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Prefeitura Municipal de Morpará

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Morpará



Legislação Municipal


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Foram encontrados 1196 resultados das pesquisas.

Leis: 35

Leis complementares: 1

Decretos: 774

Portaria: 386

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 310/2022 Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº. 281, de 19 de outubro de 2019, para ajustar o nível de vencimento e o quadro de especificações por padrão de vencimento na forma que i... Download
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Leis Outros 2021 309/2021 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. Download
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Leis Outros 2021 308/2021 Denomina o Cemitério Municipal de Morpará como “Jardim da Saudade” e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 307/2021 Dispõe sobre a denominação de via pública, o trecho entre a Rua Jorge Amado e a Rua Maria de Ávila Carneiro, que passa a ser Travessa Jorge Amado, neste Município de Morpará-Bahia. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 306/2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Morpará, para o exercício de 2022. Download
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Leis Outros 2021 305/2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 304/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.765,37 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVO... Download
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Leis Código Tributário 2021 303/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MORPARÁ/BA. Download
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Leis Outros 2021 302/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano ao Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 299/2021 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 297/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e social aos cantores,proprietários de salões de beleza e proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes instalados no município... Download
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Leis Outros 2021 296/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
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Leis Outros 2020 293/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2021. Download
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Leis Outros 2020 292/2020 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 291/2020 Dispõe sobre o acesso público às informações mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da PMM, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e comb... Download
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Leis Outros 2020 290/2020 Autoriza ao poder executivo a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro na fonte 44 – cessão onerosa. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 289/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 288/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 289/2019 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 287/2019 Dispõe sobre a criação e vinculação do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, na estrutura Administrativa do Município e estabelece as suas atribuições e competências e d... Download
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Leis Outros 2019 286/2019 Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Percentual Indicado, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 285/2019 “Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 274, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e... Download
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Leis Outros 2019 284/2019 “Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde do Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” Download
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Leis Outros 2019 283/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Morpará, para o exercício de 2020. Download
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Leis Outros 2019 282/2019 Institui o banco de ideias legislativas, no Município de Morpará, estado da Bahia, e da outras providências Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 281/2019 Altera a Lei 170 de 17 de Junho de 2011,Que Dispõe Sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Município de Morpará, e Revoga o Art. 1º e o Anex... Download
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Leis Outros 2019 280/2019 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre os Entes Federados, Município de Morpará e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 277/2019 Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 Download
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Leis Outros 2019 276/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissio... Download
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Leis Outros 2019 275/2019 Dispõe Sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários De Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Adequando o Vencimento Base Inicial d... Download
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Leis Outros 2019 273/2019 “Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Morpará e da outras providências” Download
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Leis Outros 2019 272/2019 Dispõe sobre a denominação do nome da Unidade de Saúde da Família, que passará a ser chamar Avelina Oliveira Queiroz (Mãe Pretinha), localizada na Avenida Rui Barbosa, Centro de M... Download
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Leis Outros 2019 271/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 270/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Termos de Cooperação Técnica, Consórcios, Cessão, Permuta e Requisição de Servidores Públi... Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 Lei orgânica do Município de Morpará. Download
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Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2019 274/2019 Dispõe sobre a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo, estabelece as atribuições, competências e disciplina a estrutura organizacional da Administração Púb... Download
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Decretos Outros 2022 157/2022 Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 156/2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 155/2022 Torna público a listagem das progressões funcionais das servidoras públicas municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 154/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 153/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... Download
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Decretos 2022 152/2022 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e ... Download
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Decretos 2022 151/2022 Regulamenta o Livro I, Título III, Capítulo VI da Lei Municipal nº. 144/2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras... Download
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Decretos 2022 150/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Morpará nas datas que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 147/2022 Dispõe sobre os bens móveis inservíveis à Administração Municipal, para efeito de alienação por vendas através de leilão, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 146/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 143, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia e dá o... Download
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Decretos 2022 145/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 140, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Governo e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 144/2022 Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal para o município de Xique-Xique-Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 143/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 142/2022 Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 141/2022 Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geraldo Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 140/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 139/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 138/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2022 137/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Ba... Download
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Decretos 2022 136/2022 Torna público a listagem das progressões funcionais das Servidoras Públicas Municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 134/2022 Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 133/2022 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 132/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 359, de 26 de novembro de 2021, que constitui a comissão permanente de licitações e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 129/2022 Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 128/2022 Estabelece horário de trabalho em período único e corrido – “turnão” nas repartições públicas do município, como medida administrativa de racionalização de energia e contenção de ... Download
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Decretos 2022 127/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municí... Download
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Decretos 2022 126/2022 Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará, os serviços presenciais, permitindo o cumprimento de suas atividades em home office e dá outras providê... Download
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Decretos 2022 125/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na comunidade de Capim de Raiz. Download
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Decretos 2022 124/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 123/2022 Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 122/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 121/2022 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos – DEMAP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e... Download
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Decretos 2022 120/2022 Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 117/2022 Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso, pertencentes ao Patrimônio do Município de Morpará-Bahia. Download
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Decretos 2022 116/2022 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia... Download
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Decretos 2022 115/2022 Regulamenta os artigos 20 da Lei nº 303 de 27 de setembro de 2021 – Código Tributário do Município de Morpará-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município – ... Download
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Decretos 2022 114/2022 Dispõe sobre a exoneração, da servidora pública municipal, Nicelia da Silva Santos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Desenvolvim... Download
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Decretos 2022 113/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá ... Download
