- Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019, DI.
  - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 129/2019 PP.
  - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 130/2019 IN
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  Nº certificação: C4OH6HJSYDCKFIATLMBWMA

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  07/01/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: • Portaria Nº 007, de 07 Janeiro de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Ana da Macena Lima.

  Nº certificação: KHM6NMCVZMVHTAJVUTMGVQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria Nº 001, De 07 De Janeiro De 2020 - Conceder férias a servidor Marcos Aurelio Rodrigues Dos Santos.
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  Nº certificação: CDNNOSWQGQK5CTU8PN9KPG

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  07/01/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Portaria nº 001, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidora Jocélia Marques dos Santos.
  -- Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2020- Conceder Férias Regulares para a Servidora Maria Farias dos Santos Costa.
  -- Portaria nº 003, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidor Sandro Bessa Torres.
  -- Portaria nº 004, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidor Sidno Pereira Lima.
  -- Portaria nº 005, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Thainara Silva de Oliveira.
  -- Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Renilda da Silva Santos Pinto.
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  Nº certificação: HCIGDBDGG47YP+IFIIRVOG

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  06/01/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: Portaria nº 083, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Daniela Maciel de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 28 de janeiro 2020 a 28 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 084, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 085, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidor pública municipal Wesley Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 086, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 087, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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  Nº certificação: RRBC06EJV3RS4DREDPDTYQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: • Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento De Despesa – QDD para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: P3YTD673ZB4T5CLDHZ+1RQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - Resolução do CMS nº 04/2019- Dispõe sobre a aprovação com Ressalvas do RAG- Relatório Anual de Gestão de 2015 e 2016.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias bem como, prestação de serviços fúnebres comuns e translado.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará-Bahia.
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  Nº certificação: 9F2IQVFB9JCVXO/E1ITAUA

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