Novembro - 2019
12/11/2019 - Edição nº 2418
Resumo: Portaria nº 069, de 12 de Novembro de 2019 - Conceder licença maternidade à Servidora Pública Municipal, Fernanda Mendes da Silva Pinto, ocupante do cargo de professora, no período de 06 de novembro de 2019 a 06 de maio de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
Nº certificação: UPL975ALJILGHMGL47TZSW
12/11/2019 - Edição nº 2417
Resumo: Portaria Nº 007, de 12 de Novembro de 2019 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Lucélia Souza de Jesus, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, no período de 24 de outubro de 2019 a 24 de abril de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
-Portaria Nº 068, de 12 de Novembro de 2019 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Fernanda Mendes da Silva Pinto, matrícula nº 061, ocupante do cargo de professora, no período de 06 de novembro de 2019 a 06 de maio de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
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Nº certificação: DULWDCUXYLMKPV7CVFNMIG
06/11/2019 - Edição nº 2413
Resumo: Decreto Nº 246, de 06 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Deste Município de Morpará - Bahia, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 247, de 06 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Deste Município de Morpará - Bahia, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 2CYJX0M8OCAL0DIMQFTK3Q
01/11/2019 - Edição nº 2409
Resumo: Decreto Nº 240, de 01 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 241, de 01 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 242, de 01 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 243, de 01 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 244, de 01 de novembro de 2019 - Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
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Nº certificação: UVZZL6RAECRS7IWS6F678Q
Outubro - 2019
29/10/2019 - Edição nº 2407
Resumo: • Portaria Nº 065, de 29 de Outubro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Jodenice Pereira de Almeida Barbosa, matrícula nº. 299, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 08 de novembro de 2019 a 08 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-• Portaria Nº 066, de 29 de Outubro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Manoelma Farias Ramos Teixeira, matrícula nº. 046, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de novembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-• Portaria Nº 067, de 29 de Outubro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Alaice Souza Santos matrícula nº. 1317, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de novembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-• Portaria Nº 068, de 29 de Outubro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Eleni Rodrigues Santos Oliveira matrícula nº. 057, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 04 de novembro de 2019 a 04 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Nº certificação: C6+3YWJ8CKBQVGANSQVZ1Q
Setembro - 2019
18/09/2019 - Edição nº 2375
Resumo: • Decreto Nº 224, de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 225, de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Cintia Alves de Sousa e Silva do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Nº certificação: H219XWXLESADSJ6KQVXLZG
16/09/2019 - Edição nº 2373
Resumo: - Portaria nº 061, de 16 de setembro de 2019- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Iara Pereira dos Santos, matrícula nº 013, ocupante do Cargo de Professora, que serão gozadas no período de 09 de setembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, com base na Lei 162/2010, de 08 de Setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
-- Portaria nº 062, de 16 de setembro de 2019-Conceder férias regulares para a servidora Marielle Almeida de Miranda, matrícula nº.731, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 15 de agosto de 2019 a 15 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-- Portaria nº 063, de 16 de setembro de 2019-Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Sirleide Almeida da Cruz, ocupante do cargo de Professora, no período de 09 de setembro de 2019 a 09 de março de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
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Nº certificação: ZEYSVYDZN+I8Z9J56UNFNW
04/09/2019 - Edição nº 2368
Resumo: Portaria nº 053, de 04 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidora Pública Municipal, Marlene Alves dos Santos, durante o período de 02 de setembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 054, de 04 de Setembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Helena Alcântara Moura, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de setembro de 2019 a 02 de outubro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 055, de 04 de Setembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Valquira Batista dos Santos, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de setembro de 2019 a 02 de outubro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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Nº certificação: BIXNI2M/ZOILAK4FJCSMOW
04/09/2019 - Edição nº 2367
Resumo: - Decreto nº 219, de 04 de Setembro de 2019- Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação e Indenização ou Permuta, Imóvel Situado á Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, Medindo 216m², e dá outras Providências.
-- Decreto nº 220, de 04 de Setembro de 2019- Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação e Indenização ou Permuta, Imóvel Situado á Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, Medindo 194,40 M², e dá outras Providências.