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Decretos 2022 112/2022 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 111/2022 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 110/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 109/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 109/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 108/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 107/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providên... Download
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Decretos 2022 106/2022 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, da Secretaria de Infraestrutu... Download
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Decretos 2022 105/2022 Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 104/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 103/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2022 102/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2022 101/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 100/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 099/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 098/2022 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 097/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... Download
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Decretos 2022 096/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 095/2022 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras... Download
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Decretos 2022 094/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2022 093/2022 Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 092/2022 Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 089/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros e composição da diretoria executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 088/2022 Dispõe sobre a premiação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, durante as festividades de comemoração do Aniversário de Morpará, ... Download
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Decretos 2022 087/2022 Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Morpará e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 086/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Centro da cidade e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 085/2022 Torna público a listagem das progressões funcionais das Servidoras Públicas Municipais, listadas no Anexo I do presente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 084/2022 Dispõe sobre a exoneração da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 083/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 082/2022 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura... Download
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Decretos 2022 081/2022 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral dos Serviços de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 080/2022 Estende o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 079/2022 Dispõe sobre Declaração de Domínio Público de área que menciona e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 076/2022 Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 075/2022 Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 22 a 28 de junho de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 074/2022 Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 073/2022 Dispõe sobre normas de organização e segurança durante os festejos juninos da cidade de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e da outras providências. Download
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Decretos 2022 072/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 069/2022 Torna público a listagem das progressões funcionais dos Servidores Públicos Municipais listados nos Anexos I e II do presente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 068/2022 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor, aprovado em avaliação realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Download
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Decretos 2022 067/2022 Institui e nomeia a Comissão Permanente de Realização/Organização dos Festejos Oficiais do Município de Morpará-BA, e da outras providências. Download
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Decretos 2022 066/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 064, de 25 de abril de 2022 e seu anexo, que concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 065/2022 Dispõe sobre a exoneração, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 064/2022 Concede progressões funcionais aos Servidores Públicos Municipais listados no Anexo I do presente, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 061/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... Download
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Decretos 2022 060/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de ... Download
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Decretos 2022 059/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2022 058/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras prov... Download
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Decretos 2022 057/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 056/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 055/2022 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 054/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2022 053/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 052/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... Download
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Decretos 2022 051/2022 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2022 049/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... Download
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Decretos 2022 048/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 047/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 046/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 045/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 044/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 043/2022 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 041/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 040/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no bairro Tamborizinho e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 039/2022 Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma Eletrônica no Município de Morpará-Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 038/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 035/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Canabrava do Gomes. Download
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Decretos 2022 034/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Povoado Rio do Peixe. Download
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Decretos 2022 033/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Mei... Download
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Decretos 2022 030/2022 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... Download
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Decretos 2022 029/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva, Mirth Pereira Martins de Souza, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município ... Download
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Decretos 2022 028/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 027/2022 Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 026/2022 Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo concedido aos servidores públicos do Município de Morpará durante o período de carnaval e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 024/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 022/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 020/2022 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 019/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 013/2022 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 012/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... Download
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Decretos 2022 011/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 010/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e... Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 008/2022 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 006/2022 Disciplina novas medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2022 e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras p... Download
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Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 002/2022 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 009-Errata/2022 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 010-Errata/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... Download
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Decretos 2021 368/2021 Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 24 de dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 367/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 366/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... Download
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Decretos 2021 366/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 363, de 06 de dezembro de 2021, que nomeia o Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, des... Download
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Decretos 2021 365/2021 Dispõe sobre a convocação para II conferência Municipal de Educação de Morpará-BA e dá ouras providências. Download
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Decretos 2021 364/2021 Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 363/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 361/2021 Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do saldo remanescente da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº. 14.150/2021, no âmbito do município de Morpará, ... Download
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Decretos 2021 360/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 919.094,47( Novecentos e Dezenove Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 359/2021 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 358/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2021 357/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... Download
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Decretos 2021 355/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2021 354/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 353/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2021 352/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Convênios - DECONV, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 351/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará- Ba... Download
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Decretos 2021 350/2021 Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 349/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 348/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 347/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... Download
