Prefeitura Municipal de Morpará

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Portaria Nº 022, de 21 Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Público Municipal, matrícula nº 477, durante o período de 04 de março de 2020 a 04 de junho de 2020, com base no Artigo 112 da Lei nº 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Morpará-Bahia.
  -Portaria Nº 023, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Gessica Leila Batista de Souza, matrícula nº 281, ocupante do cargo de Cordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, durante o período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de agosto de 2020, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de Abril de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de 1º de outubro de 2018.
  -Portaria Nº 024, de 21 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Thiago da Costa Carvalho matrícula nº. 1333, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -

  Nº certificação: V1GD8TK5S7PTZ7CXBUC4LA

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 072/2020 PP - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -Ordem de Execução de Contrato - Posto Andradense LTDA – EPP.
  -

  Nº certificação: Y7+S3YLCSLGBCRJOMYSXPA

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Errata - Portaria Nº 008, de 20 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 56UD4M3CEUJ3ZKGGLKC0IQ

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Portaria Nº 007, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2CSUWTQ+TSJ5UOZFMDMMDW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Portaria Nº 006, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Fágson Miranda dos Santos, matrícula nº. 283, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: M+7A3U6NAWHCDRA5PU45KA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 034/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 032/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 052/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 050/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 016/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 020/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 018/2020.
  -Errata do Extrato do Contrato Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 Referente ao Processo Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº: 028/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 026/2020.
  -

  Nº certificação: KNOHZZS9WWSH4+RQU4TJXW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: Errata - Retifica Portaria Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: LXFTUZJ6ZD83FSWBYMA4XW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e escritório, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias deste município de Morpará /BA.

  Nº certificação: UBMK3AERIOUBDWCPZPZ9BG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Decreto nº 021, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Morpará-Bahia.

  Nº certificação: LXFGYPIMZRL1XU3VTVOEUG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Decreto Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 019, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AJPYI6MZWUMSJGGCELZLJG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Portaria nº 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho, ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Eulir Teixeira Maciel de Souza, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Marilsa Cardoso Marcelo da Silva, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -Portaria nº 021, de 17 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Luzitania Batista dos Santos, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -

  Nº certificação: UZA3HONQ6SCQT/GSUSMDLA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: - Portaria nº 017, de 17 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Antônio Silva Filho matrícula nº. 726, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: PEGFGLRP2MFTNXLPRONUNW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para prestação de serviços na área de saúde sendo, realização de consultas médicas especializadas, bem como a realização de exames de média e alta complexidade.

  Nº certificação: FW84T14YYN6WCO+I3ZWUGA

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 069/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 069/2020 PP.
  -

  Nº certificação: YGLUHNYWHYRVVOAMG0X5PQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 002/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 068/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 068/2020 PP.
  -

  Nº certificação: ZHN9JTQA/MZ+DJOHCK2EMG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2020 PP.
  -• Ordem de Execução de Contrato 067/2020 PP.
  -

  Nº certificação: YR9WDZ6GGBOWJOXF2HBT3Q

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: • Portaria nº 001, de 14 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Humberto de Oliveira Durães, matrícula nº. 1424, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

  Nº certificação: Q+EVB3N1XDNPRM1UJUHLLA

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Microempreendedor Individual para locação de veículo com motorista em comunidades da Zona Rural do Município de Morpará, para serem acionados, a qualquer momento, nos casos de Urgência e Emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

  Nº certificação: E4TE4JGRCBRBYP+AJAUJ1G

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: - Portaria nº 015, de 12 de fevereiro de 2020-Conceder férias regulares para o servidor Ridalton Pereira Santos matrícula nº. 344, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -- Portaria nº 016, de 12 de fevereiro de 2020- Conceder férias regulares para o servidor Edipaulo Souza De Jesus matrícula nº. 544, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
  -

  Nº certificação: UFBOTF917PLTXFKPZGNIEG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Resolução nº 01 de 04 de Janeiro de 2020 - Resolução que aprova o plano de ação para o exercício 2020; o demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento federal e estadual exercício 2019 e a reprogramação de saldos para o exercício 2020.
  -
  -

  Nº certificação: OT4EAIIO2VL721J/5L1KUG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020 -Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº: 064/2020 IN -Contratada: Carla W Brilhante Facanha Eireli.
  -- Ordem de Serviços da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2020-Empresa Carla W Brilhante Facanha Eireli .
  -

  Nº certificação: DYHQUAXV5BHFG2P/JTDU2A

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Errata Portaria Nº 003, de 10 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 005, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Normas, Procedimentos de Matrícula e Calendário Escolar 2020 da Rede Municipal de Ensino.
  -Portaria Nº 014, de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Designação de Técnica em Enfermagem, na Sede do Município de Morpará Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MKW9YFFDFDGD3KTC686GKA