-- Decreto nº 221, de 04 de Setembro de 2019- Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação e Indenização ou Permuta, Imóvel Situado á Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, Medindo 185 M², e dá outras Providências.
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Nº certificação: JCYIWTKRIQN2ASHCBTYXMQ
Agosto - 2019
29/08/2019 - Edição nº 2361
Resumo: - Decreto nº 215, de 29 de agosto de 2019- Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 216, de 29 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: MJS9NW0+S1XFNZP6CRG9MQ
14/08/2019 - Edição nº 2355
Resumo: • Portaria Nº 051, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Vice- Diretora da Escola Municipal Roberta Ribeira, na Sede do Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 052, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica, da Sede do Município de Morpará - Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 053, de 14 de agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Cláudio de Andrade Oliveira, matrícula nº 362, ocupante do Cargo de Secretário Escolar, no período de 12 de agosto de 2019 a 12 de novembro de 2019, com base na Lei 162/2010, de 08 de Setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
-• Portaria Nº 054, de 14 de agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Átila Anne Rodrigues de Andrade, matrícula nº 248, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no período de 12 de agosto de 2019 a 12 de novembro de 2019, com base na Lei 162/2010, de 08 de Setembro de 2010 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Morpará.
-• Portaria Nº 055, de 14 de agosto de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Graciele dos Santos Braga de Souza, matrícula nº. 375, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 15 de agosto de 2019 a 15 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019;
-• Portaria Nº 056, de 14 de agosto de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Angélica Pereira de Matos Freitas, matrícula nº. 515, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 29 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019;
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Nº certificação: FU+NXZ9JSL9MR7PQN4UKDA
12/08/2019 - Edição nº 2351
Resumo: • Portaria nº 051, de 12 de agosto de 2019- Conceder férias regulares para a servidora Fabiana Rocha Lacerda, matrícula nº. 1083, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-• Portaria nº 052, de 12 de agosto de 2019- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Pública Municipal, Eulir Teixeira Maciel de Souza, matrícula nº 080, durante o período de 12 de agosto de 2019 a 12 de novembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
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Nº certificação: BM862+6BNCXJDC84PSU9XW
02/08/2019 - Edição nº 2336
Resumo: • Decreto nº 205, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 206, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: H87DWAVBXVF4BM/8YQJWNG
Julho - 2019
29/07/2019 - Edição nº 2333
Resumo: Retificação do Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 014/2019. (Qative Tecnologia e Eventos LTDA - ME).
-Retificação do Aviso de Homologação Pregão Presencial N.º 014/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Organização e Produção de Eventos, Compreendendo Sonorização, Iluminação, Barracas, Gerador de Energia e Grupos Musicais, Para Produção dos Festejos Comemorativos na Sede e na Zona Rural Deste Município de Morpará – BA.
-Retificação do Extrato de Contrato Nº: 129/2019 Pp. (Qative Tecnologia e Eventos LTDA - ME).
-Retificação da Ordem de Execução de Contrato - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Organização e Produção de Eventos, Compreendendo Sonorização, Iluminação, Barracas, Gerador de Energia e Grupos Musicais, Para Produção dos Festejos Comemorativos na Sede e na Zona Rural Deste Município de Morpará – BA.
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Nº certificação: T6KKBPHMGLKGZNWSI1DGPA
24/07/2019 - Edição nº 2328
Resumo: - Portaria nº 040, de 24 de julho de 2019-Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Aura Nice de Novaes Barreto Oliveira.
-- Portaria nº 041, de 24 de julho de 2019- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Vanusa De Jesus Carmo Maciel.
-- Portaria nº 042, de 24 de julho de 2019- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Neuracy Oliveira de Araújo
-- Portaria nº 043, de 24 de julho de 2019- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Maria Elisabete da Silva Bastos.
-- Portaria nº 044, de 24 de julho de 2019- Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na Sede do Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria nº 045, de 24 de julho de 2019- Dispõe sobre a Designação da Diretora da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, na Sede do Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: AYGFMCCBXBX/HGAJY+WRZA
17/07/2019 - Edição nº 2322
Resumo: • Errata do Decreto nº 126, de 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante as festividades de comemoração do Aniversário de Morpará.