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Decretos 2021 346/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 345/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 344/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahi... Download
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Decretos 2021 343/2021 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 342/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 341/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município d... Download
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Decretos 2021 340/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura deste... Download
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Decretos 2021 339/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras ... Download
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Decretos 2021 338/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 337/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 336/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 334/2021 Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 333/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, Moisés de Souza Magalhães, do Cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado no Secretaria Municipal da Saúde, e ... Download
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Decretos 2021 332/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 331/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... Download
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Decretos 2021 330/2021 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 329/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 328/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2021 327/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 326/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 325/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 322/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 612.416,55( Seiscentos e Doze Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... Download
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Decretos 2021 321/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-... Download
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Decretos 2021 320/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 319/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 318/2021 Institui o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 317/2021 Dispõe sobre tabela de preços para avaliação de imóveis e base de cálculo de ITIV e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 316/2021 Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 315/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.451,11( Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 314/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 179.390,71( Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Noventa Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 313/2021 Altera o decreto nº. 127, de 29 de março de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 308/2021 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 307/2021 Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 306/2021 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 305/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 304/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral de Esporte - COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 303/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 302/2021 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 301/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 300/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e dá... Download
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Decretos 2021 299/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e... Download
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Decretos 2021 298/2021 Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2021 297/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 296/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 295/2021 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 294/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 293/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 292/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 291/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 290/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 289/2021 Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 288/2021 Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Download
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Decretos 2021 287/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpa... Download
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Decretos 2021 286/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 285/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.100,00( Trezentos e Setenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 284/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº. 178, de 18 de maio de 2021, com as retificações constantes da Errata nº. 004, de 09 de junho de 2021, que Declara Situação de Emergência ... Download
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Decretos 2021 283/2021 Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 282/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.500,00( Vinte e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 281/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em regime de urgência, a área situada ao Oeste do Campo de Avião, medindo 74 metros de largura por 405 metros de comprime... Download
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Decretos 2021 280/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.837,00( Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 279/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 278/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 277/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 276/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 275/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 274/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 273/2021 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 272/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 271/2021 Torna sem efeito os Decretos nº. 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270, todos de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 270/2021 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 269/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 268/2021 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 267/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 266/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 265/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 264/2021 Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 263/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 127.000,00( Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 262/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 261/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na comunidade de Capim de Raiz. Download
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Decretos 2021 260/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente do Município de Morpará-Bahia e d... Download
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Decretos 2021 259/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 258/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior -CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 257/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 256/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Morpará-Bahia e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 255/2021 Dispõe sobre a exoneração da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 254/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Socioassistencial, de Nível Superior-COVIS, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2021 253/2021 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outra... Download
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Decretos 2021 252/2021 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, ... Download
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Decretos 2021 251/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.300,00( Noventa e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 250/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na estrada denominada linha de três fios. Download
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Decretos 2021 249/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 387.298,57( Trezentos e Oitenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e d... Download
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Decretos 2021 247/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado na Avenida Galdino Pereira de Souza. Download
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Decretos 2021 246/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 245/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno situado na entrada do Povoado do Capim de Raiz. Download
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Decretos 2021 244/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 243/2021 Dispõe sobre os representantes da administração, para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com o Município de Morpará e da outras providências”. Download
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Decretos 2021 242/2021 Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em "Restos a Pagar" Download
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Decretos 2021 241/2021 Dispõe sobre procedimentos administrativos de inscrição e cancelamento de restos a pagar. Download
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Decretos 2021 240/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 239/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Esporte e Lazer - DESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 238/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 237/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Motorista Oficial, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 236/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 235/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 234/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 232/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.000,00( Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 231/2021 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidora aprovada em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Download
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Decretos 2021 230/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 229/2021 Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 228/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 227/2021 Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do município de Morpará, Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 226/2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 225/2021 Dispõe sobre instituição do Grupo Técnico responsável pelo processo de elaboração do PPA 2022-2025 do Município de Morpará-BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 224/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 223/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 222/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 221/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 220/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia... Download