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto Nº 015, de 11 de Fevereiro de 2020. - Dispõe sobre a exoneração do apoiador institucional de nível superior, da secretaria de saúde, deste município de Morpará - Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: 2KJATHC05TENG8HJ91E6TW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - Portaria Nº 002, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da sede do Município de Morpará, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 003, De 10 de fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal, Evanice Pereira Dos Santos Oliveira.
  -- Portaria Nº 004, de 10 de fevereiro de 2020 - Conceder férias regulares para a servidora Gilda Carneiro Ribeiro Marques.
  -

  Nº certificação: CT6KDTJU5B+UG/TBLTRW/Q

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Extrato de Contrato nº: 024/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 022/2020; Processo Administrativo n° 178/2019 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Ordem de Execução de Serviços Conforme Processo Administrativo nº. 178/2019 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Contrato nº 024/2020 - Ezenilson dos Santos Silva.
  -Errata da Ordem de Execução de Serviços, Publicado em 04 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 173/2019 DI.
  -Republicação com Correção da Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo nº. 173/2019 Dispensa de Licitação nº 017/2020, Contrato nº 019/2020 - Dutelvi Pereira Almeida.
  -
  -

  Nº certificação: WGLCCCNXLTBTGJC9FVBJOG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata do Ato de Ratificação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviços, Publicado em 03 de Fevereiro de 2020, Referente ao Processo Administrativo n.º 022/2020 DI.
  -Republicação com Correção do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 022/2020 Dispensa de Licitação n.º 062/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº: 063/2020 DI Dispensa de Licitação n.º 062/2020 Processo Administrativo n° 022/2020 - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -Republicação com Correção da Ordem de Serviços Conforme Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI - Aytala Ruth Santos de Almeida.
  -

  Nº certificação: 4RYL9Z6GPY7M+HXXXQAH0Q

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Aditivos Janeiro 2019.

  Nº certificação: RKMWTOHRNDGOSMJSA6DZBA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Resolução nº 07 de 17 de Dezembro de 2019 - Resolução que nomeia os novos membros Representantes da Sociedade Civil e poder público do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -

  Nº certificação: VGLQSVCDTGOC8JF2PFWUDA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: 7JNEODDOFDJ0MGKXI9CRLW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2020 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama.

  Nº certificação: QAK8BNMTIKDKV2VF+/EG5G

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: SHQDWHHSG7ITB08ZO39HOA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: TIFPMOD3CIBCQN5LRUWY6G

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: PGNK9GOMZPQ8E2OBZMJ2UQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020.
  -Extrato de Contrato Nº: 063/2020 DI.
  -Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 022/2020, Dispensa de Licitação n.º 062/2020, Contrato nº. 063/2020 DI.
  -

  Nº certificação: C9G31U5U6ONRRW1FV/ZTTA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: • Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 012/2020 DI.
  -• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 014/2020, Dispensa de Licitação n.º 010/2020, Contrato nº. 012/2020 DI.
  -• Ato de Ratificação Do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 013/2020 DI.
  -• Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 015/2020, Dispensa de Licitação n.º 011/2020, Contrato nº. 013/2020 DI.
  -

  Nº certificação: BOJ5ZEI24YYHNKHHD9HLLQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: HNCOFOX4XVM2IHFMWQQYBQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Morpará.

  Nº certificação: HIUFKT9HLTBRFYIS8O7C5Q

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Decreto Nº 014, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de dispensa, substituição de membro da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2019, e dá outra providências.

  Nº certificação: CUGZU3VBEQ0WS/KMCGVYRA

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - Decreto nº 012, de janeiro de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 013, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EOMZ9ZKEEBKVJYXLHNVKKG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: Decisão Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
  -Resposta Em Recurso Administrativo- Processo Administrativo N.º 002/2020- Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará- Bahia.
  -

  Nº certificação: 4CSVYEEBEDEHAPVYSFDBFG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto Nº 262 de 18 de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: EWKG273YU9KYHG1KJS000G

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 061/2020 DI - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -Ordem de Fornecimento Contrato Nº 061/2020 Dispensa de Licitação Nº 061/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 7AFLCE/YSVGKUSI9L6UH8A

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 060/2020 DI - Mendes e Carvalho Ltda.
  -Ordem de Execução de Contrato Nº 060/2020 DI Dispensa de Licitação Nº 058/2020 do Processo Administrativo Nº 017/2020 - Mendes e Carvalho Ltda.
  -

  Nº certificação: 0B42JLOOR2MRN/RJEILRPA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 261/2019, Lei De 02 De Dezembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 262, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 266, 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.787,21 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U+S4BZEZWG7CVAOL62QVJW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: - Portaria Nº 008, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 010, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 011, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 012, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 013, de 28 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 001, de 28 de Janeiro de 2020.
  --
  -

  Nº certificação: ZGZD8BXJBBWXQ3OYJ4SWJQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da administração deste município de Morpará - BA.