-• Republicação do Decreto nº 126, de 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante as festividades de comemoração do Aniversário de Morpará, e dá outras providências.
-• Decreto nº 198, de 17 de julho de 2019 - Nomear a Srª Rogéria Maria de Almeida, para o Cargo Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, vinculada ao Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde – DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia.
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Nº certificação: J2CRIW5AGOYHLN/8BQR78Q
17/07/2019 - Edição nº 2321
Resumo: Decreto Nº 185, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 186, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 187, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 188, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 189, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 190, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 191, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 192, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 193, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 194, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 195, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 196, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 197, de 17 de julho de 2019.
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Nº certificação: FZ7PBRHAQZJ1ZCWMENDUTA
17/07/2019 - Edição nº 2318
Resumo: Decreto Nº 156, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 157, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 158, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 159, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 160, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 161, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 162, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 163, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 164, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 165, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 166, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 167, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 168, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 169, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 170, de 17 de julho de 2019.
-Decreto Nº 171, de 17 de julho de 2019.
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Nº certificação: HG+BBCA2NQ8N3MTPSVFQEA
17/07/2019 - Edição nº 2317
Resumo: - Decreto nº 147, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 148, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 149, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 150, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral Pedagógica, de Nível Superior, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 151, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Coordenação de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 152, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 153, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Programas e Projetos Especiais - DEPROE, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 154, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 155, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Esporte – COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: V8YV36D9NATZBHBJWA7TIW
17/07/2019 - Edição nº 2316
Resumo: - Decreto nº 135, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 136, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 137, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 138, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 139, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 140, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 141, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 142, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 143, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 144, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 145, de 17 de julho de 2019.
-- Decreto nº 146, de 17 de julho de 2019.
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Nº certificação: WTDZ++B2PCRB3RSQ9PJQ2Q
17/07/2019 - Edição nº 2315
Resumo: - Decreto nº 127, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 128, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo, e dá outras providências.
-- Decreto nº 129, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 130, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto nº 131, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 132, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 133, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.
-- Decreto nº 134, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: GUPUTSXU9UZQDKRRU8ED+G
03/07/2019 - Edição nº 2298
Resumo: - Portaria Nº 002, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 032, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 033, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 034, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 035, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 036, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 037, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 038, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 039, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 040, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 041, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 042, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 043, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 033, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 034, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 035, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 036, de 03 de julho de 2019.
-- Portaria Nº 037, de 03 de julho de 2019.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 096/2017 PP
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Nº certificação: WLQ8KQCKLWPO6DVARUKRIW
Junho - 2019
Maio - 2019
30/05/2019 - Edição nº 2277
Resumo: Portaria nº 027, de 30 de Maio de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Maristela Martins Nascimento, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de junho de 2019 a 03 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 028, de 30 de Maio de 2019 - Conceder férias regulares para a
-servidora Mileide Donato Araújo Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de junho de 2019 a 03 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria nº 029, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Pública Municipal, Cleudete dos Santos Martins Brito, durante o período de 03 de junho de 2019 a 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 030, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Pública Municipal, Luzitânia Batista dos Santos, durante o período de 03 de junho de 2019 a 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria nº 031, de 30 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Público Municipal, Eliomar Almeida de Andrade, durante o período de 01 de junho de 2019 a 01 de setembro de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
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Nº certificação: BW/DRDXKDLZVWVDTYYBPLQ
23/05/2019 - Edição nº 2270
Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização e produção de eventos, compreendendo sonorização, iluminação, barracas, gerador de energia e grupos musicais, para produção dos festejos comemorativos na sede e na zona rural deste Município de Morpará - BA ao longo de 2019, incluindo o tradicional festejo de São Pedro.
-- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 009/2019-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinado a suprir às demandas da administração Municipal e suas autarquias, do Município de Morpará – BA.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 009/2019-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinado a suprir às demandas da administração Municipal e suas autarquias, do Município de Morpará – BA.
-- Extrato de Contrato nº: 106/2019 Pp. Contratada: Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-- Extrato de Contrato nº: 107/2019 Pp. Empresa Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – Me.