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Decretos 2021 218/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 507.682,78( Quinhentos e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... Download
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Decretos 2021 217/2021 Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Morpará, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 216/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 214/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 213/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Morpará-Bahia. Download
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Decretos 2021 212/2021 Altera o Decreto nº. 209, de 14 de junho de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 211/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 336.500,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 210/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 209/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 208/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 207/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 206/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 205/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Obras - DEOB, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 204/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 203/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 203/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 202/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 197, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 201/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 196, de 08 de junho de 2021, que nomeia a Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Download
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Decretos 2021 200/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 192, de 08 de junho de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2021 199/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 198/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 197/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 196/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 195/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2021 194/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências... Download
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Decretos 2021 193/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 192/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 191/2021 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 190/2021 Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 189/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 188/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 187/2021 Fica estabelecido o dia 05.07.2021, como nova data de pagamento da cota única, relativo ao pagamento dos tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU/2020. Download
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Decretos 2021 186/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 185/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 184/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 522.629,79( Quinhentos e Vinte e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá o... Download
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Decretos 2021 183/2021 Estabelece nova data de vencimento para pagamento da cota única e da quitação das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2020, no âmbito do município d... Download
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Decretos 2021 182/2021 Altera o Decreto nº. 179, de 19 de maio de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 181/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 180/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora efetiva Lenira Rodrigues da Silva Santos, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde deste município e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 179/2021 Dispõe sobre a instituição de LOCKDOWN no âmbito do município de Morpará de 20 a 31 de maio de 2021, dentre outras medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da ... Download
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Decretos 2021 178/2021 Declara Situação de Emergência em todas as áreas do município de Morpará- Ba afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. Download
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Decretos 2021 177/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 176/2021 Declara luto oficial no Município de Morpará, Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do Ex-Vereador Miguel Alves de Almeida, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 175/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural – COAST, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente deste Município de ... Download
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Decretos 2021 174/2021 Altera o Decreto nº. 173, de 12 de maio de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 173/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Coronavírus, em consonância com o decreto do Governo do Estado da Bahia e di... Download
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Decretos 2021 172/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento ... Download
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Decretos 2021 171/2021 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 170/2021 Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 169/2021 Altera o Decreto nº. 168, de 06 de maio de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 168/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... Download
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Decretos 2021 167/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 166/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... Download
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Decretos 2021 165/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... Download
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Decretos 2021 164/2021 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infr... Download
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Decretos 2021 163/2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021-2025, no Município de Morpará – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 162/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Morpará para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Cont... Download
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Decretos 2021 161/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências. Download
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Decretos 2021 160/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e da outras providências. Download
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Decretos 2021 158/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entr... Download
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Decretos 2021 157/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 156/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 288.600,00( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 155/2021 Nomeia e constitui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 154/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 153/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 152/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME e da outras providências. Download
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Decretos 2021 151/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 150/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 149/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 148/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Desenvolvimento Social, de Nível Superior - CODES, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Download
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Decretos 2021 147/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 146/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2021 145/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 144/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 143/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 142/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 141/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior – AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 140/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 139/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 138/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade, COGECONT, da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças deste Município de Morpa... Download
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Decretos 2021 137/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 136/2021 Dispõe sobre a Exoneração, do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 135/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 134/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará-Bahia, e ... Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 131/2021 Dispõe sobre a exoneração à pedido, da servidora Denise Costa Durães, Secretária de Saúde deste município e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 130/2021 Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, até a data de 30 de abril de 2021, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência... Download
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Decretos 2021 129/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 113.700,00( Cento e Treze Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 128/2021 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2021 127/2021 Altera o Decreto nº. 089, de 01 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 126/2021 Altera o Decreto nº. 125, de 17 de março de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 125/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 124/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 123/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... Download
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Decretos 2021 122/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo – DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2021 121/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-B... Download
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Decretos 2021 120/2021 Disciplina o horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Morpará - BA, pelo período de 15 (quinze) dias, como medida de prevenção e enfrentamento da emergência ... Download
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Decretos 2021 119/2021 Dispõe sobre a reestruturação da composição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia . Download
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Decretos 2021 118/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Jocenita Souza de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste m... Download