  Nº certificação: BD1AYG//UEUCHSYH/ZIGMA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste município de Morpará - Bahia.

  Nº certificação: IL+ZQHPCKVVH8FEEHCCEHQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - Decreto nº 009, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 010, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 011, de 21 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5/NO7Y2BVEHBXEZQRRRHSQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

  Nº certificação: HU0YMZABCHMO/BF3KUPIPQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020.
  - - Extrato de Contrato Nº: 010/2020 IN.
  - - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 010/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020, Contrato nº. 010/2020 IN.
  - - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020.
  - - Extrato de Contrato Nº: 011/2020 IN.
  - - Ordem de Serviços Processo Administrativo n.º 011/2020, Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2020, Contrato nº. 011/2019 IN.
  -

  Nº certificação: JM51747GWQDREH/ANXYZEG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: - Decreto nº 008, de 20 de janeiro 2020- Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências.

  Nº certificação: T3C7DXNYO7MA+ANLZJ8Q2A

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará –Bahia.

  Nº certificação: YJ3VBJ0WW6ZIBUQP37TXKG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Decreto Nº 006, de 13 de Janeiro 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba.
  -- Portaria Nº 001, de 13 de janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Ananda Farias Macedo da Silva, matrícula nº 293, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 20 de Janeiro de 2020 a 20 de Fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
  -

  Nº certificação: QMGL6ZN0Q9C9NNTUPSDJXA

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • Errata na Publicação Referente ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato n.º 130/2019 IN.

  Nº certificação: VN4FVUBE+ZHUL1R+ZAAY8A

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: Resolução 01/2020 - Dispõe sobre a convocação dos Membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes para receber Diplomação e Posse.
  -Contrato De Rateio Nº 04/2020.
  -

  Nº certificação: 6ZGWAFEK3CZ7LUG/6KN2JW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019.
  -- Ordem de Fornecimento Dispensa de Licitação nº. 123/2019.
  -- Ordem de Execução de Serviços Processo Administrativo n.º 168/2019, Dispensa de Licitação n.º 123/2019, DI.
  - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 129/2019 PP.
  - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 130/2019 IN
  -

  Nº certificação: C4OH6HJSYDCKFIATLMBWMA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: • Portaria Nº 007, de 07 Janeiro de 2020. - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, Ana da Macena Lima.

  Nº certificação: KHM6NMCVZMVHTAJVUTMGVQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria Nº 001, De 07 De Janeiro De 2020 - Conceder férias a servidor Marcos Aurelio Rodrigues Dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: CDNNOSWQGQK5CTU8PN9KPG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Portaria nº 001, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidora Jocélia Marques dos Santos.
  -- Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2020- Conceder Férias Regulares para a Servidora Maria Farias dos Santos Costa.
  -- Portaria nº 003, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para A Servidor Sandro Bessa Torres.
  -- Portaria nº 004, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidor Sidno Pereira Lima.
  -- Portaria nº 005, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Thainara Silva de Oliveira.
  -- Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2020-Conceder Férias Regulares para a Servidora Renilda da Silva Santos Pinto.
  -

  Nº certificação: HCIGDBDGG47YP+IFIIRVOG

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: Portaria nº 083, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Daniela Maciel de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 28 de janeiro 2020 a 28 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 084, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidora pública municipal Heidiane da Cruz Emerenciano, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 085, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para a servidor pública municipal Wesley Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão gozadas no período de 06 de janeiro 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 086, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -Portaria nº 087, de 18 de Dezembro de 2019 - Conceder férias regulares para os servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
  -
  -

  Nº certificação: RRBC06EJV3RS4DREDPDTYQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: • Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento De Despesa – QDD para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2020- Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -

  Nº certificação: P3YTD673ZB4T5CLDHZ+1RQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - Resolução do CMS nº 04/2019- Dispõe sobre a aprovação com Ressalvas do RAG- Relatório Anual de Gestão de 2015 e 2016.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias bem como, prestação de serviços fúnebres comuns e translado.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar, em atendimento à necessidade da Escola Municipal Vereador Joaquim Barbosa, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Morpará-Bahia.
  -

  Nº certificação: 9F2IQVFB9JCVXO/E1ITAUA

  ---