-- Ordem de Execução de Contrato. Empresa Nayon Magalhães Barreto e Cia Ltda.
-- Ordem de Execução de Contrato. Empresa Delvalle Materiais Elétricos Ltda – Me.
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Nº certificação: NZ3OKK8B48QX6PS5TGZV5W
Abril - 2019
15/04/2019 - Edição nº 2243
Resumo: - Portaria Nº 005, de 15 de abril de 2019 - Conceder férias ao Servidor Público Municipal Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, matrícula nº 274, ocupante do cargo de Assessor Auxiliar, lotado na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, que serão gozadas no período de 22 de abril de 2019 a 22 de maio de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
-- Portaria Nº 020, de 15 de abril de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Hebe Maria de Souza Lima, matrícula nº. 521, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-- Portaria Nº 021, de 15 de abril de 2019 - Conceder férias regulares para o servidor Edipaulo Souza de Jesus, matrícula nº. 544, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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Nº certificação: B3BC3QXLNBBOPN5DTOJABW
Março - 2019
27/03/2019 - Edição nº 2227
Resumo: Lei Nº 270, de 22 de março de 2019-Altera o Art. 2º. Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 247 de 19 de Abril de 2017 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação Técnica, Consórcios, Cessão, Permuta e Requisição de Servidores Públicos, com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, suas Autarquias, Sociedades de Economia Mista, bem como Instituições e Entidades Privadas que prestem serviços de utilidade pública”, e dá outras providências.
Nº certificação: XQM754POJKF+MHTC9SW5PG
20/03/2019 - Edição nº 2221
Resumo: Portaria Nº 016, de 20 de março de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Adriana Pin Stillo ocupante do cargo de Coordenadora de divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019
-Portaria Nº 017, de 20 de março de 2019 - Conceder férias regulares para o servidor Afrânio Farias Ramos, ocupante do cargo de agente de combate as endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 05 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019
-Portaria Nº 018, de 20 de março de 2019 - Conceder férias regulares para o servidor Fábio Leite Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 08 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019;
-Portaria Nº 024, de 20 de março de 2019 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao Servidor Público Municipal, Jonas Oliveira de Souza, ocupante do Cargo de Professor
-Portaria Nº 025, de 20 de março de 2019 - Conceder licença prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal, Lenira Xavier Durães Santos, ocupante do Cargo de professora
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Nº certificação: LGHWZHT8Q3KJ8ESAHC9BYG
14/03/2019 - Edição nº 2216
Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Administração, gerenciamento e aquisição de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), mediante a utilização cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) para abastecimento da frota de veículos deste município
-- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Administração, gerenciamento e aquisição de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), mediante a utilização cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) para abastecimento da frota de veículos deste município
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 045/2019 PP Contratada: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
-- Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 045/2019 PP - Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
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Nº certificação: FX0AVJ6FWQWYHHMEVMIX2Q
13/03/2019 - Edição nº 2213
Resumo: - Decreto Nº 076, de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-- Decreto Nº 077, de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-- Decreto Nº 078, de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-- Portaria N°. 002, de 13 de Março de 2019 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Ara Edna Santana Santos, matrícula nº 1341, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa 40h, durante o período de 09 de março de 2019 a 09 de setembro de 2019.
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Nº certificação: WXAVSKLWSQRVMH1IL/PPPA
12/03/2019 - Edição nº 2212
Resumo: - Portaria Nº 005, de 12 de Março de 2019. - Conceder licença paternidade ao servidor público municipal Dinarte Rodrigues de Melo Junior, matrícula nº 1384, ocupante do cargo de assessor auxiliar, lotado na secretaria de planejamento, administração e finanças, que será gozada no período de 12 de março de 2019 a 16 de março de 2019.
-Portaria Nº 015, de 12 de Março de 2019. - Conceder férias regulares para o servidor Wélio Nunes de Queiroz, matrícula nº. 478, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotado na secretaria municipal de saúde, gozadas no período de 01 de março de 2019 a 01 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria Nº 023, de 12 de Março de 2019. - Conceder licença paternidade ao servidor público municipal Reinaldo de França Bessa, matrícula nº 095, ocupante do cargo de professor, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, que será gozada no período de 14 de março de 2019 a 18 de março de 2019.