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Decretos 2021 117/2021 Nomeia e constitui a Comissão Municipal Processante de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 116/2021 Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste M... Download
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Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre a Designação da Coordenadora Geral Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 112/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº. 01/2021, de competência da Controladoria Interna Municipal, que trata acerca das orientações básicas no processamento administr... Download
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Decretos 2021 111/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CCRAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Municípi... Download
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Decretos 2021 110/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 109/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 107, de 10 de fevereiro de 2021, que nomeia o Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município de Morpará-Bahia, ... Download
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Decretos 2021 108/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 106/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 102/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 101/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 100/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral do Pronto Atendimento –COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 099/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 098/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e d... Download
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Decretos 2021 097/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial – DECOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 096/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 095/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 094/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Ouvidora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 093/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 092/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Procuradoria Geral, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 091/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 090/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Especial, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 089/2021 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Morpará, Estado da Bahia, no ano de 2021, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 088/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2021 087/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.400,00( Cento e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 086/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2021 085/2021 Institui a Comissão Administrativa de Sindicância e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 084/2021 Altera o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Morpará, Estado da Bahia, a partir de 21 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 083/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 082/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Agricultura Familiar – CODAF, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e d... Download
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Decretos 2021 081/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 080/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 079/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Cultura – DECULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 078/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Cultura – CCULT, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 077/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Programas e Projetos Especiais – DEPROE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morp... Download
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Decretos 2021 076/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e ... Download
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Decretos 2021 075/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpar... Download
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Decretos 2021 074/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral Pedagógica, de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outr... Download
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Decretos 2021 073/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 073/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 071/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora de Departamento de Gestão de Programas Sociais - COJUV, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2021 070/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Geração de Emprego, Renda e de Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e ... Download
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Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior – CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2021 068/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 067/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 066/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 065/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 064/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 063/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 062/2021 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 060/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, do Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... Download
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Decretos 2021 059/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento do Serviço de Atendimento Laboratorial - DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 057/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 056/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico, de Nível Superior - CCAF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 055/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 054/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde - DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 053/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral da Central de Regulação e Tratamento Fora de Domicílio – COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Download
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Decretos 2021 052/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 051/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 050/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e ... Download
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Decretos 2021 049/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 048/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 047/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Apoiadora Institucional, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 046/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... Download
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Decretos 2021 045/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 044/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e... Download
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Decretos 2021 043/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Contabilidade - COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2021 042/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar da Coordenação Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2021 041/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos - COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2021 040/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará... Download
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Decretos 2021 039/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 038/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 037/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior – COLIC, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 036/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 035/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 033/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 032/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Download
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Decretos 2021 031/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Coordenação Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, ... Download
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Decretos 2021 030/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... Download
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Decretos 2021 029/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral do Controle de Frota e Combustível – CFROT, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 028/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública, vinculado a Coordenação Geral de Obras - CGO da Secretaria de Infraestrutura, deste ... Download
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Decretos 2021 027/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obras - ... Download
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Decretos 2021 026/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infrae... Download
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Decretos 2021 025/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, d... Download
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Decretos 2021 024/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Iluminação Pública - DIP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2021 023/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de M... Download
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Decretos 2021 022/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 021/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 020/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Infraestrutura - COINF, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 019/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do departamento de fiscalização, controle e uso do solo - DEFISC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, ... Download
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Decretos 2021 018/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Projetos e Serviços de Engenharia, de Nível Superior - CPROE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahi... Download
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Decretos 2021 017/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 016/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 015/2021 Declara luto oficial no Município de Morpará pelo falecimento do Ex-Vereador Edenilton Magalhães de Souza, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 014/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... Download
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Decretos 2021 013/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá o... Download
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Decretos 2021 012/2021 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e dá... Download
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Decretos 2021 011/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro, lotado na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 010/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 009/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 008/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 007/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 006/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 005/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 004/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Políticos, Cargos de Confiança e Comissionados e, rescisão dos servidores contratados temporariamente por excepcional interesse público. Download
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Decretos 2021 002/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Download
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Decretos 2021 001/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 251A/2021 Abre Crédito suplementar no valor total de 285.462,54. Download
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Decretos 2020 013/2020 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 012/2020 Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 011/2020 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... Download
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Decretos 2020 010/2020 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2020 009/2020 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpar... Download
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Decretos 2020 008/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 apurado e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 006/2020 Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público 001/2012 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Morpará-Ba. Download
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Decretos 2020 02/2020 Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Download
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Decretos 2020 01/2020 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 155A/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 156A/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.056.130,41 ( Um Milhão Cinquenta e Seis Mil Cento e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras... Download
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Decretos 2019 268/2019 Dispõe Sobre o Deferimento de Dispensa, Dissolvição, Designação de Nova Comissão Para o Processo Administrativo Disciplinar N° 003/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 267/2019 Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município de Morpará-Ba Download
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Decretos 2019 265/2019 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... Download
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Decretos 2019 264/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Morpará-Bahia e dar outras providências Download
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Decretos 2019 263/2019 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Morpará – Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 262/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.607.936,75 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especif... Download
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Decretos 2019 262/2019 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 5.578,61 (Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e... Download
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Decretos 2019 261/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 260/2019 Dispõe sobre o recesso funcional das Repartições Públicas do Município de Morpará, no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 259/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 258/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 257/2019 Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 256/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.532,25 (Oitocentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2019 255/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Biênio 2019-2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 253/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 252/2019 Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor investigado nos autos do processo administrativo disciplinar 003/2019. Download
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Decretos 2019 251/2019 Dispõe a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeação da Comissão Processante e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2019 250/2019 Dispõe sobre a designação do pregoeiro deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 249/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Apoiador Institucional de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 248/2019 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e ao Tesoureiro deste Município, para movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e d... Download
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Decretos 2019 247/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 246/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 245/2019 Dispõe sobre a Exoneração da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Munic... Download
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Decretos 2019 244/2019 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 243/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 242/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Municí... Download
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Decretos 2019 241/2019 Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 240/2019 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Muni... Download
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Decretos 2019 239/2019 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Morpará, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 238/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.764,37 (Oitocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá ou... Download
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Decretos 2019 237/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 236/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovados em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Download
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Decretos 2019 235/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Elissamara Pereira Estevam do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outra... Download
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Decretos 2019 234/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.398,48 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica ... Download
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Decretos 2019 233/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 232/2019 Dispõe Sobre Nomeação de Servidores Aprovados em Concurso Público 001/2012 Provas e Títulos Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Morpará - BA. Download
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Decretos 2019 231/2019 A intimação da requerente EREMITA SOUZA BESSA NOVAIS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo Download
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Decretos 2019 230/2019 A intimação da requerente ARA EDNA SANTANA SANTOS para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que a fez abandonar o cargo Download
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Decretos 2019 229/2019 A intimação do requerente WILSON JOSÉ DE QUEIROZ para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo Download
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Decretos 2019 228/2019 A intimação do requerente PAULO ALVES DE ALMEIDA para no prazo de 20 (vinte) dias provar a existência de força maior ou coerção ilegal que o fez abandonar o cargo Download
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Decretos 2019 227/2019 Conceder novo prazo de 15 dias para o servidor Danilo Carvalho de Queiroz Ribeiro apresentar defesa escrita ao Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019 Download
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Decretos 2019 225/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Cintia Alves de Sousa e Silva do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na... Download
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Decretos 2019 224/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... Download
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Decretos 2019 224/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, Leandro da Silva Barbosa do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, C... Download
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Decretos 2019 223/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 418.446,75 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) , para fins que se especific... Download
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Decretos 2019 222/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 221/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 185 m², e dá outras ... Download
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Decretos 2019 220/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 194,40 m², e dá outr... Download
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Decretos 2019 219/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua João Durval Carneiro, S/N, Bairro da Barragem, medindo 216m², e dá outras p... Download
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Decretos 2019 218/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 217/2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto que regulamenta abertura de Processo Administrativo Disciplinar de servidor e dá outras providências Download
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Decretos 2019 216/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 215/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria ... Download
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Decretos 2019 213/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá... Download
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Decretos 2019 212/2019 Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 211/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 210/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 763.996,13 (Setecentos e Sessenta e Tres Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Treze Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2019 209/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Joilma da Silva Juvenal Alcântara do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de... Download
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Decretos 2019 207/2019 Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Comunicação, de Nível Superior - ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 206/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Fiscalização, Controle e Uso do Solo, vinculado à Coordenação de Projetos de Engenharia, de Nível Superior, da Secretaria de... Download
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Decretos 2019 205/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 204/2019 Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... Download