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Nº certificação: WEJLW2QRYGDOOODYASIHWW
11/03/2019 - Edição nº 2209
Resumo: Portaria Nº 001, de 11 de março de 2019-Conceder férias à Servidora Pública Municipal Indira Rodrigues da Silva Santos, matrícula nº 1075, lotada na Secretaria Municipal de Governo, que serão gozadas no período de 11 de março de 2019 a 11 de Abril de 2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
-Portaria Nº 004, de 11 de março de 2019-Conceder férias ao Servidor Público Municipal Eyvion Ribeiro Rabelo Marques, matrícula nº 1076, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 11 de março de 2019 a 11 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
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Nº certificação: +AA6LV4SZEV5LPUMSHYOCQ
08/03/2019 - Edição nº 2207
Resumo: - Portaria Nº 021, de 08 de Março de 2019 - Conceder férias regulares para o servidor Marcos Junior Farias dos Anjos, matrícula nº. 350, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 11 de março de 2019 a 11 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-- Portaria Nº 022, de 08 de Março de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Jocenita Souza de Jesus, matrícula nº. 079, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 11 de março de 2019 a 11 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
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Nº certificação: 3LUJFSALZM0T2Y/SFSADDA
01/03/2019 - Edição nº 2205
Resumo: - Decreto Financeiro 071 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 072, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 073, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 074, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 075, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
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Nº certificação: HBIVD2TS0BVH13QRM/7NHA
Fevereiro - 2019
27/02/2019 - Edição nº 2201
Resumo: - Portaria Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2019 - Conceder férias a servidora Elenilza Pereira de Oliveira, matrícula nº 605, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Promoção do Bem Estar Social e Cidadania, que serão gozadas no período de 05 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
-- Portaria Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2019 - Conceder férias ao Servidor Público Municipal Ronilton Almeida Gonçalves matrícula nº 1383, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 01 de março de 2019 a 01 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
-- Portaria Nº 013, de 27 de Fevereiro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva matrícula nº. 068, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2019 a 01 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-- Portaria Nº 019, de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica deste Município de Morpará-Ba, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 020, de 27 Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Edjane Alves de Almeida de França Bessa, matrícula nº 053, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica.
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Nº certificação: 6BLHIPY+7N8C6PZJOJWZJA
27/02/2019 - Edição nº 2199
Resumo: Aviso de Adjudicação Tomada de Preço nº. 001/2019
-Aviso de Homologação Tomada de Preços n.º 001/2019
-Ordem de Execução de Contrato - Contrato n.º 034/2019 TP - Tomada de Preços n.º 001/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº: 034/2019 TP - Tomada de Preços n.º 001/2019
-Atos de Ratificação do Processo Administrativo, Extratos de Contratos e Ordens de Serviços - Processos Administrativos n° 20/2019 ao 025/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - Processos Administrativos n° 26/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Execução de Serviço - Processos Administrativos n° 28/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Execução de Serviço - Processos Administrativos n° 29/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Execução de Serviço - Processos Administrativos n° 30/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - Processos Administrativos n° 32/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo e Ordens de Fornecimento - Processos Administrativos n° 34/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo e Ordens de Fornecimento - Processos Administrativos n° 35/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo e Ordens de Fornecimento - Processos Administrativos n° 36/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Execução de Serviço - Processos Administrativos n° 37/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Execução de Serviço - Processos Administrativos n° 44/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - Processos Administrativos n° 45/2019
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - Processos Administrativos n° 46/2019
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Nº certificação: /FKGTFIJN6CG/TYXCCCMAA
18/02/2019 - Edição nº 2189
Resumo: - Decreto Nº 057, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 058, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial e dá outras providências.
-- Decreto Nº 059, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 060, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
-- Decreto Nº 061, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de Morpará, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 062, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 063, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 064, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial da Secretaria de Governo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 065, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4LBD5Y04T41AZWAKYFWMFA
12/02/2019 - Edição nº 2185
Resumo: Decreto Nº 053, de 12 de Fevereiro de 2019 - Concede progressão funcional por Titulação ao Servidor Público Municipal, José Ramos de Souza e dá outras providências.