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Decretos 2019 203/2019 Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar no prazo de 30 dias, fatos contidos nos autos do processo e os demai... Download
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Decretos 2019 202/2019 Aprova o Regulamento da Lei nº. 271 de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Morpará, ... Download
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Decretos 2019 199/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Mulher, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – COJUV, vinculado ao Departament... Download
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Decretos 2019 198/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão dos Sistemas de Saúde, vinculada ao Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde – DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste ... Download
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Decretos 2019 197/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Poços Tubulares, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 196/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 195/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Operacionalização de Máquinas Pesadas - COGMP, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2019 194/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral dos Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e... Download
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Decretos 2019 193/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado a Coordenação Ger... Download
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Decretos 2019 192/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento dos Serviços de Limpeza Pública e Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios, vinculado à Coordenação Geral de Obra... Download
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Decretos 2019 191/2019 Dispõe sobre a Nomeação do de Assessor Auxiliar, do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de ... Download
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Decretos 2019 190/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos - DEMAP, vinculado à Coordenação Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura... Download
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Decretos 2019 189/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Iluminação Pública – DIP, vinculado à Coordenação Geral de Obras – CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município d... Download
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Decretos 2019 188/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Obras - CGO, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 187/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Infraestrutura - COINF, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 186/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 185/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 184/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo - DEMATUR, vinculado à Coordenação Geral de Proteção ao Meio Ambiente – COGEMA, da Secretaria de ... Download
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Decretos 2019 183/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Divisão de Apicultura, Pesca e Pecuária – COAP, vinculado à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secret... Download
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Decretos 2019 182/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão de Agricultura Familiar - CODAF, vinculada à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria d... Download
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Decretos 2019 181/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Agricultura, vinculada à Coordenação de Agricultura, Pesca e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, P... Download
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Decretos 2019 180/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Agricultura e Pecuária, de Nível Superior, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Ba... Download
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Decretos 2019 179/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 178/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de gestão de Programas Sociais - DEPROS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2019 177/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento de Geração de Emprego, Renda e de Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2019 176/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior - CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Mo... Download
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Decretos 2019 175/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento Social, de Nível Superior, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pr... Download
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Decretos 2019 174/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 173/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 172/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 171/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar do Departamento, de Serviços de Atendimento Laboratorial- DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ou... Download
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Decretos 2019 170/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento do Serviços de Atendimento Laboratorial – DELAB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras provi... Download
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Decretos 2019 169/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Enfermagem, de Nível Superior, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2019 168/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Auxiliar, da Coordenação Geral de Pronto Atendimento - COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2019 167/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral de Pronto Atendimento - COGEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 166/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico, de Nível Superior CCAF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2019 165/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Departamento Administrativo dos Sistemas de Saúde DEPAS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providênci... Download
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Decretos 2019 164/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Geral da Central da Regulação e Tratamento Fora do Domicílio – COREG, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2019 163/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão da Vigilância Sanitária, vinculada à Coordenação da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior – VISA, da Secretaria... Download
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Decretos 2019 162/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, de Nível Superior - VISA, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras pro... Download
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Decretos 2019 161/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador – VIEP, da Secretar... Download
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Decretos 2019 160/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, de Nível Superior - VIEP, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia,... Download
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Decretos 2019 159/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Divisão da Atenção Básica, vinculada à Coordenação de Atenção Básica, de Nível Superior – AB, da Secretaria de Saúde, deste Município... Download
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Decretos 2019 158/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, de Nível Superior - AB, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará- Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 157/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 156/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Saúde, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 155/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Esporte – COGESP, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providência... Download
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Decretos 2019 154/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Cultura - DECULT, da Coordenação Geral de Cultura - CCULT, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Mun... Download
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Decretos 2019 153/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Programas e Projetos Especiais - DEPROE, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-... Download
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Decretos 2019 152/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa – DGA, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá ... Download
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Decretos 2019 151/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Divisão de Central de Alimentação Escolar – CODAE, da Coordenação de Nutrição, de Nível Superior, da Secretaria de Educação, Cultura,... Download
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Decretos 2019 150/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 149/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 148/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 147/2019 “Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.” Download
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Decretos Outros 2019 146/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática - DTEC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia... Download
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Decretos 2019 145/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Patrimônio - DEPAT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outr... Download
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Decretos 2019 144/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado - DECAL, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahi... Download
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Decretos 2019 143/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Contabilidade – COGECONT, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras... Download
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Decretos 2019 142/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Download
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Decretos 2019 141/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Tributos – COGETRI, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras prov... Download
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Decretos 2019 140/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras ... Download
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Decretos 2019 139/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, de Nível Superior - COLIC, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Muni... Download
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Decretos 2019 138/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Tesoureiro, lotado na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 137/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 136/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 135/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 134/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Especial, da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 133/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Adjunta, vinculada a Procuradoria Geral, do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 132/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 131/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral do Município de Morpará-Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2019 130/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Comunicação, de Nível Superior – ASCOM, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 129/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 128/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Governo, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 127/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 126/2019 Dispõe sobre as exonerações dos cargos comissionados deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 125/2019 Dispõe sobre as exonerações dos cargos comissionados deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 124/2019 Dispõe sobre normas de organização e segurança durante os festejos juninos de Morpará Download
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Decretos 2019 123/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá... Download
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Decretos 2019 122/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 119/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e indenização ou permuta, imóvel situado à Rua Marechal Castelo Branco, S/N, Bairro, Tamborilzinho, medindo 100m², e dá ou... Download
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Decretos 2019 118/2019 Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº 117 de 03 de junho de 2019 Download
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Decretos 2019 117/2019 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências Download
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Decretos 2019 116/2019 Dispõe sobre Constituição da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências Download
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Decretos 2019 115/2019 Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº 107 de 30 de abril de 2019 Download
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Decretos 2019 115/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.800,00 (Trezentos e Oito Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 115/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências Download
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Decretos 2019 114/2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências Download
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Decretos 2019 113/2019 Concede progressão funcional por Titulação a Servidora Pública Municipal, Rita Barbosa Coelho e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 112/2019 Republicação com Correção do Decreto nº 112, de 07 de Maio de 2019 - Declara Luto oficial no Município de Morpará-Bahia, pelo falecimento do Ex. Prefeito Januário Duarte da Silva,... Download
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Decretos 2019 112/2019 Declara Luto oficial no Município de Morpará-Bahia, pelo falecimento do Ex. Prefeito Januário Duarte, e dá outras providencias Download
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Decretos 2019 111/2019 Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 110/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e ... Download
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Decretos 2019 109/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e ... Download
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Decretos 2019 108/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 107/2019 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 106/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Download
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Decretos 2019 105/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Download
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Decretos 2019 104/2019 Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria de Governo e dá outras providências Download
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Decretos 2019 103/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Supervisor do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e ... Download
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Decretos 2019 102/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Download
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Decretos 2019 101/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Download
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Decretos 2019 101/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Download
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Decretos 2019 101/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 352.900,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2019 100/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 100/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Download
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Decretos 2019 99/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências Download
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Decretos 2019 98/2019 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Controladoria Geral do Município e dá outras providências Download
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Decretos 2019 97/2019 Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências Download
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Decretos 2019 96/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 95/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Governo do Município de Morpará, e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 94/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor aprovado em avaliação, realizada nos termos do artigo 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá... Download
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Decretos 2019 93/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.800,00 (Duzentos e Doze Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 92/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 91/2019 Dispõe sobre os bens móveis inservíveis à Administração Municipal, para efeito de alienação por vendas através de leilão, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 90/2019 Dispõe sobre a cessão de servidora do Município de Morpará-Ba, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 89/2019 Designar a Servidora Pública Municipal TATHIELLE PEREIRA LOPES, Municipal, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade de Pronto Atendimento Jonival Lucas, lo... Download
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Decretos 2019 88/2019 Designar a Servidora Pública Municipal, Disneia dos Santos Miranda, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade de Pronto Atendimento Jonival Lucas, lotada na ... Download
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Decretos 2019 87/2019 Institui e nomeia a comissão permanente de realização/organização dos festejos oficiais do município de Morpará - BA, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 86/2019 Dispõe sobre convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde de Morpará e dá outras providências Download
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Decretos 2019 85/2019 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Morpará, referente ao exercício de 2018. Download
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Decretos 2019 84/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.600,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 83/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2019 82/2019 Concede progressão funcional por titulação a servidora pública municipal, Eliane Rodrigues Novais e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 81/2019 Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Setor de Iluminação e Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras pr... Download
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Decretos 2019 80/2019 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, para movimentar as atribuições do setor da Tesouraria do Município, e... Download
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Decretos 2019 79/2019 Dispõe sobre Declaração de Domínio Público de área localizada na Comunidade de Carnaúba Grande, Zona Rural deste Município de Morpará, Estado da Bahia Download
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Decretos 2019 78/2019 Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 77/2019 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 76/2019 Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 75/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências Download
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Decretos 2019 74/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e dá outras providências Download
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Decretos 2019 73/2019 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos... Download
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Decretos 2019 72/2019 Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Público... Download
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Decretos 2019 71/2019 Decreto Financeiro 071 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 69/2019 Dispõe sobre a publicação do Calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Morpará-Bahia Download
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Decretos 2019 68/2019 Dispõe sobre a Nomeação da Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 67/2019 Dispõe sobre a reintegração do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 66/2019 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora Pública Elisângela Barbosa de Almeida Barreto, do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de... Download
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Decretos 2019 65/2019 “Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 64/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Auxiliar do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial da Secretaria de Governo e dá outras providências Download
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Decretos 2019 63/2019 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Auxiliar da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 62/2019 “Dispõe sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 61/2019 Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de Morpará, e dá outras providências Download
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Decretos 2019 60/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências Download
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Decretos 2019 59/2019 “Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e dá outras providências Download