-Decreto Nº 054, de 12 de Fevereiro de 2019 - Concede progressão funcional por Titulação a Servidora Pública Municipal, Eliane Rodrigues da Silva Souza e dá outras providências.
-Decreto Nº 055, de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para o Cargo e Secretaria de origem, e dá outras providências.
-Portaria Nº 012, de 12 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, Braz Severiano de Jesus, durante o período de 11 de fevereiro de 2019 a 11 de maio de 2019, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
-Portaria Nº 016, de 12 de Fevereiro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 11 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
-Portaria Nº 017, de 12 de Fevereiro de 2019 - Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Reinaldo de França Bessa, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Professor
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Nº certificação: C2TC73MKIRHM37L/JHUWOW
07/02/2019 - Edição nº 2181
Resumo: Decreto Nº052, de 07 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº010, de 07 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº010, de 07 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, e dá outras providências
-Portaria Nº011, de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria Nº011, de 07 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, e dá outras providências
-Portaria Nº012, de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria Nº013, de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria Nº014, de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria Nº015, de 07 de Fevereiro de 2019
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2017
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Nº certificação: SF2NWUCYBMYEDBEDFFK+4Q
01/02/2019 - Edição nº 2173
Resumo: - Portaria Nº 005, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Escola Municipal José Queiroz Filho, e dá outras providências
-- Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Vice- Diretora da Escola Municipal José Queiroz Filho, e dá outras providências
-- Portaria Nº 007, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Municipal José Queiroz Filho, e dá outras providências
-- Portaria Nº 008, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências
-- Portaria Nº 009, de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências
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Nº certificação: PGGVBFAFVRLLPSWYY4WDAQ
Janeiro - 2019
30/01/2019 - Edição nº 2168
Resumo: - Errata de 30 de janeiro de 2018 - Retificação do Decreto Nº 049, de 29 de janeiro de 2019, “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências”.
-- Decreto Nº 049, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.
-- Decreto Nº 050, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Nº certificação: DP2/XCJH8CZPCGY8KB/CTG
29/01/2019 - Edição nº 2166
Resumo: - Decreto nº 046, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.
-- Decreto nº 047, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.
-- Decreto nº 048, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.
-- Decreto nº 049, de 29 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.
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Nº certificação: FHXN3N0YDN2PUOIJPHWFCQ
17/01/2019 - Edição nº 2161
Resumo: - Decreto Nº 042, de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 043, de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 001, 17 de janeiro de 2019 - Conceder férias ao servidor Giovani Pereira de Oliveira, matrícula nº 1077, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que serão gozadas no período de 18 de Janeiro de 2019 a 18 de Fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
-- Portaria Nº 003, de 17 janeiro de 2019 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Graciele dos Santos Braga de Souza, matrícula nº 375, ocupante do cargo de Secretária Escolar, durante o período de 29 de Dezembro de 2018 a 29 de junho de 2019, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
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Nº certificação: QDCKZIBZ+QY0J5MPRYEREW
14/01/2019 - Edição nº 2159
Resumo: - Decreto nº 027, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 028, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 029, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 030, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 031, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 032, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 033, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 034, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 035, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 036, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 037, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 038, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 039, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 040, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 041, de 11 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: LDTSQQGBWAXLTEEB+EEVMA
14/01/2019 - Edição nº 2158
Resumo: Decreto nº 007, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 009, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 010, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 011, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 012, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 013, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 014, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 015, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 016, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 017, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 018, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 019, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 020, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 021, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 022, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 023, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 024, de 11 de janeiro de 2019.
-Decreto nº 025, de 11 de janeiro de 2019.
-- Decreto nº 026, de 11 de janeiro de 2019
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Nº certificação: VXJPCREXX/W8C+++TD07VA
04/01/2019 - Edição nº 2153
Resumo: Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a reintegração da Servidora Pública Municipal, e dá outras providencias
-Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018
-Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018
-Portaria Nº 002, de 04 de janeiro de 2019 - Conceder férias a servidora Taine Lima Vieira
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Nº certificação: 95E1ME8LSTGKA1MHOZZTXA
